SER, AGIR E VIVER LIVRO DE ANÚNCIO JOÃO CALDANA
ANÚNCIO JOÃO CALDANA
SER, AGIR E VIVER
Porto Alegre
2011
A finalidade na elaboração deste
trabalho foi de pensar a pessoa humana em primeiro lugar como objeto de
reflexão metafisica, através do método da síntese a priori, usada por diversos
autores contemporâneos. Este método nos fornece o ser de todas as realidades
como objeto formal do conhecimento intelectivo. Com o ser também são entendidas
as propriedades transcendentais tendo prioridade, a unidade, a verdade e a
bondade.
O ser, sujeito destas propriedades é a substancia que
constituída por diversas essências, subsiste como suposto natural de todas as
predicações.
A essência mais perfeita do ser substancial é a humana, que
constitui a pessoa, com suas múltiplas formas de expressão. A pessoa é um
pequeno universo como ser em si e para si na sua compreensão ontológica.
Pela capacidade de reflexão, a pessoa tem consciência de si
para conhecer a verdade e dispor de si para querer o bem. Assim a pessoa
dinamicamente se identifica com seus atos de conhecer e querer.
O agir consequente a esta constituição da pessoa, importa em
responsabilidade com dever de responder pelo que conhece e quer, nas decisões
que livremente toma.
Assim o “ser pessoa” por sua constituição ontológica e
expressão psicológica de conhecer e querer livre, desenvolve sua existência,
sua situação no mundo.
Obstáculos, vicissitudes e transtornos afetam a existência do
ser humano, interferindo no conhecimento e na responsabilidade de seu agir.
Nestas situações de anormalidade, de modo especial no
comportamento psicológico, a existência do homem merece especial atenção e
ajuda.
Como ser de grandeza original, manifesta em sua forma peculiar
de conhecer e sua consequente capacidade de poder escolher livremente, o ser
humano realiza na hierarquia dos valores o mais elevado bem, que é o valor
moral.
Este valor é consequência das condições de normalidade
psicológica para agir, criadas pelo cuidado permanente sobre as funções donde
procede a responsabilidade moral.
Assim nos propomos entender a pessoa como ser original, de agir
responsável, necessitado de cuidados para realizar sua
racionalidade.
Sem a pretensão de
escrever um livro, apresentamos um manual de reflexão sobre dados que constituem
e acompanham a existência humana.
Pensamos que as
reflexões deste trabalho possam ser úteis a quem tem gosto pela filosofia e com
sua ajuda possa viver e conviver bem.
A razão forma noções objetivas,
abstraindo-as dos elementos singularizantes, para nelas entender somente a
natureza essencial da realidade singular. No primeiro grau de abstração, as
noções universais objetivas, conservam ainda características sensíveis da
realidade singular. Neste caso trata-se da matéria sensível comum do singular
próprio. A noção de "pedra", por exemplo, significa todas pedras
singulares, no aspecto sensível comum a todas as pedras.
Num segundo grau de abstração ainda
mais universal, as realidades materiais podem ser representadas, simplesmente
pela noção objetiva de quantidade (extensão), princípio inteligível comum de
todas as realidades materiais. Por si, a quantidade é somente inteligível, e se
for sensível, se-lo-á através das qualidades. Quantidade é a dimensão interna
própria'de qualquer realidade material extensa. É a expansão da realidade
corpórea em si mesma.
A capacidade de conhecimento da
razão humana, atinge ainda um grau superior de inteligibilidade do real
singular existente. Conhece-o, enquanto é simplesmente afirmável, como ser.
O ser é o princípio último de inteligibilidade
do real na afirmação, e é o princípio fundamental do existente singular. Neste
grau mais elevado do conhecimento racional, diretamente a afirmação atinge o
ser, como aquilo pelo qual a coisa sensível é inteligível. Fazendo-se uma
reflexão ulterior sobre o objeto da afirmação, chega-se ao ser, como objeto
próprio do intelecto. O ser, é aquilo que o intelecto propriamente conhece. É
seu objeto formal, objeto próprio da Ontologia.
2.
No correr do tempo, diversos nomes foram atribuídos à parte da filosofia, que
trata do ser, como fundamento da realidade e do conhecimento.
Aristóteles chamou-a de
"Filosofia Primeira", "enquanto todas as ciências dela recebem
os princípios".
Andrônico de Rodes, publicando por
volta do ano
A Filosofía Primeira ou a
Metafísica, a partir do século 17 passou a denominar-se Ontologia (Du Hamel,
1681) e de Filosofía do ser (Maignan, 1673).
A Ontologia constitui o tratado que
explica o ser, ou melhor, que explica os entes existentes, enquanto fundados no
ser.
O objeto material da Ontologia são
todos os entes, todas as realidades existentes. O objeto formal é o ser,
enquanto fundamento dos entes. Ontologicamente, os entes existentes reais singulares,
existem e são inteligíveis pelo ser. O ser, como principio dos entes,
transcende os limites da singularidade, do tempo e do espaço.
O ser significa o ato de posição e
de intelecção última do real. O termo "logos" no vocábulo
"ontologia", significa a mente em sua função de conhecer. A expressão
própria do "logos", dá-se no ato de conhecer o ser. Por isso, a
Ontologia apresenta a manifestação do ser real à mente, por meio da reflexão no
ato de conhecer, que é a afirmação.
A Ontologia pertence à ordem do
conhecer metafísico, enquanto seu objeto formal, que é o ser, transcende sem
prescindir da realidade física. Tal ser, ou é imanente à realidade física, ou,
como causa primeira metafísica, ultrapassa esta mesma ordem.
A tarefa da Ontologia, é verificar
a inteligibilidade fundamental do ser dos entes. É metafísica geral.
3.
O ponto fundamental de partida da reflexão filosófica, encontra-se na
manifestação do ser ao intelecto, no ato de conhecer. Neste ato, conhecimento e
ser revelam-se unidos numa realidade só. Esta unidade, é pois constituída do
ato de conhecer e do ser conhecido.
A Teoria do Conhecimento interpreta
o ato de conhecer do intelecto, e a Ontologia explica o ser conhecido por este
ato. A Teoria do Conhecimento está intimamente vinculada à ordem do ser, como a
Ontologia vincula-se ao ato de conhecer do intelecto. A Teoria do Conhecimento,
é disciplina de natureza metafísica e funda a possibilidade da metafísica pela
explicação do conhecimento intelectual do ser. Considera o modo de conhecer da
mente humana. A Ontologia propõe-se explicar o ser real, conhecido pela mente.
4.
O método na Ontologia para a explicação do ser, possui duas etapas. A primeira,
busca o conhecimento do ser pela reflexão metafísica. A segunda, desenvolve a
explicação do ser pela síntese a priori.
A reflexão metafísica tem como
objetivo atingir o ser do real, contido no ato de conhecer da afirmação. O
inteligível está no sensível, mas é necessário captá-lo pela reflexão. Na
afirmação atingem-se duas modalidades do real. que são a coisa sensível e seu
fundamento, que é o ser.
A intenção primeira ou direta da
afirmação, dirige-se à coisa sensível. Isto faz com que o ser, só
implicitamente seja atingido e como aquilo pelo qual a coisa sensível se
manifesta ao intelecto. Assim o sensível se manifesta ao intelecto pelo ser.
A intenção segunda ou reflexa se
dirige ao íntimo do real. É uma reflexão explícita, que atinge o ser, como
aquilo que o intelecto entende. Já não se atinge o sensível pelo ser, mas
entende-se o próprio ser, como fundamento do sensível.
Se o ser fosse entendido na
intenção direta ou primeira, existiria uma intuição intelectual. A reflexão
metafísica, procura explicitamente entender o ser, como objeto formal do
intelecto.
Além da reflexão metafísica, cujo
objetivo é chegar ao ser, existem ainda a reflexão psicológica e a reflexão
lógica. A psicológica, considera o processo do conhecimento, como realidade
psíquica. Por sua vez, a reflexão lógica está voltada para o modo lógico do
conhecimento do real, através de conceitos, juízos e raciocínios. As segundas
intenções lógicas, consideram estas formas humanas de pensar, isto é, são
pensamentos sobre o ato de pensar.
A síntese a priori, é a segunda
parte do método usado pela Ontologia, e tenta uma explicação do ser, atingido
pela reflexão metafísica. A explicação discursiva de qualquer realidade, é
feita pelo intelecto, através de juízos e raciocínios, fundados na realidade e
na capacidade de conhecer.
Os juízos e raciocínios são de
natureza diferente, conforme a realidade e o modo pelo qual pretendem
explicá-la.
Há três espécies de juízos, sendo
um analítico e dois sintéticos. No juízo analítico, a nota do predicado está
contida formal e implicitamente no sujeito. Analisado o sujeito, encontra-se o
seu predicado. O homem é um animal racional, por exemplo, é um juízo analítico.
Para se fazer tal juízo, não é necessário recorrer sempre à experiência, mas
basta considerar as notas constitutivas, que constituem o sujeito. Neste juízo,
não há aumento de conhecimento por parte de quem afirma.
Nos juízos sintéticos, aumenta o
conhecimento, pois os predicados acrescentam algo novo, que não existe na forma
constitutiva do sujeito. Há duas espécies de juízos sintéticos:
O juízo sintético “a posteriori”,
acrescenta ao sujeito um predicado, que simplesmente lhe convém como um fato,
mas que não pertence nem a seus elementos constitutivos e nem consecutivos. Tal
predicado, é conhecido somente pela experiência a posteriori, como por exemplo,
na afirmação: "A mesa é branca".
O juízo sintético a priori,
acrescenta ao sujeito um predicado que a ele está unido por um nexo necessário,
e por isso virtual e implicitamente, já é pensado no sujeito. Ao se dizer que o
homem é risível (pode rir), ou que o açúcar é doce. tem-se juízos sintéticos a
priori. Neste juízo, o predicado não é nota constitutiva do sujeito, mas é
conseqüência da natureza do sujeito. O sujeito inclui o predicado, não segundo
seu principio formal próprio, mas como conseqüência do modo de ser da essência.
Nos juízos sintéticos a priori,
para se entender o nexo entre o sujeito e o predicado basta considerar os
termos, sem a necessidade de recorrer sempre à experiência.
Há duas formas de raciocínios, a
saber: o indutivo e o dedutivo.
O raciocínio indutivo é formado por
juízos sintéticos a posteriori, que enunciam um fato singular. A partir do fato
singular, através do princípio de razão suficiente, chega-se à verdade
universal, por necessidade física. Se um predicado convém constantemente e nas
mesmas condições a um sujeito, será próprio a tal sujeito. Assim são todas as
leis físicas, próprias de tais sujeitos.
O raciocínio dedutivo parte da
certeza de um juízo universal, para outra certeza universal ou particular.
Assim, por exemplo, se há certeza de que todas as realidades espirituais são
imortais, conclui-se que se alma humana for espiritual, será imortal.
5.
O método da síntese a priori, nega o puro apriorismo da metafísica analítica
(Leibniz), que estabelece a mente humana, como única fonte de conhecimento,
independentemente da experiência. Na metafísica analítica, através da análise
das idéias inatas, tenta-se explicar a problemática do ser.
De outra parte, o método da síntese
a priori exclui igualmente a metafísica indutiva, cujas conclusões, sem o a
priori do intelecto, não ultrapassam o conhecimento dos princípios físicos da
realidade.
O intelecto (intus-légit) afirmando
o real, parte dele, para conhecê-lo nos elementos inteligíveis que possui,
desvendados e atribuídos ao objeto pelo próprio intelecto. São elementos reais,
puramente inteligíveis, sem conotações de natureza sensível.
O inteligível para Platão, por
exemplo, não está na coisa sensível, mas de certa forma possui seu ponto de
partida para conhecê-lo, na coisa sensível, enquanto esta lhe serve de ocasião
para despertar o a priori, que consiste no conhecimento anterior do
inteligível.
No método da síntese a priori, este
anterior do conhecimento do inteligível, não é um conhecimento já possuído do
inteligível, mas uma capacidade de desvendar o inteligível existente no real. O
intelecto desvela para si o ser inteligível, no ente afirmado.
O método da síntese a priori usa a
síntese, enquanto esta exige como ponto de partida a experiência dos entes.
Pela capacidade a priori do intelecto, são explicados os elementos inteligíveis,
implicitamente contidos na realidade singular afirmada.
No cotidiano, são formulados
continuamente juízos sintéticos a priori com raciocínios indutivos e dedutivos.
Ao se julgar, que da fumaça se conhece o fogo, tem-se um juízo sintético a
priori de elementos físicos.
Pelo método da síntese a priori,
procede-se da afirmação do ser, a explicação de seus componentes inteligíveis.
6.
O conhecimento intelectivo se processa pela afirmação. Pela reflexão na
afirmação começa-se a filosofar. A afirmação, que envolve o sujeito que afirma
e o objeto afirmado, possui um aspecto absoluto e outro relativo.
O aspecto relativo diz respeito ao
sujeito, que julga em situação concreta e histórica de tempo e espaço.
O aspecto absoluto da afirmação,
transcende os limites do tempo e espaço, e atinge a realidade, não somente como
aparece, mas como é em si mesma. Em seu próprio ser real inteligível.
No aspecto relativo estão o sujeito
e as realidades afirmadas, todos ligados ao tempo e ao espaço. São históricos.
Nesta situação, o conhecimento operado pelos sentidos, é considerado
infra-histórico.
O conhecimento histórico da parte
do intelecto, é o das coisas situadas na duração que passa. O conhecimento
supra-histórico, é o da realidade enquanto inteligível, em seu aspecto absoluto,
conquistado pela reflexão metafísica.
O intelecto humano, conhecendo
discursivamente e não intuitivamente, passa, através da reflexão, do histórico
ao supra-histórico. O conhecimento humano discursivo, se processa em três modos
sucessivos de operação, que são: a simples apreensão, o juízo e o raciocínio. A
simples apreensão capta somente a essência do real, representada pelo conceito.
Por si não diz nada da existência de tal realidade, nem de seu ser. Pode-se
falar somente de juízo implícito na simples apreensão.
O ser, propriamente se manifesta no
juízo, na afirmação, ato que afirma algo de alguma coisa de modo absoluto. Há
juízos existenciais e juízos essenciais. Os primeiros acentuam o “estar aí” da
coisa, e os juízos essenciais, indicam mais o modo de estar aí da realidade.
São exemplos destes juízos: "Pedro existe" e "Pedro é
homem". Em ambos implícita ou explicitamente, afirma-se o ser inteligível
do sujeito, que é afirmado, e igualmente a sua essência ou natureza.
A redução da afirmação ao ser, somente
é perfeita pela reflexão do eu afirmante, sobre si mesmo ou sobre a realidade
afirmada, externa ao próprio eu. Na intenção direta, atinge-se somente a
realidade sensível pelo ser, mas na intenção reflexa, atinge-se o próprio ser
na realidade sensível, como sendo o objeto próprio do intelecto.
Na afirmação constata-se, que aos
entes compete o ser, como ao homem compete a alma, para poder existir. O ente
não é o ser, mas é pelo ser. Assim podemos dizer, que Pedro existe como homem,
pelo seu ser humano.
A síntese de sujeito e predicado
feita na afirmação, fundamenta-se na realidade, e corresponde à síntese real do
ser e da essência. A síntese real nos entes, manifesta-se mais no aspecto
sensível da matéria no tempo e no espaço. A síntese da afirmação, indica mais
os princípios de inteligibilidade do real, que são o ser singular do sujeito e
a essência do predicado. No juízo, exprime-se o ser dos entes não contido na
simples apreensão do intelecto.
Para o desenvolvimento deste
trabalho, quanto à terminologia, método e conteúdos, tentamos harmonizar e
seguir, na medida do possível o pensamento e o procedimento de alguns autores
citados na bibliografia deste texto.
Dentre estes autores destacamos os
seguintes: André Marc, Émerich Coreth, João Batista Lotz e Joseph de Finance.
i parte: o ser e suas propriedades
CAPÍTULO
I
1.
Trata-se neste capítulo de determinar o objeto próprio da Ontologia, que será
colhido no ato de afirmação do intelecto. Como no ato de ver se atinge o
visível no objeto existente visto, assim no ato de entender, colhe-se o
inteligível, no entendido pela afirmação.
Na afirmação está contida a idéia
de ente, que em seu significado, contém os elementos inteligíveis da realidade
singular. Mediante esta idéia chega-se ao próprio ato de ser, ao próprio ser do
ente. A idéia de ente, portanto, funda-se objetivamente na realidade.
O ente como conceito da afirmação,
não admite uma definição essencial, que signifique somente a essência. Dele
pode-se fazer uma descrição, como algo ao qual compete o ser. Nesta descrição,
o termo "algo", significa essência capaz de existir pelo ser singular
das realidades singulares.
Na afirmação não se manifesta
imediatamente o ser, mas o ente constituído pelo ser, determinado e limitado
por uma essência. O ato de afirmação portanto, contém dois elementos
fundamentais: a essência, que indica possibilidade do ser existir e o ser, que
é a realização desta possibilidade.
O algo ao qual compete o ser, pode
não possuir ser real atual, no caso de ser puramente de razão ou possível
futuro. A competência de existir do ser, não inclui, nem exclui sua existência
real atual. Realmente no ato de afirmação do concreto, está incluído o ser como
atualmente existente, mas na descrição do ente, em seu sentido genérico, abstrai-se
da existência atual.
Evidentemente, em seu sentido
nominal, o ente possui significação mais ampla e encerra o ente tomado em
sentido verbal. Nominalmente, o ente significa a realidade atual, a possível
futura e a puramente de razão.
O ente, como algo ao qual compete o
ser, contido no ato de afirmação, significa mais o ser singular do sujeito do
que a essência universal do predicado.
Propriamente, o objeto material e
formal da Ontologia é o ente verbalmente considerado. Do ente real, atualmente
existente, chega-se ao ente possível, que é a condição ideal para a existência
do real atual. A condição ideal é sempre pensada, quando se pensa o real
atualmente existente. Na ordem ideal, o possível precede ao atualmente
existente, mas na ordem real, do existente chega-se ao possível.
A noção de ente é universalíssima,
de extensão máxima, enquanto significa as possibilidades todas de ser, quer
existam, quer não. E uma noção transcendental, pois não se limita a nenhuma
ordem particular de realidades. A transcendentalidade é propriedade lógica da
idéia de ente, e significa o modo universal de predicar-se de tudo o que
existe. A transcendência é propriedade real. E própria do ser real metafísico,
que não se prende a situações de tempo e espaço, mas ultrapassa-as,
transcende-as. É algo semelhante à transcendência dos valores morais, que estão
no ser humano, mas não se circunscrevem às situações do tempo e do espaço.
A transcendentalidade da idéia de
ente, como conceito afirmado, revela a transcendência do ser, não preso à
historicidade espaço-temporal. Assim, a transcendentalidade como propriedade
lógica, compete à idéia de ente como universal reflexo, que se predica de tudo.
Esta propriedade por sua vez, ordena-se ao universal direto, que é o ente
metafísico contido em todas as afirmações e que, analogamente, é predicado de
todo o real existente.
4.
Da reflexão no ato de afirmação surge a noção de ente, como conceito afirmado,
realmente objetivo e não como pura ficção da mente. Pela reflexão metafísica,
chega-se à conclusão, de que o ente transcendental está sempre incluído em
nosso intelecto, como condição suprema da possibilidade de qualquer operação
racional.
Qualquer afirmação encerra a noção
de ente, pois tudo o que se conhece por afirmação, é ente. A afirmação não
seria possível e perderia seu valor absoluto, se o ente também em si objetivamente
não fosse transcendente, (isto é, se tudo não fosse ente) independentemente das
circunstâncias de sua existência.
O conhecimento humano não é
completo na simples apreensão. A simples apreensão representa a essência da
realidade, que não se define como existente, mas, como possuindo ser. A
essência por si, é um modo possível do ser existir, e como tal não significa a
existência deste modo pelo ser. O conhecimento intelectivo somente é completo
na afirmação, que diz existir o que é, e não existir o que não é.
Em cada afirmação, o que varia é o
conteúdo e o que permanece sempre, é a forma de afirmar algo ao qual compete o
ser. A afirmação verdadeira, é o ato pelo qual se afirma algo de alguma coisa
de modo absoluto. É o firme consentimento da mente (intelecto), dado à síntese
objetiva dos termos, síntese objetiva na própria realidade, independentemente
do sujeito que afirma.
O valor da afirmação verdadeira é
absoluto, pois vale não somente para o sujeito que afirma, mas para qualquer
intelecto, enquanto afirma o ente. A síntese lógica do sujeito e predicado na
afirmação origina-se da apreensão pelos sentidos e pelo intelecto, do objeto
afirmado.
Quando, por exemplo, se diz na
afirmação que "Pedro é homem", o sujeito "Pedro" é a
realidade concreta sensível, o predicado "homem", é o mesmo objeto,
tomado em sua significação essencial, específica e universal. O "é",
exprime a objetivização do conhecimento, isto é, que aquilo que se conhece é
objeto real. A afirmação identifica o conhecimento do intelecto com a coisa
conhecida na realidade. O "é", diz que o conhecido, como está no
intelecto, está também na realidade.
Refletindo-se portanto na
afirmação, chega-se à conclusão, que aquilo que o intelecto entende, é o ser
real, com essência determinada, representado no intelecto pela idéia objetiva
de ente, que significa algo ao qual compete o ser.
5.
À mesma conclusão chega-se, considerando o modo de se conhecer o objeto no ato
de afirmação. Neste ato, o objeto manifesta-se à mente, como unido e ao mesmo
tempo distinto do sujeito que conhece. O sujeito tem consciência de sua
unidade, distinta da unidade do objeto.
Há pois no ato de afirmação,
consciência da existência do sujeito em si mesmo e do objeto em si mesmo, como
independentes, como existentes em si, com próprio ato de ser.
O ato de intelecto, portanto,
atinge o sujeito e o objeto, segundo a razão comum de ser algo, segundo a idéia
comum de ente. Assim, toda a realidade é afirmável pelo intelecto sob a razão
de ente, enquanto objetivamente se apresenta como ente, isto é, como ser e
essência correspondente.
6.
O intelecto é uma faculdade, e conhece afirmando a realidade existente. No
conhecimento unifica tudo, como algo existente pelo ser, como ente. A razão
portanto, pela qual todas as coisas reais são objeto do intelecto, é a razão de
ente. Assim, a idéia de ente está contida em cada afirmação, e por isso é o
objeto formal, a forma objetiva do intelecto. É o ente, como ser com essência
própria.
Quando o intelecto reflete no ato
de afirmação, tem consciência, que seu objeto é a razão de ente, abstraída da
realidade sensível. Esta idéia de ente, enquanto significa o real existente, é
o objeto da Ontologia.
A idéia de ente, é a forma
inteligível do real, e dá-se no ato de conhecer pela afirmação. O intelecto na
presença da idéia de ente, está em ato na presença de si, e investigando tal
idéia entendida, investiga a si mesmo como intelecto, que entende. Assim, os
princípios de inteligibilidade do ente, são os princípios da mente que entende.
O entendido e o entendedor possuem princípios comuns. Descobrindo-se os
princípios pelos quais o intelecto assimila a realidade, isto é, torna a
realidade inteligível, descobrem-se os princípios da própria realidade enquanto
inteligível.
Os princípios do intelecto, são os
princípios do ente inteligível, princípios ontológicos.
Se o ser humano fosse intelecto
puro, todo o seu conhecimento seria metafísico e intuitivo. Por estar
condicionado pelos sentidos, o intelecto conhece por abstração e
discursivamente, com possibilidade de erro.
O kantismo e o neo-kantismo,
excluindo a possibilidade de se atingir a realidade metafísica em si,
consideram os entes não sob o aspecto de ser. Limita-se sua reflexão aos entes
como aparecem, e sob o aspecto desta aparência, relacionada essencialmente ao
sujeito humano, explicam os entes. O ser é reduzido à consciência, sem
objetividade real. Em lugar do ser, põe-se o sujeito humano, como último
fundamento da realidade, que tudo inclui em si e do qual se deriva o ser. Isto
se refere ao ser, enquanto se manifesta ao homem e não enquanto existe em si.
Para M. Heidegger, o ser revela-se
no ser do homem. Por isso, em primeiro lugar, deve-se considerar o ser humano,
para daí partir para o ser simplesmente, relacionado à existência. E
consistindo o ser humano na temporalidade, o tempo torna-se o âmbito, no qual a
questão do ser deve ser posta. Daí por si, o ser como ser, está sujeito à
temporalidade e à fínitude.
A composição de sujeito (ser) e de
predicado (essência) na afirmação, importa em composição também no ente
realmente existente, não de princípios separáveis, mas proporcionais entre si.
Começando a existir, o ente finito não começa como ser simplesmente, mas como
ser de determinada essência. José começa a existir como ser humano, e não sendo
simplesmente ser.
O ente diz proporção do ser para a
essência. O conteúdo da idéia de ente, deve corresponder às exigências do
intelecto que conhece, e das realidades conhecidas. O intelecto exige, que a
idéia de ente seja uma, enquanto objeto de uma faculdade. Exige também, que
seja uma idéia comum a todos os existentes diversificados, pois tudo o que
existe, é afirmável, como singular próprio. Deve ser uma idéia, que se
diversifica em cada realidade singular. Como afirmável de tudo, deve conter em
si todos os existentes finitos.
A essência da idéia de ente,
significa o modo de existir do ser de todas as coisas. E o ser, significa o
princípio da existência do modo de ser de cada coisa.
A idéia explícita de ente deve
corresponder às exigências do intelecto, que conhece e de seus objetos, afim de
exprimir a unidade do conhecimento e da realidade. Esta idéia é formada, ao
pensar-se o real como real, no ato da afirmação.
No juízo, o conceito afirmado
põe-se objetivamente na realidade, pelo ser do sujeito na afirmação.
Na afirmação, o intelecto vive o
ato da presença da realidade existente pelo ser. O conceito é afirmado, conforme
o ato de existir da própria coisa. Assim, tem-se na afirmação, o sujeito com
ser próprio e proporcional ao predicado. O predicado representa a essência do
sujeito. A força da afirmação é proporciona] a seu conceito.
O ser, portanto, é proporcional à
essência que realiza, como a afirmação é proporcional ao conceito. Desta forma,
a relação do conceito para a afirmação, exprime a relação da essência para o
ser. O real existente é afirmável, que existe firme na realidade, com proporção
entre ser e essência.
Portanto, seja qual for a
diversidade dos conceitos, e conseqüentemente a diversidade dos atos de
afirmação destes conceitos, o ato de afirmação é sempre proporcional ao
conceito, como a coisa possui sempre essência proporcional ao ser e ser
proporcional à essência. O aspecto comum a todos os conceitos, seja qual for
sua constituição própria, consiste na proporcionalidade do conceito à afirmação
e da essência ao ser.
A última unidade de nosso
conhecimento e de todas as coisas reais, está no fato, de que todos os
conceitos e todas as essências, significam proporcional unidade em ordem ao
ser. A idéia de ente é análoga ou proporcional a todos os entes, enquanto todos
possuem ser, proporcional à diversidade das essências. Esta idéia, que
representa toda a realidade, significa todas as afirmações do real,
proporcionais às essências correspondentes.
As exigências do intelecto e de seus
objetos estão assim satisfeitas, enquanto a idéia e a realidade dos entes
contém uma unidade proporcional. O ser unifica proporcionalmente a diversidade
das essências.
3.
Tudo pois, se manifesta ao intelecto como ente, no ato de afirmação e como ente
determinado. O ente finito é algo, que existe pelo ser, isto é, o ser existe
não simplesmente como ser, mas com determinada natureza. A natureza ou a
essência é a capacidade, a potência subjetiva do ser e determina o modo de
existir do ser. O ser por si, diz plenitude de perfeição. É limitado pelo modo
da essência que realiza. É a atualidade de ente, isto é, o que faz da essência
possível um existente atual. Essência e ser são dois princípios metafísicos,
duas causas internas, que constituem o ente finito e possibilitam sua
existência atual.
A existência não é princípio, mas é
um fato, um acontecimento, um aspecto da realidade, e significa o “estar aí”
atual dos entes. A existência é resultancia da presença do ser da essência.
A quididade é a manifestação da
essência do ente finito. E o modo, como o ser finito se revela.
Pergunta-se como estão contidas na
idéia de ente as realidades. Estão simplesmente como entes ou como entes
determinados, segundo seus próprios modos de ser? Se não estão segundo seus
modos de ser, a diferença que os determina não está contida na noção de ente. O
que porém, está fora da noção de ente, é nada e o nada não causa determinação
alguma.
A idéia de ente, contém todas as
realidades com suas diferenças singulares próprias em ato, mas de modo confuso.
A razão, é que a idéia de ente significa a essência em sentido genérico,
ordenada ao ser, e com isso, refere de modo geral as essências todas ao ser. Sendo
as essências diferentes em si mesmas, não pode ser entendida a idéia de ente,
sem nela se entender as diferenças das essências.
O ente contém a diversidade das
essências, não de modo explicito, mas confuso e implícito, e refere de modo
geral as essências ao ser e não de modo determinado.
5.
Como a noção de ente comum a todos os entes, pode significar este ou aquele
determinado modo de ser, próprio a um ente particular ou a uma classe de entes?
Trata-se da passagem da idéia
confusa de ente, para uma idéia clara, determinada e indicativa de uma noção
específica ou de uma realidade singular. Para exemplificar, vejamos como
comumente se determina uma noção genérica. A noção de animal, por exemplo, se
determina para significar a noção específica de homem, acrescentando-lhe a
noção racional, por si alheia à noção de animal. Neste caso há uma composição
perfeita de dois elementos, onde um não inclui em ato o outro. Inversamente,
através da abstração perfeita, chega-se à noção de animalidade, prescindindo da
racionalidade. No exemplo citado, faz-se a abstração e a composição de
conceitos abstratos, onde um pode existir separado do outro.
A noção de ente entretanto, não
pode ser determinada por composição, porque não é uma noção abstrata, visto se
formar por afirmação do singular. Conseqüentemente, a noção de ente, não se
obtém por abstração perfeita da realidade, enquanto ela inclui tudo o que
existe, por isso é própria a tudo o que existe.
Assim, a determinação da noção de
ente em seus modos singulares de existir, é feita através de um conceito mais
claro, explicitado em cada afirmação do real. Na afirmação, a noção de ente se
determina para significar o singular afirmado. Por exemplo, para significar o
ser humano, a noção genérica de ente se determina na afirmação do sujeito
singular. Por semelhança, poder-se-ia exemplificar com a explicitação do
sentido da letra A, feita com diversas grafias. A letra A possui o sentido de
A, mas pode ser escrita de diversos modos, conforme a determinação que se
pretende.
Diferem portanto, o conceito
confuso e universal de ente, de seu conceito mais claro, determinado por uma
explicitação no ato de afirmação.
Deve-se notar que a noção genérica
de ente, não significa uma noção, que representa um gênero fora da espécie, mas
o termo "genérico'" na noção de ente, significa
"universal".
A idéia de ente, forma-se ao
ordenar-se um conceito universal (essência), para uma realidade existente pelo
ser. Assim, o intelecto entende a última inteligibilidade de todas as idéias no
ato de ser, pelo qual as idéias são postas na realidade. E a última
inteligibilidade da realidade, também é o ser, pelo qual ela existe.
Forma-se assim na idéia de ente, a
síntese da ordem do conhecimento com a ordem da realidade.
7.
E o nada é uma realidade afirmável? Ao ser, propriamente não é possível opor
realidade alguma, pois tudo é ser.
Ao ser nominalmente considerado,
opõe-se o nada absoluto, da essência e da existência. Ao ser verbalmente
considerado, isto é, ao ser atualmente existente, opõe-se o nada da existência
atual, conservando-se a essência possível. Assim, o nada é um juízo de negação
ou um relacionamento mental entre uma coisa e sua negação. O nada é o não ser.
É a negação da posição do ser.
Para Hegel, há no ser um juízo de negação,
isto é, não é um juízo de negação que gera o nada, mas o nada no ser origina um
juízo de negação. Assim, o não ser e o nada, constituem entidades reais no ser.
Para Hegel, no próprio ser existe sua negação.
O ser puramente de razão, opõe-se
ao ser real atual ou possível. O ser puramente de razão existe somente quando é
pensado. É o conteúdo do pensar. É o pensado do pensamento, enquanto pensado.
Os seres puramente de razão, são as
privações, as negações e as relações lógicas, como a cegueira, o nada, e o
gênero e espécie nas afirmações lógicas. Os entes puramente de razão,
fundamentam-se na ordem real, enquanto existem fatos reais, que dão origem a
este modo de pensar. A cegueira, por exemplo, existe como falta de visão.
O ente, como universal direto ou
metafísico, possui propriedades transcendentes, que determinam mais a
qualificação de sua natureza. Estas propriedades transcendentes, são modos de
ser, que resultam para os entes, enquanto são, e exprimem mais claramente o que
são. São características, que acompanham necessariamente o ser dos entes.
Estas propriedades significam o ser
dos entes, expresso de um modo mais claro. São transcendentes, como
propriedades reais, próprias de cada ser. Possuem a mesma extensão que a idéia
de ente, e não se distinguem realmente do ser. A distinção, que as propriedades
possuem do ser, é a distinção de razão raciocinada menor, na qual o ser inclui
implicitamente sua propriedade. As propriedades expressam diversas modalidades,
que o ser em ato, só implicitamente exprime.
Estas propriedades portanto,
dizem-se materialmente convertíveis com o ser. Formalmente, porem, cada uma
possui seu significado próprio. A propriedade metafísica, não é como a
propriedade física, um atributo acrescentado ao ser, fazendo com ele
composição, pois nada se pode acrescentar ao ser, que não seja ser.
As propriedades não acrescentam
nada de novo ao que o ser já é, mas através de um conceito mais claro, exprimem
melhor sua significação. Nenhuma separação é possível entre o ser e suas
propriedades.
A unidade, a verdade e a bondade
são consideradas como propriedades do ser.
A unidade diz também divisão dos
outros, isto é, o ser uno em si, não pode ser outro ser. A divisão dos outros,
significa a unidade em oposição à multiplicidade dos outros.
Enquanto indiviso em si e idêntico
consigo mesmo, o uno opõe-se ao nada, e enquanto diviso dos outros, opõe-se ao
múltiplo. Se o uno for composto, será indiviso, mas divisível. Se for simples,
será indiviso e indivisível.
A unidade transcendente é própria
do ser enquanto ser e. convém a todos os seres em seus vários modos essenciais
de existir. Transcende a quantidade. É própria do ser, com ou sem quantidade.
A unidade predicamental é
categorial. Pertence à categoria da quantidade. É a unidade própria dos corpos
materiais, possuidores de quantidade.
A multiplicidade transcendente,
transcende a quantidade, para abranger todos os seres. A multiplicidade
predicamental é própria dos seres materiais e abrange somente os seres
quantificados. A multiplicidade transcendental possui a universalidade da idéia
de ente, enquanto abrange todas as realidades.
Na idéia de ente, está incluída a
unidade, enquanto a idéia formada por afirmação do singular, diz indivisão em
si do ser. Ao mesmo tempo porém, enquanto a idéia de ente é a afirmação de
todas as realidades, inclui em si a multiplicidade dos entes, e por isso é
múltipla. Afirmando-se o singular, afirma-se o indiviso em si, isto é, o uno
com ser próprio. Entretanto, a idéia de ente contém todas as afirmações de
todos os seres, e por isso, ela contém a totalidade dos seres, com suas
essências. Assim, a idéia de ente é una e múltipla, e diz unidade diversificada
e diversidade unificada.
3.
Qualquer afirmação objetiva, afirma a necessidade de existir do ser, indiviso
em si, idêntico consigo mesmo e não idêntico ao nada.
É possível opor à afirmação do ser
sua negação? Em outras palavras, pergunta-se, se é possível negar o ser.
Deve-se notar, que a afirmação do
princípio "ser" num ente, é a afirmação de uma realidade singular, e
implicitamente a afirmação do mesmo princípio, em todos os entes particulares.
Afirmando-se ou negando-se o princípio formal ser, afirma-se ou nega-se o
princípio formal de todos os entes.
Deve-se observar ainda, que a idéia
de ente, enquanto forma objetiva de nossa afirmação, é de tal natureza, que por
ela julga-se a realidade e por ela a realidade existe. Assim, o afirmável é
tal, enquanto é real, e o real é tal, enquanto é afirmável. Afirma-se portanto,
a inteligibilidade no existente real, e a ordem à existência na idéia
inteligível.
Negando-se nos entes o princípio
ser, que é a forma da inteligibilidade, negar-se-ia qualquer inteligibilidade
no existente, e na essência inteligível, negar-se-ia a ordem do ser. Em outras
palavras, afirmar-se-ia a ininteligibilidade da realidade e a irrealidade das
idéias, ou do ser, como idéia inteligível.
É pois, possível negar o princípio
formal "ser" nos entes?
Evidentemente, existe a
possibilidade de negação de alguns entes particulares, no sentido de que
poderiam não existir. Mas, pode-se negar o princípio ser nos entes e
estabelecer o nada absoluto? A negação do ser é impossível.
Em primeiro lugar, quem está
negando o ser, afirma-se a si mesmo, como ser existente, de outra forma, não
poderia estar propondo a negação do ser.
Em segundo lugar, deve-se
distinguir na negação duas realidades, que são a coisa negada e o ato de negar.
A ato de negar, é considerado como
um juízo objetivo inteligível, afirmado de modo absoluto, enquanto se refere à
realidade independentemente do intelecto. O intelecto neste ato de negação,
afirma a ininteligibilidade da realidade, e ao mesmo tempo a inteligibilidade,
pois propõe um juízo objetivo inteligível, que é o da negação do ser. Assim, o
ato de negação do ser, afirma o que nega.
A negação do ser, não parece
impossível na ordem puramente conceitual, que somente diz a essência da coisa.
Mas é impossível na ordem do ato de afirmação. Na negação do ser, existe
contradição entre a coisa dita e o ato de dizer, pois o negado é afirmado na
negação.
Há portanto no ente real, algo que
resiste à sua negação e que o afirma como necessidade absoluta. Em todos os
entes, o ser diz necessidade, e negando-se o ser como ser, tornar-se-ia
possível a negação de toda a realidade. O que é impossível. E o ser como ser, é
o princípio da indivisão, da identidade do ser consigo mesmo, da unidade. A
unidade pois, diz a posição do ser como idêntico consigo mesmo e não passível
de negação.
Afirmando-se o ser, implicitamente
afirmam-se todos os entes, enquanto existentes pelo ser. O que é indiviso em
si, é diviso dos outros, distinto dos outros. Logo, a afirmação do ser de um
ente particular, implicitamente é a afirmação dos outros entes, dos quais é
distinto.
A indivisão em si, que propriamente
define a unidade, supõe a divisão dos outros, que diz multiplicidade, e assim o
uno parece posterior ao múltiplo. De outra parte a multiplicidade, é
multiplicidade de unidades. Com isso, a idéia de ente parece incoerente e
contraditória.
Considerando a segunda parte da
definição de unidade, intervém a multiplicidade, mas na indivisão do ser, não
aparece a idéia de multiplicidade. Propriamente, o primeiro aspecto, que define
a unidade, por si não requer o segundo, que significa multiplicidade. Por isso,
a unidade da idéia de ente, é independente da multiplicidade, ainda que não a
exclua. Assim, o uno é anterior ao múltiplo, pois a multiplicidade se compõe de
unidades.
Deve-se notar, que a idéia de ente
possui unidade imperfeita, pois contém as diferenças todas, que determinam
todos os entes.
A unidade, enquanto indivisão em
si, manifesta no ser a negação de divisão. A unidade, portanto, não significa
uma formalidade, uma realidade estranha ao ser, mas somente negação de divisão.
A unidade nega a imperfeição, que destruiria o ser, pois a divisão (negação)
que se nega, destruiria o ser. Seria negação do ser.
Ainda que diga do
ser uma negação, a unidade é algo positivo, porque exprime o ser, enquanto se
afirma a si mesmo, como idêntico consigo mesmo. Negando a divisão, a unidade
diz afirmação, diz ser. Logo, o ser e o uno são convertíveis, ainda que a
unidade e o ser sejam formalidades distintas na estrutura existente. Há
identidade real entre o ser e o uno, porém, há distinção nocional (conceitos
distintos), enquanto o ser significa o que existe e o uno, o que é indiviso.
1.
Opondo-se o ser ao não ser, prevalece a posição do ser, como idêntico consigo
mesmo, como uno. Opondo-se o ser à atividade intelectual e volitiva da mente
humana, deduzem-se outras duas propriedades, que são, a verdade ou
inteligibilidade do ser e a bondade.
A verdade pode ser deduzida da
oposição contrária entre o ser afirmado e o intelecto que o afirma. A verdade é
a conveniência, que a realidade possui para com o intelecto. O que é, pode ser
entendido como ser pelo intelecto. Esta inteligibilidade do ser, oposta à
ininteligibilidade do não ser e do absurdo, é a verdade. Quanto mais algo for
ser, mais se conformará ao intelecto, e mais verdadeiro será.
A verdade, no entanto, pode ser
considerada sob quatro aspectos:
A verdade ôntica ou a verdade da
coisa, é a verdade do ser, enquanto existente na realidade. É fundamento do
conhecimento. Supõe-se a existência de um ser inteligente, que possibilite a
existência e a inteligibilidade da realidade. A verdade ôntica, portanto,
encontra-se no ente existente, afirmável pelo intelecto.
A verdade lógica, revela-se como
perfeição do intelecto, pois está no intelecto, como conhecimento da verdade
ôntica. Consiste na adequação consciente do intelecto com a coisa. Na verdade
lógica, o ser precede o intelecto e o determina, adequando-se a ele. O ser é
ato, que informa, como objeto formal, o intelecto como potência.
Esta é a verdade do conhecimento
humano. Nela o intelecto assemelha-se ao ser. Assimila-o.
A verdade ontológica, é a
propriedade objetiva do ser, pela qual se conforma ao intelecto. Pode ser
definida como a adequação, que o ser possui para com o intelecto.
Sob dois aspectos o ser é
ontologicamente verdadeiro: Enquanto está essencialmente relacionado ao
intelecto, do qual depende em seu existir e enquanto o ser está em simples
relação acidental com o intelecto humano, que o conhece.
A verdade, ontologicamente, se
define como a capacidade do existente ser conhecido pelo intelecto humano. O
ser torna-se entendido em ato, quando a verdade ôntica é atuada pelo
"logos", manifestando-se como ontológica.
Por fim, a verdade moral, é a
conformidade da manifestação por sinais, daquilo que o sujeito conhece e sente,
conforme conhece e sente.
O entendido é a forma da mente. É
aquilo, que a mente expressa por afirmação, e que sempre significa o ser. O ser
adequado ao intelecto, é o ser realmente existente. A adequação é entendida
como relação de conformidade ou semelhança da coisa com o intelecto.
Verdadeira, diz-se a coisa,
enquanto inteligível e o princípio de inteligibilidade da afirmação, é o ser.
Esta inteligibilidade, materialmente identifica-se com o próprio ser e,
explicitamente, diz relação de conveniência do ser com o intelecto.
A idéia de ente significa a afirmação
da realidade, enquanto existe pelo ser. Na afirmação estão implicados, o
sujeito que afirma e o objeto afirmado. O sujeito que afirma, pela afirmação
forma em si mesmo uma idéia, que contém todas as realidades. Por isso, o ato de
afirmação, diz no sujeito a compreensão de toda a realidade numa idéia, que
representa toda a realidade em si mesma diversificada.
O sujeito pela afirmação, unifica
tudo em sua consciência, em sua mente. Por isso, a mente e o ente são
correlativos e possuem a mesma extensão. Todo o inteligível é ser, e todo o ser
é inteligível.
O ser é princípio de
inteligibilidade dos entes. Manifesta-se esta inteligibilidade no ato de
afirmação, que é o ato próprio de conhecer do intelecto. E o conhecimento, é a
adequação, a conformidade, a conveniência de princípios, entre a faculdade que
conhece, e o objeto conhecido. A conformidade do ser com o intelecto é a
verdade.
A verdade portanto, expressa o ser
de um modo mais claro, enquanto revela-o como inteligível e não como absurdo.
Todo o existente é ordenado, é inteligível em si e para o intelecto humano.
Esta inteligibilidade, é a verdade dos entes, enquanto existem pelo ser. A
verdade, diz o ser e sua relação ao intelecto.
Onticamente verdadeiro, é o que
possui conteúdo inteligível, que é o ser. Pelo ser, o ente existe e é
inteligível, enquanto somente pelo ser, é afirmável, isto é, forma objetiva do
intelecto.
Como conclusão, note-se, que o ente
particular somente é inteligível, se relacionado aos demais entes, dos quais de
alguma forma dependerá em sua razão de ser. O próprio intelecto recebe seu
complemento do ser, e o ser sua inteligibilidade formal do intelecto. Na ordem
intencional, pelo conhecimento do ser, a mente torna-se toda a realidade,
enquanto a possui pela afirmação.
3.
Diz-se, que tudo o que existe, possui em si ou em outro, razão suficiente para
ser tal. Se algo não possuísse razão suficiente para existir, que é o ser, não
existiria e seria ininteligível. Se existe, é inteligível e verdadeiro, com
verdadeira razão suficiente de sua existência.
Somente o ininteligível, o não
afirmável, o absurdo não possui razão suficiente de existir, porque não possui
ser, que é a razão fundamental da inteligibilidade e da afirmação dos entes.
Como se explica o erro, a
falsidade, oposta ao ser, à verdade? O erro não pode existir na realidade, como
ser, pois o não verdadeiro, seria o não ser. O erro, é o não ser verdade, é
falta de verdade no intelecto. Apresenta-se como conhecimento conforme à
realidade, quando, de fato, tal conformidade não existe. Portanto, somente
existe na afirmação.
O erro pode existir na afirmação,
quando há falta de conhecimento e falta de razão suficiente. É privação de
conhecimento e de verdade lógica. O erro é possível, enquanto o processo de
conhecimento está sujeito aos sentidos e à contingência da multiplicidade das
coisas, que são conhecidas por seus aspectos extrínsecos.
Descreve-se a bondade, como aquilo
que convém a alguém, ou à alguma coisa. Enquanto convém, confere perfeição. A
perfeição fundamental e de maior conveniência, e da qual todas as outras
conveniências participam, é o ser. Assim, o ser manifesta-se como o bem
fundamental dos entes.
A vontade humana, é a faculdade
voltada por natureza ao bem, que lhe convém. Ora, o bem que mais lhe convém, é
o bem que mais convém à realidade, que é o ser. Bom, é aquilo que desperta
inclinação para si, que desperta apetite. Assim, a vontade, como apetite
consciente, consiste na inclinação racional para o bem. A posse racional da
realidade, feita pelo intelecto, é a posse do ser, seu objeto formal
inteligível no aspecto de verdade. A vontade, como apetite intelectivo, voltado
para o bem racional, é atraída pelo ser real, que mais convém aos entes.
A forma da mente na ordem
intencional, identifica-se com a realidade que representa. A mente
inclinando-se para esta representação intencional, inclina-se para a própria realidade
na ordem natural.
Para que a mente seja perfeita,
completa em sua atividade, não basta o ato do intelecto. Da idéia da realidade,
conhecida por assimilação intencional na afirmação, origina-se a inclinação da
mente para a coisa, pela qual a mente é atraída, é assimilada. É o ato da
vontade da mente, que se inclina para a própria realidade. Desta forma, a ação
do intelecto consiste em atrair para si o objeto, representado por meio da
idéia na afirmação. O ato da vontade, consiste na ação do objeto entendido de
atrair a mente para sua própria realidade. A mente assim, se dá à realidade que
a atrai, originando o agir. Há, portanto, dois tipos de ações imanentes da
mente, que são o entender e o querer.
O intelecto no ato de entender, é o
objeto no ato de ser entendido. O intelecto é causa eficiente do ato de
conhecer, e o objeto é a causa formal do conhecimento. De modo semelhante,
vontade que quer e que ama, é a causa eficiente do querer e o objeto querido, é
a causa formal e final da ação.
O objeto na ação, transforma a
própria faculdade operativa, e de certa forma, como objeto formal, transforma o
próprio sujeito. Por isso, quem ama o bem, torna-se bom.
As ações imanentes, são dois modos
de ser, pelos quais a mente finita, toma-se intencionalmente toda a realidade.
A verdade fundamentalmente encontra-se na realidade, mas formalmente, é própria
do ato de conhecer. Está no intelecto pela idéia da realidade. A bondade está
formalmente na realidade e o ato de querer termina na realidade, como é em si,
fora da mente, segundo seu ser natural. O ato de querer é conseqüente ao ato de
conhecer pelo intelecto.
3.
O querer não existe, a não ser pela atração proveniente do objeto conhecido.
Ser atraída pelo bem, é a finalidade própria da vontade. O bem é a causa final
do querer da vontade. No momento em que se dá a apreensão do bem pelo
intelecto, faz-se a aplicação da atração do bem à vontade. O objeto apreendido
pelo intelecto, sob o aspecto de verdade, atrai o querer da vontade, sob o
aspecto de bem. Sem ser conhecido, o bem não pode exercer sua causalidade
final.
A vontade é a inclinação do
intelecto para o bem real. Esta inclinação segue a apreensão do intelecto, cujo
objeto formal é o ser dos entes. A vontade pois, possuirá o ser dos entes,
enquanto perfeição sua, como objeto formal. Logo, todo o ente pelo ser, é termo
do ato de querer. É bom.
Assim, pois como o intelecto está
ordenado a toda a realidade, segundo a idéia que dela possui, da mesma forma a
vontade, está ordenada a toda a realidade, segundo seu ser natural em si bom,
como perfeição fundamental dos entes.
O bem, a própria perfeição, é o
fim, o termo da inclinação do sujeito. Em sua espécie, todas as coisas são
perfeitas, enquanto constituídas pelo ser. A perfeição pelo ser não é definitiva
para os entes, que estão ordenados à sua operação fundamental. A perfeição
final, é conseqüência da operação, com objeto adequado para o fim. O fim
proposto, é o complemento do modo de existir do ser. Bom e perfeito será o
ente, por sua ordenação a seu fim próprio, que deve ser alcançado pelo agir.
A primeira perfeição dos entes,
consiste no ser que possuem. A perfeição definitiva, é conseqüência do
princípio da operação, correspondente ao princípio formal de sua natureza.
5.
Pelo ser, o ente é bom, pois o ser é sua perfeição fundamental. Ao bem opõe-se
o mal, que parece não existir, já que todo o ser, como perfeição, é bom. E fora
do ser nada existe.
Entretanto, o fato do mal é tão
evidente, que parece prevalecer sobre o bem. O mal não é a simples negação do
bem. E no entanto a negação de algum modo próprio de ser do ente. Se o mal
fosse a negação do bem , tudo o que não é, seria mau. Assim, seriam más todas
as pessoas, que não fossem sábias.
O mal consiste na privação do bem,
isto é, na falta de uma perfeição de um modo de ser, devido ao sujeito. Mal,
por exemplo, é ignorar alguma coisa que se deveria saber.
A privação possui dois elementos: o
elemento positivo, que é o sujeito ao qual falta um modo próprio de ser, é o
elemento negativo, que é quase uma forma privativa, que atinge o sujeito.
Assim, o sujeito do mal é o bem, e todo o mal existe no bem. O sujeito está em
potência para o bem e para o mal. O mal absoluto, que totalmente destruísse o
sujeito, não pode existir, pois seria a negação do ser.
O mal físico, é a privação de um
bem físico, e o mal moral, é a privação de um bem moral, pela violação de uma
lei de ordem ética. Formalmente, o mal moral consiste na oposição ao bem, que é
mais do que simples privação de bem. É um ser da razão corrompida.
6.
O que a vontade deseja, pode ser um meio para alcançar um fim ulterior, ou pode
ser o próprio fim. No primeiro caso, o bem como meio, é bem útil, nunca
desejado em si mesmo, mas sempre em função de um ulterior. No segundo caso, o
bem pode ser o termo objetivo da inclinação da vontade, e então será o bem
honesto, num sentido mais amplo que o de bem moral; ou será a posse subjetiva
do bem honesto, como satisfação do bem desejado e possuído. O bem honesto, é o
bem ôntico. E o valor tomado objetivamente. O bem, como prazer e felicidade,
representa o valor subjetivamente considerado.
1.
Há dois caminhos para se definir o belo, que são: a experiência que dele se
possui, e os elementos que o compõem.
A experiência diz-nos ser belo
aquilo que, quando é percebido, agrada, desperta prazer. Desta experiência
resultam dois requisitos do belo: a percepção e a complacência.
A percepção na experiência do belo,
possui características de. intuição, de contemplação e não simplesmente de
conhecimento abstrato.
A complacência provocada pela
percepção do belo, significa satisfação e prazer. Para o homem, na experiência
do belo, há uma intuição e uma contemplação da mente, com um sentimento de
prazer.
Pelos elementos que o constituem, o
belo pode ser definido com o esplendor da forma. Esplendor significa o modo
maravilhoso, deslumbrante, fulgurante de ser de alguma coisa em suas formas,
para um sujeito determinado. As formas que aqui devem ser consideradas, são a
forma sensível externa, cujo esplendor consiste em sua integridade, proporção e
harmonia para os sentidos, e a forma inteligível interna, que consiste na
plenitude de ser da essência.
O esplendor se manifesta na
expressão perfeita da forma interna. Pelo esplendor da forma, quase espontaneamente,
como resposta natural, surge a intuição e a complacência. Atinge-se assim o
belo pelo conhecimento estético, que consiste na conveniência, ao menos
implícita, da unidade harmônica (sintonia) dos sentidos e do intelecto, com o
objeto conhecido.
No conhecimento estético, a idéia
se encarna e se concretiza na intuição dos sentidos, da forma que o intelecto
atinge a idéia sensibilizada, e os sentidos atingem o sensível idealizado. Para
tanto, o objeto deve agradar aos sentidos e ao intelecto.
2.
O homem atinge o esplendor da forma principalmente nos seres sensíveis, que lhe
proporcionam uma intuição sensível bastante perfeita e uma experiência estética
intensa. O prazer humano, pelo vigor da perfeição sensível, atinge certa
plenitude.
O esplendor da forma no sensível, é
sempre imperfeita, pela dificuldade que os sinais sensíveis possuem de
manifestar a plenitude da forma inteligível. Por isso, em si, a forma puramente
inteligível, como ideal, com seu esplendor, supera o esplendor da forma sensível.
Assim, a experiência humana
estética, não se limita somente à ordem sensível, mas realiza-se de modo
perfeito na ordem racional. Em relação às demais propriedades transcendentes, o
belo não é uma propriedade nova. mas é a síntese delas.
No belo existe unidade perfeita,
pela harmonia entre a forma sensível e a inteligível, com os sentidos e o
intelecto que conhece. Existe também a verdade perfeita, pela inteligibilidade
da forma, manifestada na forma sensível. Por fim a bondade perfeita, como algo
que convém aos sentidos, ao intelecto e à vontade, e produz complacência e
prazer.
Estas três propriedades estão
harmonicamente unidas.
No conhecimento estético, se
experimenta a unidade perfeita entre o ato de sentir e de entender. O
conhecimento e o gosto constituem uma experiência. Experimenta-se a bondade
perfeita, enquanto se produz a tranqüilidade e a complacência dos sentidos e da
vontade. A verdade perfeita é atingida por intuição da forma inteligível.
O ôntico é o belo da arte, quando
independe da consideração humana. Será ontológico o belo, quando sujeito à
relação da capacidade apreciativa do homem. O belo proporcional ao homem, é o
belo sensível, chamado de belo humano. Esta limitação não provém da natureza do
belo, mas da imperfeição da mente humana, que não pode atingir as formas, a não
ser pelos sentidos. O homem não possui a capacidade simplesmente intuitiva das
formas inteligíveis. Necessita do recurso dos sentidos. Em si, o belo é próprio
do ser, enquanto o ser inteligível possui unidade, verdade e bondade, ainda que
essas propriedades não possam ser intuídas, nem conhecidas, sem o auxilio dos
sentidos, por abstração.
Pela unidade, verdade e bondade, o
ser possui os requisitos para ser atingido por intuição e ser objeto do
conhecimento estético. Pelo ser, o ente é belo em si, ainda que não o seja para
o sujeito humano. O ser é princípio de beleza e termo da contemplação da mente.
A beleza transcendental do ser, somente pode ser atingida por intuição. A
beleza estética é uma determinação particular da beleza transcendental,
enquanto relacionada não somente ao intelecto, mas também aos sentidos. É a
beleza atingida pelo intelecto a partir dos sentidos. O belo para o homem deve
satisfazer ao mesmo tempo os sentidos e o intelecto. Deve ser sensível e racional.
É uma necessidade do próprio ser humano. Para satisfazer esta necessidade do
ser humano, cabe estabelecer as normas para criar obras belas para o homem em
relação ao ser da cor, ao ser da figura, ao ser do som.
A obra artística, com o objetivo de
agradar unicamente aos sentidos, pode provocar emoções fortes, mas não o prazer
estético, totalmente humano.
O belo como tal,
não se define pelo bem moral, que é procedimento racional no agir. A moralidade
não entra propriamente na definição da obra de arte. A obra de arte, para ser
verdadeiramente bela, deve satisfazer ao mesmo tempo os sentidos e o intelecto.
A obra imoral, contrariando a razão, não pode ser uma obra de arte. Impede o
prazer puro, que é o prazer estético. Pode ser uma obra perfeita no aspecto técnico,
mas carente de beleza estética.
Na predicação do ser, constata-se
que ele possui uma unidade de semelhança em todos os entes, mas também uma
diferença, enquanto em cada ente, o ser é singular, isto é, próprio de um
sujeito.
A predicação por semelhança e
diferença, chama-se predicação por analogia. Análogo pois, é o termo, que em
diversos sujeitos, significa ao mesmo tempo semelhança e diferença.
A idéia de ente, encerra em si
mesma uma significação universal da realidade, e ao mesmo tempo é significativa
das características singulares de cada coisa. As outras idéias universais
abstratas, possuem somente significação universal.
Na predicação da idéia de ente, o
ser deve ser considerado em relação a todas as realidades, das quais se
predica.
Analogia é o modo de atribuir um
predicado, uma noção a diversos sujeitos, com uma significação comum a todos, e
ao mesmo tempo própria em cada sujeito.
O predicado "saúde", por
exemplo, é atribuído ao homem, ao alimento, ao remédio, com o significado comum
de saudável, mas no homem significa posse, no alimento conservação e no
remédio, recuperação.
O conceito análogo, diz-se pois de
muitos sujeitos, segundo uma razão, ao mesmo tempo igual em todos e diferente
em cada um. Razão significa o conceito objetivo, o conteúdo inteligível, que o
intelecto forma das coisas.
Entende-se o que seja noção
análoga, por comparação à noção unívoca e ao termo equivoco. A noção unívoca,
contém unidade no termo e no conceito, e unidade perfeita, pois a significação
é a mesma em todos os significados. Por exemplo, a noção unívoca de
"homem" significa sempre unicamente a espécie humana em todos os
homens.
O termo equívoco, contém unidade
somente no termo, na palavra, mas no conceito há pluralidade. É um termo, que
significa diversos conceitos. Por exemplo, o termo "macaco", serve
para significar dois conceitos diferentes, o de animal e o de instrumento para
erguer o automóvel.
A noção análoga, contém unidade no
termo e no conceito, mas unidade imperfeita, enquanto possui significação comum
(universal) e própria (singular), como a noção "saúde".
Análoga é a noção do ser afirmado,
que possui uma significação comum, enquanto, tudo é ser, e significação
própria, enquanto em cada ente, o ser se realiza de modo singular.
3.
Analogia propriamente significa relação, semelhança, proporção entre diversas
realidades. A razão que se atribui a estas realidades chama-se de razão
analogante. A analogia, enquanto importa ordem entre as realidades, denomina
estas realidades de analogados, unificados pela mente numa noção. Na ordem dos
analogados, existe um termo principal, chamado de analogado primário, no qual a
razão analogante se realiza de um modo perfeito. Nos analogados secundários, a
razão analogante realiza-se de modo menos perfeito. A razão analogante
"ser", realiza-se de modo perfeito no ser infinito, e de modo
imperfeito nos entes finitos.
Dá-se o conhecimento análogo,
quando o que se quer conhecer, é menos conhecido do que aquilo, mediante o qual
se vai conhecer, havendo entre ambos alguma forma de semelhança e
dessemelhança, para um poder significar algo do outro. Pode-se, por exemplo,
chegar ao conhecimento do fogo, através da fumaça, ou conhecer um animal,
através de duas pegadas.
Fala-se de analogia na ordem do
ser, quando algo existe em dependência de outro, havendo entre ambos semelhança
e dessemelhança. Os seres finitos, insuficientes em si mesmos, existem em
dependência do que é simplesmente ser. Todos são seres, mas não do mesmo modo.
As características singularizantes
não estão contidas na noção unívoca. As características singulares, por
exemplo, de Pedro, não estão contidas na noção de homem, senão todos os homens
seriam Pedro.
A noção de ser entretanto, como
afirmação, está contida em todas as realidades singulares, enquanto todas
possuem ser, do contrário não existiriam. Assim, a idéia de ser (ou ente), é
universal, porque se aplica a tudo, e é formalmente também singular, porque
significa totalmente o singular. A noção de ser não é unívoca, porque não se
forma por abstração perfeita, mas diretamente pelo ato de afirmação. Este ato
refere a noção universal à realidade singular, segundo o ser.
O ser é ato de posição absoluta do
singular, segundo as determinações próprias do singular. A noção de ser pois,
significa formalmente todas as realidades singulares e totalmente, isto é, tudo
e sob todos os aspectos singulares e não segundo determinado aspecto universal,
como acontece na noção unívoca.
A noção de ser se predica
formalmente de todas as realidades, conforme as determinações singulares de
cada uma. A significação da noção de ser, varia segundo as diversas
determinações das quais se predica, que são os modos singulares de ser de cada
coisa. A noção de ser, portanto, não é unívoca, pois não se afirma dos
singulares de existir segundo a mesma significação, mas segundo o ser em seus
diversos modos singulares de existir. É pois a noção de ser, uma noção análoga,
enquanto é predicado de tudo o que existe, por uma significação comum, mas
também pela significação própria de cada realidade singular.
5.
Vimos acima, que o ser é o princípio da existência de todos os entes, e por
isso é sua perfeição fundamental. Não é uma determinação da coisa, mas é o ato
de posição, de realização das coisas e de todas as suas qualificações. Por
isso, todas as perfeições significadas pela essência de uma realidade,
voltam-se para o ser como a sua última perfeição existencial. As perfeições são
perfeitas, enquanto são. É o ser que possibilita a existência de uma essência
perfeita. Do que foi dito, pode-se chegar às seguintes conclusões:
a) As perfeições das essências são
os diversos modos possíveis de existir do ser. Em Pedro, por exemplo, o ser
existe no modo humano.
b) O ser por si, diz plenitude de
perfeição, perfeição infinita, sem limitação a modo algum.
c) O ser da coisa, pode ser
considerado como próprio do modo essencial de existir da coisa, ou como
simplesmente ser, princípio da realidade. Neste segundo aspecto, o ser é comum
a todos os entes, enquanto todos são pelo ser.
O ser realiza-se em diversos graus
de perfeição, segundo as perfeições das essências, das quais é ato existencial.
Assim é o ser do mineral, do vegetal, do animal e do homem.
Em relação à perfeição absoluta do
ser, cada perfeição essencial realiza o ser de modo limitado, finito. Portanto,
ainda que o ser seja o que de mais perfeito existe em cada ente particular, é
imperfeito se comparado ao ser, enquanto simplesmente ser. Por isso, o termo
último, o analogado principal na ordem do ser, sem nenhuma limitação, será o
ser, cuja essência é o próprio ser. Neste ser, a perfeição da essência coincide
com a perfeição do ser. Nos outros entes, o ser realiza-se de modo imperfeito,
conforme a perfeição das essências.
A analogia de atribuição diz
dependência. Nesta analogia, existe o analogado primário, do qual os analogados
secundários dependem. Ao analogado primário convém propriamente a razão
analogante, enquanto aos analogados secundários atribui-se a razão analogante,
em dependência do primário. Isso pode acontecer de dois modos:
Na atribuição externa, o analogado
secundário depende do primário, somente no que se refere ao nome, pois a razão
analogante é realmente interna só ao analogado primário e externa no
secundário. Por exemplo, a razão analogante "saúde", como realidade
propriamente dita, é interna somente ao corpo humano, que é o analogado
primário, e é externa ao alimento, ao remédio..., que são os analogados
secundários, que se dizem possuir saúde, enquanto relacionados ao corpo humano,
do qual conservam ou restituem a saúde.
Neste exemplo, deve-se observar,
que o termo "saúde" no alimento e no remédio, dependem da saúde do
corpo humano, somente quanto ao nome "saúde", pois não é a saúde do
corpo, que dá saúde ao alimento e ao remédio; ao contrário, são eles que dão
saúde ao corpo. Entretanto, o termo saúde é dado ao alimento e ao remédio, em
dependência do corpo onde a saúde propriamente existe.
Na atribuição interna, o analogado
secundário depende do primário quanto à própria razão analogante e também
quanto ao nome. Neste caso, a razão analogante procede do analogado primário
para o secundário e é interna a ambos. Por causa da dependência, que o
secundário possui do primário, a razão analogante existe em ambos, mas de um
modo essencialmente diferente.
Na atribuição interna, o secundário
depende do primário, não somente quanto à atribuição do nome, mas também quanto
ao influxo real, que o primário exerce no secundário.
Afirmar a índole íntima dos
analogados secundários, que é o ser, é afirmar sua dependência do ser
subsistente, que os torna entes. É claro, que a todos os analogados
secundários, convém a razão interna do ser, enquanto todos são entes, diferem
porém, no modo pelo qual lhes compete o ser. O ser dos acidentes, por exemplo,
depende do ser da substância.
Os analogados por si podem ser da
mesma ordem e não necessariamente se exigem analogados primários e secundários.
A analogia de proporcionalidade
existe, onde há semelhança de proporções. A proporcionalidade matemática é
unívoca, enquanto diz identidade, conveniência de proporções. A
proporcionalidade do ser porém, é análoga, enquanto as proporções dizem ao
mesmo tempo semelhança e dessemelhança. O ser, por exemplo, pode ser dito de
todas as realidades proporcionalmente, isto é, do subsistente ao finito, do
sujeito e de seus atributos. Vê-se, que na proporcionalidade própria, -a razão
analogante é essencialmente própria a todos os analogados, mas num analogado
pode existir de modo perfeito e no outro de modo menos perfeito, ou nos dois de
modo imperfeito.
Em todos os analogados se realiza a
razão comum analogante, pois todos os analogados são entes em sentido próprio,
enquanto contém aquilo, que é próprio e formal em cada ente, que é o ser.
O ser não pode ser afirmado dos
diversos entes, a não ser segundo proporção com suas diversas essências, isto
é, o ente somente pode ser afirmado por analogia de proporcionalidade própria.
Sendo o ser, portanto,
proporcionalmente o mesmo em tudo o que existe ou pode existir, o que convém a
um ente, convém proporcionalmente todos os entes. Assim, a unidade da idéia de
ente em relação às realidades das quais é predicado, é unidade proporcional,
isto é, o ser é proporcionalmente comum a todos os entes.
Desta forma, a atribuição interna e
a proporcionalidade própria, não são duas analogias, mas dois elementos
incompletos da analogia metafísica em sentido pleno.
A analogia de atribuição interna, é
fundamental na ordem ontológica, enquanto fornece a razão analogante, pela qual
a perfeição análoga de diversos modos, está contida nos analogados, em
dependência do analogado principal. Dir-se-ia ser analogia em sentido vertical.
A analogia de proporcionalidade
própria, por si não incluindo dependência, diz somente coordenação dos
analogados na razão analogante "ser". É analogia mais em sentido
horizontal.
A atribuição fornece a razão
analogante e a proporcionalidade apresenta as proporções contidas nos
analogados explicitamente, e só implicitamente contidas na atribuição.
Na ordem do ente, o ser é a razão
analogante, fornecido pela atribuição interna. O modo de ser dos entes é
apresentado pela proporcionalidade.
Mas, o próprio ser singular uno, se
diversifica em si mesmo. Passa continuamente de um modo de ser a outro, pelo
devir interno. É, mas continuamente muda. De tudo se diz: É, foi, será. Não se
tem experiência imediata de nenhum ser, que exista sempre no presente, isto é,
que seja simplesmente ser, sem devir. O conhecimento também é um contínuo
devir, pois passa-se do não saber ao conhecimento. Não há o simples saber
absoluto. Aprende-se pelo método discursivo ou dialético, que desenvolve o
conhecimento, negando o não saber pela posição do saber.
O devir é uma propriedade do ser
finito, continuamente sujeito a mutações. Neste capitulo busca-se a conciliação
do ser com o devir, pois o devir parece negar o ser, enquanto é vir a ser do
ser, que não é. E o devir é uma realidade, é um ser, mas é devir. Como?
Em primeiro lugar parece impossível
o devir do ser, pois, já afirmava Parmênides, que todo o devir supõe o não-ser,
pois o devir é o vir a ser daquilo que ainda não é. Mas do não-ser, nada pode
vir a ser. Logo, o devir do ser parece impossível.
Entretanto, o devir é um fato real
e evidente do ser e do conhecimento e sua evidencia parece negar o ser. A
conciliação pois, entre ser e devir parece impossível. Assim, ou há ser e não
há devir, ou há devir e não há ser.
2.
Pode-se perguntar se não há um meio termo entre o ser e o não-ser, que
possibilite o devir. Entre o não-ser absoluto e uma planta existente, por
exemplo, existe a semente, que não é planta e nem não ser, mas meio termo entre
o não-ser absoluto e a planta. É o poder-ser-planta.
Para se entender o devir, é
necessário estabelecer o poder ser do ente finito. O poder ser ou a potência,
que o ente finito possui, é a capacidade positiva do devir. O que é, torna-se
outro, enquanto pode tornar-se outro. Enquanto está se tornando,
simultaneamente é em parte o que será e em parte não é o que será. A semente,
por exemplo, enquanto está se tornando planta, já é em parte planta, mas também
em parte ainda não é planta, caso contrário, não estaria se tornando planta.
A potência, portanto, como real e
positiva capacidade do devir do ser, enquanto está se desenvolvendo, é
simultaneamente realização e não realização de si. A realização de potência,
chama-se ato.
No devir, como processo dialético,
há simultaneidade de princípios contrários: a potência como capacidade de
realização e o ato como realização desta capacidade. A semente, por exemplo, enquanto
está se tornando árvore, é em parte semente, podendo ainda se tornar árvore, e
em parte árvore, já tornada pela potência
Todas as realidades finitas
passíveis de mudança, são compostas de potência e ato em si mesmas, pois a
potência sozinha seria pura capacidade, sem poder existir sozinha. O ato sem
potência, seria a realização pura sem capacidade de devir. Os princípios
contrários, como próprios do ente finito, possibilitam a dialética ou o devir.
Tudo pois, que de alguma forma
implica devir, é composto de potência e ato. Tanto o que não é e pode vir a
ser, como o que é e pode deixar de ser ou mudar o modo de existir ou de ser,
são compostos.
3.
Há quatro tipos de devir. O devir local de um ente, importa a passagem
de um lugar a outro. Enquanto se realiza a passagem do ponto de partida ao
ponto de chegada, há simultaneamente uma potência para o afastamento e um ato
de aproximação. Há simultaneidade de partida e de chegada.
Na mudança quantitativa há o
crescimento, onde o que aumenta de quantidade, é simultaneamente ainda pequeno
e em parte grande.
A mudança qualitativa
importa alteração de qualidades, onde as posições contrárias são simultâneas. O
que está se tornando bonito, é ao mesmo tempo, em parte ainda feio e em parte
já bonito.
Na mudança substancial há
cessação de um princípio formal, originando-se outro. O animal que morre, por
exemplo, dá origem e a outros elementos, com princípios formais próprios.
O devir constitui passagem de um
termo a outro de determinado sujeito, com potência para a passagem. O que se
move (muda), aproxima-se afastando-se e afasta-se aproximando-se. Assim, o
devir sucessivo, é a síntese indivisível do afastamento e da aproximação, em
cada momento da passagem.
4.
No devir sucessivo, existem os seguintes elementos:
a) Um sujeito (um ser), que pode
ter condições para diversos tipos de devir. Uma semente, por exemplo, pode
mudar de lugar, de quantidade, de qualidade. O sujeito com capacidade, com
potência, é o ponto de partida.
b) A potência do sujeito, como se
disse, que é a capacidade de devir, de realização.
c) O próprio devir, que é a
passagem da potência em potência, para a realização, para o ato.
d) O ato, como termo final de
realização da potência.
O ato e a potência não são dois
seres, mas dois princípios do ser
O devir enquanto é devir, supõe um
sujeito com potência em potência para o ato, em parte já em ato pelo ato correspondente.
Como foi dito, o devir supõe sempre a simultaneidade dos princípios contrários.
A semente, enquanto está se tornando árvore, possui potência em potência,
porque a árvore ainda não está terminada. Mas, ainda que não esteja terminada,
é em parte árvore, e por isso, é em ato imperfeito árvore pelo ser ato da
árvore.
Pelo exposto, conclui-se, que o que
devêm, diz sempre ordem a um ato anterior como realização, e a uma potência
anterior, como capacidade que realiza. O devir indivisivelmente diz estas duas
ordens, pois ao mesmo tempo é capacidade de perfeição, que deve ser adquirida e
já de certa forma adquirida. Aristóteles já definia o devir como o ato
imperfeito de um sujeito com potência, em potência para um ato mais perfeito.
Enquanto é ato imperfeito, possui certa perfeição, enquanto é potência em
potência, está ainda adquirindo perfeição.
Os princípios do devir não podem
ser separados. São correlativos e complementares, assim que um não pode existir
sem o outro. Todos os entes finitos, em suas diversas disposições de devir,
compõem-se de ato e potência. A potência existe em ato pelo ato correspondente
e o ato está na potência. O ato realiza a potência e se realiza realizando a
potência.
Ato e potência são princípios
internos do ente finito. A potência é a causa do ato, no gênero da causa
material, enquanto multiplica, delimita e individua o ato. O ato por sua vez, é
a causa da potência, enquanto atualiza, realiza a potência.
Há portanto causalidade mútua entre
estes princípios, necessariamente relacionados, isto é, cada um é relativo a
seu co-princípio, na constituição do ente mutável, em suas diversas modalidades
de devir.
No devir há tendência à ilimitação
do ato e limitação desta tendência pela potência. O ato por si ilimitado,
enquanto é simplesmente ser, diz plenitude total de perfeição. Nos entes, o ser
é limitado pela sua potência, que é sua própria essência.
O ser no devir manifesta sua
limitação pela essência, que é sua potência. O ato numa potência, o ser por
exemplo, não pode realizar sua perfeição total de ato, porque então suprimiria
sua potência, tomando-se puro ato, sem limitação. Seria infinito.
No ente finito, há três composições
de ato e potência, que possibilitam o devir:
a) Há uma composição de substância
(sujeito) e acidente (atributo), onde a potência é a substância, capaz de
desenvolver atributos. Cada substância é uma potência, para determinadas
propriedades e atributos.
b) Outra composição, a propriamente
dita, no ente, é a do ser e da essência, sendo o ser ato e a essência a potência.
Assim, por exemplo, o ser de Pedro é limitado em sua perfeição, pela perfeição
da essência humana limitante.
c) A própria essência dos entes
materiais, também é composta de potência e ato, sendo ato o princípio formal, e
a potência o princípio material. A essência humana é composta de alma, como
princípio formal, ato, e de corpo, como princípio material, potência.
6.
Os termos potência e ato, possuem diversas acepções. A potência ativa,
identifica-se com o ato, e significa a própria ação. A potência subjetiva, é a
própria capacidade, que um sujeito tem de devir.
É própria da substância, da
essência e do princípio material. A potência objetiva, é a potência lógica,
isto é, a possibilidade pensada de algo poder existir. Não é a possibilidade
num sujeito, mas a possibilidade de um sujeito poder existir.
O ato pode ser simplesmente ato,
então será único e infinito, simplesmente ser. O ato numa potência, será
finito, limitado pela potência.
O termo infinito, possui dois
sentidos. Em primeiro lugar, infinito é o que não possui limites. É a plenitude
de perfeição do ser. Infinito, é também o que não pode ser completado, como a
divisão do contínuo, que é divisível teoricamente ao infinito.
1. O devir no ente
finito, somente é inteligível pela composição dos princípios do ato e potência,
nas três composições acima consideradas. Estes princípios, entretanto, por si
não bastam para explicar inteligibilidade total do ser finito. Eles explicam a
composição, a inteligibilidade interna, mas não sua razão última de existir. O
ser finito, não possui por si só sua explicação total.
O que é propriamente composto de
ato e potência, possui na potência sua insuficiência de ser por si. A potência
humana, por exemplo, que é a essência, por si, é somente capacidade de existir
e não ato de existir por si. Para existir, deverá tornar-se em ato, por um ato,
que ela por si não possui.
No ente finito atual completo, o
princípio ser é participado à essência, isto é, não é próprio da essência do
ente finito possuir ser por si. Se possuísse por si, não seria finito, já que o
finito se define como "poder ser", e não como ser simplesmente.
O ente finito, se existe, possui
ser participado, isso é, completo, mas em parte e não
Para a inteligibilidade total do
ser finito participado, é necessário recorrer a uma razão suficiente externa,
já que por natureza, não possui razão suficiente total
Chama-se causa, o que interna ou
externamente influi, para que algo possa existir.
As causas dividem-se, em causas
internas ao próprio sujeito e externas a ele. A causa é interna, quando é parte
constitutiva do efeito, como as causas material e formal. O ser humano, por
exemplo, possui o corpo e alma como causas internas.
A causa externa origina
externamente a existência do sujeito. É causa externa, o pai que gera o filho.
A causa eficiente é externa e se caracteriza pela ação na produção do efeito. É
externa também a causa final, que como bem, atrai a ação do agente.
A causa eficiente, portanto, é o
princípio externo, que por sua própria ação determina a existência do efeito.
Enquanto é externa, distingue-se das causas material e formal, e enquanto age,
distingue-se da causa final.
A causa eficiente, que opera de
forma imanente, produz algo que permanece no próprio sujeito da ação. Neste
caso, se a ação for boa, aperfeiçoará o próprio sujeito. Assim, o sujeito
humano, que pratica a justiça, torna-se justo.
A causa eficiente, agindo de modo
transitivo, produz o efeito, que é externo a si mesma. O quadro pintado pelo
artista, é externo a ele. Causalidade é a influência de causa no efeito. É
aquilo que torna a causa causante e o efeito causado.
O princípio de causalidade eficiente,
aplicado ao ser em sua finitude, é formulado nos seguintes termos: "O ser
finito necessariamente possui uma causa eficiente de si mesmo".
O ser finito, contingente, composto
de ato e potência, não possuindo em si razão suficiente para existir, deve
apelar a uma causa externa, por necessidade ontológica. Para ser inteligível,
deve possuir uma razão suficiente externa.
3.
Pode-se demonstrar, pela experiência interna e externa ao ser humano, a
existência de causalidade eficiente.
Considerando a experiência interna
do ser humano, verifica-se que os homens possuem uma disposição própria, pela
qual determinam diversas situações, através de seus atos. Esta disposição é a
liberdade de escolha e de execução. Tem o homem consciência de ser ele próprio
a causa eficiente de seus atos de querer, de julgar, etc...
Pela experiência externa, pode o
homem influir em sentido verdadeiramente causal
Esta experiência interna e externa
ao próprio sujeito revela a existência de verdadeira causalidade eficiente.
4.
Considerando a causalidade eficiente na ordem do ser, verifica-se a dependência
do ente finito participado de uma causa eficiente externa, razão suficiente
para sua inteligibilidade plena.
No devir, constata-se que o ser
finito depende de uma causa eficiente, pois tudo o que muda, muda por outro, torna-se
outro por outro. No devir algo aparece, desaparece ou se transforma. Passa de
um estado a outro, torna-se sucessivamente outro.
Antes de
devir, o ser finito possui potência
Assim, o
que muda, é inteligível somente por outro. Se adequadamente o sujeito em
potência contém o que possui em ato, então não muda. Se muda relaciona-se a uma
causa extrínseca, que torna inteligível sua mudança.
A
causalidade eficiente está presente nos diversos modos de devir da realidade.
Assim, o que começa a ser é causado, pois o não-ser não pode causar o ser. O
que deixa de ser, também é causado, porque se o incausado, que é simplesmente
ser, pudesse deixar de ser, ele seria a razão do não-ser, o que é
contraditório. O simplesmente ser, não possui potência alguma para não ser ou
para ser outro. Somente o causado pode deixar de ser, porque possui potência
para não ser, e é causado por outro.
Finalmente,
o que se transforma, é transformado por outro. Na transformação, o que é tal,
torna-se outro. Recebe outro modo de ser de outro, já que por si, é somente
potência para ser outro.
5. O fato da composição do ser finito de potência e ato,
exige uma causa eficiente. É uma exigência ontológica, para a inteligibilidade
do ser participado. O ser composto de potência e ato, princípios realmente
distintos, é finito, limitado, não possuindo em si mesmo razão suficiente para
existir. Se possuísse em si razão suficiente para existir seria simplesmente
ser por si, sem composição, sem limitação, incausado, infinito.
O ser em
devir, é limitado por sua-essência finita. É ininteligível por si só, pois em
razão de sua essência, é somente possível e não atualmente existente. Torna-se
inteligível somente por uma causa extrínseca, que dê existência à sua potência
de existir. Esta potência de existir, é sua essência. A causalidade eficiente
extrínseca, é o ato de comunicação do ser, que o faz existir nos limites da
potencialidade da essência.
A noção
plena de causalidade eficiente, encontra-se unicamente no ser, cuja natureza é
ser, somente ser, absolutamente ser.
6. Para Hume e os empiristas, nossa experiência atinge
somente sucessão de fenômenos, sem nexo causal. O princípio de causalidade é de
origem puramente psicológica, enquanto concluímos que o que vem depois da causa
seja um efeito.
Para
Kant, a causalidade não se restringe a uma mera sucessão de fenômenos, pois da
causa procede o efeito, mas o nexo causal, é somente da coisa como aparece, e
não de como é em si.
Bergson e
Le Roy afirmaram a realidade como um movimento continuamente fluente, no qual,
não há nem substância estável e nem causa. A causa possuiria somente valor
subjetivo, psicológico e não objetivo e real.
Avicena
nega às criaturas a possibilidade de serem causas eficientes. As criaturas são
somente ocasião para Deus agir. Nos tempos modernos Malebranche renovou a
doutrina de Avicena.
Evidentemente,
participar o ser, é próprio do ser simplesmente. Nas transformações, as
criaturas são causas instrumentais e eficientes secundárias, influindo para que
a potência exista em ato pelo ser.
7. Deve-se distinguir da causa, a condição e a ocasião. A condição
se requer para produzir o efeito. Não produz o efeito, mas possibilita sua
produção. Negativamente, a condição afasta os obstáculos, que dificultam a
realização do efeito. A janela aberta, por exemplo, é condição para o sol
iluminar a sala. O sol é a causa. Positivamente, a condição coloca os elementos
necessários para o agente poder agir. Por exemplo, abrir as janelas para o sol
causar a luz na sala.
A ocasião
torna mais fácil a realização do efeito. É a oportunidade, que ativa a causa e
a condição.
Portanto,
a finalidade é causa, que influi na produção do efeito, fazendo o agente agir.
Quando se
diz, que algo foi feito para um objetivo, este objetivo se grava na própria
natureza do efeito e ordena sua atividade a alcançar este objetivo, que é a
intenção própria da causa eficiente.
O efeito,
que busca com sua atividade realizar seu próprio fim, realiza o fim de sua
causa eficiente. A necessidade de finalidade, relaciona necessariamente a
causalidade eficiente à causalidade final, de tal modo, que o efeito produzido
pela causa eficiente, possui uma finalidade.
O
princípio de finalidade, é logicamente formulado nos seguintes termos:
"todo o agente age por causa de um fim". O agente, como causa
eficiente, na ordem do ser, possui uma finalidade ao agir, que será própria do
efeito finito. Segundo o princípio de finalidade, é o fim que causa a ação do
agente. O fim move a ação a produzir o efeito.
O fim não
é tomado como termo, ou efeito já produzido pela ação do agente, mas no sentido
de escopo a ser realizado. O fim como escopo, precede a ação do agente.
A índole
causativa do fim, como bem, consiste em fazer a causa eficiente agir. A força
causativa do fim, é a atração que ele possui como bem. O fim, como objetivo a
ser alcançado, pode significar a produção de algo, se ainda não existe, ou sua
aquisição, se já existe.
É claro
que o fim do agente e o fim da obra feita podem coincidir. A ação pode
orientar-se à realização de uma ordem de fins, como um fim próximo, um fim
intermediário e um fim último. Estes fins sempre são desejados em si mesmos. O
meio, como meio para um fim, é desejado em função do fim a ser alcançado.
O fim,
como escopo, é a intenção do agente, e precede sempre a ação da causa eficiente
e a faz agir. O fim, como termo, é o efeito já produzido pela ação da causa
eficiente.
A causalidade
final, que aqui se considera, é a vinculada à ação da causa eficiente,
portanto, o fim como escopo, ou como intenção, determina a ação do agente. A
intenção determinando a ação, determina também o efeito, como fim causado. O
fim a ser alcançado pela ação, é sempre o motivo da ação.
3. A finalidade de uma ação ou de um efeito, consiste em
sua ordenação para um fim. A força da finalidade, faz com que a ação se oriente
para produzir ou alcançar um efeito. Isto pode acontecer de dois modos:
a)
Através da finalidade subjetiva, se a ação da causa eficiente for própria do
ser humano, que conhece e deseja conscientemente alcançar o fim, como bem.
b)
Através da finalidade objetiva, se a ação da causa eficiente se orienta à
consecução do fim, sem agir com consciência na busca do fim. É a finalidade
própria das realidades privadas de conhecimento consciente.
A
finalidade objetiva, somente pode ser entendida, de forma definitiva, apelando
à finalidade subjetiva. Na finalidade subjetiva, sempre e necessariamente está
contida a objetiva, pois a ação usada conscientemente, por si, objetivamente se
ordena a um fim. A ordenação das faculdades humanas, por exemplo, para a
verdade e para o bem, fundamenta a busca consciente da verdade e do bem. Há
pois, uma disposição objetiva das faculdades para um fim, que o sujeito humano
conscientemente assume.
Por sua
vez, a finalidade objetiva supõe também a subjetiva. Formalmente, a finalidade
objetiva não é um acaso no ser finito. Na ordem ontológica, o ser como ser,
exige a ação de uma causa eficiente, que através de intenção consciente,
determina a finalidade da essência de cada ente, que como finito, não existe
nem por si e nem pelo não-ser.
4. Na realização de um objetivo, o agente necessita da
causalidade da causa final, do escopo a ser realizado. Assim, o fim integra a
ação da causa eficiente.
A causa
eficiente deve possuir virtualmente o efeito na ação, isto é, deve possuir os
elementos para a efetivação do efeito. O efeito, como efeito é outro ser,
distinto da causa. O efeito distinguindo-se da causa, antes de ser realizado,
existe como projeto ideal na intenção do agente.
A ação
que persegue um escopo, o contém em si, e o vai transmitindo ao efeito. Desta
forma, o mesmo escopo, é próprio do agente, da ação e do efeito. O fim termo ou
efeito, é resultado da ação consciente ou inconsciente do agente.
Sem
intenção do fim, não pode haver orientação adequada na ação, que realiza o fim.
5. Em que consiste a finalidade interna no ser finito? A
ação do ser finito, é conseqüência de seu modo de ser, e é o meio de sua
realização. Origina-se da natureza do ser.
Todo ser
finito, possui essência composta pelos princípios formal e material. O
princípio formal, que essencialmente define a natureza do sujeito, determina
também seu modo específico de agir, através de suas faculdades próprias.
A ação
das faculdades características do princípio formal, busca a realização da
finalidade específica de cada ser. O ser humano, pela ação das faculdades do
princípio formal, que são o intelecto e a vontade, pretende realizar sua
perfeição própria. Todos os entes, possuem em forma de tendência natural, a
aspiração de realização de seu princípio formal próprio.
A
ordenação a um fim próprio do princípio formal, origina-se da causa eficiente,
que produz o ser com seu princípio formal. A natureza de cada ente, pelo
princípio formal, tende para o fim, que lhe é proporcional. Deste modo, todos
os entes contêm em si a intenção do agente, que é a realização de seu princípio
formal.
As
faculdades, como princípios próximos de ação, resultantes do princípio formal,
participam desta ordenação para o fim. A tendência natural de qualquer
faculdade, é inclinação para o fim do princípio formal.
Pode-se
concluir, que a finalidade interna do ser finito, é própria do princípio formal
constitutivo da essência e que através das faculdades, naturalmente se orienta
à ação, para seu fim próprio.
A
determinação das faculdades para a ação, com objeto formal correspondente, é
própria do princípio formal. É seu programa a ser realizado e possuído, em
forma de tendência natural.
Os entes
finitos tendem para seu fim próprio, segundo seu princípio formal. Esta
ordenação para o próprio fim, é dirigido pelas leis da natureza, leis impostas
fisicamente aos entes não livres.
Para o
homem, a ordenação de seu princípio formal natural é feita com o uso da
liberdade. A obrigação moral ou a lei natural, que é a consciência das
exigências da natureza racional, é a orientação para o ser humano consciente e
livremente alcançar seu fim.
A
obrigação moral, é a consciência do verdadeiro fim, que deve ser amado, e por
isso conquistado pela ação humana do sujeito.
A ação
das faculdades do princípio formal, aperfeiçoa o próprio sujeito, se a ação
possuir o objeto formal correspondente. A ação da vontade, por exemplo, se
possuir o bem, como objeto formal próprio, aperfeiçoa o sujeito humano,
realizando seu princípio formal, que é a alma.
Se toda a
ação possui um fim não pode existir o acaso. O acaso diz-se existir, onde algo
acontece, fora da intenção do agente. Achar um tesouro sem procurá-lo, parece
um acaso. O acaso deste exemplo, possui duas causas, que influem em sua
realização. Somente que a união destas causas, não é feita com intenção
consciente. As causas existem, e fortuito é somente seu encontro. Logo, o acaso
absoluto, sem ser causado, não pode existir.
6. Além das causas eficiente e final, existem outras, que
influem na determinação do ente finito. As causas formal e material, são duas
causas, dois princípios internos do ente finito material.
A matéria
é princípio potencial, determinável, e a forma é determinante. Ambas são
verdadeiras causas, enquanto influem internamente para a existência da essência
da substância material. Possuem causalidade mútua. A matéria causa a forma, no
sentido de limitá-la, multiplicá-la e individuá-la. A forma causa a matéria,
determinando-a, aperfeiçoando-a, especificando-a.
A
essência do ente finito material, é causada pela matéria e pela forma, ambas
substanciais.
A causa
exemplar ou formal extrínseca, existe, quando o agente racional realiza o
efeito, imitando uma forma, um exemplar. O exemplar é verdadeira causa, pois o
agente racional, ao produzir, propõe-se um modelo de ação, que influi na
produção do efeito. Possui força de causa, na modalidade de formal externa.
A causa
instrumental é a causa que age, movida por força recebida da causa principal. O
instrumento como tal, não age por potência própria, mas pela potência recebida
da causa principal. Entretanto, o instrumento, enquanto possui determinada
natureza, age de acordo com sua natureza. A potência natural é própria do
instrumento e a força instrumental, é a força recebida da causa principal.
III PARTE: ESTRUTURA DO
ENTE FINITO
1. Ao iniciarmos esta última parte, torna-se oportuno
recordar algumas posições já explicadas. Foi dito, que em cada uma de nossas
afirmações, como razão última inteligível da realidade de nossa experiência
imediata, atingimos o ser. A existência de um modo determinado e limitado do
ser, provem da essência. Na experiência imediata, não é dado nenhum ser
existente, sem relação a uma essência.
A
respeito do ser finito, podem ser feitas duas perguntas, a saber, se existe e o
que é.
A
existência será a resposta à primeira pergunta. Pela existência, o ser finito
encontra-se na ordem da realidade atual, não mais na pura possibilidade de
existir.
A
existência é um dado imediato da experiência, e exprime um aspecto do ser
finito, já constituído. É o existente, que se opõe à pura possibilidade de
existir. Não há termo intermédio, porque algo ou existe ou não existe.
À segunda
pergunta responde a quididade. O existente possui um modo próprio de existir,
uma índole peculiar, que o distingue de todos os outros. É também a quididade
um aspecto do ser, já constituído. Note-se que os aspectos pertencem ao ente,
já constituído.
2. Indagando ulteriormente sobre o fundamento dos aspectos
do ser finito, constituido com sua essência, entende-se a composição de todos
os entes de ser e essência.
O ente
finito no ato de sua constituição e de sua duração realiza-se pela composição
de dois princípios, que são o ser e a essência.
Assim, da
concretização dos princípios de ser e essência, resulta sempre o ente finito
composto. O ser é a atualidade do ente, isto é, o que faz a essência existir.
Por si, o ser é absoluto e não relativo a algum modo de ser. Ao ser, nada se
opõe. Por si, diz plenitude de perfeição. É a necessidade absoluta de tudo o
que existe. Não há existente sem ser. É limitado pela essência.
A
essência é a potência subjetiva do ser. É a capacidade do ato de ser. Determina
o modo do ser existir em cada ente. Como potência, é limitação do ato de ser.
O ser e a
essência são princípios ontológicos, constitutivos de ente finito. São
princípios metafísicos, conhecidos por reflexão. Como princípios, o ser e a
essência constituem o ente finito, ao passo que a existência e a quididade,
revelam o ente finito já constituído.
A
existência e a quididade, supõem o ser e a essência, já unidos no ente finito.
No aspecto de realização, a existência convém mais ao ato de ser. Quanto à
perfeição específica, a quididade corresponde mais à essência.
Existe
causalidade mútua entre ser e essência, à maneira da causalidade formal e
material. Tal causalidade existe no todo constituído. Há prioridade de natureza
do ser sobre a essência, que como potência, depende do ato de ser para existir.
O ser
como ato, depende da essência como potência, sob aspecto de limitação. A
essência do ser, torna-o limitado, finito, contingente. Assim, o ato de ser não
é limitado por si, mas em si, pela essência. A essência substancial, por sua
vez, existe não por si, mas em si, pelo ato de ser.
3. Entre o ser e a essência, dá-se uma composição real,
feita na realidade, independentemente da operação da mente. Entre os aspetos de
existência e quididade, a distinção é feita pela razão.
Distinção,
é falta de unidade entre diversas realidades e noções. A distinção existe,
quando uma coisa não é a outra, onde há pluralidade e não identidade. Será real
a distinção, se existir na própria realidade, independentemente da consideração
da mente. A distinção real metafísica, existe entre os princípios, que
constituem o ente, por exemplo, entre ser e essência.
A
distinção feita pela razão, pode ser maior ou perfeita e menor. A maior existe,
quando uma noção pode perfeitamente ser entendida independentemente de outra,
como na noção de homem, pode-se entender a noção de animalidade,
independentemente da noção de racionalidade. Na distinção de razão menor, uma
noção não pode ser entendida, sem implicitamente entender-se a outra. Assim, a
noção de ser implicitamente inclui a noção de inteligibilidade. Todo o ser é
inteligível, e todo o inteligível é ser.
A
distinção entre os aspectos de existência e quididade, é de razão maior ou
perfeita, isto é, um aspecto não inclui em ato o outro.
Demonstra-se
esta afirmação da seguinte maneira: A existência finita atual pode ser pensada,
sem incluir uma determinada quididade finita. Pode-se pensar o
"estar-aí" de algo, sem pensar no modo como está aí. Da mesma forma a
quididade finita, também pode ser pensada sem sua existência atual. A
quididade, por exemplo, pode ser pensada, como possível modo de existir.
Além do
mais, o ser contingente, pelo fato de existir como finito, é propriamente
composto de existência e quididade. Por ser contingente e não necessário, o ser
finito em sua quididade, não inclui a existência. Incluiria se fosse
necessário, porque então existiria sempre.
Do que se
deduz, que a existência atual, não pertence à quididade do ser contingente. A
quididade em sua constituição, permanece a mesma, quer exista, quer não exista.
4. Entre os princípios ser e essência, a distinção é real,
isto é, existe tal distinção independentemente da consideração da mente, ainda
que não possa haver separação real.
Consta em
primeiro lugar, que os aspectos de existência e de quididade, não coincidem com
os princípios de ser e essência.
Na
afirmação, o ser não diz somente existência, mas significa a própria razão
fundamental e objetiva da existência. Somente pode existir o que pode ser. É o
ser que existe.
Além do
mais, a existência e a quididade do ser finito, são finitas. Sua finitude
depende da finitude do ser, que manifestam. E a finitude do ser real atual
provém da essência limitante. Por isso, a existência e a quididade possuem
finitude, conseqüente à constituição finita dos princípios.
Não há
portanto, coincidência entre os aspectos e os princípios do ente finito.
Entre os
princípios ser e essência, há verdadeira composição e composição real. o que se
pode demonstrar da seguinte forma: O ser como ser, por si não diz limitação ou
finitude. A finitude não pertence à índole própria do ser. Se é conhecido como
finito não pode ser finito por si. A finitude do ser provém de sua essência.É
da composição real com sua essência, que o ser é limitado, finito. O ser é em
si finito, por sua essência.
Se a
composição entre ser e essência for real, sua distinção, consequentemente
também será real.
A
existência e a quididade pertencem ao ente já constituído, pelos princípios de
ser e
essência. A composição dos princípios possibilita a
existência dos aspectos.
Havendo
constituição real de princípios, haverá também distinção real entre os mesmos.
Se houvesse identidade real ente os princípios, a essência seria ser e resultaria
a existência do simplesmente ser. Unicamente existiria o absoluto e infinito.
5. Quando não se afirma a distinção real ente ser e
essência, há identificação do finito com o infinito.
Para
Spinoza. por exemplo, existe somente a substância infinita. As criaturas, sem
possuir ser próprio são modos da substância infinita.
Para
Hegel, tudo é próprio da mesma idéia absoluta, que através de sua evolução,
produz os momentos finitos, que são as realidades existentes.
Para
Sartre, homem é existência totalmente indeterminada, e por isso, liberdade
absoluta. Se o homem dependesse de Deus, seria limitado, com liberdade
limitada. A liberdade absoluta do homem constitui sua essência absoluta. Não há
nele nem composição, nem limitação de princípios.
Martin
Heidegger toca na distinção entre ser e essência em sua diferença ontológica,
pela qual opõe o ser (das Sein) ao ente (dem Seiendem). O ser é próprio a todos os entes, mas nenhum pode a ele se
identificar. Sendo a raiz de todos os entes, essencialmente transcende a cada
um. Somente no homem, o ser como tal sempre se manifesta. Por esta
manifestação, o homem é constituído como existência. Com isso, parece que o
homem e o ser mutuamente se pertencem.
Esta
afirmação de Heidegger, exclui a transcendência própria do ser. Na
historicidade e finitude do próprio ser, funda-se a historicidade e finitude do
homem. Desta finitude, nunca se poderá chegar à infinitude.
Se a relação entre os dois princípios for imediata, resultará
a substância, o sujeito existente em si mesmo. Se, no entanto, a relação for
mediata, existirá o ser acidental, isto é, o ser como acontecimento ou atributo
do sujeito.
Pergunta-se agora, como resulta a realidade substancial da
composição do ser e essência.
Para que algo possa existir, em primeiro lugar se requer
que seja substância, ou seja, sujeito capaz de receber atributos. Os atributos
supõem a existência do sujeito.
O que propriamente define a substância, é sua subsistência,
isto é, a condição de ser sujeito existente em si mesmo e não inerente a outro
sujeito, como são os atributos.
Ao se falar da noção de unidade do ser, foi dito, que o ser
propriamente dito, é indiviso em si e diviso dos outros. Idêntico consigo
mesmo, como algo existente em si mesmo, como substância.
É pois a substância, o sujeito que subsiste. O sujeito pode
ser considerado de dois modos: como sujeito lógico e como sujeito real. O
sujeito lógico é o sujeito da afirmação, do qual se afirma ou nega alguma
coisa. É o sujeito de um predicado num juízo. O sujeito real é o ente real, que
realmente existe pelo ser real. Se tal sujeito não for inerente a outro e
subsistir, chamar-se-á de substância. A substância, é o ente que propriamente
existe. Impropriamente dito, é o ser, que para existir necessita de outro
sujeito real.
A substância em seu sentido empírico, é.toda a realidade
concreta física, enquanto constitui algo, que subsiste por si mesma, como
sujeito. Metafisicamente, a substância é o ser, cuja essência indica existência
em si e não em outro. É o ser subsistente e não inerente a outro sujeito.
O termo "substância", é derivado do verbo latino "substare",
que
significa "estar sob", isto é, sob os fenômenos, sob os atributos. No
conhecimento, a substância se revela como algo, que está sob atributos. Tomada
como realidade, a substância significa subsistência, ou existência em si mesma,
sem considerar os atributos, que possui.
O sentido essencial da substância, é subsistir em si, ser
em si, sem ser inerente a outro sujeito. A substância é aquilo, que
propriamente é. É aquilo, que realmente existe.
A substância pode ser afirmada de diversos modos, segundo
suas modalidades de existir. A substância primeira ou singular é o sujeito
singular. É o substantivo próprio. Desta substância singular, a mente forma a
noção universal de substância, válida para todas as substâncias. Esta noção
substancial universal, chama-se de substância segunda.
A substância simples, é a que não possui partes, como a
substância espiritual. A substância composta ou material, possui quantidade e pode
ser dividida em partes extensas.
Os principios substanciais, como o ser e a essência, o
principio formal e material, são chamados de substâncias incompletas.
A substância não é sensível por si mesma. Não pode ser percebida,
se não possuir atributos. É, no entanto imediatamente inteligível quanto à sua
existência, mas de modo não claro quanto à sua essência. São seus atributos,
que revelam sua natureza.
A afirmação, é a função da mente, fundada no ser. Sem este
fundamento, a mente careceria de razão suficiente para afirmar. A substância, é
ser que primeiramente se afirma, como algo, que realmente existe em si mesmo.
Por que o ser deve existir como substância, para se
justificar qualquer existência da realidade?
A substância é uma simples explicitação do modo fundamental
de existir do ser. O ser propriamente, como ser, se realiza em sua identidade
consigo mesmo, em sua posição como existente em si mesmo, como realidade
subsistente, como substância.
A substância finita é análoga e em devir continuo. É
análoga, por possuir diferentes modos de existir, segundo sua essência.
A substância é de natureza dinâmica e está em continuo
devir, em razão de sua composição entitativa essencial de ato e potência. A
substância, no sentido de subsistência, vale tanto para o ser finito
substancial composto, como para o ser que simplesmente subsiste, cuja essência
é ser.
A pluralidade de modos de existir da substância, é
conseqüente à pluralidade de modos de ser das essências, segundo o princípio formal diversificante.
Possuo experiência concreta, por exemplo, de minha
capacidade de querer, de entender, de tornar-me. Experimento esta dualidade de
ser sujeito, com determinados atos, pelos quais meu ser se revela. Tais atos
não podem existir sem o sujeito, pois não existem o entender, o querer..., como
realidades absolutas e subsistentes em si mesmas. E os atos passam, enquanto o
eu permanece. O eu é outra realidade que seus atos. Os atos não constituem o
eu, mas o revelam, o desenvolvem, e o aperfeiçoam. Supõem um sujeito dinâmico,
princípio de ação.
O eu, é algo que existe em si, que permanece em si, com
alguns atos necessários e outros contingentes. Além do mais, o eu é responsável
por seus atos livres, a tal ponto de não poder transferir esta responsabilidade
a outros sujeitos. Assim, o eu é o sujeito que age. É o existente em si, de
natureza dinâmica, e
Enquanto livre, cada um é aquele que decide por si, que é
em si, e não é disposição de outro.
A experiência externa, é a experiência do eu alheio. A
mutação do eu de outrem, supõe também a composição de ato e potência, na ordem
do ser existente, isto é, composição de substância e atributos.
A experiência me apresenta também o eu alheio, como sujeito
mesmo em sua constituição, mas não em sua qualificação. O sujeito humano, é o
substrato permanente, existente em si, livre e responsável. Não é puro
acontecer, mas o sujeito do acontecer. Também nos seres não humanos, a mutação
supõe composição de ato e potência. Nos viventes, o crescimento, a assimilação,
são atos, que supõem um sujeito onde se realizam. O sujeito em si, é a
substância.
4. O empirismo de
Hume, apoiando-se quase exclusivamente na experiência sensível, nega a
substância, como realidade metafísica. A idéia de substância, resulta da constatação
de fenômenos vinculados entre si, sem sujeito. Distinta dos fenômenos, a
substância é uma ficção.
Para Kant, a substância vale somente como fenômeno e não
como realidade
Segundo M. Heidegger, somente as coisas são substância. O
homem como existência, não é substância, mas é processo, que de modo histórico
continuamente se realiza pela comunicação. Dá-se a si mesmo o próprio ser, pela
comunicação e pela liberdade, através das quais vive no tempo.
A física moderna afirma ser a substância corporal um
processo de mudança de massa em energia e de energia
1. As realidades
existentes propriamente ditas, são substâncias singulares, isto é, são sujeitos
individuais. Realizam-se como multiplicidade de indivíduos, pertencentes a uma
espécie. O ser não composto com essência, é único em seu modo de ser, os demais
ou são múltiplos num gênero, se possuírem essência simples, ou são múltiplos na
espécie, se possuírem essência composta.
Trataremos da multiplicidade numérica dentro da mesma
espécie, considerando o princípio de especificação e o de individuação das
realidades materiais singulares.
A espécie, é um grau determinado de perfeição comum de
existir do ser. A determinação especifica, resulta do princípio formal da
essência e todos os seres possuidores de tal essência, possuirão
características especificas comuns.
A determinação individual da realidade singular, resultará
do princípio material da essência, que singulariza o indivíduo na espécie e lhe
confere características próprias.
2. O indivíduo
substancial é o ser próprio singular. Na ordem lógica, indivíduo é o sujeito
não comunicável, isto é, o sujeito que não pode ser predicado comum de outros.
O que o indivíduo possui como próprio, é singular e o que possui como comum, é
universal.
Como realidade existente, o indivíduo é o ser singular,
entre os que lhe são semelhantes na espécie. A individualidade, faz com que o
indivíduo seja distinto de outros da mesma espécie. Torna-o ele, um e único.
No ser finito de natureza material, a matéria é o princípio
potencial da essência. Esta matéria é chamada de matéria primordial e somente
pode ser conhecida por uma reflexão do intelecto. Ela é o princípio potencial
material, que com o princípio formal substancial, constitui a essência do ser
finito material.
O princípio material em si, é indeterminado, no sentido de
não estar restringido a nenhum ente corporal. Sua potencialidade constitui, com
o princípio formal, qualquer ente corpóreo. Por si, é pura potência.
A indeterminação do princípio matérial, não é total e
absoluta. Como potência subjetiva da essência, está voltado a ser algo de
substancial. Relaciona-se à categoria de substância. É também princípio de
corporeidade da substância material. Potencialmente contém os elementos, que
são próprios dos seres corpóreos, enquanto são corpos. É próprio do corpo,
situar-se no tempo e no espaço. Por isso. por sua índole íntima, o princípio
material origina a espacialidade e a temporalidade.
Estas determinações, só potencialmente
estão contidas na matéria primordial e são traduzidas em ato, pela união com o
princípio formal. Os atributos conseqüentes à união com o principio
formal,
explicam mais a natureza da matéria.
3. O princípio formal atualiza e especifica a essência da
substância matérial. Unido à matéria,
comunica-lhe sua perfeição, situando-a no tempo e no espaço. O princípio formal,
enquanto determina a essência, é causa especificante do ser finito. Se o
princípio formal depender intrinsecamente da matéria, possui ser somente na
composição com a matéria. A essência composta, neste caso, é o sujeito do ser.
Cessando o composto, cessa também o ser. Se porém, o princípio formal for
espiritual e não depender intrinsecamente da matéria, possuirá subsistência
própria, com ser próprio.
Na composição da essência da substância material, o
princípio da singularidade na espécie, é o princípio material.
No ato de afirmação existe a composição de um predicado
universal, com um sujeito singular. Nesta composição, surge o problema da
relação universal com o singular, na ordem do ser. São possíveis diversos seres
singulares, com o mesmo grau de perfeição de ser?
Na síntese sujeito-predicado, o predicado determina a
indeterminação do sujeito. O predicado é universal, enquanto distributivamente
se predica de todos os sujeitos da mesma espécie. O sujeito, propriamente,
significa aquilo que os sentidos percebem, como uma realidade singular.
O objeto proporcional ao intelecto, é o ser singular,
entendido por afirmação. Assim, a idéia de ser, afirmado pelo intelecto,
corresponde ao modo real de existir do ser, que se afirma. O modo de existir do
ser afirmado, é o de ser indivíduo na espécie. É de existir como singular.
Este modo individual de existir do ser, é o fundamento
ontológico, da síntese lógica de sujeito e predicado. Existe, pois, o problema
ontológico da diversidade de indivíduos da mesma espécie. Cada ser realiza em
si uma perfeição específica comum, e ao mesmo tempo uma perfeição singular
própria. Com a identidade específica, existe a multiplicidade numérica.
4. Como se
explicam, na ordem ontológica, a unidade específica e a multiplicidade numérica
dos seres finitos materiais?
A essência do ser, determina-o a um grau de perfeição
específica. O princípio formal determina especificamente a essência. É o
princípio da unidade especifica do ser. Por si, significa perfeição total de um
grau de ser. Se subsistir, sem composição, será único, infinito naquele grau.
Quando o princípio formal se multiplica no mesmo grau
especifico de ser, não pode multiplicar-se por si. Para não ser contraditório,
deve multiplicar-se pelo princípio com o qual compõe a essência, que é o
princípio material.
Assim, a limitação do princípio formal é feita pelo
princípio material, que é potência na ordem da essência. O composto resultante
dos princípios material e formal, constitui a potência subjetiva do ser.
O princípio formal estabelece a natureza e o grau de
perfeição do ser. O princípio material limita esta perfeição, no sentido de
realizá-la num ser singular.
O ser é determinado a um certo grau de perfeição singular
pela essência, que é potência subjetiva do ser.
5. Qual é o
princípio último interno de individuação, razão intrínseca da singularidade dos
indivíduos da mesma espécie?
Não se pergunta pelos princípios manifestativos de
individuação, que são os atributos externos singularizantes. Nem se pergunta
pela causa eficiente, que é o princípio externo da origem do ser.
A individualidade é o aspecto do indivíduo, já constituído
pelo princípio de individuação.
O princípio último interno de individuação, é a dimensão
interna da realidade, quantificada pelo princípio material. O princípio pelo
qual a forma de ser é esta e singular, chama-se de princípio de individuação,
razão última que possibilita a unidade numérica. Tal razão é a matéria por sua
quantidade. O princípio material é conhecido na composição da essência, por sua
oposição ao princípio formal. Nesta oposição, o princípio material é potência
limitante e individuante do princípio formal. É o sujeito do princípio formal,
e torna o princípio formal incomunicável a outro sujeito, torna-o singular,
individual.
Por sua vez, o princípio material, é singular em razão de
sua quantidade concreta. Em virtude desta quantidade concreta, a matéria é
extensa, com dimensão própria.
Pela quantidade própria, o princípio material é
numericamente distinto de outros. É singular. Assim, a matéria singularizada
por sua quantidade, constitui o princípio último de individuação dos seres
finitos.
6. Da união dos
princípios formal e material, resulta a multiplicidade dos seres, unificada
especificamente pela forma. Em virtude de sua quantidade, o ser finito material
é divisível indefinidamente. Por si, a extensão, como efeito da quantidade, não
pode significar um número definido de unidades individuais.
O princípio material, como princípio de individuação, é a
razão donde resultam as determinações individuais para o ser. As perfeições
específicas, são propriamente resultantes do princípio formal, enquanto é
singular pela matéria, a cujas disposições se limita.
Note-se, que a unidade numérica, requer a composição de
princípio formal e material. Assim, o princípio de individuação, é o princípio
da distinção numérica.
Ainda que a matéria primordial, como sujeito da forma não
exista como tal, existe, contudo como particular, pela forma com quantidade e
qualidades sensíveis. No particular existente, encontra-se a razão da matéria
enquanto tal, isto é, da matéria primordial, como sujeito do princípio formal.
Encontra-se ainda a razão da matéria, enquanto determinada pela quantidade que
possui, para ser assim sujeito deste princípio formal.
1. O ser finito
substancial é singular, uno, idêntico consigo mesmo. Se for material,
simultaneamente à sua identidade, contém também sua não identidade consigo
mesmo, enquanto a matéria é princípio de evolução e de mutação substancial.
Pode tornar-se outra substância.
Tal substância, é parte do universo material e
essencialmente meio para um fim ulterior. Não possui seu ser de modo
definitivo.
As características próprias do ser, tomado em seu sentido
absoluto, dizem que o ser opõe-se ao não-ser, que propriamente é ser em si, ser
por si e ser para si. Estas características realizam-se de modo perfeito
somente no ser absoluto, isto é, não relativo a uma essência. No ente finito
substancial, a pessoa é a realidade onde, de certa forma, se realizam as
características próprias do ser, enquanto é ser em si e para si.
O caráter absoluto do ser, de algum modo se realiza em tudo
o que existe. Esta realização porém, pode ser tão imperfeita, em virtude da
essência material, que torna o ser totalmente relativo. Na pessoa, entretanto,
as características absoluta do ser possuem certa plenitude.
2. A pessoa, é um
sujeito de natureza racional. E algo, que realmente é, e não pelo qual outra
coisa é. Também não é por meio de outra realidade, como sujeito seu.
A subsistência, diz que o sujeito é uma substância
singular, e que existe com ser próprio. Perfeitamente distinto em si, significa
que o sujeito é completo
A propriedade característica do sujeito humano, é a
incomunicabilidade, no sentido de não ser parte de outro. É substância completa
e não pode ser assumido por outro, como atributo, porque possui ser próprio,
pelo qual subsiste. Possui natureza completa, isto é, essência própria,
existente com ser próprio singular.
Na pessoa, a natureza completa possui a característica da
racionalidade. As propriedades, como o intelecto e a vontade, somente
aperfeiçoam, mas não definem a pessoa.
O vocábulo "pessoa", é originado do verbo latino "personare",
que
no teatro significava a voz, que soava (personabat) através da máscara. "Persona" era chamada a máscara, através da qual soava a voz do
personagem. De máscara, o termo pessoa passou a significar o personagem, que
representava.
Filosoficamente pessoa responde à pergunta:
"Quem?" A resposta indica o sujeito humano singular. A propriedade
peculiar da pessoa humana, é sua capacidade de reflexão completa sobre si mesma. Pela
reflexão, a pessoa tem consciência de si mesma. Pela consciência de si, a
pessoa possui a si mesma. Torna-se uma realidade própria e original. Um mundo
próprio, que se chama "eu".
Por ter consciência de si, a pessoa é livre. Pode dispor de
si, decidir-se, determinar-se. Somente a pessoa, é o ser próprio, que é. As
outras realidades, são aquilo pelo qual o universo é. É a consciência reflexa,
que possibilita tudo isso à pessoa.
A personalidade moral é resultancia de exercício racional e
livre da pessoa. Os atos pessoais, que desenvolvem a personalidade, devem ser
conscientes, voluntários e livres e possuidores de valor humano. Por meio
destes atos, a pessoa eleva-se à realização de sua própria perfeição. A
personalidade não é resultância natural e necessária da pessoa, mas
conseqüência do uso racional da liberdade.
O ente puramente material, não realiza a identidade consigo
mesmo de modo perfeito. É em função dos outros, isto é, é para outro, ainda que
seja em si mesmo, como substância material. O ser, no entanto, em sentido
genérico, como ser, é idêntico consigo, completo e independente. É por causa de
si, fim em si mesmo, razão de ser em si.
Sentido semelhante, possui a pessoa, como ser em si e por
causa de si. A pessoa é fim em si mesma, enquanto pelo intelecto e pela vontade
tem a capacidade de atingir a totalidade do ser, como verdade e como bem. A
possibilidade de atingir a plenitude do ser em si mesma, pelos próprios atos de
entender e querer, torna a pessoa um ser para si.
A posse da plenitude do ser, faz a pessoa ser para esta
plenitude possuída. Dinamicamente, a pessoa se identifica com seus atos de
conhecer e de querer. A plenitude possuída por estes atos, plenifica a própria
pessoa.
Em virtude de sua capacidade, voltada à plenitude, que pode
ser possuída, somente a pessoa é fim em si mesma. E um ser para si, por causa
de seus atos.
Como fim em si mesma, a pessoa, evidentemente, não é
simples meio para a utilidade de outrem, ainda que deva ajudar os outros.
Somente o ser absoluto, é fim em si mesmo em sentido
pleníssimo. É identicamente seu fim, porque é identicamente perfeição absoluta.
A pessoa finita é fim em si mesma, enquanto por sua atividade racional própria,
se ordena ao ser absoluto.
A pessoa finita, em razão das funções do intelecto e da
vontade, é por causa do ser absoluto, como fim que intrinsecamente deve ser
possuído. O ser absoluto, é pois, o fim último extrínseco, e os atos pelos
quais a pessoa pode possuí-lo, são o fim último intrínseco.
A ordenação da pessoa para o ser absoluto, é algo a ela
essencial e dela inseparável, quer alcance, quer não alcance definitivamente
tal fim.
O que é simplesmente desejado, para que possua fim em si
mesmo, não pode deixar de possuir este fim, sem contradizer o desejo de quem o
quer. A razão de ser da pessoa, é para existir para seus atos, isto é, para
conhecer e amar o ser, na plenitude de sua verdade e bondade em si e para
sempre.
As realidades do mundo material, carecendo de consciência
reflexiva de si, não se possuem e não estão em função de si, mas em função do
homem, como meios.
Assim, a pessoa realiza em si mesma, não de forma absoluta,
as características próprias do ser. Ela é a realidade mais perfeita da
natureza, em virtude do princípio formal de sua essência, que é a alma.
Em razão do corpo, o homem está na evolução do universo
material, mas em razão da alma, é fim em si mesmo. E como o princípio material,
existe em função do princípio formal, a alma humana informa o corpo para a
evolução de sua própria consciência e liberdade. A consciência, a vontade e a
liberdade, são faculdades do composto humano.
As ações da pessoa, são ações do sujeito humano, em sua
constituição total, orientadas pelas disposições racionais do princípio formal.
Por ser fim em si mesma, a pessoa é autônoma. É um ser para
si, que goza de liberdade. É para si, para se realizar pelos seus próprios atos
de posse do ser. Com isso, a pessoa não pode ser meio para realizar a pessoa
como fim.
O ato livre e consciente, é um ato criado pela pessoa, ao
qual ela dá o ser. Dando ser a seus atos livres, a pessoa cria seu próprio fim.
A consciência moral, é a visão que a pessoa tem de ser um
ser para si, que deve realizar-se pelos seus atos pessoais conscientes e
livres. O conteúdo de tais atos, será o verdadeiro bem para a própria pessoa.
Em princípio, os atos livres da pessoa, deveriam orientar-se sempre para seu
fim próprio. A complexidade constitutiva do ser humano, no entanto, faz com que
o fim somente seja concebido em abstrato, e não sempre realizado
Os direitos naturais da pessoa, somente têm sentido, se a
pessoa for considerada como fim em si mesma. A pessoa é fim em si mesma, em
razão de seu princípio formal, do qual lhe advém a consciência, que lhe
fundamenta radicalmente a posse e o uso de si, através de seus direitos. Os
direitos constituem a integridade do eu total.
5. De muitas formas
os pensadores contemporâneos, caracterizam o ser humano, através de elementos
psicológicos, axiológicos, econômicos...
O teólogo Günther, no século XIX ensinou que a pessoa
consiste na consciência atual de si mesma. Para Locke, Wolff, a pessoa, além da
consciência de si, possui memória e liberdade. Eucken e N. Hartmann definem a
pessoa axiologicamente, isto é, pelo valor moral que ela livremente realiza.
Kierkegaard e Jaspers não consideram a constituição substancial da pessoa, mas
a reduzem ao exercício da reflexão e da liberdade. Os pensadores personalistas,
como Mounier, M. Buber concebem a pessoa como realidade essencialmente social,
definível somente por relação aos outros. O "eu" somente pode ser
proposto frente a um "tu".
Para Max Scheler, a pessoa não é uma substância distinta de
seus atos, mas é o centro dos próprios atos, percebido e vivido em cada ato.
Este centro funda todos os atos, e constitui a unidade da vida pessoal. Para M.
Heidegger, o homem como existência, não é sujeito substancial, mas é uma
realidade que historicamente e de modo contínuo se faz. Em virtude de sua
comunicação e pelo uso de sua liberdade, dá a si mesmo seu próprio ser.
Sartre vê a realidade humana, como liberdade radical,
identificada com a consciência e com a própria existência. A liberdade consiste
no ato de escolher. A pessoa é escolha, não como atributo da natureza humana,
mas como sendo o próprio homem. O homem é escolha radical, pura contingência. O
homem se escolhe. Escolhe seus valores, suas condições de existência, sua
situação. Por suas escolhas particulares, o homem aos poucos escolhe sua
essência. É existindo, que o homem vai construindo sua essência. A existência
precede a essência.
Para Marx, o homem é o resultado de situações históricas,
segundo suas estruturas sociais e econômicas. O homem é um produto histórico,
que muda, sem possuir estrutura psicológica e ontológica determinadas.
O agir, como propriedade da pessoa, complementa seu modo de
existir no sentido de construir seu fim. O agir é modo de ser inerente ao
sujeito. Este modo de ser chama-se de acidente, cuja etimologia, significa
acontecimento. Os seres acidentais são as propriedades, os atributos dos seres
substanciais.
Dois atributos na ordem da ação, se constituem em seres
acidentais na pessoa. São as ações imanentes e as ações transitivas.
A ação imanente é o agir, que aperfeiçoa o próprio agente.
Diz-se imanente, porque se origina e termina no sujeito de origem.
A ação transitiva é o fazer. É transitiva, porque procede
do agente, mas termina no paciente, isto é, num termo distinto do agente. Tanto
a ação imanente como a transitiva, são acidentes próprios de um sujeito
substancial.
O ser acidental é um ser existente num sujeito. É uma
essência com ser na substância ou da substância. O agir como acidente, é um ser
inerente ao sujeito.
O ser acidental somente pode ser definido em relação à substância,
cuja essência revela. Pelo agir humano, por exemplo, revela-se a essência
humana. O acidente necessário é uma resultância necessária da essência
específica do sujeito. Assim, no ser humano, o intelecto e a vontade são
conseqüências necessárias da essência humana. O acidente contingente, é o ser
que de fato e não necessariamente acontece no sujeito. O habito de jogar, por
exemplo, é algo que pode acontecer num sujeito, mas não é uma resultância
necessária dele.
O ato último, que aperfeiçoa a pessoa em sua constituição
substancial, é seu ser próprio. O agir é o ato último, que aperfeiçoa a pessoa
como realidade dinâmica, que busca seu fim pela ação.
Para cada ser, progredir significa agir de acordo com seu
objeto formal próprio. O sujeito por seu princípio formal próprio, está em
potência para a conquista de seu fim, que é seu ato último. E agir para
alcançar um fim significa existir em ato no sujeito o objeto formal próprio da
ação.
O ser e o agir são atos últimos, em ordens diferentes. O
agir é ato último na ordem da perfeição definitiva do sujeito, enquanto o ser,
é ato último na ordem da constituição do sujeito. O ser é ato último, que como
causa formal, informa a essência. O agir é ato último na ordem da causa final.
Pelo agir o ser desdobra suas potencialidades para sua
perfeição final. O agir realmente se distingue do ser. O agir é ato do ente
substancial constituído, com a finalidade de aperfeiçoá-lo. O ser, é ato da
essência na constituição do próprio ente.
O agir é definido por seu objeto formal. Especifica-se pelo
objeto formal. O objeto formal do intelecto e da vontade humana, são a verdade
e a bondade do ser simplesmente, do ser sem limites. Assim, estas faculdades
por natureza finitas, enquanto próprias de um sujeito finito, tornam-se
infinitas em razão do objeto formal. O ser humano, finito no seu ser, busca o
infinito pelo seu agir, para sua realização plena.
3. Como ato último,
o agir é a atualidade das potências do agente. A ordenação das potências aos
atos correspondentes, constitui a própria entidade destas potências.
Cada potência ordena-se a seu ato correspondente, segundo
seu próprio objeto formal. Tanto a potência operativa, como seus atos, possuem
natureza acidental. São seres acidentais e não substanciais.
Como já ficou dito acima, o agir se define ou se especifica
por seu objeto formal. Por sua vez, as faculdades se especificam por seu agir
próprio. Tantas pois serão as potências operativas realmente distintas entre
si, quantos forem os objetos formais próprios. As faculdades se especificam e
se distinguem, conforme seus objetos formais próprios.
Como acidente próprio e necessário, a faculdade possui o
caráter da própria essência do sujeito. É do princípio formal da essência, que
resultam naturalmente as faculdades do sujeito e através das faculdades, o agir
correspondente. E o agir aperfeiçoa o princípio formal, donde se origina, pelo
objeto formal próprio.
O agir é ser contingente, oriundo da contingência do
encontro da faculdade com o objeto formal. O agir é a realização da
potencialidade do princípio formal substancial, que leva à realização o próprio
sujeito.
Os atos repetidos das faculdades, criam nelas uma
verdadeira qualidade, capaz do aumento, chamada de hábito. Se o hábito for bom,
será virtude, se for mau, será vicio. Os hábitos também são seres acidentais
contingentes.
Considerando a ação transitiva, que é o fazer, chega-se à
mesma conclusão, isto é, da existência do ser acidental.
A ação transitiva, como ser acidental, existe
O ser material substancial, complementa-se pelos acidentes
qualitativos e quantitativos, oriundos dos princípios formal e material. Não há
quantidade sem qualidades, nas substâncias materiais. O agir do ser material,
está vinculado à quantidade, que se desenvolve no tempo e no espaço, que também
são seres acidentais.
4. O ser do
acidente, é distinto do ser da substância ou existem os acidentes pelo ser da
substância?
Pode-se afirmar, que os acidentes possuem ser próprio, distinto
realmente do ser da substância, pois cada essência deve possuir seu ser
próprio. Neste caso, o sujeito do ser acidental seria a substância, que
passaria a possuir dois seres, um substancial e outro acidental.
No entanto, com maior razão, deve-se afirmar que em cada
ente, há somente um ato de ser, pelo qual existem a substância e os acidentes.
Os seres acidentais são evoluções da potência do ato de ser do sujeito
substancial, com determinado princípio formal.
A substância e os acidentes formam uma unidade, com um só
ato de ser. O concreto existente, é um composto de substância e de acidentes,
como princípios pelos quais o ente finito realmente existe.
1. Até o presente,
o ser finito foi considerado em si mesmo, ou genericamente, como atributo de um
sujeito. Passamos agora a considerar a relação existente nos seres, como ser. A
potência, por exemplo, relaciona-se ao ato; o ser acidental ao substancial e
assim por diante. Que tipo de ser é a relação?
Os seres todos formam uma unidade na multiplicidade das
substâncias, em seus diversos graus de ser. Esta unidade provém do conjunto de
relações. O universo é constituído pela relação dos seres finitos entre si e
com sua causa eficiente real. Assim o ser pode ser considerado em si mesmo ou
em sua relação com os demais seres.
Entre as realidades existentes, algumas são absolutas e
outras, por natureza, são relativas. Absolutas são aquelas coisas, que por si
podem ser entendidas, sem ordenar-se a outras. A noção de homem, por exemplo,
pode ser entendida em si mesma. Existem também realidades relativas, em razão
de sua própria natureza e que não podem ser entendidas, a não ser por relação a
outras. Desta natureza, é a noção de "pai", que por si é relativa a "filho".
Evidentemente, a mesma realidade, pode ser concebida como
absoluta sob um aspecto e como relativa sob outro aspecto. Somente e
absolutamente é absoluto, o ser simplesmente.
O relativo, pode ser entendido por oposição ao absoluto. O
absoluto diz perfeição do sujeito, considerado em si mesmo. Relativo é sujeito
existente em ordem a outro.
Relativo é o que diz ordem a outro, diz respeito a outro.
Relação é a ordem de uma coisa a outra. É puramente ordem para outro. Esta
ordem requer os seguintes elementos: a) sujeito que se refere; b) termo ao qual
o sujeito se refere; c) uma razão ou o fundamento da referencia e d) distinção
real entre o sujeito e termo.
No caso da paternidade, por exemplo, o pai é o sujeito, o
filho é o termo, o pai causa o filho, é o fundamento e há distinção entre pai e
filho.
A relação transcendental, não pertence a um modo
determinado de predicação, mas pode encontrar-se em todas as formas de
predicação. É a relação necessária, sem a qual algo não pode existir. Esta
relação existe, por exemplo, entre ser e essência no ente finito. A relação transcendental, pode pertencer à constituição ou
ser consequência da constituição do sujeito. Enquanto existir tal sujeito,
existirá tal relação. Por isso. a relação real transcendental, acompanha sempre
o sujeito do qual é própria, e pode existir sem que exista atualmente seu
termo. Assim é o efeito, que cessando a causa, continua sendo efeito, com
relação à sua causa.
Em todas
as relações, existem os aspectos do "existir em" e "existir
para". O "existir em" convém à relação, enquanto é ser
acidental, inerente ao sujeito. Nisto a relação é comum aos outros seres
acidentais, que existem na substância. O "existir para", convém à
relação, enquanto é relação, que se distingue dos outros seres acidentais.
Se a
distinção entre o sujeito e o termo for somente de razão, a relação também será
de razão, como a relação de identidade entre o ser e suas propriedades
transcendentes. Estas relações pertencem a nosso modo abstrato de pensar, e
possibilitam o conhecimento racional.
De outra
parte, a relação real, é a que existe independentemente da consideração da
razão, e está no que se refere a outro. A relação real exige distinção real entre
o sujeito e o termo, que devem ser reais e atualmente existentes. A relação
real necessita de um fundamento real no sujeito que se refere, isto é, uma
razão interna, que faça o sujeito relacionar-se e supõe um termo real, atual ou
possível. Contam-se três os fundamentos da relação:
A unidade
e a multiplicidade, constituem o primeiro fundamento. A unidade pode ser de
identidade na substância, de semelhança na qualidade e de igualdade na
quantidade. Pode-se, por exemplo, relacionar Pedro com Paulo na igualdade,
dizendo que ambos possuem a mesma altura (em quantidade). A multiplicidade da
substância, da quantidade e da qualidade também funda relações. Ao se dizer,
que Pedro não é igual a Paulo, faz-se uma relação, fundada na multiplicidade da
quantidade.
Outro
fundamento da relação, é o da causa e efeito, como acontece na relação do pai
que gera o filho.
Por fim a
medida e o medido, também fundamentam relação, como ao se dizer que se possui
tal idade, está-se medindo a existência pelo tempo. Relaciona-se a existência
ao tempo.
4. O ser, como ser, é absoluto, incondicionado, sem
relação. É subsistente absoluto. Os seres finitos, são relativos em si mesmos,
à essência que possuem. Por isso, o ser se realiza com a imperfeição posta pela
essência, que o relativiza.
A
relatividade do ser finito, é a expressão de sua imperfeição. Todos os seres
existem absolutamente pelo ser, mas, enquanto se realizam com ser limitado pela
essência, são relativos. O ente finito, portanto, é relativo, não em razão do
ser, mas da essência. A essência limita o ser, tornando-o dependente e
relativo.
A raiz
última da relatividade do ser finito, é o princípio material da essência. O
principio formal substancial é grau intensivo do ser. Segundo o princípio
formal, o ente possui ser e se relaciona ao ser simplesmente e aos outros seres
participados. Existe assim uma profunda afinidade ontológica entre os entes
através de seus modos de ser.
Pelo
agir, os seres estabelecem entre si relações diversas. Na ação das faculdades,
existe relação transcendental, isto é, necessária com o objeto formal próprio.
Pela
essência específica, resultante do princípio formal, os seres finitos
transcendentalmente se referem a todos os indivíduos da mesma espécie.
Pela
quantidade, que resulta do princípio material, os seres finitos se relacionam
ao mundo externo material.
A
relatividade transcendental não se distingue realmente de seu fundamento, pois
o próprio fundamento é relativo, que pode ser substância, quantidade,
qualidade, etc...
Pela
relação entende-se a ordem do universo. O universo é a totalidade dos seres
finitos, formando uma unidade. Esta unidade de distintos subsistentes,
realiza-se pela relação real. Cada ser finito é realmente relativo aos demais
seres. O universo é universo pela relação dos seres reais, relacionados entre
si como causa e efeito e como efeitos entre si.
1. Introdução: Na
filosofía do ser repetidas vezes relaciona-se o
ser participado, conhecido
através da afirmação da
realidade de
nossa experiencia
imediata, ao Ser
não participado,
não existente
num sujeito, por tanto
subsistente.
No capítulo da analogia de atribuição interna,
trata-se do ser puro, analogado principal na ordem ontológica.
A causalidade metafísica
externa eficiente e final, possui como justificação definitiva o Ser incausado,
origem e termo do ser e do seu agir. O modo perfeito de subsistência da
plenitude da substância, somente existe no Ser, cuja ilimitação nega qualquer
potência passiva.
A pessoa, como realização do caráter absoluto do
ser, através de suas potências operativas próprias destina-se ao ser de
perfeição total, como a seu objeto próprio. A íntima relação dos seres entre si
em sentido horizontal, que constitui o universo, só é inteligível por uma
relação em sentido vertical, com a fonte do ser, que é o ser absolutamente
absoluto. Destes contínuos apelos que o ser de nossa experiência faz ao ser
fontal, resulta
necessária uma consideração direta do ser absoluto, não por causa de si mesmo,
mas em ordem à solução de questões fundamentais da Ontologia. Explicitar o que
se afirma como necessário para a inteligibilidade plena do ser. Esta explicitação
não pretende tornar
completamente inteligível o Ser subsistente, menos ainda explicá-lo como
divino.
2. O homem e o mundo real.
É um fato a existência do mundo real, onde o homem se encontra como parte. É um
fato também a existência de uma faculdade operativa no homem, pela qual se
relaciona com o mundo real para conhecê-lo. A manifestação da realidade ao
homem faz-se através do juízo, que é a operação própria de seu conhecimento. O
homem é juiz da realidade e por seus juízos chega a conhecer a índole íntima
desta realidade.
A capacidade de julgar, de
afirmar o que
existe, funda-se na própria realidade do sujeito humano e do mundo real, termos
intimamente relacionados, cuja razão última de relacionamento operativo, por
parte do sujeito é o intelecto e por parte do objeto é o ser.
No juízo a correlação mundo-homem, como
condição de sua possibilidade, encerra a correlação intelecto-ser. E
como o intelecto também é ser, o ser torna-se razão do homem, do mundo, de
tudo.
3. O relativo e o absoluto na
afirmação. A operação da mente humana fundada no intelecto e no ser em seu
exercício, encerra dois aspectos. Um relativo e um absoluto.
a) O aspecto relativo. O mundo próprio do
homem e que o homem manifesta a si mesmo por seu ato próprio de conhecer não
coincide plenamente, com a realidade em si.
Permanece
o homem sempre um ser histórico, preso a limites de tempo e espaço e
consequentemente sua operação estará sempre imersa numa situação concreta. Restringer-se-á unicamente aos fenômenos,
não fosse a capacidade operativa
racional de ultrapassar esta situação relativa.
b) O
aspecto absoluto. Não obstante em sua verdadeira historicidade, o homem não
imerge totalmente no tempo e no espaço, mas excede os momentos do tempo e as
circunstâncias do espaço, a ponto de poder julgá-los e compará-los. Neste
julgamento atinge como objeto próprio, a realidade em si do limitante. Assim todo o real se manifesta não, somente como
aparece, mas como é em seu próprio ser.
O ser
transcende toda aparência puramente relativa e em relação a ela revela-se
como absoluto, como totalidade
plena, ainda que indeterminada.
Desta
forma o homem em sua operação é um ser sujeito a limites históricos, mas
segundo sua constituição intima profunda, como intelecto, ultrapassa todos os
limites e está ordenado ao simplesmente ser.
Os
dois aspectos concorrem para a constituição da operação humana do conhecimento.
Não sendo o intelecto humano puramente intelecto infinito, sua operação possui
um aspecto relativo, mas também, sem o aspecto absoluto a operação intelectiva não
ultrapassaria os limites dos sentidos. Através destes dois aspectos, a operação
da mente humana passa do relativo ao absoluto. Esta passagem, que exprime a
própria essência da operação humana, revela sua constituição íntima, que faz do
intelecto, imerso numa situação concreta, elevar-se
ao ser, entendido como ser.
4. O
juízo é a sede do ser. De duas ordens são os juízos do
intelecto sobre a realidade externa e sobre o próprio sujeito: juízos
existenciais e juízos essenciais.
O juízo
existencial exprime o sentido fundamental do próprio ser, isto é, seu
existir, mas distingue o ser de seu sujeito. Dizendo-se
"Pedro é", diz-se que a "Pedro convém o ser", e não que
"Pedro é ser".
O juízo
essencial não só atribui o ser ao sujeito, mas também o modo, segundo o
qual o ser convém ao sujeito, pois em tal juízo há um predicado: "Pedro é
homem, é branco".
A
realidade em seu aspecto absoluto, como ser, manifesta-se
nos dois juízos. No existencial atinge-se
o ser mais plenamente, do que no
juízo essencial, pois neste, o ser não diz por si existência, mas conveniência
de nexo entre o ser do sujeito e o predicado.
Em
qualquer juízo encontramos ao menos dois elementos, que de forma abstrata assim se exprimem: O ente é, ou ao ente
compete o ser. Esta dualidade própria do juízo resulta da composição
existente na coisa julgada e no sujeito, que conhece através dos juízos (por composição judicativa e não,
por intuição). Isto vale de qualquer juízo, seja existencial ou essencial.
Dizendo "Pedro", ou "Pedro é
homem", diz-se que a Pedro compete o ser, e compete de modo determinado,
que é o humano. Pedro não possui a plenitude do ser, nem a plenitude da
natureza humana, mas possui o ser e a natureza humana de modo participado, isto
é, possui em parte o ser e a natureza.
No juízo, portanto, encontramos o ser, como em seu
reino próprio e também sua manifestação própria. Mas em todas as afirmações o
ser se manifesta como existente em modo particular, determinado, e não em
plenitude de ser, como posição absolutamente absoluta.
É claro, que a função lógica do ser na afirmação,
resulta de sua função ontológica, enquanto afirmando atribui-se o
ser à realidade singular, como parte sua, medida pelo modo de ser.
Sendo o juízo, a afirmação, a sede própria do ser,
somente nele poderemos encontrar sua manifestação, como posição absoluta, não
relativa a modos.
5. O objeto do juízo é concreto
(composto). O ser entendido nos juízos de nossa experiência não é absoluto, mas
relativo a modos. Sua posição não é absoluta. Más será que o aspecto absoluto
da afirmação do relativo, exige a existência real do absoluto, como condição de
possibilidade do relativo? Os diversos modos de ser em parte, requerem como
condição de sua inteligibilidade um modo absoluto de ser em
plenitude? O ser simplesmente, atingido no aspecto absoluto de nossas
afirmações, existe além dos modos de nossa experiência ou é uma pura forma de
conhecer, sem ser?
No exercício de nossas afirmações, o ser nos é dado
como princípio real do ente finito; princípio limitado e multiplicado
por outro princípio oposto, que lhe é sujeito. Diz-se: ser isto, ser aquilo.
Assim o juízo exprime o ente em forma de concreto
(concrescido). É fato real, que o ente real da afirmação, é composto de vários
elementos. É concreto, concrescido. O modo de conhecer pelo juízo atinge o
objeto julgado como composto, concrescido e assim o ato de conhecer, o objeto
conhecido e o sujeito que conhece, são compostos, concretos.
6. Decomposição por abstração
total e formal. O juízo conhece o ente como concreto, como composto. A
decomposição é feita por abstração. O juízo, a afirmação, como condição de sua
possibilidade encerra duas abstrações, a total e formal.
A abstração total encontra-se no predicado da
afirmação e reduz o indivíduo à sua essência total. Abstrai-se o sujeito com
sua forma reduzindo o indivíduo a uma determinada ordem do ser. Assim de
"Pedro" abstrai-se "homem", como algo que possui
humanidade.
A abstração formal encontra-se no
"é" da afirmação e reduz o indivíduo e sua essência ao ser
simplesmente. Chama-se formal, porque se abstrai a forma de ser, que se opõe ao
indivíduo com sua essência determinada.
O "é", diz no ente o exercício de ser, diz
o próprio ser, em seu aspecto absoluto, como ser simplesmente.
O modo ontológico da abstração formal, reduz o ente
concreto a seus elementos constitutivos, e assim reduz o ente ao ser, como sua
razão formal. Aqui a forma de ser permanece como elemento constitutivo do ente
concreto, sem ultrapassá-lo.
O modo metafísico da abstração formal,
decompõe o ente concreto e atinge a forma de ser como tal, ultrapassando-a como
elemento constitutivo do ente concreto.
O modo metafísico da abstração formal, chega ao ser enquanto
tal, isto é, enquanto ser, evidentemente ilimitado e único. Neste modo de
abstração não se atinge o ser como princípio do ente concreto, limitado e
múltiplo, mas ultrapassa-se este modo de ser como princípio, para atingi-lo somente
como ser.
Aqui a abstração não consiste numa pura análise do
concreto mas requer uma justificação particular, que é a seguinte.
Toda afirmação encerra o ser, que de modo absoluto
é próprio a tudo que se afirma. Transcende os limites de situações
históricas. Nada se opõe ao ser e como ser não se restringe a nenhum modo.
Sendo assim, primeiramente o ser consiste em sua posição absoluta
(absolutamente é, põe-se) e a essência como modo de ser, deriva-se desta
posição absoluta.
Portanto, o ser por si é posição absoluta, permanente
em qualquer modo de ser... Por si o ser é necessidade absoluta.
8. Nexo do concreto com o
subsistente. Existindo o ser que ultrapassa o modo concreto de existir,
evidentemente tal ser não será de um sujeito, porque não concresce, mas
subsiste como ser. Desta forma haverá unidade, simplicidade de subsistência, em
oposição à dualidade
e à composição do concreto. O subsistente é entendido como o ser simplesmente
realizado, como ilimitação e unidade de ser.
9. No
juízo o ser é composto. Analisando o ato de conhecer
humano, que é o juízo, nele constata-se o exercício do ser de modo
concreto, como composto com um modo de ser. O ser é afirmado como ser de
algo.
Em
primeiro lugar, sendo o ente transcendente, nele o ser está contido como ser
simplesmente, não limitado a uma determinada ordem, mas excede e abrange todas
as ordens.
O
conceito de ente como transcendente, segundo sua origem no juízo, é concreto,
composto, é aquilo ao qual compete o ser. No juízo o concreto se manifesta
sempre como algo, que possui ser. Aquilo que é ser, somente se atinge, negando
o modo de ser concreto.
O modo
de julgar o ser como concreto, funda-se no modo real concreto de ser do próprio sujeito, que
não conhecendo por intuição, conhece por juízo, que é composição.
Disto
se conclui, que o ser em forma de composto no ente, é um fato real, pois a
composição (o concrescimento) é a estrutura real do juízo, que revela a
estrutura real de quem julga e do julgado.
10. O ser
concreto supõe o subsistente.
a) No
modo concreto o ser compõe-se com um sujeito (a essência) da qual se distingue. O
ser não se identifica com o sujeito. Se assim não fosse não haveria modo
concreto, composto, o que não se pode negar como fato. A distinção portanto,
entre o ser e seu sujeito no concreto, deveria ao menos ser de razão
perfeita, mas na verdade é real.
b)
Sendo real a distinção, o sujeito do ser, a essência, não faz parte do íntimo
do ser, que se constitui independentemente do algo, isto é, da necessidade
de ser concreto, composto com algo. Por isso, o ser em sua constituição íntima,
não se relaciona por necessidade metafísica à essência, mas está unido à
essência de modo totalmente contingente. À essência compete o ser de modo
completamente contingente.
c) Se,
por fim, o modo concreto, composto com a essência, fosse a única realização
possível do ser, o ser por necessidade metafísica estaria unido à essência e
assim a essência pertenceria ao íntimo do ser. Consequentemente eliminar-se-ia
a distinção entre ser e essência e não poder-se-ia mais falar do concreto, de
composto, que se compõe porque se distingue.
Assim
resultaria uma contradição, isto é, que o modo concreto, constatado pela
análise da afirmação, não seria modo concreto.
d) A
contradição somente poderá ser evitada, admitindo-se que o modo concreto, não é
a única realização possível do ser. A outra realização é a que não diz
união necessária do ser e um sujeito distinto de si. Esta ultrapassa a ordem
do concreto e é significada pela existência do ser sem sujeito, isto é, pela
subsistência.
11. Realidade do Ser
Subsistente.
Somente o ser subsistente real pode explicar e
fundar a estrutura real do ente concreto. O ser subsistente, outra coisa não é,
que o ser realizado de modo absoluto, segundo sua natureza íntima. O ambiente
do ser concreto é o mundo real das coisas e do ser subsistente é a região
metafísica.
Comparando os dois modos de ser, o concreto e o
subsistente, constata-se ser o subsistente primário e originário, e o concreto
ser secundário e derivado. O modo de subsistência do ser, segundo seu íntimo,
necessariamente precede o modo que contém o ser, que, quase de certa forma,
como alheio, não fazendo parte de seu íntimo.
12. Causalidade exemplar do
ser. Conforme a argumentação, a forma do ente concreto somente é possível e
inteligível se for precedida pela forma do subsistente, da qual se determina e
deriva. Este influxo determinativo, chama-se de causalidade formal
externa ou exemplar.
No concreto, o ser distingue-se da essência, isto é,
não coincide formalmente com ela, e o exemplar, que é o ser, em virtude de sua
subsistência, manifesta-se totalmente independente (absolvido) de qualquer
essência. Por ser absoluto, é causa exemplar de ser no concreto.
A causalidade exemplar é primeira e fundamental,
enquanto pertence à possibilidade interna e determina qual será a estrutura do
ser, que poderá ser realizado.
A causalidade eficiente, refere-se à possibilidade
externa, mas supõe a interna. A externa completa a interna.
Na ordem da natureza, a exemplar é anterior, quanto
à constituição do ser, e a eficiente quanto à realidade. Como a constituição
funda a realização, a causa exemplar é simplesmente anterior.
Assim passamos da realidade do ser, existente de
modo concreto e revelado no ato de afirmação, à realidade do ser subsistente,
através da causalidade exemplar.
13. Os três modos do ato de
ser.
No primeiro modo, o ser existe no ente concreto,
como princípio de uma essência finita. É atingido por abstração formal ontológica.
No segundo modo, o ser enquanto ser, é considerado
como independente de modos. Ultrapassa qualquer composição com uma essência finita.
Neste modo é atingido pela
abstração formal metafísica.
c) No terceiro modo sobe-se ao ser subsistente, que
absolutamente exclui composição com uma essência finita.
É independente de qualquer
sujeito. É ato puro, atingido por um raciocínio metafísico.
Realmente só existem e podem existir o ser, como
concreto e o ser como subsistente, porque somente estes são determinados. O ser
enquanto ser é indeterminado, e só pode ser expresso pelo intelecto humano.
O ser como ser é sempre e essencialmente o meio
indispensável para a passagem do concreto ao subsistente.
Metafísica
ALAVAREZ, A.C. Tratado de Metafísica. Ontologia.
Madrid: Gredos, 1961.
ANDRADE, A. As duas faces do tempo. Rio de Janeiro:
José Alympio, 1971.
BOLDA DA SILVA, M. Metafísica e Assombro: Curso de
Ontologia. São Paulo: Paulus, 2003.
BORNHEIM, G.A. Metafísica e finitude. Porto Alegre:
Movimetno, 1972.
BUZZI, A.R. Introdução ao pensar. Petrópolis: Vozes,
1979.
CAROSI, P. Curso de Filosofia. São Paulo: Paulinas,
1962.
CORETH, E. Metafísica. Ariel, 1964.
ENES, J. A porta do Ser. Lisboa: Difusão Dislar,
1969.
FINANCE, J. De Connaissance de L 'être. Paris:
Désclée, 1966.
GARRET, Brian. Metafísica: Conceitos-chave
GILSON, E. El ser y la essência. Buenos Ayres:
Désclée, 1964.
GRENET, P. B. Ontologia. Barcelona: Herder, 1965.
HEIDEGGER, M. Os conceitos fundamentais da metafísica.
Porto Alegre:
Forence Universitária,
2003.
IMAGUIRE, Guido (Org.). Metafísica Contemporânea. Petrópolis:
Vozes, 2007.
LOTZ, J. B. Ontologia. Barcelona: Herder: 1962.
MARC, A. Dialéctica de la afirmation. 2. vol.
Madrid: Gredos, 1962.
______. El ser y el espíritu. Madrid: Gredos,
1962.
MARITAN, J. Sent leçons sur l'être. Paris: Téqui,
[s.d.].
MOLINARO, Aniceto. Metafísica: curso sistemático. São
Paulo: Paulus, 2004.
RAEYMAEKER, L. Filosofia do Ser. São Paulo: Herder,
1967.
SOLAGES, B. Iniciação metafísica. São Paulo: Herder,
1964.
STEENBERGHEN, F. V. Ontologia. Madrid: Gredos, 1961.
VANCOURT, T. A estrutura da Filosofia. São Paulo:
Duas cidades, 1964.
ZUBIRI, X. Sobre la essência. Madrid:
Est. Soe. Y Public, 1963.
A pessoa humana é o ser cuja essência se revela pela função do intelecto
como faculdade que conhece pelo ato de afirmação (juízo) e pela vontade como
possibilidade de escolher livremente entre as múltiplas realidades conhecidas,
afirmadas.
Assim o ser humano em situação de normalidade pelo poder de conhecer e
livremente escolher o que conhece, é responsável pelas ações que pratica.
A prática de atos responsáveis origina os costumes chamados morais, que
na ordem dos valores propriamente qualificam o ser humano.
Os valores morais possuem prioridade na hierarquia dos valores criados
pelo homem.
O processo psicológico que origina o agir do ser humano começa pela
atração do bem conhecido. Assim o homem age motivado pelo bem.
O bem quando julgado conveniente ao sujeito, torna-se para ele um valor,
conhecido e sentido com certa vibração. Esta sensação de prazer provocada pelo
valor, surge da conveniência que o valor representa como resposta satisfatória
às necessidades do sujeito. E o sujeito através da consciência de suas
necessidades e da liberdade em satisfazê-las, quando age em situação concreta,
torna-se responsável por seus atos, pois é deles criador.
A
responsabilidade humana pertence à ordem moral, como consequência da ação livre
e conscientemente praticada. É-se responsável pelo que se faz.
Pelo
modo como se porta, o sujeito vai criando seu modelo de vida, sua personalidade
moral, seu "ethos". O "ethos" é o "lugar interno"
do homem, seu caráter moral adquirido através de atos e hábitos.
Cada
homem constrói seu
"ethos" pessoal, conforme as circunstâncias em que vive. E guia-se
por este "ethos". O "ethos" é o fundamento e a orientação
da praxis humana.
Do "ethos" tira sua origem a ética, com o significado de norma
que orienta a praxis, a vida prática humana. A ética possui assim função normativa,
como ciência diretiva do agir humano. Propõe ao sujeito humano valores morais
que realizados em situações concretas individuais, familiares, profissionais e
sociais justificam e enriquecem a existência humana.
É, pois a ética uma ciência normativa, não descritiva da praxis moral
humana e nem expositiva analítica de termos de significação moral. É ciência
prática, orientadora da praxis humana em ordem à valorização moral do sujeito
humano. Propõe ao homem a normatividade, o conveniente dever agir, não sob o
aspecto lógico ou estético, mas moral, que é o propriamente humano.
O dever agir bem é necessidade proveniente do valor, sentido como
perfeição a ser alcançada. E o valor é sentido conforme a situação concreta em
que se encontra o sujeito.
Nesta situação está o sujeito humano como natureza, interagindo com o
meio físico que condiciona seu gênero de vida. Este por sua vez estabelece
normas de comportamento, isto é, indica valores para a sobrevivência e o
aperfeiçoamento dos indivíduos no grupo. Estas normas são consideradas como um
bem. A elas o indivíduo se adapta enquanto encontra nelas seu valor, sua
perfeição.
Por fim o sujeito vivencia as normas, os valores, conforme sua própria
consciência moral, tornando moral o que estiver de acordo com a consciência dos
valores, que com sinceridade procura descobrir e desenvolver. A consciência
moral pessoal constitui-se assim em fundamento próximo do valor moral.
Ética como ciência normativa expõe e explica as normas remotas e
próximas, isto ê, as leis e a consciência moral, que orientam o comportamento
humano. A multiplicidade de situações em que o sujeito humano atua, determina a
divisão da ética em geral, aplicada e profissional.
A razão humana reta orienta a conservação e o desenvolvimento do homem
através de juízos de valor. Estes juízos como formulações dos valores, são as
leis universais e os deveres comuns, de cuja prática resulta a justificação e o
aperfeiçoamento da existência humana. Disso trata à ética geral.
Os princípios comuns são aplicados em circunstancias concretas da vida
do homem, como indivíduo e como membro de diversas comunidades a que pertence.
Esta aplicação é objeto da ética aplicada.
Já a ética profissional, abrange as normas morais, os deveres
profissionais, que o profissional deve cumprir para o funcionamento eficiente,
condigno e honroso da profissão,
O ponto de partida da reflexão ética é o fato moral, isto é existem
determinados valores, irredutíveis a outros, que atingem o homem em sua
subjetividade, qualificando-o como bom ou mau, São os valores morais, cuja
estrutura, normas, fontes e consequências, são objeto de estudo da ética.
Portanto a ética é a ciência dos valores morais.
1. Somente o homem é
responsável por suas ações, porque, como ser livre o consciente, é criador de
seu próprio agir. Pode e deve responder pelo que faz. Ele é autor de seus atos.
Delibera, decide e livremente executa o que se propõe.
O agir humano depende em seu ser do sujeito e por isso também o
qualifica como humano. O homem define-se dinamicamente pelo seu próprio agir.
Isso acontece com ele pelo fato de possuir algumas características, que os
autores propõem e acentuam, de acordo com a orientação filosófica de cada um.
Para o filósofo Antônio Günther (+1863) a pessoa é definida por uma característica
psicológica, que é a consciência atual de si mesma.
Outros dois filósofos, J. Locke e Cristian Wolff, à consciência
acrescentaram a memória e a liberdade.
Para N. Hartmann e R. Eucken o homem define-se axiologicamente,
isto é, pelo valor moral que livre e conscientemente pratica.
Já S. Kierkegaard e K. Jaspers não consideram a constituição
substancial da pessoa, reduzindo-a ao exercício atual da reflexão e da
liberdade.
Jean Paul Sartre diz que o homem é radicalmente liberdade,
identificada com a consciência e com a existência. A liberdade é escolha, não
como atributo da natureza humana, mas sendo o próprio homem. Assim o homem como
escolha radical se escolhe ser. Escolhe sua situação, suas condições de
existência, seus valores. Aos poucos escolhe sua essência. Desta forma a
existência precede à essência.
Para M. Heidegger o homem não é, mas históricamente se faz de
modo contínuo. Pela comunicação e pelo uso da liberdade, o homem dá a si seu
próprio ser, sua aspiração a vir a ser.
Max Scheler vê na pessoa não um substrato distinto de seus
atos, mas o centro deles, percebido e vivido em cada ato. Esse centro que funda
todos os atos constitui a unidade, da vida pessoal.
Para os personalistas, como E.
Mounier e M. Buber, a pessoa é realidade essencialmente definível,
somente por meio do relacionamento com os outros. O "eu" somente pode
ser definido pelo "tu".
Karl Marx define o homem na filosofia do materialismo dialético
e histórico. O homem não possui uma natureza, mas é resultado de situações
históricas, baseadas em estruturas sócio-econômicas. O homem ê um produto
histórico em evolução, sem constituição metafísica definida.
2. Limitando a pessoa a seus elementos
constitutivos fundamentais e às suas consequências, próprias, diríamos que ela
é o encontro do eu ontológico com o eu psicológico.
O eu ontológico compreende a natureza determinada da pessoa,
isto é, o modo que lhe compete por origem, seu plano constitutivo original,
diferente do plano original de outros seres, como os animais e os vegetais.
Este plano original determina e especifica o ser próprio de
cada indivíduo. Os indivíduos todos são humanos por possuírem natureza humana
determinada. Ainda que a natureza determine o ser humano individual numa
espécie, este ser não coincide totalmente com a natureza. É mais que natureza,
o que se manifesta no eu psicológico, fundamentalmente constituído de
consciência e liberdade.
A consciência como presença reflexiva de si a si mesmo,
possibilita a posse de si e consequentemente a disposição de si, através da
liberdade. Pela posse e disposição de si, a pessoa torna-se criadora e
responsável individual de seus atos, possuidora de direitos e deveres.
O querer livre da
vontade revela o caráter singular, individual do sujeito e também sua
incomunicabilidade, isto é, o não poder ser comum e transferível a outros. O
que foi feito livre e conscientemente por alguém, foi feito por ele e deve
responder pelo feito.
Aparece assim o
sujeito humano como um ser determinado em sua natureza específica e
indeterminado em sua imagem pessoal, que vai se constituindo por suas decisões
livres.
A natureza humana
constitucionalmente determinada, definida, é indeterminada em suas
possibilidade de agir livremente e a indeterminação da liberdade determina-se
pelas escolhas que o sujeito vai fazendo no decorrer de sua existência.
Comunica-se o
homem com a realidade dos valores, para os quais se sente aberto, e por eles
vai se modificando, determinando e constituindo.
Assim a natureza
humana determinada, define uma espécie. Possui exigências próprias e diz certo
grau de perfeição. O sujeito desta natureza pela consciência e liberdade é
indeterminado em relação ao objeto (valor) que vai assumir. O ato de assumir
livremente o valor constitui uma determinação. Dizendo por exemplo, "eu me
decido" ou "eu sou senhor de mim", constata-se o "eu"
que dispõe de si para se determinar.
A indeterminação
proveniente de liberdade de escolher-se sucessivamente, não significa falta de
perfeição, mas potência positiva para um continuo aperfeiçoamento.
O uso da liberdade
não modifica a constituição determinada da natureza humana da qual se origina.
Modificando as exigências fundamentais da natureza, a liberdade
comprometer-se-ia a si mesma.
Assim, a natureza
humana através da razão e da consciência moral, manifesta certas necessidades
que exigem satisfação por meio de valores adequados. A liberdade não pode
opor-se a estas exigências próprias da natureza, sem negar sua racionalidade.
O sujeito humano
desta forma, pela posse de si, que lhe é fornecida pela consciência de si e
pela disposição de si, que lhe é dada pela liberdade, conscientemente realiza
sua finalidade, que é a finalidade da natureza humana.
4. De
características ontológicas o psicológicas próprias, como consequência possui
também o sujeito humano um agir próprio.
Nem sempre o agir
do homem é humano, por carecer dos elementos que o tornariam humano. Assim por
exemplo, onde houver ignorância e falta de liberdade o homem pode agir, mas não
age de modo humano. Para ser humana a ação deve satisfazer certos requisitos,
exigidos pela própria constituição do sujeito racional, consciente e livre.
a) Antes de agir,
deve o sujeito ter consciência, deve representar o que pretende realizar. O
sujeito através de um juízo de valor, delibera sobre o conteúdo da ação.
Procura conhecer o que vai tornar ato real,
b) Esta
deliberação é seguida pela decisão, que é o querer efetivo da ação ou do valor
contido na ação. A execução da decisão, é efeito de potências externas à
vontade.
O querer da
vontade é o dinamismo da razão informada pela idéia, orientada à execução polo
juízo de valor. A ideia torna-se realidade através do dinamismo valorativo da
razão pratica.
c) O bem que faz o
sujeito agir, é o motivo, a causa final da ação. Quando motivado pelo bem, o
sujeito sabe que está agindo e porque está agindo. No horizonte da ação, há
sempre o valor que motiva, que move a vontade a querer, a decidir-se.
O valor é o bem
honesto, julgado conveniente às necessidades do sujeito, sem considerar
propriamente a utilidade e a satisfação que pode causar.
d) A decisão da
vontade para ser humana deve ser livre. Poder dispor dos próprios atos
conscientes, para realizá-los quanto a seu ser e modo de ser, é condição
fundamental do agir humano.
A liberdade
absoluta ou física, é o poder absoluto de agir não levando em conta a
racionalidade ou irracionalidade da ação.
A liberdade pode ser
exercida conforme os juízos da razão reta, que julga os valores convenientes ao
sujeito. Será então ordenado e moral tal uso da liberdade.
O sujeito humano
quando age conscientemente sabe que pode dispor de seus atos, ainda que esta
disposição possa variar em cada indivíduo, segundo seus condicionamentos
pessoais.
É próprio da
condição do sujeito humano possuir liberdade, como capacidade individual de
transcender os valores no ato de escolher. Poder estar além de si e dos
objetos, não sendo necessariamente determinado por eles. Tudo isso possibilita
ao sujeito humano ser o criador e o responsável por seus atos e de ser por eles
profundamente marcado.
De alguma forma
consciente de ser o senhor de seu destino, pelo fato de ter liberdade, torna-se
o homem uma realidade inquieta e existencialmente angustiada. Aspira a valores
que transcendem os de sua experiência imediata. Deve no entanto optar
livremente para satisfazer a situação.
Deve proceder à
escolha de valores num plano puramente horizontal, passando do relativo ao
relativo, sem resposta definitivamente satisfatória. Viverá desejando desejos
novos, acompanhados da esperança de superar a angústia, contida nos próprios
desejos de valores limitados.
Procedendo em
sentido vertical, a escolha livre do valor, pode transcender o relativo para
terminar no absoluto, Este fenômeno de transcendimento é autenticamente humano,
enquanto aspira o homem a uma resposta plenamente satisfatória,
O ser humano pelo
dinamismo de sua inteligência e vontade, tenta superar os horizontes limitados
de sua experiência. Busca ultrapassar o contingente, para firmar-se no
necessário e definitivo, que pode aliviá-lo da angustia.
O termo que o dinamismo
do ser humano busca, é o fundamento absoluto dos valores. É este real absoluto
o motivo ultimo de toda a atividade humana livre.
Os
condicionamentos da liberdade são de natureza diversa. Fatores naturais
bio-psicológicos, como a idade, o sexo, o temperamento, as disfunções do
sistema endócrino e neurológio, podem repercutir de várias maneiras no
conhecimento e nas livres decisões do homem.
As situações
sociais podem criar tensões, que modificando o comportamento, alteram o
exercício da liberdade. Há pressões políticas, religiosas, culturais,
econômicas e outras, que inconscientemente conduzem as pessoas a agir de forma
coletiva e não mais individual livre. Os meios de comunicação, as relações nos
ambientes de trabalho, as formas de diversão, são outras maneiras de
condicionar o uso da liberdade.
As incontáveis
formas de controle da atividade humana, estabelecidas por normas a seguir,
fazem do homem um ser subjugado, enquadrado, despersonalizado, incapacitado de
exercer espontaneamente sua liberdade. Existem ainda os condicionamentos
psicológicos, ligados aos diversos tipos de personalidade ou aos transtornos de
natureza neurótica ou psicótica. Conforme o grau de intensidade, as patologias
psicológicas impedem ou até eliminam a responsabilidade humana.
1. O ser humano é
sujeito de muitas necessidades. Algumas são naturais e outras são adquiridas.
Entre as adquiridas, há boas que lhe servem, e há menos convenientes, que ao
serem satisfeitas podem prejudicá-lo.
Necessidade é o dinamismo destinado a mover o homem na busca do que lhe
é conveniente. E o que é conveniente a alguém ou a alguma coisa, chama-se de
bem. Assim a água é boa para a planta e para o animal.
Quando o bem for julgado pelo sujeito como resposta satisfatória às suas
necessidades, torna-se um valor. Através de um juízo de valor, o homem julga
convir a si mesmo o bem que lhe confere valor, que dá perfeição. E a perfeição
é a finalidade do agir humano. Daí a preocupação, o interesse de pensar a
realidade em função do valor que possui para a plenificação humana.
a) Rodolfo Lotze (+ 1881) é considerado o pai da moderna filosofia dos
valores, por ter introduzido a distinção entre entender o ser a sentir o valor.
Entender e sentir são dois modos diferentes de conhecer. Sentir é um modo de
conhecer com emoção, com sentimento. Mas, ser e valer possuem raiz comum. É no
âmago da realidade que se encontra o conteúdo valioso.
b) Para Francisco Brentano (+ 1917), seguidor do pensamento de Lotze, o
valor é um fenómeno original. Afirma que no conhecimento o conceito representa
a essência do real e o juízo o ser desta essência, O sentimento por sua vez,
indica amor e ódio, gosto e desgosto, que se relacionam com valores
antivalores.
Somente por uma característica forma de amor, se atinge o valor, como
pelo juízo (afirmação), apreende-se o ser.
c) O pensamento platonizante de Max Scheler, Nicolai Hartmann e Dietrich
Von Hildebrand, coloca o valor como forma possuidora de certo ser em si,
atingido por intuição emocional e não racional.
d) Psicólogos, com Ribot, Mueller-Freinfells o outros, interpretam o
valor de forma individualista, considerando-o projeção das tendências e
necessidades do sujeito. São os desejos da pessoa que fundam o valor. Vale o
que se deseja, do que se necessita.
e) Já os sociólogos Émile Durkheim, L. Levy-Bruhl, tomam os fatos
sociais como fundamento e razão dos valores. É a sociedade, através de seus
juízos de valor sobre os fatos sociais, que estabelece os valores.
f) Alguns autores existencialistas, como Sartre e Polin, valorizando a
liberdade humana, estabelecem-na como valor supremo e norma do valor humano. O
valor depende do uso que o homem faz da liberdade.
g) Para a orientação filosófica marxista, é a infraestrutura económica e
social que dá origem aos valores. A fonte do valor é o homem, e a sociedade sem
classes é seu ponto de referência, para se estabelecer uma hierarquia de valores.
h) A escola filosófica espiritualista de René Le Senne e Louis Lavelle
relaciona os valores à atividade espiritual do homem, que se dá conta serem os
valores certa manifestação do Absoluto. Uma presença do Absoluto nas realidades
do mundo. As coisas finitas participam do valor do Ser Absoluto.
2. Fenomenologia do valor. Para se
poder determinar a natureza do valor, é necessário apreciar a forma de
manifestação, de revelação do bem ao sujeito humano. O bem é sentido, percebido
por certos fenômenos, que desperta no sujeito.
No momento em que se dá a conhecer, o bem suscita o desejo de ser
possuído, porque sua posse valoriza o sujeito, enquanto responde
satisfatoriamente às suas necessidades. Além do desejo, o bem desperta
admiração, amor, exaltação.
Entretanto o valor não se manifesta a não ser como resposta às
inclinações. O valor assim é a resposta satisfatória às necessidades
perfectíveis do sujeito.
O desejo e o amor não são simples modos de perceber o valor, mas se
constituem em forma de conhecimento afetivo profundo, iluminado pelo intelecto.
Os "pensamentos do coração" são os pensamentos envoltos em afetividade,
nos quais o valor se revela. A afetividade é a presença do prazer na satisfação
de necessidades causadas pelo valor.
A manifestação do valor supõe que ele possua os elementos para
satisfazer às exigências de perfeição do sujeito.
Para que o valor se manifeste, da parte do sujeito, em primeiro lugar,
deve haver a devida aptidão para sentí-lo e apreciá-lo. Deve também estar
presente no sujeito o interesse, o gosto, que é a direção da efetividade para
objetos determinados. O interesse é uma posição afetiva e a aptidão é um modo
de ser do sujeito.
Requer-se ainda no sujeito o ajustamento de sua personalidade. Este
ajustamento comporta traços de caráter equilibrados (flexibilidade, bom
humor...), certa estabilidade emocional e motivações adequadas.
Em relação à manifestação de alguns valores cultivados, deve o sujeito
ter a devida competência, adquirida pelo estudo e a experiência.
3. Características do valor. A noção
que o valor significa, é acompanhada de algumas qualificações características.
a) Diz-se que o valor transcende nossa experiência do real, porquanto
não há realidade que responda satisfatoriamente à nossa busca de valor. Assim o
valor é transcendente porque transcendente é no ser humano a aspiração ao
valor.
b) Por ser o valor a resposta à necessidade de perfeição no homem, em si
mesmo ele diz necessidade de existir e necessidade de ser possuído, para
justificar a finalidade do ser humano.
c) Os valores sendo realidades positivas qualificativas de perfeição,
possuem posições contrárias qualificativas de imperfeição. Assim ao bem se opõe
o mal, ao belo o feio.
d) Como as necessidades de perfeição no homem são diversas e diferentes
em sua natureza, diferentes também são em natureza a realidade dos valores. A
heterogeneidade dos valores significa que cada um possui natureza própria.
4. Natureza do valor. Do modo como se manifesta, pode-se deduzir
a estrutura do valor. Manifestando-se como realidade que aperfeiçoa,
evidentemente em si mesmo o valor deve ser uma realidade que possui perfeição. À
necessidade de perfeição do homem, de satisfação dos desejos conscientes ou
inconscientes, de plenitude, de totalidade, responde o valor como ser perfeito
em si para a perfeição do sujeito.
Assim o valor formalmente como perfeição não existe em si mesmo,
independentemente do sujeito, mas por relação transcendental ou de necessidade
para com o sujeito.
Nem o valor em si objetivamente, nem o desejo e o amor do sujeito
subjetivamente, constituem formalmente o valor, mas a relação de satisfação de
perfeição do sujeito pela realidade do valor, é que determinam o valor.
Não existindo a perfeição como tal em si, mas no sujeito pelo valor, se
conclui que o valor é o ser perfeito do sujeito. Existir como ser perfeito,
através de respostas satisfatórias aos desejos de perfeição, de totalidade,
define o valor para o homem.
O ideal que está no horizonte dos projetos do homem, é o desejo de
sentir-se completo, totalmente feito (perfeito) pelos valores correspondentes à
heterogeneidade de suas necessidades biológicas, estéticas, morais,
econômicas...
Desta forma, o valor se estrutura como ser perfeito o sujeito, por
relação a uma perfeição real.
5. Conhecimento do valor: O valor como perfeição está vinculado ao
desejo, ao amor, à admiração do sujeito, disposições envoltas em efetividade.
a) Assim a densidade do valor, não pede ser conhecida através de um ato
puramente racional e "a priori", sem relação a uma experiência
sentida. O racionalismo puro é incapaz de formar válidos juízos de valor.
b) Para se conhecer o valor é necessário considerá-lo como resposta ao
dinamismo de perfeição do sujeito. No encontro da busca de perfeição, com o
objeto adequado a esta busca, se conhece o valor.
Para se formular um verdadeiro juízo de valor, onde se dá seu
conhecimento, é necessário que o objeto que aperfeiçoa, seja considerado pelo
sujeito como conveniente a si, enquanto sujeito que busca perfeição, E conhecer
o objeto como bem (perfeição) é perceber a concordância de seu dinamismo com o
dinamismo do sujeito. O ideal que o sujeito busca, é o próprio ideal a que o
objeto se destina, que é ser perfeito.
c) Ha ainda o modo conatural ou espontâneo de se conhecer o valor.
Consiste na resposta que um objeto conveniente dá a aspirações e sentimentos de
inquietude do sujeito.
Antes de qualquer juízo valorativo, antes de qualquer proposição
temática de um valor, sente-se que algo causa satisfação como resposta a uma
busca não definida. Diz-se então espontaneamente ao ter contato.com tal valor:
"Era o que eu procurava" ou "era o que eu desejara".
Desta maneira os desejos indeterminados e confusos tomam forma e
orientação a um fim. A conveniência do valor nesta forma de conhecer, não é
conhecida tematicamente, mas é sentida, experimentada, vivida. É o caso das
vocações pessoais. A aspiração a um ideal, vago, se concretiza no encontro com
um determinado valor.
Há necessidades que são naturais e outras adquiridas com prioridades
variadas de satisfação, conforme às disposições próprias e escalonadas de cada
indivíduo. Assim na determinação da escala de valores, deve se levar em conta
o modo de relacionamento do indivíduo, segundo a preferência de satisfação de
suas necessidades.
Em si mesmo, sem levar em conta as preferências do sujeito em sua
escolha, existem quatro graus definidos e especificados de valores.
a) Os valores ditos infra-humanos são os que valem para o homem, ainda
que não sejam específicos do homem. São também comuns aos outros animais, como
os valores biológicos e os da sensibilidade, A saúde do sujeito, que é seu
bem-estar físico e psíquico, é um valor no sujeito, resultante de conveniências
reais (alimentação, remédio) que o produzem. De forma semelhante à satisfação
dos sentidos como o ver, o ouvir, o saborear o que convém e causa prazer e
bem-estar, é para o sujeito um valor. O prazer assume valor humano, quando
julgado conveniente ao ser racional.
b) Ao segundo grupo pertencem os valores chamados humanos infra-morais,
enquanto por si não atingem as características próprias do homem, como ser
racional e livre. A beleza física, por exemplo, não faz o homem melhor como ser
racional. Tais valores são próprios ao homem, mas não formalmente do homem.
A esta classe pertencem os valores econômicos e os eudemônicos,
considerados em seu estado objetivo, como a riqueza, o sucesso num
empreendimento e em seu efeito subjetivo pela felicidade que podem
proporcionar, quando de sua posse e uso ou bom êxito na ação.
Do mesmo grupo dos infra-morais, fazem parte os valores chamados
espirituais, de certo modo mais distanciados das necessidades biológicas. A
esta classe pertencem os valores noéticos, como a verdade, a doutrina e seus
conhecimentos por parte do sujeito. Os valores estéticos são a beleza e o bom
gosto pelo belo. Os valores sociais se constituem da prosperidade da nação, do
grupo e pelo dom de liderança, de relacionamento e de iniciativa de membros da
comunidade. Os valores da vontade são os traços positivos de caráter, como a
força de vontade, a constância nos empreendimentos e o uso com sucesso dessas
disposições, Estes valores da vontade podem confundir-se com os valores morais,
mas não se identificam com eles.
c) O terceiro grupo é formado pelos valores propriamente humanos, que
são os valores morais. Estes atingem o homem como homem, naquilo que lhe é mais
seu, isto é, no exercício racional de sua liberdade.
Em seu aspecto objetivo, o valor moral se constitui do bem honesto, que
a razão prática descobre e propõe à liberdade da vontade. Este bem honesto está
contido em todas as ações humanas, como a justiça, a verdade, a fidelidade, a
temperança, a prudência, etc.
No aspecto subjetivo, o valor moral é próprio do ato livre, que assume o
valor objetivo. É este ato livre, de conteúdo moral, que atinge a subjetividade
humana, qualificando-a como humana. Diz-se por isso: "Fez o bem, é bom;
fez o mal é mau".
Sendo o sujeito definido pelo valor moral, é evidente que tal valor deva
impor-se a todos os valores, já que é o único a atingir a subjetividade intima
do homem,
d) Os valores religiosos, que formam o quarto grupo, do ponto de vista
objetivo, se constituem do sagrado, do divino, de Deus e de tudo o que entra em
relação com o sagrado, como ritos, fórmulas, objetos e pessoas sagradas.
Na prática religiosa se exerce o valor sagrado, através de atitudes,
funções, liturgias. São os atos de culto ao sagrado. Santidade é a qualidade da
pessoa subjetivamente consagrada ao sagrado por atos sacros. Santo é aquele que
em seus atos irradia o sagrado, o divino.
O valor sagrado para ser sagrado, deve ser racional, podendo ser supra-racional,
mas nunca irracional (contra a reta razão). O agir sagrado, religioso, sendo
racional, será sempre moral. Qualquer prática imoral, irracional não poderá ser
religiosa. Assim o valor religioso abrange o valor moral natural, podendo
ultrapassá-lo por valores sobrenaturais.
1. O mundo da ética é o mundo do valor
moral. O ponto de partida para a consideração do valor moral é a constatação de
sua existência, como realidade objetivamente fundada e em si mesma válida.
Pergunta-se à consciência axiológica, se lhe é dado um valor distinto e
irredutível a outros valores, que realmente atinja a todos os homens em sua
qualificação propriamente humana.
O senso comum da humanidade reconhece a especificidade da experiência
moral e do valor por ela revelado. Esta experiência é diferente da experiência
de outros valores, como dos valores eudemônicos provenientes do ser louvado,
estimado, favorecido.
Não se trata de saber como foi constituído para o homem este valor, mas
simplesmente como se apresenta o valor moral à estrutura atual da consciência
humana.
É próprio do valor moral valorizar o ato humano enquanto humano e
através dele valorizar o próprio homem. O ato humano é humano enquanto moral e
o homem se justifica como homem pelo valor moral que pratica. A beleza, o vigor,
a habilidade não tornam o homem bom como ser humano, em seu aspecto moral. A
experiência do valor moral da consciência humana não pode ser uma ilusão, mas
corresponde à realidade.
2. Existem juízos do valor moral. As ações
dos indivíduos são julgadas moralmente como boas ou más. Este modo de julgar
encontra-se em todos os tipos de cultura, da mais primitiva à mais evoluída,
claro, com diferenças quanto à determinação do conteúdo reconhecido como bom ou
mau.
Nos juízos morais existe a noção de mérito com a correspondente
recompensa, pela prática do bem, vinculado à ordem, à retidão, à justiça, etc.
A ação moralmente boa não está ligada às qualidades físicas,
intelectuais e económicas do sujeito, mas a seu comportamento racional livre.
Aprova-se o que foi em si bem feito e reprova-se o mal feito. Sente-se com
pesar, o insucesso de quem age bem e o sucesso de quem age moralmente mal.
Frente aos valores naturais não se possui apreciação comparável à dos
valores morais, únicos que propriamente humanizam o homem. Tais valores, às
vezes, parecem impostos pela divindade, pela educação ou pela sociedade. Mesmo
nesta suposição a consciência humana dá-se conta de que, em si mesmos os
valores morais, independentemente de sua origem, são os valores próprios do
homem.
A consciência humana, evidentemente não teve sempre uma noção clara do
valor moral e de sua proeminência sobre os outros valores. Inclusive a virtude possuía
sentido de força física e somente aos poucos passou a ter o significado de
virtude moral.
Os valores morais, como os demais valores foram sendo gradativamente
descobertos e aperfeiçoados em seu conceito e realidade. Através da experiência
e da reflexão, o homem foi formando a convicção de que o valor moral é o valor
propriamente humano, independentemente de determinações religiosas e sociais,
ainda que a religião, a educação e a sociedade insistam na prática destes
valores.
Os juízos de valor sobre o bem e o mal moral praticados por outros, não
consideram nosso relacionamento de amizade ou inimizade, de utilidade ou
inutilidade com eles. O bem é bom e o mal é mau, independentemente das
qualificações da fonte donde procedem.
Igualmente em relação a nós mesmos, sentimos não ser a sensação que nos
leva a proceder corretamente, mas o valor da ação em si mesma, enquanto atinge
nosso modo humano de ser.
Na experiência do arrependimento, isto é, do desejo de que não se
tivesse feito o que se fez, revela-se o valor moral destruído pelo mal
praticado, que atingiu o próprio sujeito em sua integridade humana. O mal moral
contraria o ideal humano, proposto como objetivo a ser alcançado, no decorrer
da própria existência.
Não é a repulsa suscitada nos outros pelo mal praticado, que explica o
sentimento de perda e de diminuição, mas a consciência de violação da própria
integridade pessoal. Não importa que os outros ignorem o mal praticado, ele no
entanto existe e atinge o sujeito, à semelhança da doença física, que produz
suas consequências, sentidas, mesmo quando a doença é ignorada pelos outros.
O dinamismo interno do ser humano está voltado para os valores, como
respostas satisfatórias necessárias. A necessidade dos valores funda-se na
experiência da necessidade, que o sujeito humano sente de realização. Daí a
obrigação como necessidade procede do valor, que obrigatoriamente deve ser assumido,
para justificar a existência do sujeito e seu aperfeiçoamento.
A noção de obrigação moral é um dado da consciência, constatado na
experiência do agir humano. O homem dá-se conta de forte imposição feita à sua
consciência, para proceder de um modo determinado. A liberdade que possui não o
exime da necessidade de assumir os valores morais, que são seus valores
próprios. O sentimento de culpa (remorso) surge, quando da violação desses
valores.
O sentimento de culpa no caso, não é simples tristeza proveniente de
algo que se perdeu, mas é o sentimento de perda de si mesmo, pela perda dos
valores da própria existência. Tudo isso, o homem expressa através de
afirmações, que indicam necessidade moral, originada do valor. São afirmações
como: "Isto não é como devia ser" ou "Deve-se proceder
assim".
Esta necessidade não provem da natureza física do sujeito, que como
sujeito não é determinado, mas é livre. Provem da consciência do dever realizar
a própria existência através de valores propriamente humanos.
Não resta dúvida, que muitas vezes a necessidade de praticar o bem se
origina de pressões sociais, ou influências de natureza religiosa, de temores
de castigo ou de desejos de louvor. No entanto, independentemente destes
fatores, sente-se o homem necessitado à prática do valor moral frente à própria
consciência, para justificar, dar sentido e perfeição à sua vida.
Há exigências que por si necessitam o sujeito a satisfazê-las, sem razão
nenhuma externa. A necessidade do alimento para a conservação e o aperfeiçoamento
físico e a necessidade do valor moral para o aperfeiçoamento racional, são de
origem interna do homem e por isso naturalmente sentidas. De sua satisfação
adequada depende a realização humana.
Na ordem natural o homem não pode justificar que não precisa satisfazer
a necessidade de alimentar-se para sobreviver, como não pode provar a
existência da necessidade de alimentar-se. São fatos que por si mesmos se
justificam.
Assim a obrigação moral, é uma necessidade natural interna, cuja
satisfação adequada, justifica e aperfeiçoa o ser humano em seu aspecto formal.
A violação da obrigação é uma violação do valor do sujeito e a reparação
é o modo de recuperar o valor perdido, de refazer o equilíbrio violado.
O “dever fazer o bem” e o “dever evitar o mal”, procedem da consciência
de necessidade da valorização do próprio sujeito, em si mesmo livre para
escolher.
Todos os valores, enquanto valorizam o homem impõem-se à sua liberdade
de escolha. Unicamente o valor moral possui a prerrogativa de qualificar o
homem como ser racional e livre.
A falta de saúde, de beleza, de prosperidade não desqualifica o ser
humano, mas a maldade moral torna-o irracional, enquanto corrompe sua razão e
liberdade.
O homem pode deixar de praticar o valor moral, único propriamente humano
racional, mas sentir-se-á sempre a ele sujeito. Desprezando o valor moral,
sente-se o homem desprezado a si mesmo como ser racional. Assim o valor moral
impõe-se por si como necessidade que faz crescer o sujeito. Faz o homem ser o
que deve ser, superando modos de ver e sentir individualistas, que o desviariam
de seu fim próprio.
É evidente que cada homem se realiza a partir de seu modo pessoal de
ser, mas esse modo pessoal não deve desviá-lo da necessidade do valor moral.
Esta necessidade não se propõe ao sujeito de modo disjuntivo, mas de maneira
absoluta. O imperativo do valor moral é racionalmente categórico, sobre as
disposições individuais do sujeito. Contrariar o valor moral é contrariar e
negar-se a si mesmo.
Diz-se portanto, que “o bem deve ser feito e o mal deve ser evitado”, no
sentido de que se deve fazer somente o bem, algum bem e praticar aquele bem,
cuja omissão seria um mal.
A ética neste sentido é ciência normativa. Não propõe a verdade moral à
contemplação do homem, mas a sua execução.
A inteligibilidade do ser humano em sua plenitude, somente, é possível
pela prática do valor moral.
1. Verificada a existência do valor moral do
agir humano, deve-se estabelecer o princípio que o constitui como valor.
É da essência do valor moral relacionar-se a uma norma que o determine a
ser tal. Esta norma será seu princípio constitutivo último próprio.
Segundo o positivismo moral, origina-se o valor moral da conformidade do
ato humano com uma lei positiva estabelecida por autoridade humana ou divina.
Fundamenta-se esta opinião, no fato constatado da diversidade de formas e modos
de existir do valor moral. Conforme a cultura, os costumes, as situações
políticas, religiosas e econômicas de cada povo, varia a noção de valor moral.
Os precursores deste modo de conceber a norma dos valores foram os
sofistas dos séculos 5º e 4º a.C., como Protágoras, Hipias e Cálicles, para
quem os valores morais são relativos às situações concretas de cada sociedade.
Esta doutrina foi reassumida no século XVI por Montaigne.
É de Thomás Hobbes também a afirmação, de que o bem e o mal, o justo e o
injusto somente existem após a promulgação de leis positivas.
Autores da sociologia positiva, como É. Durkheim e J. Levy Brhul afirmam
que a moral é imposta pela aprovação da sociedade.
Os defensores do voluntarismo divino, como Guilherme de Ockham, René
Déscartes e Samuel von Pufendorf, fazem depender toda a ordem moral da vontade
livre de Deus.
Pode-se fazer algumas observações à opinião dos autores citados. Em
primeiro lugar deve-se conceder, que estabelecida uma lei moral pela autoridade
legítima, sua observância é um valor moral. No entanto, a noção de honestidade,
de valor moral, é anterior à lei, pois é da própria honestidade que a lei tira
seu valor. Há um critério de valor, que precede e determina o valor da lei.
O mesmo se diga em relação à vontade divina. Se o homem não tiver noção
de honestidade, nada significará para ele dizer, que é honesto obedecer, quando
Deus manda.
No século XIX Jeremias Bentham (1832) utilitarista hedonista, propõe que
os homens disponham suas ações de tal modo, que delas possam tirar o máximo
prazer. Valoriza a benevolência, que produz um prazer puríssimo. Aos
legisladores compete construir para seus cidadãos a maior felicidade possível.
Aristóteles, desenvolve um eudemonismo racional, colocando a felicidade
do homem na prática do bem, acompanhado de boas disposições, físicas,
económicas a sociais. É como cidadão virtuoso que o homem constrói sua
perfeição. As virtudes intelectuais (dianoéticas) prevalecem sobre as virtudes
morais. O que mais torna o homem feliz e o aproxima da divindade, é a
contemplação filosófica. Esta doutrina aristotélica é proposta em nossos dias
pro Éric Weil.
Ao eudemonismo observe-se que o prazer e a felicidade são efeitos do bem
e não sua causa. Porque se faz o bem se é feliz. A felicidade é o efeito
merecido pelo bem praticado.
O prazer dos sentidos não pode ser norma do valor moral. Este pertence à
constituição racional do homem. Existem ações heróicas, honestíssimas e de sumo
valor, que são acompanhadas de fortes sofrimentos, sem prazer.
3. O sistema altruista possui como critério
do valor moral, fazer bem aos outros. Toda ação, cuja finalidade é o bem alheio
social ou individual, é moralmente boa.
Para muitos autores contemporâneos, como M. Scheler, M. Buber, M.
Nédoncelle, E. Mounier, a personalidade moral consiste radicalmente no
relacionamento com o outro. O valor moral surge na comunicação verdadeira, na
abertura para acolher o outro.
Alguns autores, de maneira sentimental, colocam no afeto para com os
outros a norma do valor. Assim é moralmente bom o que se pratica com
benevolência (Francisco Hutcheson) simpatia (A. Smith), altruísmo (A. Comte).
Para João Stuart Mill, o homem moralmente bom, é o que procura
imediatamente o bem para o maior numero possível de pessoas.
Para a escola marxista, as idéias morais surgem sempre da classe
dominante. A moral feudal estava baseada na honra. A moral burguesa no respeito
à propriedade.
A moral do proletariado surge da visão da futura sociedade sem classes.
Abolida a propriedade privada, a exploração e a divisão das classes, passará o
homem do reino da necessidade para o da liberdade. A moral presente está em
função deste futuro a ser alcançado.
A moral marxista é totalmente teleológica, isto e, o valor das ações é
julgado em função de um fim (telos) a ser alcançado.
Em primeiro lugar ao altruísmo observamos que o critério que estabelece
a bondade do bom relacionamento, da benevolência, da simpatia, não está nestas
virtudes. Que faz, por exemplo, ser boa, racional a simpatia, a benevolência?
Qual o princípio, que estabelece ser a sociedade sem classes o valor
ideal para o homem e critério de todo valor moral? A sociedade somente pode ser
critério de valor, se julgada e estabelecida como objetivo, que resultará em
benefício e defesa da pessoa. O valor julgado conveniente ao homem, com ou sem
as instituições, é que vale. As instituições existem em função do homem, que a
todas precede.
4. Existe a chamada ética cósmica e biológica
que valoriza a vida e o universo, considerado às vezes como objeto de
veneração. Faz-se a tentativa de identificar a ordem física com a moral. Assim,
por exemplo, o que serve para expandir a vida é moralmente bom.
Os estóicos cultivavam a moral cósmica, segundo o princípio do viver
conforme à natureza. As leis do universo são a expressão do logos ordenador e
orientador que é justiça, providência, etc...
Herbert Spencer explica a origem e o desenvolvimento da consciência
moral, segundo sua orientação evolucionista. Para ele, o homem passa do egoísmo
ao altruísmo. O bem dos outros procurado por interesses próprios passará para o
interesse dos outros. A humanidade, através de uma evolução natural, tende para
um estado, onde cada um espontaneamente procurará o bem dos outros. Então a
obrigação não terá mais razão de ser.
Frederico Nietzsche exalta a vontade de poder e afirma que a vida deve
preparar a vinda do super-homem. Há dois tipos de pessoas: os senhores e os
escravos. Os senhores são os indivíduos nos quais a vida se afirma plenamente.
Somente eles possuem valores nobres e superiores. Os escravos são una tropa de
miseráveis, dedicados a valores vulgares. Em Nietzsche, a evolução da vida é o
valor supremo.
Henrique Bergson em sua filosofia moral, distingue a ética fechada da
ética aberta. A fechada é de índole biológica e social. Resulta da
pressão exercida pela sociedade sobre os cidadãos. As ações dela resultantes
são automáticas e inconscientes. É moral impessoal, cuja finalidade é conservar
os costumes sociais. Está em função de um grupo e nunca será válida para toda a
humanidade
A moral aberta é de
índole mística. É vocação própria dos grandes homens. Origina-se de uma emoção
profunda, de um apelo ao heroísmo. Não procede de pressão, mas é humana e
pessoal. Fruto de evolução da primeira, é uma renovação do ímpeto (élan) vital.
O valor supremo que se procura na ética aberta, é o amor espiritual,
atingindo-se uma experiência mística.
A todas essas opiniões observamos, que o valor moral que atinge o
sujeito racional, não pode resultar de algo que lhe seja inferior, como o
universo e a vida física em toda sua evolução. O homem livre está acima da
ordem do universo em evolução e o valor moral, é algo de absoluto para o homem
e não relativo a situações históricas e a momentos da evolução biológica.
5. Ética da liberdade. O valor moral
é próprio do ato humano, se este gozar de liberdade. Parece, portanto, resultar
da liberdade e valer proporcionalmente ao grau de liberdade, como norma do
valor moral, O homem age moralmente bem quando livre e moralmente mal quando
não livre. Com isso o progresso moral é descrito como certa libertação.
Os estóicos deram grande valor ético ao racional e livre domínio de si
sobre as paixões. Há filósofos contemporâneos, que insistem em colocar o valor
moral na afirmação de si, como indivíduo, distinto dos outros pela liberdade
pessoal e única. É a teoria de Max Stirner (Johann Kaspar Schmidt).
Para Jean Paul Sartre o homem é liberdade. E liberdade é escolha
radical, pela qual o homem escolhe a si mesmo, suas condições de existência,
sua índole, seus valores. Agindo assim o homem determina sua essência. É uma
liberdade absolutamente indeterminada. O homem deve continuamente preocupar-se
em ter consciência de sua liberdade pessoal radical, para assim ser mais ele
mesmo, mais autenticamente, mas também para ajudar os outros, a alcançarem esta
liberdade.
A tudo isso se observa, que a liberdade em seu sentido próprio, enquanto
não diz necessidade de escolha, não pode ser norma do valor moral ainda que
seja sua condição fundamental.
O valor moral é um dado que a liberdade encontra e que somente pode ou
não realizar e não alterar sua natureza. A liberdade, por exemplo, não pode
alterar a natureza da verdade, da justiça...
Os valores valem quando existem pela liberdade, mas não são constituídos
pela liberdade. A liberdade para o valor moral é orientada pela razão. Seu ato
bom deve ser racional, É a razão que determina o valor moral do ato livre.
Se a. liberdade fosse norma do valor moral, não poderia existir o mal,
porque, se todo ato livre e bom, o ato mau seria não livre. Onde, porém, não há
liberdade, não há condição de qualificação moral.
6. O formalismo moral de Kant. Acima a razão
humana foi apresentada como norma do valor moral. Diz-se que a vida honesta é a
vida vivida conforme à razão. E a razão é a faculdade, que forma juízos de
valor, valorizando o agir.
Pode-se considerar os juízos da razão prática como leis universais e, o
valor moral consistiria na conformidade do agir com esta forma universal de
leis. Sob este aspecto formal, a lei foi considerada por E. Kant como norma do
valor moral.
A moral concebida por Kant, pode ser proposta brevemente em quatro
pontos fundamentais.
a) É um fato a existência da lei moral. Como fundamento da
moralidade, Kant estabelece um fato universal e evidente, que é a existência,
da obrigação moral, isto é, de uma lei que manda o que se deve fazer. É uma
obrigação categórica de valor absoluto.
b) Natureza da obrigação: A origem da obrigação para Kant pode
ser explicada de dois modos:
- Partindo-se da matéria, a obrigação fundar-se-ia num bem
absoluto, fim último do homem e fundamento da moralidade. Então o valor moral
dependeria da conformidade com este bem. Boas seriam as ações que conduzissem a
esse bem, que é a matéria do agir. A obrigação deste modo seria a necessidade da
ação por sua conexão com o fim, que necessariamente deve ser alcançado.
- Partindo-se da forma, do preceito considerado em si mesmo,
independentemente de qualquer bem, isto é, de qualquer matéria.
Kant escolheu esse segundo modo, encontrando na obrigação algo de
absoluto, sem pressupor um bem, para evitar que o imperativo categórico, fosse
relativizado, condicionado a um bem. A obrigação já possui em si mesma razão
suficiente de explicação. Por isso é definida como a necessidade de se fazer o
bem por reverência à lei. As ações não são obrigatórias porque são boas, mas
são boas porque obrigatórias.
c) Condições da moralidade. Para que haja moralidade se requer
únicamente boa vontade em obedecer à lei, porque é lei. Obedecer à lei por
utilidade torna a ação legal e não moral. Além disso, deve-se obedecer à lei
por reverência à lei, porque obedecê-la por outro motivo, seria procurar
satisfação, que não torna moral a ação. O sentido de reverencia, que contém
necessidade e não satisfação, não tira a moralidade.
Com isso, a razão prática é lei a si mesma. Impõe-se a si mesma como obrigação.
Não é motivada de fora pelo bem, porque então agiria por amor comprometido, o
que não é moral.
À vontade é o único bem absoluto que existe e recebe sua bondade
unicamente de seu querer, isto é, de si mesma e não de um objeto, externo. A
utilidade ou inutilidade de uma ação, não tiram dela o valor, pois a vontade
livre não está comprometida com nada.
d) Fórmulas da lei moral: Para Kant o motivo da ação para se agir
honestamente, é unicamente a obrigação
“Age de tal forma que o motivo de tua ação possa ser constituído em
princípio universal”. O motivo da obrigação deve valer para todos.
“Age de tal forma que tenhas sempre a vontade racional em ti e nos
outros como fim e não como meio”. Tratar sempre os outros como fim e não como
meio. A reverência absoluta à pessoa humana é o fundamento do direito e da
obrigação.
“Age de tal forma como se fosses ao mesmo, tempo legislador e súdito no
reino das vontades livres e racionais”. O ideal que a moral pretende alcançar é
a formação de uma república de vontades livres e racionais, na qual cada um
seria fim em relação aos outros.
É certo que Kant estabeleça a obrigação e a universalidade da lei e
defenda a dignidade da pessoa humana. Contraria, no entanto a finalidade da
natureza humana, propondo que se aja somente por obediência à lei e não a um
fim a alcançar. É o fim ou o valor contido na lei, que se deve alcançar, que
justifica a lei e a ação conforme à lei. Não é a .simples reverência à lei que
cria a moralidade, mas o assumir livremente o valor moral para a realização da
perfeição humana.
1. Moralidade e racionalidade no agir são
termos e realidades equivalentes. A prática moral somente pode ser uma
atividade racional. Existe vinculação entre a razão humana e o valor moral, no
sentido de ser a razão humana o critério, a norma do valor moral.
A conformidade do agir humano com a razão humana reta, expressa em forma
de leis, orientações, normas, constitui o valor moral. Deste modo a razão
humana não somente manifesta ao sujeito o valor, como norma manifestativa, mas
formalmente o constitui como tal, tornando-se efetivamente sua norma
constitutiva.
Não pode haver ordem moral sem relação à razão humana, que a constitui
formalmente per seus juízos de valor.
A razão reta é a faculdade humana, que julga o bem como conveniência ao
sujeito, transformando-o em valor quando livremente assumido. É chamada de
norma objetiva, enquanto se refere ao valor objetivo da ação que deve ser
realizada. É expressa em forma de juízo moral universal prático, isto é, em
forma de lei, como: "Deve se respeitar a vida humana".
A razão reta é aplicada concretamente pela consciência moral,
considerada norma subjetiva do valor moral, isto é, como aplicação da lei,
feita pelo sujeito em situação concreta. Por exemplo: “Eu aqui e agora respeito
à vida humana”.
Em termos de psicologia, poder-se-ia dizer que o homem se orienta pelo
instinto (id) buscando o prazer, pela razão reta (ego) buscando o bem objetivo
(realidade) e pala consciência moral (superego) procurando o valor moral
(ideal).
2. O que torna o agir humano bom como
humano, é a racionalidade que possui. A liberdade contida no ato humano, para
que possa ter valor, deve ser racional. A vontade livre, usada irracionalmente,
corrompe-se. Assim o agir humano será moralmente bom, quando for conforme ao
juízo da razão reta.
A razão reta, é a faculdade que julga a realidade de modo objetivo, sem
deixar-se envolver por possíveis desorientações do princípio do prazer ou por
outras solicitações externas ou internas irracionais.
A razão reta em sua sinceridade original julga o que é real e
objetivamente bom, ainda que a consciência moral possa aplicar erradamente o
bem julgado de modo objetivo.
O fundamento do valor esta numa realidade objetiva, num objeto em si
bom, isto é, conveniente à razão. Assim a vida humana, no aspecto moral de sua
conservação, é um objeto julgado bom pela razão.
Daí a norma, a lei objetiva da razão, que diz se deva respeitar, por
exemplo, a vida humana, com o "Não matarás".
Formalmente a vida humana torna-se um valor moral, quando o sujeito
humano, por um ato racional da sua consciência moral, respeita livremente a
vida alheia. Assim, propriamente moral, não é a vida humana, mas o ato concreto
livre e racional que a respeita.
A razão humana em si mesma reta, no seu exercício, pela consciência
moral pode não ser aplicada corretamente. Sabe-se que objetiva e racionalmente
se deve respeitar a vida alheia, e, no entanto deliberada e irracionalmente se
mata.
3. Na ordem dos valores, já observamos, a
razão reta não julga de modo abstrato e racionalista. Afirma ela o que o
sujeito sente ser conveniente à satisfação adequada de suas necessidades todas,
psicofísicas e racionais.
Sentir é uma forma
de conhecer com sentimentos de prazer ou dor. Os sentimentos de prazer no
conhecimento do valor procedem da percepção da conveniência do valor, manifestada
não somente à razão, mas à totalidade do ser humano. O sentimento é um
conhecimento envolvido, ou envolto em cordialidade, isto e, acompanhado de
certa intensidade emotiva, de vibração interna.
A razão reta fundada no bem real, sentido como conveniente ao sujeito,
forma seus juízos universais de valor, que assumem forma de leis. As leis deste
modo encerram o sentir racional.
A norma do valor moral, portanto, não é nem a razão pura e nem o
sentimento puro, mas a razão reta e o bom sentimento.
4. Em que sentido pode se dizer, que a
natureza humana é norma do valor moral? A natureza humana é o elemento
constitutivo específico do ser humano caracterizado pela racionalidade. Esta
natureza possui necessidades que devem ser satisfeitas convenientemente. As
necessidades do conhecimento racional prático possuem como respostas
satisfatórias, os valores morais, formalizados como tais pelos juízos de valor
da razão.
É a razão que transforma o aspecto natural do bem em valor moral,
enquanto julga sua conveniência para o aperfeiçoamento do sujeito. E este
livremente o assume. O bem natural passa através da razão, para o aspecto
formal, de valor, à semelhança do bom alimento, que se torna valor saúde pela
assimilação.
O objeto material do valor moral do agir é o bem honesto natural.
5. Dotado de razão, como faculdade própria
emergente de sua natureza, orienta-se o homem julgando a realidade. Julgar é
dizer o que é e para que serve o mundo real. Os juízos especulativos definem as
coisas e os práticos revelam sua utilidade.
Assim, a razão define o próprio sujeito, segundo sua constituição
física, psíquica e propriamente racional e moral, com correspondentes
necessidades físicas, psíquicas, racionais e morais.
A razão julga também os valores convenientes a estas necessidades, isto
é, o bem estar físico, psíquico, racional e moral.
Na ordem da aplicação prática, o valor que convém à razão como razão,
isto é, o valor-resposta racional, é o valor moral. O ideal da razão prática
não é o conhecimento da realidade, do bem em si, sua contemplação, mas do bem
como resposta que aperfeiçoa o ser racional livre.
A razão como natureza, busca satisfação no conhecimento da realidade.
Como razão, procura o que é racional na ação, onde está empenhada também a
liberdade. É esta racionalidade do agir livre que constitui o valor moral,
resposta satisfatória dada à necessidade da razão como razão. Algo de análogo
acontece no ato de alimentar-se, onde no mesmo ato se encontra, de um lado o
prazer do alimento e de outro o valor saúde.
Assim, o valor moral é o valor próprio da razão, que como razão busca
seu ideal, resposta satisfatória às suas necessidades propriamente racionais.
6. O ideal da razão prática, alcançado pela
atividade mais perfeita do sujeito humano, consiste na apropriação do valor
através do conhecimento e do amor.
O conhecimento e o amor tornam o valor a perfeição do sujeito, deixando
que o valor permaneça em sua realidade objetiva. Sentir-se realizado pelo
conhecimento e pelo amor, que se tem para com as perfeições de alguém, não
significa destruir este alguém em função de si. Assim ama-se o bem porque é bem
e bom em si mesmo, e procura-se que seja em si mesmo melhor.
A perfeição, o ideal da atividade da razão pratica, é amar o bem
perfeito, que se manifesta amável em si mesmo. Este amor ao bem perfeito,
oferece a norma a todo o amor verdadeiro. O valor perfeito é o objetivo próprio
da atividade da razão pratica, que se realiza através do amor aos valores
existentes pela prática da justiça, da fidelidade da verdade, etc...
O ideal, no entanto, da atividade da razão, é a plenitude do valor em si
mesmo, algo de absoluto, que está no horizonte de todos os desejos, e que para
o homem permanece como aspiração a ser alcançada. As normas que orientam a
realização do valor, em ultima instância, fundam-se no ideal do valor, objetivo
próprio da razão prática.
Como faculdade, que julga na ordem prática o que deve ser feito, os
juízos da razão chamam-se leis.
A lei, portanto, é um juízo, uma afirmação da razão reta que apresenta
um valor normativo a ser praticado pelo sujeito, para seu aperfeiçoamento
próprio. É da própria natureza da lei, como expressão racional da razão,
encerrar um valor. Juízos irracionais da razão, e como tais não contendo
valores para a perfeição do homem, por natureza não são leis.
A lei é um valor proposto em formulação verbal, para ser livremente
assumido pelo homem. A obrigação contida na lei, é a necessidade moral do valor
apresentado pela razão reta, como resposta à necessidade de perfeição do
sujeito.
A lei é objetiva, enquanto apresenta um valor objetivo comum ao
indivíduo, que, como sujeito, através de sua consciência pessoal, vai assumi-lo
ou não É norma objetiva.
2. As leis ou os valores podem ser conhecidos
espontaneamente, pelo homem ou através de disposições, de atos postos pela
autoridade. As leis ou os valores espontaneamente conhecidos são chamados de
leis ou valores naturais. As leis propostas pela autoridade chamam-se de leis
positivas. Existem assim duas classes de leis: as naturais e as positivas.
A lei natural (valor espontâneo) se caracteriza pela sua origem e seu
conhecimento natural. O homem toma naturalmente consciência de certos valores,
que a razão julga serem fundamentais e necessários para o aperfeiçoamento de
qualquer ser humano. Daí surgem naturalmente juízos universais de valor,
normalmente conhecidos por todos, enquanto determinam os valores básicos para o
desenvolvimento do ser humano.
A razão, de um lado conhece as necessidades naturais do sujeito e ordena
a prática dos valores correspondentes a tais necessidades. Esta ordenação
natural chama-se de lei natural.
As leis positivas por sua vez, como códigos, regulamentos, regimentos,
são valores formulados pelos responsáveis das comunidades humanas, que os
julgam oportunos para o bem da comunidade. São derivações e determinações da
lei natural ou dos valores naturais, para serem estabelecidos em circunstâncias
determinadas pela autoridade conforme às exigências do bem comum.
A autoridade ordena através da prática de determinados valores, a
atividade dos cidadãos para que se alcance o bem comum. Contendo um valor, a
lei será sempre útil, honesta, justa e possível, vinculando a consciência do
sujeito, isto é, ligando-se à sua própria racionalidade de modo humano e não
puramente externo.
Sob esta classificação positiva, a lei pode ser definida nos seguintes
termos, que encerram quatro elementos:
É a lei uma ordenação da razão para o bem comum, promulgada nela
legítima autoridade.
a) É uma ordenação da razão, enquanto a razão, pelo valor que a lei
encerra, ordena o agir humano para o bem do sujeito e da comunidade. O
cumprimento da lei evita a desordem, pois ordena o agir. A lei diz ordem,
enquanto apresenta valores.
Não é a lei uma arbitrariedade da vontade livre, mas como valor, é uma
disposição da razão reta. A lei natural também é uma ordenação da razão.
b) A finalidade da lei positiva é a realização do bem comum, pois como
disposição universal, ordena o agir de todos os cidadãos.
A prática das leis positivas, cria um conjunto de condições sociais,
morais, políticas, religiosas, que possibilitam ao homem viver como ser humano.
c) Para ser do conhecimento dos cidadãos, as leis positivas devem ser
notificadas através de meios adequados de comunicação.
A lei universal natural é espontaneamente conhecida, o que evidentemente
não acontece com a lei positiva, que se destina somente a uma determinada
comunidade humana. Deve, pois ser promulgada.
d) A lei positiva possui como autor a legítima autoridade, que a elabora
e promulga. É função da autoridade promover o bem comum, propondo os valores de
que a comunidade necessita em sua situação concreta. Faz isso através de leis
positivas oportunas, que obrigam em consciência os cidadãos, culpando-os moralmente
no caso de infração.
3. Entre as leis positivas, aparecem a
partir do século XIII as chamadas leis puramente penais, isto é, leis
que não criam culpa moral quando infringidas. Na violação destas leis, a culpa
moral começa o existir somente no momento em que o transgressor é apreendido.
Não havendo apreensão, não há culpa em consciência, por mais grave que
possa ser a violação, Essas leis seriam aplicadas nas alfandegas, no trânsito,
caça e pesca...
Foram criadas para favorecer grupos de pessoas, que apesar de múltiplas
transgressões em benefício próprio, nunca terão culpa moral, por não lhes ser
descoberto o delito.
Evidentemente, se as leis positivas propõem valores para o bom comum, as
leis puramente penais, que visam a pena e não a culpa não favorecem o bem
comum. Elas não se justificam pelas seguintes razões:
a) O legislador propondo leis, não pode abrir exceções quanto à
finalidade da lei, que é obrigar em consciência os cidadãos, para que se
realize o bem comum.
b) Se o infrator da lei puramente penal, não se torna culpado no ato de
infringir a lei, não poderá ser intimado a cumprir pena alguma, pois é inocente
e o ato de prendê-lo, após a infração, não pode torná-lo culpado.
c) A lei puramente penal propõe um valor para não ser praticado, pois
favorece a violação de tal valor. E isso não é da natureza da lei, como não é
próprio da lei obrigar somente ao cumprimento de penas, sem culpa.
Deve se observar, que se tratando de orientações particulares e não de
leis própriamente ditas, pode-se obrigar a uma culpa puramente externa, sem
querer vincular a consciência. Isso porém não pode acontecer no âmbito do
Estado, que busca de forma racional a prática do bem comum.
4. Falando da lei natural, foi dito que ela
se forma espontaneamente, a partir da experiência. Em outras palavras, existem
certos valores, a cuja prática o homem naturalmente sente-se necessitado, sem
proposição alguma por parte da autoridade.
Assim sendo, a lei moral natural se apresenta com duas características
próprias, que são: a universalidade e a imutabilidade, o que significa que a
lei vale para todos e sempre.
Considerando-se a estabilidade da natureza humana, com algumas
necessidades fundamentais permanentes, deverão existir valores permanentes
correspondentes.
É claro que o sujeito de natureza humana se encontra em situações
concretas pessoais, sociais e culturais, as mais diversificadas possíveis, que
lhe criam variadas necessidades de valores. Entretanto, seu plano original,
possui necessidades básicas comuns à natureza racional, que exigem valores
correspondentes.
a) Pode-se, pois, afirmar, que a primeira característica da lei moral
natural é a universalidade, isto é, ela vale para todos os homens, ainda que
possa não ser por todos conhecida.
O princípio fundamental da ordem moral é universal: “O bem deve ser
feito e o mal evitado”. É o princípio prático do ser racional, que orienta o
dinamismo humano à busca de seu acabamento, de sua perfeição, O bem deve ser
feito, isto é, nenhum valor se opõe à razão humana, como tal, mas necessita sua
realização e posse.
Nenhum ser racional pode opor-se normalmente ao valor. Opor-se ao valor,
é um ato irracional. A determinação do valor deve de forma racional ser feita
pelo sujeito.
Além do princípio fundamental, algumas de suas derivações naturais,
também possuem caráter universal e se fundamentam em certas exigências e
relações da natureza humana.
Em primeiro lugar a natureza possui certas exigências em relação ao
sujeito humano, como o instinto natural de conservação, que faz o sujeito
racionalmente procurar os meios para a conservação da vida. Dai segue a
irracionalidade do suicídio e da mutilação direta.
Em segundo lugar: há exigências naturais em relação aos outros. Sendo os
seres humanos fundamentalmente iguais, não há domínio de uns sobre os outros. Deve-se
respeitar a vida, e a integridade física e moral dos outros. Daí o homicídio
direto, o furto e a mentira serem atos contrários a qualquer razão humana.
b) Outra característica da lei moral natural é a imutabilidades, isto é,
vale sempre e não muda, pois há valores que sempre valem para o homem.
A aplicação da lei em certas circunstâncias pode variar, por exemplo, em
caso de legítima defesa, pode-se matar o agressor injusto, ainda que a lei de
respeitar-se a vida alheia permaneça sempre. No passado tirava-se injustamente
a liberdade aos indivíduos sujeitos à escravidão, mas o princípio da liberdade
sempre foi válido.
Há princípios fundamentais permanentes, porque a natureza humana possui
certas necessidades permanentes, satisfeitas por valores determinados.
Se a lei moral natural vale para todos os homens e sempre, pode, contudo
ser em parte ignorada, pois, as mais variadas circunstâncias dificultam o
conhecimento, mesmo dos valores humanos fundamentais.
Os princípios morais não são inatos no homem. Inatas no homem são suas
necessidades de perfeição e a capacidade natural de descobrir os valores
correspondentes a estas necessidades. Podem estas necessidades ser de natureza
simplesmente física ou psíquica, mas quando assumidas pela razão humana, em
sua-resposta possuem valor moral. Assim, procurar convenientemente a saúde, e
um ato moralmente bom, como prejudicar a saúde, é um ato irracional e
moralmente mau.
5. Pode ser dispensada a prática da lei
natural, ou em outras palavras, pode o homem dispensar os valores fundamentais
para sua sobrevivência e aperfeiçoamento?
Qualquer ação contrária à realização do ideal da razão prática, é
moralmente má. É um antivalor que prejudica o sujeito. Portanto não permitido.
Não se pode negar, que haja valores morais fundamentais ligados a
necessidades naturais do ser humano. Seria frustrar o homem negar-lhe a
existência de leis morais naturais universais, que valorizam o que é mais
fundamental em sua existência, sua vida, integridade, liberdade, bens para uma
sobrevivência digna.
Como ficou dito acima, a aplicação destas leis, ou a prática destes
valores, pode ser alterada pela consciência moral individual, em circunstâncias
concretas, mas a lei permanece, porque permanece a natureza com suas
necessidades básicas e seus valores correspondentes.
A chamada ética da situação, não possui razão suficiente para afirmar,
que não existem leis morais universais. Pode no entanto com razão se afirmar,
que existem sérias dificuldades em verificar com certeza, como pode ser aplicada
e conhecida a aplicação das leis universais em situações concretas.
Os valores fundamentais sempre valem para o homem, mas há circunstâncias
em que não se percebe como podem valer. A vida humana, enquanto for humana, por
exemplo, sempre deve ser respeitada e defendida, mesmo em nascituros,
portadores de graves defeitos físicos ou psíquicos ou em anciãos com doenças
incuráveis. A vida humana como tal, em qualquer situação, é vida humana, igual
em todos os homens.
1. As leis contém valores morais, que o
homem deve assumir pessoalmente, se quiser completar, plenificar sua vida. Como
necessidades ou obrigações, os valores se impõem à consciência de cada
indivíduo.
Entre os valores morais, há os que criam necessidades, não no próprio
sujeito, mas nos outros. E estas necessidades são os deveres, resultantes dos
direitos alheios... Assim os direitos.de alguém, são seus valores, que
pelos deveres devem ser respeitados.
A existência de direitos, como do direito à vida, à liberdade, aos
bens..., cria um modo, moral de proceder, que regula a convivência humana.
Desta forma o direito, como valor fundamental do homem é a norma que orienta o
comportamento humano nas relações sociais em todos os seus aspectos.
O termo "direito" tem o significado de retidão. Está direito o
procedimento, que respeita e promove os direitos alheios.
Três são as principais significações do direito:
a) Objetivamente, conforme alguns autores, direito significa a
prática de um dever em relação a um direito, ou a efetivação da justiça.
Dizendo que algo está direito, diz-se que objetivamente cumpriu-se um dever,
praticou-se a justiça, estabeleceu-se a igualdade ou o equilíbrio nas relações
humanas. A igualdade consiste em cumprir-se um dever, de conformidade com a
exigência do direito alheio.
b) Como preceito ou norma jurídica, chama-se o direito de
preceptivo. Neste sentido fala-se de direito civil, penal, internacional...
Estudar direito significa estudar os preceitos jurídicos.
c) O sentido próprio de direito, comumente usado, é o subjetivo, isto é,
o direito que o sujeito possui como valor, ao qual corresponde o dever alheio.
É o direito à vida, à liberdade, às posses...
Neste sentido, o direito é a faculdade moral de possuir, fazer e exigir
o que e seu.
- É uma faculdade, uma qualidade potencial inerente ao sujeito, à
semelhança, das faculdades físicas que são potências, como as de ver, ouvir,
etc.
A potência do direito, é de exigir o que a ela se vincula, como o
respeito à vida, à justa retribuição pelo trabalho... O direito liga ou exige o
dever correspondente.
- É uma faculdade de natureza moral, própria somente do ser racional. Na
consciência que o homem pode possuir de si, funda-se o direito subjetivo. Violando-se
o direito, que é uma faculdade moral (racional), age-se moralmente mal.
É uma faculdade moral, que necessita os outros em forma de dever. Exige
que se respeite os bens a ela vinculados. Estes bens podem ser objetos, ações,
competências jurídicas, etc...
A justiça cria igualdade, enquanto procura fazer com que os direitos
fundamentais de cada sujeito sejam respeitados.
A justiça pode ser definida como o hábito da pessoa ser justa ou como um
ato praticado de justiça. Como hábito ou disposição permanente, a justiça é a
virtude pela qual se atribui a cada um o que lhe pertence como seu.
Pela prática da justiça, permite-se que cada um seja o que lhe convém
ser, segundo suas possibilidades. A justiça respeita o que pertence ao outro,
atribuindo-lhe tudo o que lhe é próprio. Se possuir pouco será pouco, se
possuir muito será mais.
Em termos de rigorosa justiça, pode-se proceder de forma desumana com os
menos favorecidos, aos quais se costuma dizer, que nada se lhes deve. Pela
justiça possui o homem o que é seu. O termo "seu" vinculado ao
"eu" indica posse, que complementa o eu. Entende-se a perfeição de eu
pela posse de seus valores que o constituem, como princípios ou o completam
como qualidades positivas.
Somente o homem, pela consciência de si e pela liberdade, como já ficou
dito, pode possuir e dispor de si e de seus valores. Pela posse do que é seu,
defendida pela justiça, conserva-se a integridade e a imagem própria do eu.
Desfigura-se o eu pela violação do direito ao seu de cada um. Querer atribuir a
cada um, o que é seu, é querer que ele seja o que merece ser.
Qualquer forma consciente ou inconsciente de violação do direito é diminuição
real do outro. Exige reparação, ainda que não haja culpa formal no infrator. A
justiça respeita o eu alheio pelo dever cumprido, segundo seu direito.
Entretanto, somente a verdadeira fraternidade, ou caridade social bem
entendida e praticada, promove e ajuda o outro. Por sua vez, a fraternidade
supõe sempre a justiça, em outras palavras, não se pode promover sem antes
respeitar.
3. Segundo as diversas formas de relacionamento
humano, existem espécies diversas de justiça:
a) A justiça dita comutativa é a que se pratica entre indivíduos e
comunidades particulares. Por exemplo, nos contratos de compra e venda, de
trabalho, etc..., cria-se uma relação jurídica de direitos e deveres
particulares. Nesta relação, há o dever de se retribuir materialmente o que se
deve ao outro.
b) A justiça distributiva é praticada entre os cidadãos e o poder
público. Nesta espécie de justiça, o dever existente no poder público consiste
em atribuir aos cidadãos o que merecem, conforme seus direitos, para a
realização do bem comum.
c) Na justiça legal, os cidadãos cumprem o dever de colaborar para o bem
comum, conforme as exigências reais da comunidade. Neste caso, o poder público
possui o direito de exigir contribuição proporcional dos cidadãos.
d) A justiça social exige a prática de deveres por parte de todos os
cidadãos, para o bem estar social. Geralmente é exigida por meio de leis
sociais, que exigem a colaboração do Estado, dos empregadores, dos empregados e
de toda a comunidade, para que todos possam ter um nível humano de vida.
Na prática da justiça social, todos os cidadãos possuem o dever de
colaborar, segundo suas possibilidades e o direito de exigir de alguma forma,
os benefícios da colaboração prestada. Esses benefícios criam o bem-estar
social.
O sujeito das relações jurídicas pode possuir gêneros diversos. No
direito de jurisdição, o objeto da relação poderá ser, por exemplo, o poder de
aplicar leis, que a autoridade concede a pessoas qualificadas, para determinado
território ou grupo de pessoas.
No direito de domínio o objeto pode ser a atividade alheia, resultante
de um contrato de trabalho, ou um objeto (coisa) num contrato de compra e
venda.
O direito de alguém exige o dever no outro, mas existem deveres que não
supõem direitos nos outros. Assim fala-se do dever de praticar a fraternidade,
sem que no outro haja, rigorosamente falando, o direito de exigi-la. Pode ser
por isso desonesto não praticar a fraternidade, mas não injusto.
Em relação a nós mesmos, possuímos certos deveres fundamentais, que não
possuem direitos correspondentes na mesma ordem, como o dever do trabalho, da
conservação da vida... Destes deveres fundamentais surgem certos direitos, para
se poder cumprir tais deveres. Do dever de conservar a vida, surge o direito de
exigir dos outros os meios para poder conservá-la.
5. Como a lei, assim também o direito
divide-se em natural e positivo:
a) O direito natural diz respeito a certos bens, por origem vinculados moralmente
ao sujeito. Bens não concedidos pela autoridade, mas pela natureza, isto é,
pelo fato de ser o homem um ser humano. A liberdade humana, por exemplo, é um
bem para o sujeito. Está a ele vinculado e ninguém dela pode dispor sem razão
suficiente, O direito à liberdade, portanto, no homem significa a faculdade
moral de possuí-la como própria e dela dispor para seu bem.
b) O direito positivo é criado por meio de fatos concretos, como leis,
contratos, doações... O direito positivo nunca poderá contrariar o direito
natural. Uma lei que concedesse a alguém arbitrariamente o direito de matar,
seria contrário ao direito natural à vida.
c) O direito chamado das gentes (jus gentium) possui um fundamento
natural e uma determinação positiva. É o direito dos povos, mas não se
identifica com o direito internacional. Um exemplo do direito das gentes, é a posse
de um país, de determinada extensão de mar territorial. Ter direito à posse e
uso do mar na costa do território é um direito natural. A extensão, no entanto,
é determinada por decisão positiva internacional.
A ordem jurídica compreende o que é justo ou injusto, isto é, o respeito
ou o desrespeito aos direitos alheios, sem, rigorosamente falando, olhar a
responsabilidade moral de quem age. Matar alguém sem intenção de fazê-lo é uma
transgressão jurídica e não moral. A ordem moral abrange os elementos todos
referentes à responsabilidade humana, isto é, o agir humano perfeito e sua
conformidade ou desconformidade com os princípios da razão reta.
6. As propriedades do direito são as características
próprias do direito subjetivo.
a) A primeira destas características é a inviolabilidade, porquanto a
violência não pode destruir o direito, como faculdade moral própria do homem. O
uso injusto da força contra o direito poderá, com o passar do tempo, ser
justificado, quando circunstâncias novas indicarem, que aquele que usou da
violência, tornou-se o único capaz de salvar o bem comum.
b) A limitação é outra propriedade do direito. A igualdade fundamental
de todos os homens e a possibilidade de participação no uso dos bens, para a
realização do bem comum, limita a posse e o uso dos direitos. Qualquer direito,
de quem quer que seja, é medido pelo bem comum.
c) A coercibilidade, indica que o direito e seu exercício legítimo,
podem ser defendidos pela força, sem fazer distinção de pessoas. Quem possui
direito, possui também o direito ao uso da força, para defender seu direito. A
coação é um instrumento da justiça, para a salvaguarda do direito, A
coercibilidade resulta da própria natureza do direito.
7. Sobre a existência de direitos naturais,
não houve sempre concordância entre os autores. A escola do direito positivo de
Thomas Hobbes, E. Durkheim e L. Lévy-Bruhl, proclamava ser a lei positiva a
única fonte do direito. O justo e o injusto existem somente depois da lei. O
espírito da nação e os costumes do povo, dão origem ao direito, segundo os
autores alemães do século passado, von Savigny e Sthal. Para o marxismo o
direito é uma ideologia, que revela a estrutura econômico-social através dos
tempos.
Positivistas e agnósticos de todos os tempos, fundam o direito na
sociedade concreta. Os costumes da sociedade são a única fonte do direito e sua
sede e a consciência comum do povo. Não negam, entretanto uma ordem moral
natural.
8. Em nossos dias defende-se a existência do direito natural para cada
ser humano, sem exceção. A “Declaração Universal dos Direitos Humanos”,
aprovada pela ONU no dia 10 de dezembro de 1948, no artigo 1º diz: "Todos
os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão
e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de
fraternidade". E no artigo III, lê-se “Todo homem tem direito à vida, à
liberdade e à segurança pessoal”.
Como demonstrar que ao originar-se, qualquer ser humano é possuidor de
direitos naturais?
Independentemente do relacionamento com qualquer autoridade, todos os
homens possuem deveres a serem postos em prática. Há deveres mútuos, porque há
direitos em cada sujeito.
Ao se reconhecer a igualdade fundamental dos homens, se reconhece a
posse em cada homem, de alguns bens próprios, iguais
O direito natural é demonstrado no fato de reconhecimento da igualdade
fundamental dos homens. Este reconhecimento significa um ato de justiça,
praticado para com o ser humano.
A igualdade se refere em primeiro lugar ao próprio exercício da
existência humana, que chamamos de vida. O fato de viver é igual em todos os
homens. Não há menor, maior, pior, ou melhor, vida como vida. E a vida do ser
racional com consciência de si, possui como consequência, a possibilidade igual
de ser livre. Poder dispor de si, é natural a qualquer ser humano.
Além de dispor de si, qualquer ser humano, pode naturalmente dispor dos
bens para sobreviver. É a faculdade de possuir os bens materiais como seus,
para viver decentemente.
Finalmente a necessidade de conviver com os outros para sobreviver,
progredir e multiplicar-se, é também própria do ser humano. Direito à
participação na vida social, é um direito que cabe a cada homem. Além do mais,
qualquer concessão de direitos positivos, feita pela legítima autoridade, supõe
a existência de direitos naturais.
Supondo-se que a sociedade civil seja uma instituição natural resultante
da natureza social do homem, a autoridade para manter esta sociedade, também é
natural. Compete à autoridade usar dos recursos para poder realizar o bem
comum, que é sua função própria. Para o exercício normal desta função, possui
naturalmente o direito de criar deveres nos cidadãos.
Desta forma, não se supondo a existência do direito natural da
autoridade, como instituição natural, ela não poderá criar direitos positivos.
Os direitos positivos criados por qualquer fato jurídico, são
determinações de direito natural, do qual tiram sua força. As determinações do
direito natural são feitas pela autoridade, conforme a estrutura, os costumes,
a situação política, econômica, cultural e religiosa da sociedade. Assim, o
direito positivo concretiza o direito natural e nunca, pode em situações
normais opor-se a ele.
O direito internacional demonstra também a existência do direito natural.
Somente pela força do direito natural os pactos entre as nações devem ser
observados, independentemente de uma suposta autoridade supranacional.
Igualmente todos os que detestam os crimes cometidos contra a
humanidade, por exemplo, os genocídios, admitem o direito natural. O fato de se
detestar a ação de um poder público, contra a vida dos cidadãos, admite o
princípio de que a autoridade pública não tem poder sobre o direito à vida dos
cidadãos, que é algo natural e não concedido positivamente pela autoridade.
9. O último tema a considerar é o da relação
entre a ordem moral do bem e do mal e a ordem jurídica do justo e do injusto.
Rigorosamente falando, nem tudo o que é moralmente bom é justo, mas tudo o que
é justo é bom.
Para Hugo Grócio no século 17, o justo pertence às atividades sociais do
homem e o bem, o honesto às atividades individuais.
Kant afirma que o direito ordena a atividade externa e defende a
liberdade externa, ao passo que a moral orienta a intenção humana.
Pode-se afirmar que a ordem jurídica e a ordem moral adequadamente não
se distinguem, mas também não se identificam. A ordem jurídica do justo e do
injusto, também é julgada segundo a relação de conformidade com a razão reta,
mas considerando-se mais a prática externa do dever em relação a um direito.
Pode-se, por exemplo, violar consciente ou inconscientemente um direito,
cometendo-se uma infração à ordem jurídica, com ou sem culpa moral. Em caso de
crime doloso, há intenção, e por isso a transgressão é moral e jurídica. No
delito culposo, com menor culpabilidade, há culpa moral e jurídica, Numa
transgressão jurídica acontecida por acaso, não existe culpa moral, mas existe
culpa jurídica externa, quando, por acaso, mata-se alguém.
A ordem jurídica pertence à ordem ética, enquanto a razão reta define a
retidão material e objetiva do certas ações. A força do dever da ordem jurídica
vem da ordem moral, da ordem da razão, que propõe os deveres racionais.
A ordem da moral é bem mais ampla que a do direito, pois há obrigações
que não fazem parte do direito, como a obrigação de dizer a verdade. A ordem
jurídica pertence mais a materialidade da ação que à sua intenção. Cumprido,
por exemplo, o dever, para efeito jurídico não se considera se foi feito com
boa ou má intenção.
A ordem jurídica assim considera mais o aspecto externo da ação, mas não
exclusivamente, pois leva em conta também sua relação de conformidade com a
razão. Nas causas criminais, não se deve considerar somente os fatos, mas
também a intenção de quem praticou o mal.
A ética considera as ações humanas, segundo procedem do sujeito com
consciência e liberdade, ao passo que o direito vê mais a realização externa e
social da ação.
1. O sujeito humano orientado pela razão
reta e pelos bons sentimentos, deve agir em situações concretas. Sua atividade
se fundamenta em realidades objetivas, denominadas fontes da moralidade. Destas
realidades surgem os valores morais, devidamente qualificados no agir do
sujeito.
Três são as fontes que qualificam a moralidade do ato humano: o objeto,
as suas circunstâncias e seu fim.
a) O objeto é considerado a matéria da ação, o fim imediato que o
realiza, conforme a norma da razão. Assim, o ato de matar alguém, é qualificado
pela razão como injustiça, porque destrói o direito à vida.
b) O objeto pode estar acompanhado por diversas circunstâncias. Estas
podem constituir-se em objeto novo, como o ato de matar o próprio pai, que além
de ser uma injustiça, é um ato de impiedade.
Há circunstâncias que agravam ou diminuem a maldade de uma ação como o
ato de furtar uma soma igual de dinheiro a um pobre ou a um rico.
Por fim, existem circunstâncias que não alteram a moralidade do objeto,
como roubar com a mão esquerda ou com a direita. Sete são as circunstancias; que
podem acompanhar um objeto moral: a de pessoa quem, mostra a
qualificação da pessoa (pai, solteiro, governante); a circunstância de coisa
o que, significa a quantidade ou a qualidade da coisa. A de lugar (onde)
apresenta a posição do objeto no espaço (no lar, em público). Os meios usados,
por exemplo, a violência, a fraude, e o modo de agir, voluntária ou
deliberadamente são também circunstâncias. O tempo isto é, sua duracão e
qualidade e o fim, isto é, o porque se agiu, são igualmente circunstâncias.
2. A circunstancia fim, possui particular
relação com a vontade do sujeito, e por isso é considerada como fonte especial
de moralidade, enquanto procede do ato interno da vontade, que recebe sua
especificação do fim.
O fim pode identificar-se com o próprio objeto, como por exemplo, matar
com a finalidade única de matar; ou pode distinguir-se do objeto, como matar
para roubar. O ato interno da vontade recebe sua especificação do fim
propriamente dito. Assim, quem mata para roubar, é mais ladrão, pois a especificação
do ato vem da finalidade de toda a ação, que no caso, é roubar. O homicídio,
entretanto, é mais grave que o furto, mas a causa final do homicídio é o furto.
3. Pelo que ficou dito, conclui-se, que o
valor moral do ato não depende somente da intenção do agente (Abelardo), nem da
pura obediência à lei (Kant), mas das fontes donde se origina.
Com relação às circunstâncias, podem acompanhar o objeto. Para que
influam na moralidade do ato, devem ser conhecidas e desejadas como tais,
tornando-se desta forma, aspectos característicos do objeto.
A circunstância fim, especificando o ato total como bom, não pode
justificar meios maus. À vontade querendo o uso de meios maus, compromete toda
a ação, como, da mesma forma, se corrompem meios bons se o fim for irracional.
É sempre a totalidade realizada pela vontade, que deve ser considerada.
Qualquer elemento negativo da vontade corrompe a totalidade do ato
Na determinação da moralidade da ação, a vontade pode interferir de duas
maneiras. Em primeiro lugar, ela pode escolher ou não escolher o que, já por
natureza, se caracteriza como moral ou imoral. À vontade, por exemplo, não pode
alterar a natureza da mentira, tornando-a verdade, mas, somente pode optar pela
mentira ou pela verdade. Quando, no entanto, o objeto for moralmente
indiferente, a decisão da vontade, precedida da deliberação da razão, determina
a moralidade do objeto. O ato de cantar, por exemplo, por si, só é moralmente
indiferente, mas pode torna-se moral, conforme a finalidade da vontade. Pode
ser bom ou mau.
4. O ato humano pode ser moralmente bom ou
mau, enquanto fundamentado numa fonte do valor moral e for conhecido e
livremente escolhido pelo sujeito. Ha, portanto, de um lado, o sujeito em
condições de escolher e do outro um objeto, de alguma forma qualificado
moralmente. E o “ser moral” do ato humano, consiste na relação do sujeito, com
sua capacidade de determinar, pela razão reta e o bom sentimento, a bondade
moral do ato, fundado num objeto qualificado moralmente. O "ser
moral", é relação necessária entre o ato humano, regulado por uma norma
moral e o objeto moralmente qualificado.
5. O mal moral. Onde falta o bem, uma
perfeição, diz-se que existe o mal. Pode o mal ser simplesmente uma
inexistência do bem? O ódio, por exemplo, é falta de amor, ou mais do que isso?
O vício é uma falta de virtude, ou uma oposição a ela?
Há dois tipos de falta, como carência de alguma coisa. A negação, é
falta de bem não devido ao sujeito ao qual falta. Para o homem, o não possuir
asas é uma negação, mas não um mal, pois, ter asas, não é próprio do ser
humano.
A privação é falta de um bem devido ao sujeito. O não poder ver para o
homem, é privação, pois as vistas fazem parte de sua integridade. O mal, no
entanto, é privação conseqüente a uma oposição, feita ao bem. A doença é uma
oposição contrária á saúde, que priva o sujeito de seu bem-estar.
Assim, o mal é uma posição ou algo de positivo, no sentido de que se põe
contra o bem. A maldade moral é uma posição livre da vontade contra o bem. A
mentira consciente, por exemplo, é uma posição contrária á verdade.
Em todo ato mau, o sujeito procura algum bem, mas de modo desordenado,
Quem, por exemplo, odeia os outros, ama a si mesmo desordenadamente,
corrompendo a amor legítimo a si.
O mal é um ser da razão corrompida, uma posição contrária ao bem, que o
sujeito poderia possuir.
6. O ser humano age somente bem e mal, ou
pode também agir de maneira moralmente indiferente?
Existem evidentemente certos objetos de ação, que em si mesmos não
possuem nenhuma conotação moral, como cantar, passear, ver... Outros já são em
si caracterizados moralmente, como mentir, furtar.
Se, considerados como noções abstratas, certos objetos de ação são
moralmente indiferentes, mas quando concretamente realizados, perdem sua
indiferença moral, para se tornarem conformes ou contrários à razão reta,
Quando a vontade ou a intenção for honesta, qualquer objeto em si indiferente,
torna-se bom em sua realização concreta. Não se requer intenção explícita para
se honestar um ato, mas basta a vontade do indivíduo de agir honestamente, isto
é, de não contrariar com um fim mau a razão reta.
7. A consciência moral.
O sujeito humano possui respostas satisfatórias às suas necessidades
legítimas através de valores. Os valores são propostos em forma de leis comuns
e objetivamente válidas. O conhecimento e a aplicação das leis ou a prática dos
valores, é feita individualmente nas situações concretas de cada indivíduo,
segundo as disposições próprias que possui.
Assim, para agir, corretamente, o sujeito deve conhecer as leis (os
valores), conhecer as circunstancia concretas em que se realizam e possuir
condições pessoais ou convicções para poder realizá-las. A tudo isso, chamamos
de consciência moral.
A consciência moral é, pois, um juízo, uma afirmação singular, que revela
o conhecimento que o sujeito possui do valor a ser praticado, em situação
concreta. Como se trata de um juízo singular e de uma situação, própria somente
ao sujeito, diz-se que a consciência moral é norma subjetiva do valor moral,
enquanto é pessoal e individual.
Este juízo singular, como decisão pessoal, pode conscientemente ser
contrário à lei, aos valores. Neste caso, possui-se consciência errada e age-se
moralmente mal. Conhecendo, por exemplo, a lei do não matar, alguém pode agir
contra este conhecimento, cometendo aqui e agora um homicídio, por interesses
pessoais egoístas. Neste caso, a consciência moral é falsa e culpável, porque o
sujeito conhecia a lei do não matar e nenhuma circunstância favorecia tal ação
a não ser seu egoísmo.
Há uma ordem moral objetiva de valores, que o sujeito pode culpável ou
inculpavelmente violar, conforme conhece ou desconhece com culpa ou sem culpa
os valores. Existem circunstâncias, nas quais o sujeito pode eliminar sua
ignorância a respeito dos valores e das situações concretas de sua prática. Se
não o fizer e proceder mal, será culpado de agir com consciência falsa
culpável.
a) A consciência moral, verdadeira é a que se conforma à realidade. No
caso contrário será falsa.
b) Chama-se reta, a consciência própria de quem é responsável, e não
reta de quem possui má vontade.
c) Certas disposições psicológicas do sujeito podem criar-lhe uma
consciência relaxada, escrupulosa (obsessiva) e perplexa.
d) Quando se tratar do consentimento pessoal, que o sujeito deve dar
sobre a verdade da aplicação de uma lei, de um valor, numa situação concreta,
pode a consciência ser duvidosa, provável, ou certa.
8. Falando-se impropriamente, a consciência
duvidosa existe, quando duas posições contrárias, parecem possuir razões de
igual valor para serem consideradas como verdadeiras, não se podendo fazer
opção nem por uma e nem por outra.
Na probilidade as razões se inclinam mais, mas não exclusivamente, para
uma posição, que para sua posição contrária.
Na certeza, os motivos a favor da verdade de uma posição, excluem a
possibilidade de ser verdadeira a posição contrária. Na própria certeza, que se
refere ao consentimento que o sujeito dá a uma posição, dá-se uma graduação. A
certeza absoluta ou metafísica exclui absolutamente a possibilidade de ser
verdadeira a posição contrária. A certeza física fundamentada em princípios
físicos, como o que afirma, que todo corpo pesado cai, exclui também, mas com
menor evidência, de que a posição oposta possa ser verdadeira.
Por fim a certeza moral fundada no senso comum e no modo habitual de
proceder dos homens, com menor força, exclui a possibilidade de ser verdadeira
a posição contrária à afirmada como verdadeira. Há, neste caso certeza e não
simples probabilidade, mas, o consentimento dado, apoia-se em razões, que não
evidenciam, de forma categórica e absoluta, a verdade.
Face à impossibilidade de se possuir sempre os elementos evidentes para
se conhecer a verdade, pode acontecer de se ter certeza falsa, isto é,
consentimento firme numa realidade, não correspondente à certeza, por ser
falsa. Por exemplo, pode-se estar certo, sem duvidar, que hoje seja o último
dia da semana, quando realmente é o penúltimo.
9. Princípios relativos á consciência moral.
a) Formar a consciência moral significa adquirir conhecimentos sobre os
valores necessários, para viver honestamente a vida individual, social e
profissional. A responsabilidade na prática dos valores é proporcional à
possibilidade que se possui de conhecê-los e poder exercitar-se para pô-los
b) Nunca se pode agir na dúvida sobre o bem ou o mal. Quem decide na
dúvida, dá o mesmo valor ao bem e ao mal. De outra parte também, não é
necessário que se possua certeza absoluta nas decisões, mas se requer e basta,
a certeza moral.
Requer-se ao menos a certeza moral, para se evitar a dúvida e o
relaxamento, já que esta certeza é a de menor grau de firmeza. A pesar de ser a
menos categórica e absoluta, é necessária.
A certeza moral evita os extremos do relaxamento e do exagero, em
relação ao conhecimento e à aplicação da verdade na vida prática.
c) Sempre, que o sujeito sincero, reto e interessado, tiver certeza
moral da verdade, deve agir. Se constatar posteriormente, ter sido falsa sua
decisão, não será moralmente culpado pelo seu erro.
d) Quando o sujeito, podendo usar recursos para eliminar o erro
possível, agir com consciência certa, mas falsa, é culpado pelo erro que
comete. A certeza que possui, é certeza acompanhada de negligência no uso dos
meios, para chegar à verdade. Há ignorância culpável.
e) O que determina o valor moral do ato é o modo como o objeto é
apreendido pela consciência moral do sujeito. No entanto, não segue deste fato,
que o valor objetivo do ato não valha. Desinteressando-se do bem real e
objetivo, o individuo já não possui consciência moral reta. Por isso, não é o
sujeito através de sua consciência moral, independentemente da ordem objetiva,
o fundamento último do valor moral. Esta norma será a consciência moral reta,
interessada em proceder segundo a ordem objetiva,
A consciência moral não é uma disposição subjetivamente estabelecida, mas
objetivamente fundada no valor real.
f) Em casos de permanecer dúvida sobre uma decisão a tomar como agir?
- Quando se tratar da validade de atos jurídicos, de contratos, deve-se
refazer todo o processo, caso se estime ser duvidosa a verdade.
- Tratando-se de liceidade no cumprimento de uma obrigação e a duvida
permanecer, após interessada procura da certeza segundo a verdade, pode-se
favorecer a liberdade, conforme o princípio, de que “lei duvidosa não obriga”.
Neste caso, não se pretende proceder contra a ordem moral objetiva, porque
houve interesse em eliminar a dúvida, e nem se quer criar uma obrigação, que
talvez não exista.
O mal que poderia resultar da omissão de uma obrigação existente, pode
ser compensado por obrigações inexistentes cumpridas.
Na vida cotidiana, o ideal seria possuir sempre consciência moralmente
certa e verdadeira, pretensão impossível para quem vive as contingências da
vida humana.
Em momentos diversos, na exposição feita sobre o valor moral,
constatamos à diversidade de opiniões, quanto à origem e critérios fundamentais
para justificar a natureza das normas morais e sua aplicação. Qual seu
fundamento e evolução através do tempo até à época contemporânea.
Evidentemente são fundamentos as leis morais e os decretos humanos do
próprio ser humano, como ser social, histórico e transformador da realidade em
que vive.
Como ser social, para a convivência humana, em qualquer instituição
criada pelo homem e para sua conservação e progresso, a moral desempenha função
social fundamental. A prática da justiça, da verdade, da fidelidade, etc... são
indispensáveis para a manutenção e os objetivos a serem alcançados por qualquer
instituição.
Além desta razão social, existe também a necessidade, para evitar
arbitrariedades, que as mesmas morais estabelecidas possuam uma fundamentação
lógica, para não entrarem em contradição com os interesses e as necessidades da
comunidade.
As normas morais devem também, estar ao alcance do conhecimento de todos
os que devem cumpri-las, afim de que possam ser traduzidas em atos, sem
recursos heróicos e sobre-humanos. Não propor ideais impossíveis, em
circunstâncias normais comuns.
Históricamente, sem levar em consideração as intenções de seus autores,
normas e punições diversas foram propostas contra a evidência de conhecimentos
científicos adquiridos e comprovados, nas áreas da antropologia, psicologia,
sociologia, etc...
Evidentemente as descobertas cientificas recentes são úteis e
necessárias para uma ordenação correta da prática da vida moral do ser humano
histórico e criador.
Em tudo isso aparece e deve existir o progresso moral, que consiste não
em suprimir o permanente e o transitório, mas fazer progredir a compreensão e a
prática dos valores morais, através das modalidades diversas do conhecimento
humano.
1. O motivo da prática do bem é o valor do
próprio bem e não a felicidade, que desta prática possa resultar. Entretanto, o
homem existe para a felicidade e não somente para fazer o bem.
Fazer o bem, e proceder conforme às normas da razão reta e dos bons
sentimentos, é caminho idêntico ao da busca da felicidade. É, pois a
felicidade, a atuação do ser humano em sua atividade racional por meio de um
objeto, que satisfatoriamente responda às suas necessidades de perfeição.
Há, portanto uma relação íntima entre a prática do bem e a felicidade.
Que tipo de relação é?
Para Kant, o nexo é puramente extrínseco, isto e, a inclinação à
felicidade é completamente alheia ao valor moral. A harmonia entre valor moral
e felicidade, que a razão propõe, exige a existência de Deus, que fará tal
harmonia.
Para outros, como Leibniz, o valor moral não é somente condição para a
felicidade, mas certa forma de participação da felicidade. Realiza a felicidade
em parte.
2. Partindo da experiência, constata-se que
o homem naturalmente deseja a felicidade, como seu fim último subjetivo.
Como natureza, o sujeito humano está voltado, para um objetivo, que é a
posse consciente do bem, que o torna feliz.
a) Todos os empreendimentos humanos possuem como meta a busca da
felicidade. Na própria renuncia à felicidade, há uma busca de satisfação. Não
se pode afirmar com sinceridade, que não se quer ser feliz, que se é
indiferente à felicidade. É a voz da experiência,
b) Para o homem, deve existir um fim, último subjetivo, que seja a razão
de todo seu querer. Se o querer humano não possui um termo, nada se quer, pois
querer sempre uma coisa por causa de outra, é não querer nada. Não se pode
querer diversos fins, mas pode-se querer em diversas coisas o mesmo fim,
enquanto a vontade, como uma faculdade, possui somente um objeto. E este fim
último é a felicidade, pois além da felicidade, nada mais se pode desejar. Ela
satisfaz plenamente a vontade.
c) À vontade é a expressão dinâmica do ser humano. Pela vontade livre, o
homem atua como homem, para sua realização própria. Esta atuação é consciente e
visa à posse do bem, da perfeição. Ora, a posse consciente do bem pela vontade,
é a felicidade. Assim, o homem, através da vontade, naturalmente busca a felicidade.
3. Na felicidade, de modo eminente,
encontra-se o valor moral. A felicidade consiste na atuação consciente do ser
racional, efetivada através da posse de um bem honesto pela vontade. Esta
atuação necessariamente deve ser uma atividade conforme à razão, já que se
trata de felicidade humana, racional.
Ora, uma atividade conforme à razão, é algo de moralmente bom, visto ser
valor moral o agir conforme à razão. Na felicidade, portanto, existe o
conhecimento do bem e sua realização pela vontade, no que consiste o valor
moral.
Há, pois um nexo íntimo entre valor moral e felicidade.
4. O desejo de felicidade é dinamismo em
busca de perfeição, em cada ato praticado polo ser humano, A expressão do homem
consiste nesta procura de afirmação, de perfeição. O valor é determinação, resposta
a este desejo indeterminado de felicidade.
Não se pode ser feliz como ser racional, a não ser pelo agir racional,
ainda que a felicidade não esteja totalmente na atividade racional.
Na prática do valor moral, deve-se distinguir o fazer o bem por causa do
bem, que por si mesmo deve ser feito e a satisfação do desejo de felicidade,
que o bem feito proporciona,
5. À consciência universal humana, a
felicidade se apresenta como consequência da prática do bem, e a infelicidade
como castigo pelo mal feito. A felicidade ou infelicidade, não são efeitos
naturais', consequentes à prática do bem e do mal, mas são o prêmio ou a pena
merecidos pelo bem ou mal praticados.
Quem faz o bem merece o bem. O mérito é disposição criada no sujeito
pelo bem praticado, e racionalmente exige retribuição adequada, em forma de
bem, de felicidade.
Se houver promessa de recompensa por algum bem a ser praticado, é
questão de justiça retribuir o mérito com um benefício. Não havendo promessa, é
questão de equidade, de conveniência, satisfazer o mérito pelo bem feito. No
caso da equidade, constata-se existir em quem fez o bem, uma razão objetiva
para ser recompensado. Recompensar neste caso, é realizar a idéia de prática de
ordem, de igualdade, entre o mérito e o benefício. Recompensando o mérito, se
estabelece gratuitamente uma relação ordenada, entre o valor praticado e a
felicidade em quem o praticou.
Portanto, por conveniência, deve haver certa proporção entre o exercício
do valor moral e a felicidade, É questão de ordem efetuar esta proporção.
A sanção é o prêmio ou o castigo, resultantes do bem ou do mal
praticados. Possui aspecto preventivo, se leva ao cumprimento da lei, por amor
ou temor. Torna-se motivo subjetivo da observância da lei. Em caso de pena, o
aspecto preventivo parece inútil, pois o castigo correspondente, é algo natural
ao mal praticado. Se o castigo for maior que a infração cometida, pratica-se
uma injustiça.
A sanção no aspecto medicinal pretende recuperar e corrigir o castigado,
e confirmar quem praticou o bem. Em seu aspecto retributivo, a sanção retribui
com prêmio ou castigo o bem ou o mal praticado. O aspecto de reparação do mal é
próprio da sanção como pena. Reparar por uma pena o mal que foi feito.
Retribuir, é essencial à sanção e realiza proporção, harmonia, entre o
bem natural do sujeito e o valor moral praticado.
6. A sanção moral, não é necessária como
razão suficiente para se praticar o bem. A honestidade da ação, por si
justifica sua realização, sem outro motivo externo. Entretanto é razoável,
segundo a ordem universal das coisas, que haja uma harmonização entre o valor
moral e a felicidade.
O bem honesto praticado, merece aprovação e reconhecimento, o que
realmente causa felicidade. Para o homem virtuoso, a felicidade, ainda que não seja
por ela exigida, é merecida e exigida pelo bem que fez. Além disso, o homem
consciente e livre, é causa de seu agir, para alcançar o que pretende segundo
suas necessidades. Ora, a felicidade é o que todos pretendem alcançar, através
do próprio agir, ainda que não resulte imediatamente após a ação. Será, pois
alcançada através do mérito, consequente ao valor realizado. Dai ser a
felicidade sanção da lei moral.
7. Na vida atual que vive homem não existe
harmonia entre o bem praticado e a felicidade, que lhe deveria corresponder.
Não há sempre proporção entre o bem, e a felicidade que lhe devia
corresponder.
Há um apelo à imortalidade da alma humana, que subsistindo em sua
individualidade, seria feliz na proporção do bem praticado.
Sendo real a imortalidade da alma, em que consistiria sua felicidade,
quando separada do corpo? Na contemplação da própria perfeição? No conhecimento
dos segredos e mistérios da natureza? Na eterna comunhão com outros seres
humanos?
Segundo os filósofos cristãos espiritualistas, a felicidade consiste na
eterna união individual com Deus, por intuição e amor.
A felicidade definitiva, não pode consistir na posse espiritual do
mundo, que não satisfaz às aspirações do homem, enquanto é inferior ao objeto
de seus desejos.
Não consiste também no conhecimento e posse de si mesmo, como realidade
finita, possuidora de aspirações infinitas.
Não consiste na comunhão com outros seres humanos, pois a felicidade
destes também é limitada.
A verdadeira felicidade requer atuação perfeita do intelecto e da
vontade, pelo conhecimento e amor do bem absoluto e total, que responda, como
pessoa perfeita, ao amor prestado.
Na ordem natural da razão, não consta a possibilidade de atuação do
intelecto e da vontade, através do valor absoluto, ainda que a aspiração humana
se volte a este objetivo.
É paradoxal, portanto, a condição do ser humano, na ordem puramente
natural da existência.
Ética
Geral
ARANGUREN,
J. L. Ética. Madrid: Revista
Occidente, 1990.
BAUMAN, Z. Ética pós-moderna. São
Paulo: Paulus, 1997.
BOFF, Leonardo. Ethos Mundial.
Rio de Janeiro: Sextante 2003.
CAMACHO, RINCON, HIGUERA. Praxis
Cristã. São Paulo: Paulinas, 1990.
CARVALHO, J. M. de. Problemas e
Teorias da Ética contemporânea. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004.
COMPARATO, F. C. Ética. São
Paulo: Companhia de Letras, 2006.
FINANCE, J. Ethique générale.
Rome: Grégoriene, 1980.
JOLIVET, R. Moral. Rio de
Janeiro: Agir,1996.
KÜNG, Hans. Projeto de Ética
Mundial. São Paulo: Paulinas. 1992
______. Uma Ética global para a
política e economia mundiais. Petrópolis: Vozes, 1999.
OLIVEIRA, Araújo de. Desafios
Éticos da Globalização. São Paulo: Edições Paulinas, 2001.
_____. Correntes fundamentais da
ética contemporânea. Petrópolis: Vozes, 2000.
PIVATTO, P. S. (org.) Ética. Crise
de perspectivas. Porto Alegre: EDIPUCRS. 2004.
SINGER, Peter. Um só mundo. A
ética da globalização. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
VAZQUEZ, A. S. Ética. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2008.
VIDAL, Marciano. Ética Cristã. São
Paulo: Paulinas, 1993
______. Moral de Atitudes. 3
volumes. Aparecida: Editora Santuário, 1989.
O objetivo da Ética Geral é a exposição dos temas fundamentais
relacionados ao ser humano, como sujeito consciente, livre e responsável pelos
seus atos.
Os valores resultantes da condição responsável do agir humano
são os valores morais, que definem e qualificam a pessoa como ser racional em
seu aspecto dinâmico de procedimento.
Os valores morais propostos em forma de leis, preceitos como
orientações da razão, são aplicados em situações concretas pela consciência
moral de cada indivíduo.
A consciência moral pessoal, orientada pelas normas morais,
destina-se a respeitar e promover os direitos individuais e sociais para o
bem-estar pessoal e coletivo.
O bem comum, portanto, é consequência da realização dos valores
morais.
As obrigações e os deveres postos em prática nas mais variadas
circunstâncias da vida humana em seu aspecto moral, são objeto da Ética
Aplicada, que conforme às situações, será individual ou social.
Os temas da Ética Aplicada individual se referem ao direito à
vida e a todas as transgressões contrárias a este direito fundamental, como a
prática do aborto, da eutanásia, da pena de morte. O direito à posse e ao uso
dos bens. O valor do trabalho humano, etc. A Ética Aplicada considera também o
homem como ser social, histórico e transformador da natureza em função do bem
comum.
O ponto de partida da ética social aplicada é a instituição
matrimonial, donde surge a família com direitos e deveres em relação à
educação, etc.
A sociedade civil, como instituição política, forma o Estado
que cria e ordena direitos e deveres dos cidadãos em diversas áreas da vida
social.
A união das Nações origina a Sociedade Internacional com direitos
e deveres determinados. Assim a Ética Aplicada ordena as atividades humanas na
várias circunstâncias da vida do ser humano para a realização do bem particular
e comum, através da prática dos valores morais.
DIREITO À VIDA E À
INTEGRIDADE
I - Documentos:
a) Declaração Universal dos Direitos Humanos, Art. 3:
“Todo homem tem direito á vida, à liberdade, e à segurança pessoal”.
b) Código Civil
Brasileiro, Art. 2 (10 de janeiro de 2002): “A lei põe a salvo desde a
concepção os direitos do nascituro”.
c) Código Penal
Brasileiro, art. 124 a 128: Penas contra os que atentam contra a vida e a
integridade humanas.
II - Princípios:
1. A vida humana é o exercício da existência humana,
quer se realize de forma consciente ou inconsciente. Supõe a existência do ser
humano.
2. A vida humana é
fim para o homem e não meio. O homem existe para a conservação e o
desenvolvimento de sua vida, no aspecto físico, intelectual, moral...
3. O homem é um
“ser para si”, possível de consciência e liberdade, isto é, é por causa dos
seus atos propriamente humanos, pelos quais conhece e ama. Neste “ser para si”
do homem, fundam-se seus direitos. Como “ser para si”, não pode o homem ser
para outro como meio, como coisa. É com os outros. Pode ser hominizado e
humanizado (valores morais).
4. O instinto no
homem, como necessidade interna, é de conservação da vida e de sua integridade,
buscando meios e evitando ameaças.
5. O tempo da vida,
como duração que passa, não altera o valor e a natureza da vida humana. A vida
não se mede pelo tempo que possui.
6. A vida, como
vida humana, é o maior bem da comunidade humana. Por isso, a perda de qualquer
vida empobrece a sociedade.
7. Quanto ao
direito em relação à vida, deve-se distinguir o direito á vida do direito na
vida: a) Direito à vida é o direito de viver, de poder dispor dos meios para
viver decentemente, b) direito na vida seria o direito de poder dispor da
própria vida, ou da vida alheia, de qualquer forma. O homem tem direito à vida
e não na vida. A vida é fim e não meio.
8. O delito contra
a vida pode ser: a) doloso quando se possui intenção de matar, b) culposo
quando não se evitam os meios e não se toma cuidado pela vida, seguindo daí sua
destruição, c) casual, quando acidentalmente, sem intenção e nem
descuido, segue a morte.
9. Para que haja
responsabilidade em relação à destruição da vida, o sujeito deve possuir, no
ato de matar, consciência do que está praticando, vontade de praticar e
liberdade. Observe-se, que existem circunstâncias em que se prevê, se permite,
mas não se quer o mal.
10. Suicidar-se, isto é, tirar-se a própria vida, como
fato, objetivamente é um mal. Subjetivamente, como responsabilidade, depende
das condições psicológicas do suicida, quanto ao grau de culpa.
11. O suicídio,
quanto à culpabilidade, pode ser:
a) Direto, quando o
suicida possui a intenção de tirar-se a vida, sem uma razão objetivamente
proporcional a este ato.
b) Indireto, quando
não há intenção de tirar-se a vida, ainda que a própria morte seja prevista e
permitida e existe grave motivo para permitir a morte. Exemplos: kamikaze,
greve de fome, médico em caso de epidemia contagiosa...
12. No suicídio
direto, objetivamente há culpa, ao passo que no indireto, pode haver grande
heroísmo e virtude.
13. Considerar o
suicídio sob os aspectos: social, psicológico, moral e religioso.
Suicídios
coletivos:
a) Massada
(Palestina): Ano 72. Tito cerca Massada e os judeus se suicidam.
b) Numância (cidade
espanhola): em 134 - 133 a.C. após longo sítio de Cipião Emiliano.
1. Documentos:
a) O Código Civil
Brasileiro no artigo 2, defende a vida do nascituro humano desde o momento da concepção.
b) O Código Penal
Brasileiro nos artigos 124, 125, 126 e 127, propõe diversas penas aos
praticantes do aborto, conforme as circunstâncias em que é praticado. No artigo
128 considera o aborto terapêutico isento de culpa.
2. Aborto é a morte do nascituro, considerado como vida
humana em situação de óvulo fecundado, embrião ou feto. O aborto é a interrupção da gravidez, quando o nascimento
ainda não é viável.
3. Classes de
Aborto:
a) aborto
natural ou espontâneo (involuntário): é o que acontece por causas naturais,
sem intervenção humana.
b) aborto
voluntário culposo: envolve o descuido relativo à situação que pode
provocar o aborto, como exercício físico, uso de drogas não diretamente
provocadoras de aborto.
c) aborto
voluntário indireto, chamado também terapêutico, quando por razões graves,
com previsão do aborto, o médico para salvar a vida da gestante,
pratica uma intervenção, da qual segue a morte do nascituro.
É o caso do feto ectópico. Observe-se, que o simples fato da intervenção do
médico, não segue sempre ser o aborto terapêutico.
d) aborto voluntário direto é o doloso, também
chamado de clandestino e criminoso. É o aborto praticado com a intenção de suprimir a vida humana nascitura sem motivo que possa
justificar tal fato.
O aborto direto é
sempre considerado homicídio e não existem razões que o justifiquem. Nem
motivos eugênicos de má formação congênita; nem motivos de natureza econômica
(miséria familiar: distribua-se melhor a renda); nem motivos de natureza moral (para salvar o nome da família,
desonrado pela futura mãe solteira) estética e incômodo da gestante dita dona
do seu útero.
O aborto indireto,
juridicamente, isso é, segundo o “Código Penal” no artigo 128, é permitido em
dois casos: Quando não há outro meio para salvar a vida da gestante e em caso de estupro, com o
consentimento da gestante ou de seu representante legal. É questão jurídica e
não moral.
Nestes dois casos o
direito pretende salvar a vida e a liberdade, prevendo
e permitindo a morte do nascituro,
como último recurso, por razões consideradas graves para tal intervenção, (caso
de anencefalia).
4. A vida humana,
como maior valor deve ser sempre cultivada e respeitada, mesmo em seu estado
mais incipiente de existência, em sua potência, mesmo remota, de
desenvolvimento e perfeição.
5. A morte é o
último acontecimento da vida. O homem é considerado clinicamente morto, com a morte irreversível do cérebro. O sujeito
clinicamente morto, pode parecer biologicamente vivo, quando, através de
equipamentos, conservar a respiração e a circulação forçadas
A eutanásia (boa morte, morte piedosa) é a ação que abrevia a vida através de lenitivos com intenção de aliviar o sofrimento dos
pacientes. Esta é chamada de eutanásia positiva, no sentido de
aplicação de meios (medicações) que simultaneamente ao alívio do sofrimento,
abreviariam a vida.
A eutanásia,
chamada negativa é a que priva o paciente de cuidados ou meios que prolongariam a vida. Por exemplo: privação de equipamentos
para a respiração,
circulação, etc.
Em relação à moral
na prática da eutanásia,
poder-se-ia afirmar o seguinte: Em casos extremos com previsão certa da
impossibilidade de recuperação, e com o objetivo de aliviar os sofrimentos que
levariam à morte (mutilados graves, idosos incuráveis...), parece permitido o
uso de tranquilizantes, que simultaneamente ao alívio da dor, abreviaram não
notavelmente a vida.
Quando o sujeito
está clinicamente morto, não há normas que regulem a conservação puramente
biológica (física) da vida.
A distanásia
seria retardar artificialmente a morte definitiva de quem já está clinicamente
morto.
A ortotanásia,
no sentido de morte digna, é uma exigência ética, enquanto se proporciona ao
paciente a assistência religiosa, familiar, ambiental e médica
que alivia o sofrimento.
A mistanásia
é a morte miserável com abandono, sem dignidade e muito sofrimento, descaso e
descuido.
1. Na Bíblia, entre os
muitos textos que falam da pena de morte, estão os seguintes: Gênesis 9, 6:
“Todo aquele que derramar sangue humano, terá seu próprio sangue derramado pelo
homem, porque Deus fez o homem a sua imagem”. Livro dos Números 35, 16:
“Se o homicida feriu com ferro, e o ferido morrer, é réu de homicídio, e
morrerá também ele”. Na carta de São Paulo aos Romanos 13,4 lê-se: “Mas se
fizeres o mal teme, porque não é sem razão que (a autoridade) leva a espada: É
ministro de Deus, para fazer justiça e para exercer a ira contra aquele que
pratica o mal”.
2. A pena é a sombra da culpa. A finalidade da pena, principalmente, é
reparar o mal praticado. É questão de justiça respeitar o direito alheio e
restituir por reparação o direito violado. A fraternidade em si, supõe a
justiça e procura não somente respeitar o direito, mas promover o outro.
3. A culpa é a consequência da violação consciente e voluntária de um
valor ou direito de alguém. Pode existir erro moral ou jurídico, sem culpa,
quando faltam as condições psicológicas humanas de responsabilidade
(ignorância, coação, perversão
involuntária). Psicologicamente, pode haver sentimento de culpa, sem culpa.
4. A pena, como punição, é o sofrimento infligido ao infrator, para que
satisfaça de alguma forma o mal praticado.
a) a pena-vingança pretende reparar um mal com outro mal.
b) a pena-retributiva
possui aspecto de reparação.
c) a pena-remédio
(medicinal) pretende reeducar e recuperar o culpado.
d) a pena-exemplo
ou preventiva serve de ameaça para que se evite o mal.
5. A aplicação de uma pena pode ser considerada como questão de
direito, isto é, o poder aplicar a pena para reparação do mal, e como questão
de fato, isto é, o dever aplicar a pena necessariamente.
6. A autoridade pública como dever ou função de manter a ordem e
realizar o bem comum, para não ser ineficaz, deve possuir os recursos todos
para alcançar sua finalidade.
Para defender e promover o bem comum, como conjunto
de condições que possibilitem a todos os cidadãos viverem uma vida
verdadeiramente humana, o poder público, entre outros recursos, deve dispor de
medidas preventivas e repressivas, contra os perturbadores do bem comum.
7. Existem na comunidade muitos perturbadores, errados, mas não
culpados, pelo mal que praticam, visto não possuírem condições de
responsabilidade por falta de educação ou por condições psicológicas anormais.
8. A pena de morte é a pena capital aplicada pela legítima
autoridade pública a malfeitores, por crimes gravíssimos (hediondos)
perpetrados e decididamente provados, por lei, como último recurso para salvar
o bem comum.
Como questão de
direito (poder aplicar) é legítima, como último recurso, posterior, portanto, à
prisão perpétua, mutilação física, e alteração psicológica de personalidade.
Como questão de
fato (dever hoje aplicar), parece possuir o aspecto de pura vingança, já que
outros expedientes deveriam ser hoje propostos para salvaguardar o bem comum,
sem o recurso à pena da morte.
1. A palavra
"violência" (de "vis" = força) refere-se à situação de
força, que se opõe à espontaneidade, á naturalidade, à liberdade moral. Violência é a mesma coisa que "força
maior" que passa de um sujeito (violentador) a outro (violentado),
produzindo uma distorção (violentação) do sujeito passivo.
A violência brota
da presença da agressividade existente no ser humano. Possui um apoio biológico
e é integrada na vida psíquica, condicionada pela estrutura social, que por sua
vez a condiciona também.
2. No âmbito social humano a violência pode ser:
a) estrutural
quando está inserida em e atua por estruturas sociais violentas (miséria,
desemprego, abandono).
b) de resistência
ou rebelião, quando organizada como oposição a situações julgadas injustas ou
opressivas.
c) de resistência
bélica, quando utilizada a partir de uma pretendida legitimidade sócio
jurídica, entre Estados (nações, países...)
d) subversiva ou
terrorista, quando a violência persegue o fim de "desestabilização",
ou quando acompanha ações "anti-sociais".
e) a violência
repressiva é própria da violência estrutural e, conforme o caso, pode ser
legítima.
3. Existe a violência dos opressores ou detentores do poder, também
chamada de violência institucionalizada. É externa quando refere-se mais às
influências políticas, econômicas e ideológicas internacionais. É interna,
quando diz respeito aos problemas de cada país.
4. A violência dos oprimidos é chamada também de
"contra-violência". Pode ser de efêmeras revoltas populares, até
grupos revolucionários. E pode ser violência de grupos e violência de massa.
a) Há grupos
separatistas por motivos históricos, raciais, religiosos. Grupos
revolucionários com ideologias para mudança de estruturas. Tradicionalistas
visam defender as tradições. Os reformistas são menos revolucionários. Os conformistas
querem reformas por meios legais. Violência do conformista.
b) violência de
massa concreta (revoltas populares) e de massa latente (matam mais para saciar
a fome).
5. Aspectos éticos:
a) Quais os limites
de tolerância frente à violência?
b) Qual a
resistência pela violência contra a opressão da “ordem estabelecida”, no
sentido de autoridade legítima?
c) Qual o valor da
“não violência ativa” contra a violência estrutural? Gandhi, Martin Luther
King...
d) Como entender a
“resistência passiva”, como não obediência às leis e com resistência armada?
O Fanatismo.
O termo fanatismo
origina-se da palavra latina “fanum”, que significa
templo (algo sagrado, que entusiasma, exalta, encanta)
Componentes do
fanatismo, vividos pelo fanático:
a) crer-se na posse
de toda a verdade;
b) viver esta posse
de modo místico exaltado. Supor-se um enviado.
c) sentir-se com a
missão de impor sua verdade a todos (fazer proselitismo).
Constata-se, no
fanático, mais uma convicção irracional do que a busca da verdade. Há uma consciência
descomedida da própria grandeza (chegando ao delírio). E ainda a intolerância
como forma de relação interpessoal e intergrupal.
6. É próprio o fanatismo nos tipos de personalidade psicológica esquizóide
e paranóide.
As defesas usadas
pelo fanático para justificar-se:
a) desacreditar o
outro como herege, excomungado, impatriota;
b) assumir o papel
de salvador messiânico;
c) interpretar a
história como um campo de guerra entre o bem e o mal
d) criar um sistema
de idéias prevalentes, com perseveração.
1. O homem como ser
social vive em comunidade, através de diversas formas de comunicação
interpessoal. Sem comunicação é impossível a comunidade, a convivência e a
sobrevivência humana.
Comunicar é fazer
saber, tornar comum, transmitir, participar, entender-se, dialogar.
A comunidade humana
entendida como unidade social de seus membros, de forma mais perfeita, somente
é possível, se houver comunicação da verdade.
A veracidade, como
atividade de comunicação da verdade, é o pilar sobre o qual assenta a
comunidade humana.
2. A verdade possui três aspectos:
A verdade real são
as coisas e os fatos como existem (que podem apresentar-se de várias formas,
conforme o modo de encará-los).
A verdade lógica é
o conhecimento (posse racional) da verdade real. É o que se conhece das coisas
e dos fatos. É a transparência do ser revelada a transparência do intelecto.
A verdade moral é a
manifestação por sinais (palavras, gestos) daquilo que se conhece, segundo
maneira de conhecer.
3. O processo de comunicação da verdade consta de diversos elementos.
Em primeiro lugar
está a fonte da
comunicação, ou o locutor, que deve possuir a vontade de
verdade, como atitude básica. O locutor possui seus padrões próprios de
natureza cultural, moral, emocional...
Em seguida vem a
mensagem, que é o conteúdo com sentido próprio;
O código de
comunicação é feito através de sinais e símbolos.
O canal é o meio
condutor da mensagem, com seu sentido (idéia);
O receptor, que
recebe a mensagem, e que, por sua vez, podendo ser o destinatário e
decodificador, terá também seus padrões próprios para a interpretação.
4. A mentira ou a falsidade moral é a manifestação por sinais, que não
revela ou revela o contrário daquilo que se conhece, conforme se conhece.
A mentira é formal,
quando há intenção de não dizer a verdade, sem que haja motivo para esta
atitude.
A mentira material
existe, quando não se diz a verdade, sem a intenção de mentir, ou porque não se
conhece a verdade como é, ou porque há um motivo grave para calar a verdade.
5. A obrigação de dizer a verdade é de natureza moral (questão de
honestidade) e não de natureza jurídica, a não ser que se tenha prometido ou
jurado dizer a verdade. Dizer a verdade é uma obrigação e não, estritamente
falando, um dever.
6. Quem ouve a mentira nem sempre é enganado, pois pode estar sabendo
que o locutor está mentindo,
7. Deve-se dizer a verdade por três razões fundamentais: Para
valorizar a faculdade de comunicação. Para possibilitar a vida em
comunidade, necessária à sobrevivência humana. Pelo respeito que se deve
à verdade ao outro, capaz de conhecê-la.
8. Há casos e circunstâncias em que se deve ocultar a verdade, para
salvar um bem maior. Havendo motivos sérios e graves, deve-se sigilosamente
guardar segredo natural ou prometido, para salvar o bem particular ou comum.
Quem pergunta nesses casos, deveria supor que não poderia perguntar.
9. Na reserva, falar somente o necessário, e na discrição
escolher as palavras com sentido exato, principalmente no que se escreve.
10. A fidelidade como cumprimento do
que se assumiu, é outro pilar sobre o qual se assenta a convivência humana.
Funda-se na crença que se tem no outro e pela qual se assumem compromissos. A fidelidade é a garantia de nossa retidão nas relações com o próximo.
1. Documentos:
a) Bíblia: Gênesis
34, 10: “A terra estará ao
vosso dispor; habitai e negociai nela e tende possessões”.
b) Declaração
Universal dos Direitos Humanos, art. 17: “Todo homem tem direito à propriedade,
só ou em sociedade com outros. Ninguém será, arbitrariamente, privado de sua
propriedade”.
c) Código Civil
Brasileiro, art. 1196: “A lei assegura ao proprietário o direito de usar, gozar
e dispor de seus bens e de reavê-los do poder de quem quer que injustamente os
possua”.
2. Os bens em princípio, estão à disposição de todos os homens. Sua
posse e disposição resultam de muitos fatores. Maior capacidade de trabalho,
habilidade, esforço e circunstâncias outras no plano da justiça.
O ser humano tem
consciência que o fruto do próprio trabalho lhe pertence. O repartir com os outros, e o possuír uma visão
social dos bens, é fruto de educação social.
3. Possui o ser humano o instinto natural de apossar-se e possuir como
próprias, coisas de ninguém e o fruto de seu trabalho. O uso do instinto de
posse, leva-o à segurança da sobrevivência decente, pelo ter conveniente. A decência e a conveniência não resultam do
instinto de possuir, mas da razão e da visão comunitária da posse e do uso dos
bens.
4. Propomos neste capítulo o regime de propriedade particular limitada.
O direito de propriedade particular é a faculdade moral de possuir, de forma
racional, bens materiais, conforme as exigências sociais.
Sobre o direito de
propriedade prevalece o direito à vida, por isso vale o princípio: “Em casos de
extrema necessidade imediata e inculpável de vida, todos os bens são comuns
(moralmente)”.
5. O direito de propriedade pode ser particular individual ou social e
público, enquanto pertencerem os bens a um indivíduo, a uma sociedade
particular ou ao poder público.
6. Fundamentos do direito de propriedade particular:
a) O ser humano
possui inclinação natural à posse dos bens, para sua segurança pessoal, e
personalização.
b) O uso da
liberdade humana é possível, com responsabilidade, se o homem possuir alguns
bens.
c) A posse ordenada
dos bens também é garantia da ordem social. A posse desordenada, isto é, sem limites, a
estatização de tudo e os bens comuns a todos (tudo de todos) não possibilitam a
ordem social.
d) O estímulo à
produção, sem forçar e sem permitir liberdade descontrolada, vem da propriedade
particular.
e) Exigências do
ser humano, que é previdente e providente, o fazem merecedor do fruto de seu
trabalho. O exercício da responsabilidade pessoal, exigem a propriedade
particular ordenada.
7. Posse ordenada significa posse limitada pelas exigências do bem
comum ou do bem particular. A limitação natural também acontece ao apropriar-se
de bens alheios em caso de extrema necessidade. A limitação positiva é feita pela legítima
autoridade pública, segundo as exigências do bem comum, através de impostos,
desapropriações, reformas agrárias, monopólios...
8. A posse, de bens supérfluos (além dos necessários) justifica-se
quando possuírem função social, exigida pela natureza social do homem e do
trabalho. Esta posição opõe-se ao individualismo e ao coletivismo.
1. No século XVI tem
origem o primeiro sistema econômico dos tempos modernos, o sistema
mercantilista, segundo o qual o Estado deve procurar o bem-estar da Nação, que
consiste em possuir muito ouro, muito dinheiro.
Para alcançar este
objetivo, o Estado deve de todas as formas, com inúmeras leis, controlar toda a
importação e exportação de valores. Criou uma absurda regulamentação para a
indústria e o comércio. Abandonou-se a agricultura e fomentou-se o artesanato.
2. No século XVIII, começou uma reação contra as inúmeras prescrições
do mercantilismo, tomando-se como fundamento os princípios filosóficos liberais
de Rousseau e de Locke, segundo os quais, existe uma ordem natural que não deve
ser contrariada por demasiadas leis. O ser humano é essencialmente bom e deve
permanecer livre.
Tem início a
primeira escola econômica, cujo chefe é o Doutor Quesnay, médico da corte do
rei, contemporâneo dos enciclopedistas, Voltaire, Diderot e mais tarde Rousseau
e Montesquieu. Quesnay faleceu em 1774. O sistema de Quesnay chamou-se
“fisiocracia”, cujos princípios são:
a) Existem
fenômenos econômicos que se processam livre e independentemente de qualquer
coação exterior, segundo uma ordem imposta pela natureza e regida por leis
naturais. Esta ordem é providencial e deve vigorar livremente. Liberdade para
não trabalhar ou trabalhar e dispor do produto do seu trabalho.
b) A produção
agrícola é aquela que permite a obtenção da riqueza gerada em maior volume, que
a riqueza consumida. A natureza colabora diretamente com o homem e lhe dá um lucro em produto real.
c) A sociedade se
compõe em três classes: - Uma produtiva, formada pelos agricultores. - Outra
constituída pelos proprietários imobiliários (improdutivos); - E a classe
estéril, dos que se dedicam ao comércio, à indústria, aos serviços domésticos e
às profissões liberais.
3. O liberalismo econômico de Adam Smith, falecido em 1790:
a) Toma como
problema econômico central o trabalho, ajudado pelo capital. A atividade
produtiva do trabalho é a fonte de riqueza, contra a concepção metalista dos
mercantilistas e a noção exageradamente agrária dos fisiocratas.
b) O liberalismo econômico,
diz que o interesse individual coincide com o interesse geral, daí dever-se
deixar plena liberdade de ação aos interesses privados.
c) O homem goza de
liberdade natural, e por isso se relaciona com seu próximo através da
benevolência e da simpatia. Liberdade para tanto.
d) O movente da
atividade econômica é o lucro pessoal, que somado produz o bem comum.
e) Como condição de
realização da vida econômica, exige-se plena liberdade de comércio, de
trabalho, de concorrência, de contrato.
f) As relações de
trabalho regem-se somente pela lei da oferta e da procura (sem condições
estabelecidas por lei).
4. Este sistema trouxe muitas vantagens de natureza material: Grandes
descobertas (fontes de energia), comunicações, medicina, acúmulo de grandes
riquezas (capitais). Trouxe também um enorme prejuízo, isto é, a desvalorização
do ser humano.
5. O fato histórico da filosofia e política liberal foi a Revolução
Francesa de 1789, cujos princípios foram: liberdade igualdade e fraternidade.
Obs.: a)
Socialização: distribuição dos bens através de instrumentos legais, b)
Nacionalização: tornar nacional uma empresa estrangeira, c) Estatização: passar
tudo ao poder do Estado, dono absoluto.
1. O Socialismo é a
reação contra o individualismo liberal, que concentrou o poder econômico nas
mãos de poucos. Volta-se para o homem como ser social. Os elementos gerais do
sistema socialista são: a) Os homens são todos iguais, daí ser necessária a
luta de classes para destruir a desigualdade, b) Abolir a propriedade
particular dos meios de produção, c) Estabelecer uma nova organização política,
dirigida democraticamente pelos trabalhadores, d) O trabalho é o único valor e
seu produto deve pertencer ao Estado democrático dos trabalhadores, que saberão
distribuí-lo.
2. A forma socialista coletivista de K. Marx é a mais apregoada (1883).
A) O
materialismo dialético: a) “O mundo material percebido pelos sentidos, ao
qual nos pertencemos, é a única realidade” (F. Engels, L. Feuerbach). b) A
matéria é dinâmica (dialética), isto é, em contínua evolução (Hegel). O
progresso da matéria faz-se por afirmações e negações da mesma realidade (tese,
antítese e síntese). O produto mais
perfeito da evolução da matéria é o pensamento humano (a consciência).
B) O
materialismo histórico (a dialética aplicada à História dos homens): a)
Existe uma ordem natural e espontânea, que seria a melhor para a sociedade e
por via da história se realiza por meio de evolução fatal (escravos, servos,
proletários, frente a senhores e patrões), b) As transformações de ordem
ideológica (concepções dos diversos aspectos da vida), c) A infra-estrutura
econômica da sociedade, isto é, o modo de produzir determina a superestrutura,
ou seja, o direito, a moral, a arte, a literatura, a religião. “As relações
sociais estão intimamente ligadas às forças produtivas”, d) No passado o regime
de propriedade e a maneira de produzir eram individuais. Hoje a maneira de
produzir é coletiva e o regime de propriedade é particular, e) A evolução da
infra-estrutura já se consumou, mas o reajustamento da superestrutura ainda
não. A propriedade continua particular, mas deve ser coletivizada. f) A
história indica que a produção acarretou sempre, em todas as épocas, a divisão
da sociedade em dois grupos opostos: o dos meios de produção (detentores) e o
grupo dos fornecedores da força de trabalho, g) Hoje os proletários se
caracterizam - sem posse dos meios de produzir, pela consciência do papel
histórico de poder suprimir os privilégios dos patrões. Para Marx, justifica-se
a luta de classes, face à exploração a que está sujeito o operário e está
garantido o pleno êxito da luta, segundo a previsão da evolução.
C) Concepção
econômica do marxismo. Tese da Exploração: a) Aspecto econômico: O trabalho
constitui o valor dos produtos = o valor é o trabalho cristalizado, b) Aspecto
social: O valor do produzido deve pertencer a quem fornece o trabalho. Ao
operário.
A mais-valia. No sistema capiltalista as trocas não se fazem em bases justas,
porquanto o produto do trabalhador é vendido pelo empreendedor, por preço mais
elevado. Não há troca justa. A mais-valia é a diferença entre o valor do
produto e o preço fixado pelo empreendedor.
Em relação ao
trabalho acontece a mesma coisa. O empregador contrata o valor de uso do
trabalho do operário, isto é, as horas de trabalho diário, mas em troca (valor
de troca) dá-lhe somente o sustento. Acontece que, em dado momento, o operário
produz mais do que consome, e este mais é a mais-valia, que enriquece o
empregador.
A concentração de
capitais. A mais-valia aumenta a.riqueza de poucos e
a miséria de muitos. Cria-se uma pirâmide, não sobre uma base, mas sobre o
vértice, fácil de ser derrubada pelo proletariado organizado e consciente: “A
burguesia engendra seus próprios coveiros”. Surgirá a sociedade coletivista,
sem divisão de classes, e de trabalhadores iguais.
1. Conceito de Trabalho
O trabalho é toda a
atividade consciente e livre destinada a alcançar um fim útil. O trabalho é
característica, que distingue o homem do animal. Tanto o trabalho manual como
intelectual preenchem a vida do homem.
Existem diversos
tipos de trabalho, mas a apreciação do trabalho está ligada ao trabalhador como
pessoa, que é fim de toda atividade humana. Assim, o trabalho é para o homem e
não o homem para o trabalho. Não somente para o sustento, mas para desenvolver
a própria potencialidade, humanizando-se.
2. Sentido Objetivo do Trabalho
A máquina em muitas
coisas substitui a atividade do homem, entretanto é sempre o homem que a coloca
em ação e a dirige. Pelo trabalho o homem objetiva a sua vida, isto é, o objeto
produzido é vida humana objetivada. O aspecto útil do objeto produzido, em
grande parte procede do trabalho do homem. Presença da vida e do sangue do
homem no produto.
A pessoa é fonte
criadora do valor, objetivado no produto do trabalho. Pelo trabalho o homem
aperfeiçoa a si e a natureza, fazendo a natureza objeto de cultura.
O produto, como
vida objetivada pelo trabalho, pode ser trocado (comercializado) por outro
valor humano correspondente. O dinheiro na troca deverá corresponder ao
trabalho que objetivou o produto. O lucro é o preço da venda do produto menos
os custos na produção.
3. Sentido Subjetivo do Trabalho
É como pessoa que o
homem é sujeito do trabalho. E qualquer tipo de trabalho consciente e livre é
humanizante para o homem. Assim, o trabalho procede da consciência e liberdade
do homem e por isso possui dimensão moral.
Inserido na
natureza, o homem se exterioriza no trabalho sobre a natureza, cuja
transformação transforma e humaniza o homem. No trabalho o homem encontra-se e
descobre-se a si mesmo em suas qualidades e limites. A natureza trabalhada
torna-se uma extensão da pessoa, e reflete a própria pessoa. O trabalho é
diálogo com a natureza, onde natureza e pessoa se desvelam e enriquecem.
4. Trabalho e propriedade
O trabalho tem
primazia sobre a propriedade e sobre os meios de produção, que devem ser
colocados a serviço do homem. A propriedade para ser legítima deve ser
possuidora de trabalho humano.
O trabalho possui
valor como efeito da ação consciente da pessoa. Vale o produto do trabalho. O
dinheiro é o valor do fruto do trabalho. Contem vida humana e faz viver o
homem. O salário é o preço do valor da capacidade de trabalho do trabalhador.
Quais os critérios que estabelecem o salário justo? Quais os direitos e deveres
do homem em relação ao trabalho? Possui o trabalho função social?
O DIREITO AO
TRABALHO E À JUSTA REMUNERAÇÃO
1. “Declaração Universal dos Direitos Humanos” art. 23: “Todo homem tem
direito ao trabalho, à livre escolha do emprego... tem direito à igual
remuneração por igual trabalho. Todo homem que trabalha tem direito a uma
remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim com à sua família,
uma exigência compatível com a dignidade humana...”
No sistema
econômico capitalista privado ou estatal, há divisão entre os proprietários do
capital e os trabalhadores. O trabalho é a atividade humana, que adapta a
realidade para servir ao homem. Por conta própria, trabalha quem é dono de sua
propriedade e por conta alheia, por tarefas (empreitadas) ou por horas de
trabalho para, quem não possui propriedade.
Para o trabalho por
conta alheia, é necessário o contrato de trabalho, que consiste num acordo
livre, entre pessoas capazes de assumir compromissos e realizá-los.
No contrato de
trabalho empenha-se a pessoa do trabalhador, como se fosse para trabalhar por
conta própria (com suas capacidades) e por isso merece o resultado de tudo o
que produz por seu trabalho. Se o trabalhador empenha sua pessoa, como ser
racional, merece o respeito a todos os seus direitos.
A remuneração do
trabalho, é a retribuição que o trabalhador merece
pelo trabalho prestado, que deve ser: a) certa, não duvidosa; b) determinada,
isto é, fixa; c) imediata: após as tarefas, no fim do mês ou da semana.
A remuneração
chama-se de salário, que pode ser considerado quanto a sua quantidade e quanto
seu destino. Em razão de sua quantidade o salário será máximo, quando sendo
maior, não corresponderia ao trabalho prestado e não poderia manter a empresa.
Mínimo é considerado o mínimo necessário para o sustento do trabalhador e de
sua família. Corresponde à valorização mínima do trabalho. Pode acontecer, que
o mínimo estabelecido por lei, seja menor que o mínimo necessário real para o
sustento do trabalhador.
Em razão do destinatário (a quem se destina), o salário
pode ser individual ou familiar.
O salário familiar
será absoluto, quando se destinar ao sustento de uma família, conforme o número
de filhos. Note-se que o salário mínimo, poderá ser considerado familiar
absoluto.
Os critérios a
considerar na determinação do salário justo são a) necessidade do trabalhador e
de sua família; b) eficiência real do trabalhador; c) emprego global da mão de
obra; d) situação da economia nacional e internacional; e) as necessidades
legítimas da empresa.
O aspecto econômico
do salário, se refere ao que o trabalhador produz e merece. O aspecto social
considera o salário como retribuição que deve servir ao trabalhador e à sua
família, para o bem social.
As vantagens do
sistema salarial são: a) para o trabalhador ser o salário certo, determinado e
imediato, sem sofrer os riscos da empresa; b) para o empregador, ter a posse e
a direção da empresa e o lucro da produção.
As desvantagens: a)
para o trabalhador a falta de estímulo, insegurança, demasiada dependência; b)
para o empregador: os riscos da empresa, e os ônus sociais.
O contrato de
trabalho é legítimo, pois o trabalho, mesmo realizado em propriedade alheia, é
algo de honesto, quando são respeitados os direitos humanos e se atribui a
remuneração justa pelo trabalho. Além do mais, há tantas pessoas que não
possuem nem poderão possuir condições de trabalhar por conta própria.
REALIDADEs
relacionadas ao TRABALHo
e a participação do
trabalhador nos bens da empresa
1. O trabalhador normal, com capacidade suficiente para o trabalho e
desejoso de viver uma vida digna e honesta, merece o salário familiar absoluto,
tanto por força da justiça comutativa, quanto pela justiça social.
(Constituição Brasileira, art. 7, 8, 11 e 12).
a) Pela justiça
comutativa (tanto produziu, tanto deve receber), pois seja a pessoa casada
ou solteira, homem ou mulher, que trabalhem nas mesmas condições, merecem o
resultado do seu trabalho, que em condições normais, naturalmente se supõe,
possa sustentar uma família de tipo médio.
b) Pela justiça
social, pois esta justiça exige a colaboração de todos para o bem comum
(Estado, empregadores e empregados). Quantos males sociais são provenientes de
salários não familiares, que levam à doença, à miséria, à ignorância, ao
crime... Se o trabalho é feito em comunidade deve servir para o bem-estar de
toda a comunidade.
2. Ainda que legítimo, o sistema salarial presta-se a muitos e fáceis
abusos. Daí a necessidade de superação, através de princípios e formas de
reestruturação das empresas.
Estes princípios
fundamentais são: a) a solidariedade que supera a divisão e a luta de
classes, pela colaboração entre empregados e empregadores, b) a subsidiariedade,
que consiste em ajudar e não em suprimir os que podem menos. Prestar subsídios
às empresas menores, para evitar a proletarização coletiva.
As formas de
superação dos abusos do sistema salarial são:
a) A participação
nos lucros, além do salário fixo, conforme os resultados positivos da
empresa.
b) A
participação na gestão econômica e social da empresa, isto é, no governo da
empresa pelos trabalhadores, junto aos representantes do capital e da direção.
c) A participação
na propriedade dos meios de produção, pelo acionariado operário, e pela
cooperativa de produção. Por esta participação, mais se justificaria a
participação nos lucros e na gestão.
3. Os abonos familiares, principalmente para auxiliar famílias
mais numerosas, com recursos provenientes da colaboração do Estado e das
empresas.
4. A Previdência Social, como assistência em caso de doença,
acidente, desemprego, invalidez, velhice, assegura o recurso para a
sobrevivência digna do ser humano. Para a existência deste recurso, empregado,
empregador e Estado devem colaborar.
5. Os sindicatos são associações que agrupam empregados ou
empregadores, com a finalidade da defesa e representação dos interesses
profissionais. Os sindicatos regionais ou nacionais podem ser classistas, se houver separação entre
empregados e empregadores da mesma profissão, por exemplo, bancários e
banqueiros. A politização partidária dos sindicatos, desvia-os do seu
verdadeiro fim, dividindo os profissionais, conforme a participação em partidos
políticos diferentes. A unidade livre dos sindicatos pode levar ao
totalitarismo.
6. A greve, consiste na paralização coletiva ou parcial do
trabalho, com a finalidade de obter melhores condições de trabalho ou a
reparação de injustiças cometidas contra profissionais. É pressão lícita, como
último recurso, e é pressão contra os patrões, o poder do Estado e o público
(povo). É legítima quando se tratar da defesa de direitos injustamente violados
e haja esperança de êxito. Sirva para o bem profissional (comum) e não só de
grupos; liderada por pessoas capazes e bem intencionadas e não cause mais
prejuízos que os necessários.
7. A empresa é uma estrutura básica dentro do sistema econômico. É uma
estrutura humana onde se desenvolvem relações humanas. É uma estrutura
profissional onde nascem e se orientam diversas profissões. Daí ser a empresa
uma organização dos fatores produtivos (atividade empresarial, trabalho e
capital...), com a finalidade de produzir bens e serviços para satisfazer as
necessidades humanas. A empresa pode ser individual ou autônoma, quando uma só
pessoa dirige, recolhe as vantagens e suporta os inconvenientes. Coletiva:
composta por mais pessoas responsáveis por todos os bens. Cooperativa: se for
uma sociedade onde produtores autônomos põem em comum seus capitais e trabalho.
Pública: quando o Estado assume os riscos e vantagens. A mista é particular e
pública.
As rendas da empresa,
resultam dos fatores de produção: trabalho, capital, empresa e empresário.
O salário é
a remuneração pelo trabalho prestado. É certo, determinado (fixo) e imediato
(após as tarefas).
O lucro do
empresário, é o que sobra do preço da venda, depois de pago o preço de
custo e da produção. Concorre para o progresso da economia nacional.
O juro é a remuneração em dinheiro pelo uso do dinheiro alheio. É a renda que
recebe aquele que oferece emprestado seu dinheiro para ser investido e
produzir.
O aluguel é a remuneração ou renda paga pelo uso de coisa útil alheia.
Os sistemas de
participação do trabalhador nos bens da empresa podem dar-se de três modos: Participação
nos lucros (e não nas perdas) além do salário. Estimula o trabalhador a
cooperar com o empregador; estimula o incremento da produção; destaca
interesses comuns dos trabalhadores e empregadores; realiza a justiça social,
com maior união na empresa.
Participação na
gestão econômica e social da empresa, isto é,
participação no governo da empresa junto com os representantes do capital e da
direção.
Participação na
propriedade dos meios de produção, através do
acionariado operário (mediante títulos e ações) e da cooperativa de produção
(sem as figuras de patrão e operário).
A economia é a ciência das leis que regem a produção, a circulação
adequada e o consumo da riqueza. A riqueza são os bens ou as coisas úteis
suscetíveis de permuta. Servem para satisfazer as necessidades humanas. O útil
da economia é de caráter social. A economia move-se na ordem dos meios, ao passo que a moral busca a realização do fim do homem, como ser
consciente e livre, que age com responsabilidade na atividade econômica.
A
relação da moral com a economia: acontece;
Na
produção. O trabalho deve ser feito com responsabilidade, exercendo o trabalhador
suas possibilidades humanas. O capital, que torna o trabalho produtivo, deve
ser administrado com prudência para que possa produzir bens de forma racional.
Na distribuição dos bens produzidos, deve prevalecer a justiça, para que cada um
receba a parte que lhe compete: investidor, empregador e trabalhador.
Na
circulação (comércio, mercado) deve haver a confiança mútua, e boa fé. Respeito à
palavra dada, ao compromisso assumido. Evitar a especulação desonesta...
No consumo que regula a produção, o consumidor deve tomar consciência de suas reais necessidades
e agir com liberdade em satisfazê-las. O produto nocivo não consumido, não será
produzido. Regula-se a produção conforme forem regulados os desejos e as
tendências do consumidor.
No aspecto moral, o princípio regulador da economia é a necessidade de trabalhar,
empenhando o trabalhador suas disposições humanas e o consumidor servir-se dos
bens com moderação, segundo suas reais necessidades.
A economia eleva o
nível de bem estar, oferecendo mais recursos para o desenvolvimento do ser
humano. Os bens materiais servirão para a educação, a saúde e todo o progresso
humano material e espiritual. O excesso de bens, bem administrado, somente pode
trazer benefícios. A economia assim
oferece à moral oportunidade de exercício honesto.
A
vida virtuosa de alguém favorece os fins da
economia.
A moral exige a
liberdade do ser humano em seu trabalho. Sendo livre, o homem não se sente
escravo na atividade que exerce..
Como ser social, o
homem possui responsabilidade social (moral), o que favorece também a economia.
E a propriedade particular, como necessidade moral natural, também favorece a
economia.
1. Mutilar é ofender a integridade corporal ou a saúde física ou
psíquica de alguém. Consiste pois, na supressão de membro ou órgão ou na
suspensão de função orgânica ou psíquica.
O “Código Penal
Brasileiro” em diversos parágrafos do artigo 129, prevê várias penas para os
praticantes de lesões corporais e outras.
Como no caso do
suicídio, as mutilações podem ser diretas, portanto não permitidas e indiretas
permitidas e até necessárias para o bem particular e comum.
São mutilações: as
anestesias, as transfusões de sangue, os transplantes, as conseqüências do uso
de anticoncepcionais, as alienações conseqüentes ao uso de drogas e álcool,
etc...
Outros atentados à
vida e à saúde podem configurar culpa moral em quem os pratica. São os
provocados por acidentes de trânsito, de trabalho, desportos perigosos,
torturas com mutilações, uso indiscriminado de medicamentos etc.
2. A legítima defesa contra o agressor injusto é tratada em
diversos documentos oficiais.
A
“Declaração Universal dos Direitos Humanos” diz no
artigo 1: “Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São
dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com
espírito de fraternidade”.
Sendo os homens
todos iguais em direitos, ninguém pode, sem motivo, agredir a vida alheia. A
vida é fim e é igual para todos.
O “Código Penal
Brasileiro”, no artigo 25 define a legítima defesa com os seguintes termos:
“Entende-se por legítima defesa quem, usando moderadamente os meios
necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de
outrem”.
A agressão deve ser
injusta (ataque, assalto, sequestro), e atual, ou quase atual (ameaçadora).
Pode ser também simplesmente material, isto é, própria de quem age
inconscientemente por estar embriagado ou mentalmente transtornado.
A legítima defesa pode ser usada para defender a vida ou a integridade
própria ou alheia, e bens de apreciável valor.
A intenção na
legítima defesa é de salvar a própria vida. À mutilação ou morte do agressor injusto será o último recurso a ser
usado.
A situação jurídica do
agressor injusto, é a de perder o direito ao bem que está agredindo ou de certa
forma comparável.
O Código Penal
recomenda o uso de moderação na legítima defesa, quando, no parágrafo único do
artigo supracitado, diz: "O agente que excede culposamente os limites da
legítima defesa, responde pelo fato, se este é punível como crime culposo".
Logo, deve haver proporção entre agressão e defesa, o poder ou dever
defender-se.
Duas razões
principais justificam o uso da força até a morte do agressor injusto. Em
primeiro lugar, sendo a vida o maior bem, deve-se dela
cuidar com prudência. Em segundo lugar, os direitos de cada ser humano, são
invioláveis e podem ser defendidos pela força. Ora, o maior valor do homem é a
vida.
A fraternidade para
com os outros supõe antes a justiça e o respeito.
capítulo xiv
TRANSMISSÃO DA VIDA E OPÇÕES ÉTICAS
A ciência nunca pode prescindir dos valores morais. A ciência sem
consciência moral desordena a vida humana.
A vida do homem não
é apenas biológica, física e a transmissão da vida não é puramente técnica, mas
é humana. Envolve responsabilidade moral. Envolve amor humano e não somente
ciência.
O ser humano não
pode ser objeto de manipulação, desde sua concepção. A originalidade da pessoa
humana importa na originalidade da transmissão da vida. O homem consciente e
livre tem o direito de nascer de forma humana, com auxilio da ciência.
O crescimento
normal do homem exige o acompanhamento permanente da figura materna e paterna,
desde o nascimento. Compensações e substituições em casos excepcionais são
necessárias.
A intervenções na
procriação humana podem ser:
A inseminação artificial, que é a introdução do sêmen masculino no organismo feminino para
realizar a fecundação de forma técnica, sem relação sexual ou com ajuda após
relação sexual. Caso de solteira que deseja ter filhos sem relação sexual, ou
casada com sêmen do próprio marido ou de outro homem (heteróloga).
A fecundação artificial ou fecundação “in vitro” (em proveta), acontece quando o
desenvolvimento da célula germinativa se dá fora do ventre materno, em seu
primeiro estágio. Fecundação artificial heteróloga com sêmen de outro homem,
que o marido e homóloga com sêmen do marido.
O ato conjugal é unitivo e procriador. Leva ao amor e indica a vocação do homem à paternidade responsável
humana. A procriação é união biológica e psicológica.
A manipulação de embriões humanos (em proveta) e sua destruição
contradiz a dignidade humana. Igualmente a intervenção no patrimônio genético,
para produzir seres humanos selecionados leva o ser humano a perder sua
dignidade e identidade. A “clonagem” também (combinação células) pode gerar
monstros.
A legislação não pode interferir na geração humana digna. Gerar para
lucro, para a guerra, etc, por lei, é imoral.
O Matrimonio e O VALOR DA FAMÍLIA HOJE
A “Declaração Universal dos Direitos Humanos” art. XVI diz: “Os homens
e as mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou
religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de
iguais direitos em relação ao casamento... O casamento não será válido senão
com o livre e pleno consentimento dos nubentes...”
O Código Civil
Brasileiro, art. 1511 “A habilitação para o casamento far-se-á perante o
oficial do registro civil...”
A sociedade consiste na união moral e estável de diversas pessoas, que
moralmente unidas, colaboram para alcançar um fim comum. As sociedades
naturais, resultam de disposições e necessidades naturais do homem, como o
matrimônio e a família.
1. A sociedade conjugal ou matrimonial resulta da inclinação natural e universal de união humana (física, emocional...) com
pessoa de outro sexo. Estas
disposições levam à sociedade conjugal, não como necessidade absoluta, mas de complementação e ajuda.
O matrimónio é a legítima união conjugal entre o homem e a mulher, resultante de contrato (consentimento) livre e pleno.
É união conjugal (de cônjuges, esposos) para viverem unidos no
amor, trabalho, decisões, geração e educação dos filhos.
É
união legal como solenidade jurídica estabelecida
por lei no Código Civil Brasileiro, artigo 1514.
É união legítima,
isto é, não impedida natural ou legalmente por, idade, consanguinidade, vínculo... Código Civil Brasileiro, artigos 1517
-1521.
O matrimónio, como
união, significa comunidade (com unidade); Vida comum humana de compreensão pelo amor, que é aceitação e ajuda.
As finalidades do matrimônio, segundo as disposições de união humana, são:
a) Individual, isto
é, a realização do casal, de suas necessidades e disposições naturais, em relação à pessoa do outro sexo, no plano emocional, físico, social...
b) Específica, que
é o bem da espécie humana e que consiste na geração e conveniente educação do ser humano. Os filhos são algo do pai e da mãe numa realidade nova. São a unidade dos esposos projetada fora de si mesmos. São a expressão generosa e social de seu amor não egoísta e individualista.
As propriedades
do matrimônio, isto é, como deve ser o matrimônio para que comumente (não sempre) e de forma conveniente (não necessária) alcance
sua finalidade:
a) A unidade ou
monogamia oposta à poligamia, quer em forma de poliandria (diversos homens com uma mulher), quer em forma de poliginia (diversas mulheres com um homem).
b) A indissolubilidade, isto é, a permanência de vínculo e da convivência.
Estas duas
propriedades são consideradas comumente. como as mais convenientes para ser alcançada a realização da vida matrimonial. O divórcio é uma exceção,
por razões graves à ordem comum, no plano natural. (“Código Civil Brasileiro”, art. 1571 e 1579).
2. A família é a comunidade constituída de pais e filhos. Nela influem fatores de natureza sócio-econômica, política, cultural, histórica... É uma
instituição, que por natureza se opõe ao individualismo
egoísta, que esquece a generosidade, e a massificação, que faz o homem perder sua individualidade.
Do vigor e dos valores cultivados na família, depende em grande parte, o bem-estar social. Ordinariamente (com
exceções), os pais na família,
são as pessoas mais
indicadas e interessadas para
formação do homem. A família, é
anterior ao Estado e dela, em grande parte, depende o Estado. A evolução psicológica do ser humano, sem a estabilidade familiar, se torna difícil. A presença paterna e materna na família é de suma importância para o ser humano em desenvolvimento. O amor na família é de afeição, e amizade.
3. A família é o conjunto natural de pessoas
ligadas por laços de parentesco (cônjuges, filhos, tios, primos e afins
próximos). Em sentido mais estrito, a família consta de pais e filhos
vinculados pelo matrimonio legitimo.
Por seu caráter natural, a família é a mais antiga e importante forma de
coletividade. Célula da sociedade e escola de crescimento humano individual e
social. Transmite valores, idéias e sentimentos, se for aberta às mudanças dos
tempos.
A família tem primazia sobre a sociedade e o Estado. É instituição
natural, sem depender da legislação do Estado, quanto à sua natureza e valor.
Na família moderna o pátrio poder é exercido pelo pai e pela mãe.
4. Os valores essenciais da família
são: A união de amor, como entendimento e ajuda consciente e livre entre
seus membros, conforme suas disposições de natureza e direitos. União
personalista e fecunda, enquanto formadora de pessoas (pais e filhos). Na
família a pessoa forma sua identidade. É a família uma comunidade englobante de
sentimento e compreensão, criadora do modo de pensar e agir do individuo para a
vida. União comunitária, enquanto cria corresponsabilidade em todos os
seus membros. A convivência familiar cria o companheirismo, a ajuda, sem
fechar-se para a sociedade. Impõe-se ao individualismo egoísta e à massificação,
que fazem o homem perder sua individualidade. É difícil hoje a família intervir
na sociedade, pois os meios de comunicação que penetram no lar, muitas vezes não
se harmonização com os valores familiares.
Elementos ideais para a família são: O inter-relacionamento do casal
baseado na paridade em todos os níveis de responsabilidade. O ambiente familiar
comunitário , onde pais e filhos se sentem comprometidos; Abertura para o mundo
com novos valores.
5. Dificuldade que a família pode
enfrentar. Excesso de trabalho fora de casa sem diálogo. Educação
deficiente por várias razões. Moradia inadequada; saúde e educação
ineficientes, meios de comunicação prejudiciais; mentalidade utilitarista dos
pais, infidelidades generalizadas, separações facilitadas...
capítulo xvi
DIREITOS
E DEVERES NA EDUCAÇÃO
A “Declaração Universal dos Direitos Humanos”, art. 26: “Todo homem tem
direito à instrução. A instrução será orientada no sentido do pleno
desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos
direitos do homem e pelas liberdades fundamentais... Os pais tem prioridade de
direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos”.
O Código Civil
Brasileiro art. 1565-1566: “São deveres de ambos os cônjuges... o sustento, a
guarda e a educação dos filhos”.
Educar é
desenvolver ordenadamente as potencialidades
do ser humano. Sua inteligência, sentimentos, Mas de modo particular a
consciência da responsabilidade e o bom senso ou o equilíbrio no agir.
Para os pais, a
educação dos filhos é um dever natural, enquanto faz parte da geração humana completa. A
geração física é o ponto de partida
da geração humana. A geração completa envolve a educação - Para os filhos, a
educação é um direito natural,
enquanto ela significa o desenvolvimento natural, normal do ser humano.
Na ordem natural, o direito direto e imediato de educar os filhos compete aos pais,
enquanto a eles os filhos estão direta e imediatamente ligados e deles em
primeiro lugar, dependem. Ordinariamente são os pais as pessoas que possuem
condições de dedicação, interesse e luta para educar os filhos.
Existem,
entretanto, circunstâncias que afetam a possibilidade para os pais poderem educar de
forma adequada. Caberá então a instituições particulares ou estatais esta
indispensável tarefa para o ser humano.
As escolas são instituições que acompanham e ajudam os pais na educação. A escola
não é simplesmente o
lugar onde se instrui, isto é, somente se transmitem conhecimentos. Deve a escola desenvolver
integralmente o ser humano, nas várias fases etárias da vida.
A escola única
supõe o monopólio do ensino, isto é, o regime escolar dominado exclusivamente pelo Estado. É comum em
sistemas estatais totalitários.
O monopólio
parcial do ensino é direito do Estado, enquanto significa reservar-se o poder de ministrar
disciplinas especiais para funções estatais, como Academias Militares...
O monopólio total
do ensino, entretanto, contraria os direitos dos pais
e de pessoas particulares, capazes de ministrar educação, que favoreça o bem
comum, que o Estado pretende alcançar.
É tarefa do Estado o dever de auxiliar os pais e outros particulares na educação.
Cabe-lhe complementar e suprir as limitações dos pais. Por força da justiça
comutativa, o Estado deve auxiliar sem privilégios as escolas particulares e
públicas, pois todas visam o bem comum.
O Estado deve
exigir a necessária competência para o exercício de determinadas profissões, e
para tanto, deve inspecionar e supervisionar o ensino.
Conforme as
circunstâncias concretas do povo, o Estado pode exigir um determinado grau de conhecimento e cultura de seus cidadãos,
necessários para o bem comum. Esta exigência não necessariamente será cumprida
em escolas, mas supervisionada pelo
poder publico, responsável pelo bem comum.
********
ASPECTOS
MORAIS DO FENÔMENO CULTURAL
1. Noções: Cultura é o estilo de vida de um povo. É o conjunto
de valores que o animam e de contra valores que o debilitam. Resulta de relação
do povo com o sagrado, com a natureza e com os outros (indivíduos e povos).
Abrange o cultivo da natureza, as relações sociais e a interpretação da
realidade (filosofia, direito, religião ...).
A Constituição
Federal, art. 215 diz: “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos
direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional e apoiará a
valorização e a difusão das manifestações culturais”.
Existe a cultura da
classe dominante e a popular. A enculturação é o aprendizado da própria
cultura. A aculturação é a passagem de uma cultura para outra. A transculturação
é a passagem de certos valores da cultura dominante para outros. A inculturação
é a passagem de valores de uma cultura para outra, com a finalidade de elevar
esta cultura (a transmissão de verdades religiosas).
Principais
características da cultura são: Quanto à origem, somente o homem é um ser cultural; b) Quanto à forma: é sensível (encarnada); dinâmica (evolui); múltipla (pluralidade);
criativa (original humana); c) Quanto à finalidade pode transcender o âmbito material temporal.
Realização da
cultura: a) Humanização, isto é ajuda a “fazer o homem”, b) A desnaturalização
liberta o homem dos determinismos da
natureza, c) Libertação é
a tarefa que se torna cultura para o homem viver mais livre.
2.
Pluralidade e unidade na cultura. A unidade da natureza humana, não impede os homens de realizarem
diversas culturas, a) O evolucionismo cultural defende uma linha ascensional da cultura para a realização do homem.
Entretanto, nem todos os povos passaram por um estágio sempre ascendente. b) Segundo o relativismo
cultural, o homem é determinado de fora por sua situação cultural. De fato o
homem é afetado pela cultura, mas também pode distanciar-se dela e criticá-la.
O homem faz a cultura e esta faz o homem. A cultura é o encontro entre
liberdade e determinismo. Entre originalidade e tradição. Entre passado e
futuro.
Situação da cultura
no mundo atual. Há riqueza e miséria; liberdade e opressão;
tensões políticas, econômicas, raciais e ideológicas. A tecnologia
automatizando cada vez mais a atividade humana. Desenvolvimento em termos de
criações humanas pode despersonificar o ser humano.
A
tarefa moral no campo da cultura consiste em poder fazer o homem orientar-se
por sua consciência moral e não somente por sua
habilidade técnica e científica. A cultura é um elemento essencial da vida
humana e nela o que mais vale são os valores morais. Por isso deve estar
subordinada ao homem, fazendo-o valer moralmente como ser humano.
capítulo xviii
Aspectos morais da conservação do meio ambiente
A “Constituição Federal” artigo 225: “Todos
tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado...” A ecologia trata do
desenvolvimento das comunidades humanas em relação ao meio ambiente. (Ecologia
é a ciência do habitat).
O equilíbrio e a
harmonia da natureza estão sendo gravemente ameaçados. A vida moderna adquire
uma feição cada vez mais ameaçadora. Motivos: Poluição, contaminação das
águas, dos ares, da vegetação por tóxicos... Crescente aceleração demográfica.
Solos desertos e improdutivos, dos países pobres. Problemas habitacionais,
saúde, educação, miséria e criminalidade. Progresso fascinante e ameaçador da
industrialização... A miséria e a fome
que assustam. O desmatamento e a poluição sonora... etc.
Subsídios para um
equacionamento. O
problema ecológico está intimamente ligado à vida
humana. Necessita de uma escala de valores para uma redescoberta do sentido
profundo das coisas e sua relação com o homem. Libertar o homem das várias
formas de opressão pelas quais oprime, e é oprimido. Libertação da atividade de
dominação sobre as criaturas; e a dominação sobre os demais seres humanos.
Deve ser suscitada
uma ética ecológica, que insista num conjunto de atividades a tomar e que
confirmem a opção do homem pela vida e pelo respeito ao patrimônio comum, presente
e futuro da humanidade.
A Declaração sobre
o Meio-Humano (ONU – Estocolmo – 5 a 16 de junho 1973, propõe algumas
reflexões).
O homem é obra e
artífice do meio que o cerca. O que existe e o que é
feito deve estar em função do bem-estar do homem. A questão fundamental é
proteger e melhorar o meio humano. - O desenvolvimento deve ter presente a
necessidade de salvaguardar e melhorar o meio em que vive.
Alguns princípios: O homem tem direito a um meio de qualidade que lhe permita levar a
vida digna e gozar de bem-estar. É necessário preservar os recursos naturais da terra. Melhorar e
restaurar a capacidade da terra de produzir. Cuidar para não esgotar os
recursos não renováveis. Pôr fim à descarga de substâncias tóxicas ao ar livre.
Tratar com maior eficácia os desastres naturais; Qualidade de vida consiste em
saúde e educação, e relações humanas de colabaração.
Há interesses
camuflados de impérios econômicos multinacionais. Indústrias de armamentos.
Nacionalismos e hegemonismos absolutistas. Domínio da tecnologia sobre o
humano. É necessária uma educação ecológica.
capítulo xix
dimensão ética do comportamento sexual
A origem da palavra sexo procede do verbo
latino “secare”, que é cortar, separar, e significa o biformismo somático e
psíquico no homem e na mulher.
A sexualidade é um crescimento criativo para a integração. Tal
crescimento estará garantido se a atividade sexual for autolibertadora,
enriquecedora para o outro, sincera, fiel, responsável, voltada para a vida e
alegre. A esta visão foram acrescentados outros valores fundamentais da
sexualidade humana: A auto-realização em reciprocidade (coloca em
primeiro plano a realização Eu-Tu). Fecundidade (fim social da
sexualidade). Sentido transcendental (liberta a pessoa de sua finitude,
solidão e aponta para a paz total, e bem estar).
Sensualidade é a
irradiação da emoção sexual sobre o corpo todo.
Castidade não
consiste em mera obediência do corpo ao espírito. Não é uma qualidade apenas
espiritual, desencarnada. Castidade é a sensualidade integrada no nível de
pessoa. A castidade representa plenitude da sexualidade, como o prazer de
alimentar-se, equilibrar a vida. As ordenações ou instâncias da
psicossexualidade:
A instância biológica
indica a posse de características diferentes entre homem e mulher:
Características morfológicas, cromossômicas e hormonais e de funções
neurológicas cerebrais diferentes.
A instância psicológica apresenta o
fenômeno psíquico que abrange o aspecto do sentido da sexualidade e forma
expressiva da vivência humana. O comportamento sexual como conduta humana
expressa-se como linguagem e celebração festiva do gozo sexual. É força
construtiva do eu que deve ser integrada a partir do núcleo pessoal. Origina
uma modulação dentro da unidade.do comportamento humano;
A instância dialógica é a sexualidade
como linguagem do amor heterossexual. É voz que descobre o tu heterossexual,
com o qual se realiza.
A instância sócio-cultural considera a
sexualidade numa configuração cultural e social. O nível sócio-cultural é um
fenômeno integrante do fenômeno humano sexual. Nem todas as formas culturais
são eticamente válidas. Compete à moral avaliar a dimensão sócio-cultural da
sexualidade;
Partindo de uma instância existencial não se pode
conceber uma existência humana sexualmente neutra, mas composta por dois
gêneros: o masculino e o feminino, com estruturas e maneiras diferentes e
complementares de viver a existência humana;
A orientação moral positiva da sexualidade deve conduzir o
agir do ser humano a realizar uma integração harmoniosa e pacífica da própria
sexualidade na totalidade da vida.
Há três correntes na proposta da ética sexual.
A Ética Sexual Tradicional: elaborada pela
Teologia Moral. Seu fundamento é a lei natural concebida de modo estático
(normas, inflexíveis e imutáveis) e fisicista. O valor essencial é a
procriação, sendo que relações sexuais fora. do casamento, no qual a procriação
não se justifica, são tidas como pecados sexuais.
Ética Hedonista-Utilitarista: vê o sexo como é
artigo de consumo e de divertimento fácil. O único valor que conta é o prazer.
A única restrição feita é que seja respeitada a liberdade do parceiro.
A Ética Sexual Personalista: é uma nova
cosmovisão, na qual as ciências ocupam papel importante. Ao se formular um
princípio ético deve-se levar em consideração o que as ciências dizem. Busca
como norma universal, onde existe uma obrigação geral de crescer para a
maturidade afetivo-sexual, em abertura e reciprocidade. O ato sexual, deve ser
a expressão de uma entrega total, exclusiva e irrevogável nas intenções e ter
um amparo social. A sua realização, encontra na situação conjugal condições
ideais. É imoral toda quebra de fidelidade.
Dentro da visão personalista, existem.
a) Relações sexuais pré-cerimoniais. A coabitação
regular entre parceiros, psicologicamente amadurecidos no seu relacionamento e
seriamente comprometidos, que estão aguardando a oficialização cerimonial.
Relações sexuais pré-matrimoniais de namorados a
caminho de um possível compromisso definitivo, que no seu estilo de
comunicação, introduzem as relações sexuais, como elemento de aprendizagem e
amadurecimento.
Deve-se ponderar sempre quais os objetivos e as situações
pessoais concretas na prática das relações pré-matrimoniais e pré-cerimoniais.
A liceidade moral das relações sexuais supõe o estado matrimonial.
capítulo xx
AVALIAÇÃO ÉTICA DA MANIPULAÇÃO DO HOMEM
Manipulação (de “manu pellere” = impelir com a mão) significa “conduzir
com a mão”, “ter o objeto na mão”. O significado aceitável da manipulação dá-se
quando entendida como mudança da natureza em benefício da pessoa. Entretanto,
quando viola ou suprime a liberdade e quando não desperta o senso crítico, a
manipulação é violência (manu pleo = encho com a mão).
Formas de
manipulação: a) Em razão do sujeito manipulador: Individual
ou institucionalizada; b) do sujeito manipulado: pessoal, social ou ambiental;
c) do modo como se realiza: mediata ou imediata, consciente ou inconsciente,
vulgar ou científica; d) dos efeitos que produz: inócua, prejudicial ou
perfectiva; e) do fim que se propõe: somática, psicológica, social, cultural;
f) da moralidade: legítima (justificada) ou imoral.
Os
tipos concretos de manipulação: a) manipulação da biosfera na qual se vive; b) na cultura e na arte;
c) através dos meios de comunicação social; d) através da publicidade; e)
manipulação social em suas várias fontes: econômica, política, ideológica; f)
da racionalidade do agir humano; g) do plano religioso; h) nas pesquisas;
Nesta classificação
descrita e concreta, a manipulação limita a liberdade e a capacidade crítica da
consciência. Cria a unidimensionalidade.
Principais setores
de manipulação:
A manipulação no
campo do ensino e da educação. A educação é o
mercado das ideologias. Construir cidadãos submissos, para uma sociedade tecnológica
e consumista. Não humana.
A manipulação da
opinião pública. A maior parte de
nossos comportamentos humanos, das decisões políticas e econômicas, são
condicionados pela formação da opinião pública. “Você não decide”.
A manipulação publicitária. Poderosos e ricos anunciantes pela publicidade criam necessidades de
consumo, muitas vezes inúteis e prejudiciais.
A manipulação científica: Biológica (geração de vida). Física (características físicas).
Psicológica (comportamentos).
O poder manipulador da autoridade. Apela á “ordem estabelecida e com ideologias”.
Aspectos morais da manipulação: a) a pessoa torna-se coisa e meio; b) a liberdade a criatividade e o
discernimento são comprometidos ou tolhidos; c) há destruição da consciência
crítica e a domesticação, que se opõem à liberdade.
********
capítulo xxi
FUNDAMENTAÇÃO E CONTEÚDO DA ÉTICA POLÍTICA
O homem como ser social, na comunidade presta serviços e dirige
serviços. Organiza o bem comum através de instituições que orientam a ação.
Conforme às necessidades, cria estruturas com poder, em função do bem comum.
A política tem como
objetivo a convivência social do homem em seu mais alto nível. É uma realidade
estrutural da condição humana e é uma realidade histórica, existente em cada
povo.
Pode ser entendida
a política: a) Como ação conforme interesses, desejos de serviço, desejo de
poder; b) Como instituição possuidora de orientação política. Assim, a política
é a síntese dialética entre ação e instituição.
A política como
ciência pode investigar ora o comportamento político (psicológica e
moralmente), ora as estruturas políticas (sociologicamente).
A moral política
deve ser descoberta
nas ações dos políticos e, sobretudo nas estruturas políticas.
A referência da
política ao mais alto nível da sociabilidade humana aparece: Enquanto todo
comportamento e estruturas sociais representam de algum modo a convivência
total do grupo. Enquanto os indivíduos procuram projetar sobre a
sociedade um ideal humano. Enquanto luta-se pela posse de poder social
em seu mais alto nível. Enquanto sistema organizado de poder em sua
representação mais elevada.
Na relação entre ética e
política há duas posições adotadas:
a) Integrismo
ético. Ética e política são duas realidades radicalmente opostas e em caso
de escolha, optar pela ética.
Realismo
politico. Em caso de oposição entre moral e política, deve-se optar pela política.
A síntese entre as duas opiniões é sempre dramática.
A mútua autonomia
não impossibilita uma política “moralizada”, nem uma ética “politizada”, com a
função de problematizar a política.
A política está
enquadrada dentro do universo de valores que regem a vida humana, não podendo
existir conflito objetivo entre valores éticos e autêntica vida política.
A comunidade
política é necessária e a autoridade também para se alcançar o bem comum. É o bem comum que
integra necessariamente a ética e a política.
Em “perspectiva
integradora” a ética aceita as estruturas evoluídas da política democrática e
para justificá-las, procura inserir nelas a dimensão ética. Submete-se à
revisão para integrá-las. Isto significa moralizar a realidade em situações
concretas.
A comunidade
política, e nela a autoridade, somente alcançam o bem comum dentro dos limites
da ordem moral. Da justiça, fidelidade, verdade, lealdade. Fora da ordem moral
ou contra esta os cidadãos tem o direito e o dever de resistir.
********
O ser humano de características individuais, pessoais e sociais,
realiza sua existência em comunidade. Nesta comunidade busca um interesse
comum, um bem comum e realiza sua plenitude em vinculação social, através da
colaboração para o bem comum.
O bem comum não é auxílio sucessivo de bens e trabalhos reunidos em um fundo
comum, nem a distribuição de bens. Consiste na responsabilidade dos indivíduos,
mediante vinculação social de cumprirem as tarefas fundamentais traçadas pelos
membros da sociedade para os fins existenciais da comunidade.
O bem comum consiste no conjunto de disposições (educacionais, econômicas,
políticas...) criadas e praticadas pelos cidadãos, para que todos possam ter
uma vida digna.
O bem comum é
categoria ética, enquanto expressa a normatividade da realidade social. Exerce
essa normatividade de duas formas:
Pela função
teleológica enquanto é o fim ou a meta a ser alcançada
pela comunidade. O fim orienta o procedimento.
Pela
função verificadora enquanto é modelo que torna a normatividade ideal uma realidade
histórica, através de realidades concretas. Na existência concreta do bem comum
verifica-se a prática real do objetivo da sociedade.
O bem comum deve
manter-se num ponto equidistante entre individualismo e o coletivismo. Assim, o
bem comum não consiste no conjunto de bens particulares (individuais) e nem é
um bem substantivado, separado dos indivíduos.
É o bem das pessoas
enquanto estiverem abertas entre si na realização de um projeto unificador, que
beneficie a todos. Deve chegar ao ponto de ser pessoal e realidade de projeto
social, tendo como ponto de convergência a comunidade.
O bem comum abarca
toda a atividade política e econômica do Estado e envolve as condições que permitam aos cidadãos desenvolverem sua perfeição. Consiste na defesa dos direitos e deveres
do homem. Abarca todos os âmbitos da vida social: bens, fins e condições, dos
quais todos podem participar.
O bem comum como categoria
ética depende da opção global da sociedade. Esta
opção condiciona o comportamento dos membros da sociedade. Assim, a noção de
bem comum não pode ser enquadrada no totalitarismo e nem no liberalismo
absoluto, mas numa opção de cunho humanista socializante.
Condições
operativas do bem comum isto é, as
características de operatividade são: O caráter pluralista de participação
democrática; O caráter dinâmico, enquanto possui fim que empenha a
todos. O caráter intencional e objetivo enquanto é obra de vontades conscientes
(intenções) e realizadas por estruturas sociais, jurídicas, econômicas,
políticas...; O caráter totalizante e individual, enquanto todos devem
participar com respeito aos valores pessoais.
As funções básicas
do bem comum são:
Remover os estorvos
da natureza instintiva (individualista) que perturbam a ordem da convivência. Criar uma ordem de bem-setar social, que possibilite proporcionar aos
membros da sociedade, uma existência humana digna.
********
capítulo xxiii
JUSTIFICAÇÃO MORAL DA GREVE
A palavra “greve” vem do francês “gravé” e “grevé", que
significa cascalho, seixo existente no rio Sena, perto de uma praça em Paris,
onde os trabalhadores se reuniam para discutir (no século XIX) problemas de
trabalho e desemprego. Quando os trabalhadores resolviam suspender o trabalho,
reuniam-se na Praça de Grève.
Greve é paralização, isto é, suspensão parcial ou total do trabalho de uma ou mais
empresas, com o objetivo de obter melhores condições de trabalho, salário e
vida. O direito de greve é assegurado pela Constituição Brasileira, no Artigo 9º. Pode surgir a greve espontaneamente, sem organização ou organizada, de
acordo com um plano.
Pela cessação de
trabalhos e serviços, a greve repercute no meio empresarial, nos dirigentes
políticos e na própria comunidade. Na greve existe: ruptura da normalidade de
produção, que deve ser feita democraticamente pelos trabalhadores; e o
prejuízo, com pressão sobre o dono do capital; e proposta de restabelecimento
da normalidade, quando atendidas as reivindicações feitas.
Tipos de greve. A greve de reivindicação para a conquista de um ou vários
direitos; de solidariedade com
quem padece injustiças, na própria categoria de
trabalho ou outro e até de outro país; de protesto contra demissão de
colega: política, ligada a fato político e não à categoria; ofensiva,
que quer por exemplo, mudança de condições de trabalho... Existe ainda a
greve de fome pelos mais variados motivos. Ao contrário da greve, existe o
"lock-out", que é a paralização decorrente de iniciativa de uma
empresa ou várias. Das direções das empresas.
A greve é uso de
violência menor que a violência da revolução, para sanar injustiças, sem outro
caminho de solução.
O parágrafo 1º do
artigo 9 da Constituição diz: “A lei
definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das
necessidades inadiáveis da comunidade”. Atividades essenciais: são as que
afetam setores importantes da comunidade, cuja suspensão acarretaria
consequências muito graves para a comunidade, como transportes, produção de
energia, atendimento aos hospitais...
Condições de
legitimidade moral da greve: a) Causa justa, à
qual respondem os diversos tipos de greve acima propostos. A causa deve ser
clara ou esclarecida a todos os interessados e não desviada. Que não haja outro
modo de solução, para resolver o conflito a não ser pela greve. Que haja uma previsível esperança de êxito no presente. Que haja certa
proporção entre os bens que se esperam e os males que se temem. Não causar
maior prejuízo que o necessário, (excluir vinganças). Que seja encabeçada por
pessoas capazes e interessadas no objetivo da greve. Que respeite a liberdade dos que não desejam participar da greve, ainda
que esclarecidos.
capítulo xxiv
LEGITIMIDADE MORAL DA REVOLUÇÃO
Pode-se dizer que a revolução visa criar uma mudança nas instituições politicas de uma Nação, através de atividades radicais (às vezes violentas).
A revolução está
ligada à idéia de transformação, modificação e não de evolução ou de reforma.
Entretanto, nem
toda transformação, necessariamente é revolução (com violência). Uma
modificação somente é revolucionária se possuir certo grau de profundidade e se
efetivar em um breve período de tempo. Uma mudança revolucionária, mesmo sendo
rápida, implica no uso de violência; Não é evolução.
As crises violentas
da vida pública podem ser resolvidas de diversas maneiras, como o “Golpe de
Estado”, “Jacquérie” e a “Revolução”.
No “Golpe de
Estado” a tomada do poder vem do alto. Os protagonistas são as elites. Os objetivos e as ideologias variam em
cada caso.
Na “Jacquérie” os protagonistas são as massas insatisfeitas (por carestias,
epidemias, desastres naturais, guerras prolongadas); Os objetivos geralmente,
são de eliminação de abusos e restauração de
velhos usos. Não existe uma ideologia alternativa. É típica de
sociedades tradicionais onde não se buscam mudanças estruturais, mas
conjunturais.
Na “Revolução” a tomada de poder é feita pelas massas e dirigida por uma elite
ideologicamente consciente; O objetivo é a transformação do sistema político e
a institucionalização de novos valores, com uma contra-ideologia racional.
Para detectar uma
situação pré-revolucionária e colher as suas causas verdadeiras é necessária
uma prévia compreensão do mecanismo fisiológico que regula as funções vitais do
corpo social. Na sociedade podemos distinguir três níveis analíticos:
A estrutura
objetiva, isto é, o conjunto das relações econômicas
que caracterizam uma determinada sociedade (base existencial)
A ordem
institucional, isto é, o conjunto de normas coerentes que
disciplinam as relações entre os cidadãos
A mentalidade, isto é, as crenças, os valores, os mitos interiorizados pelos
indivíduos durante o processo de socialização.
A tudo isso pode-se
ainda acrescentar a "utopia", ou o projeto coletivo.
Quando a realidade
destes níveis que regulam as funções do corpo social para a realização de seu
projeto (bem comum) são seriamente obstaculizados pela ilegitimidade do poder,
pelo abuso do poder, pela omissão do poder (autoridade), pode-se estar frente à
necessidade de mudança social através da revolução. A revolução importa em
mobilização social, ruptura ideológica e consciência das elites dirigentes
revolucionárias.
Justifica-se a
revolução: Quando houver impossibilidade de solução
por via pacífica tentada. Causa justa com culpabilidade moral dos responsáveis
pelas injustiças. Decisão tomada por quem possui capacidade de direção para uma
transformação; Reta e humanitária intenção de encontrar justas soluções.
Há razões que
parecem não justificar a revolução
Pensa-se ser impossível chegar a extremos tais sociais de
se exigir a violência.
As mudanças violentas geram
transformações que serão sempre mantidas também
pela violência. Buscar entre as funções erradas numa instituição, as que
funcionam bem e fortalece-las.
capítulo xxv
SOCIEDADE
E AUTORIDADE CIVIL
A sociedade civil é a comunidade
composta pelos indivíduos humanos, estavelmente vinculados entre si, para a
realização de um fim comum. É necessário formar a sociedade civil, pertencer a
ela, sujeitar-se ao poder? O Estado é a sociedade politicamente
organizada, isto é, com disposições que regulam educação, comercio, finanças
internacionais, etc.
A finalidade do
Estado é a realização do bem comum para todos os cidadãos e é criado e governado
pela vontade livre dos cidadãos.
Como Nação, a sociedade civil é uma realidade sociológica, composta de idioma,
tradições, costumes e aspirações comuns. Apresenta unidade de raça e alimenta a
solidariedade entre seus membros, levando à comunhão de ideias e de ideais,
além do apego à terra natal... A Nação é uma realidade de ordem natural e
histórica.
A Nação oferece
elementos para a constituição do Estado. Mas podem existir Estados constituídos
por várias nacionalidades.
Como Pátria, a
sociedade civil encerra a idéia de terra natal, de lar onde se nasceu e
nasceram os antepassados. É a terra de cada um, engrandecida pelo trabalho, que
oferece os meios para sustentar a vida.
A sociedade civil é
resultado de uma inclinação natural do homem.
Para Thomaz Hobbes
o homem em estado de natureza era anti-social: “O homem é o lobo do homem”. A
sociedade civil é uma instituição forçada.
J. J. Rosseau
afirma que o homem é por natureza social, mas a inteligência e a linguagem
desenvolvidas facilitaram a convivência social. Sem perder sua liberdade, o
homem se associa livremente.
Para B. Spinoza a
sociedade é fruto do domínio do mais forte sobre o mais fraco.
A teoria mais comum afirma que o homem é por natureza um ser social, isto é, possui
inclinação natural a associar-se.
A forma concreta de realização da sociedade é proposta por várias teorias.
A
teoria patriarcal afirma ser a sociedade resultância de um grupo de famílias comandadas
por um patriarca.
Já para a teoria patrimonial, a sociedade
originou-se de um poderoso senhor de terras (poder econômico) que dominou os
súditos
Pela teoria da
forma, a sociedade é consequência da vitória de um
conquistador que criou poder sobre os outros
Parece, deva se
afirmar, que a inclinação para a vida social é uma das mais profundas do ser
humano e consiste num instinto natural racional de relação para com os outros.
Por esta inclinação
universal, espontânea, forte e constante à vida social, o homem sente-se
moralmente necessitado a formar a sociedade para sobreviver e progredir. Da
necessidade de convivência resultam direitos e deveres naturais.
A realização
concreta primordial, conseqüente à inclinação para a união e para a necessidade
de sobrevivência, resulta do consentimento tácito ou expresso dos cidadãos,
direto ou indireto, simultâneo ou sucessivo. Deste consentimento livre, nasce a
união moral e estável dos cidadãos que colaboram para um fim comum, de forma
organizada.
A autoridade é
necessária à sociedade natural, e é considerada mais como dever ou função a ser
exercida, do que domínio sobre os outros. Ela transcende o poder do cidadão,
enquanto representa formalmente, numa pessoa ou num grupo de pessoas, os
cidadãos, que radicalmente possuem o poder. A autoridade pode obrigar
moralmente os cidadãos em consciência, enquanto naturalmente necessária para a
realização do bem comum, que também a limita. O poder de obrigar em consciência
resulta naturalmente dos cidadãos, necessitados de uma autoridade que os
governe.
O Estado como forma
histórica de organização política, pode ser definido
como “uma comunidade de ordem vinculante, realizada através de normas jurídicas
bem definidas e garantidas por um poder organizado, cujo objetivo é estabelecer
as condições para a realização universal dos fins da vida humana”.
A finalidade do Estado, como comunidade organizada, é o bem comum que consiste num conjunto
de condições de vida social pelas as quais os indivíduos, as famílias e as associações podem conseguir com
maior plenitude e facilidade sua própria perfeição.
O bem comum somente pode ser alcançado na comunidade através da autoridade, que
coordena e faz convergir para esse fim os esforços das pessoas e dos diversos
grupos. A autoridade deve orientar a comunidade não de forma despótica, mas
agindo principalmente como força moral, que se baseia na liberdade e no sentido
de responsabilidade de cada um.
A autoridade como direito de deliberar, decidir e mandar, funda-se na natureza
social humana, voltada para a realização da comunidade política comum. Assim, o
fundamento da autoridade é o ser humano, necessitado da convivência organizada
para alcançar a própria perfeição.
A autoridade
pública transcende os direitos dos cidadãos em
particular.
Por causa do bem
comum que deve alcançar, a autoridade obriga os cidadãos moralmente em
consciência e não só juridicamente.
Por isso ao
exercício legítimo da autoridade corresponde a obediência obrigatória dos
cidadãos.
Os limites do
exercício da autoridade são estabelecidos pelas exigências de realização do bem
comum.
O sujeito natural
(radical) e primário da autoridade são todos os cidadãos, enquanto se unem
moral e estavelmente para alcançar o bem comum por meio de mútua cooperação;
A função da
autoridade é de coordenar e fazer convergir para o bem comum os esforços dos
cidadãos. Disto se deduz que a autoridade é mais função, serviço do que domínio
e direito. O direito da autoridade se fundamenta e é proporcional ao dever para
com o bem comum.
A forma de governar: As primeiras
manifestações concretas de governo democrático surgiram na Grécia, com Heráclito,
Solon, Sócrates... Os Romanos, Lucrécio, Cícero, Séneca... foram os primeiros
comentadores e teóricos da democracia.
O povo governava-se
a si mesmo nas praças, através de assembléias. Surgiu assim a forma democrática
de governo. Este sistema era possível graças ao pequeno tamanho das
cidades-estado.
No mundo moderno
mantem-se o princípio da soberania popular (“o poder emana do povo”), mas sob a
forma indireta ou representativa.
A democracia é uma
forma de governo no qual as classes populares tem sua representação e
influência. Governo democrático é apenas um conceito legal, porque, geralmente
não é um governo da população em sua totalidade, mas em sua maioria e mesmo
assim nem sempre absoluta.
Na democracia como sistema de organização política geral dos interesses coletivos,
compete à maioria do povo, segundo regras e normas jurídicas a participação
efetiva na formação do governo
Manifesta-se
no reconhecimento e garantia dos direitos
fundamentais de igualdade e participação do cidadão na sociedade. Democracia é
mais que mera forma de governo
O valor moral da
democracia se dá na medida em que se pratica a valorização das opiniões,
assegurando os direitos e também os deveres de todos. Tem o seu verdadeiro
valor moral quando está de acordo em defender o ser humano como um todo,
principalmente através do diálogo.
Fala-se em quatro
categorias de igualdade: a) A igualdade jurídica: Todos os cidadãos são
iguais perante a lei, sem discriminação por motivo de raça, cor, religião... b)
Igualdade de sufrágio: todos tem direito a voto como valor unitário; c) Igualdade
econômica: Todos tem o direito de viver uma vida digna, e ter um padrão
mínimo de vida; d) Igualdade de oportunidades: emprego, cultura, funções
públicas.
O exercício da
liberdade na democracia consiste em pensar, crer, viver... dentro de um
contexto determinado de convivência social, e pela obediência às leis legítimas que ordenam o bem comum.
Na democracia deve
existir o equilíbrio entre o
exercício da autoridade e o respeito à liberdade, para evitar o autoritarismo e
a anarquia.
capítulo xxvi
ASPECTOS
MORAIS DA AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS
O direito de autodeterminação de que gozam os povos significa, que a
população de uma determinada região pode decidir por si mesma se quer
constituir um Estado próprio, ou pertencer a outro Estado. E que nenhum Estado
tem o direito de intromissão nos assuntos de outro.
A origem e a
constituição de um Estado dependem da vontade do povo.
A independência,
entretanto, deve ser concedida e aprovada em determinadas circunstâncias e sob
determinadas condições.
Para ser Estado independente, os grupos nacionais
devem possuir os suficientes elementos econômicos, sociais, culturais e
políticos, que lhes permitam subsistir. A independência política criada não
deve causar graves prejuizos nem ao novo Estado e nem ao de origem.
Todos os Estados
estão obrigados a proteger as minorais que existem e sua unidade nacional e
garantir-lhes vida própria dentro dos limites do bem comum. As minorias
(nacionais, raciais, religiosas) devem também cumprir as leis justas do Estado.
A autodeterminação
como não intervenção, significa que um
Estado não deve se intrometer nos assuntos de outro Estado. Nenhuma autoridade humana é absoluta, portanto, não pode fazer tudo o
que quer. Existe uma solidariedade natural entre todos os povos e Estados. A
desordem e o abuso de poder dentro de um Estado podem chegar a extremos
insuportáveis. Existem direitos dos indivíduos e das comunidades de caráter
natural e toda a humanidade deve colaborar para que não sejam violados
Na falta de uma
organização internacional eficiente, parece lícito e até obrigatório que um ou
vários Estados intervenham nos assuntos particulares de outro Estado nos
seguintes casos:
Quando um Estado tem de defender os seus direitos ou os de seus cidadãos (súditos),
pública e dolosamente violados.
Quando um Estado não pode defender-se por seus próprios meios de um agressor injusto ou
do ataque iminente de outro país.
Quando se destrói a
ordem ou se mina a obediência às leis e às
autoridades, por causa de intrigas de outro Estado (Movimentos secretos
revolucionários, pagos por potências estrangeiras).
Quando se violam os direitos dos quais depende bem-estar de toda a humanidade (comércio
de drogas, tráfico de escravos, deportações forçadas...)
Quando um Estado é incapaz de restabelecer a paz e a ordem em seu território, a ponto
de correr o perigo de ser destruído se não receber auxílio.
Um Estado não deve intervir quando se expõe ao perigo de se arruinar a si próprio
ou quando a intervenção venha a custar enormes sacrifícios.
Os meios de
intervenção podem ser os seguintes: queixas, reclamações, corte de relações
diplomáticas, bloqueio econômico, apelação para um tribunal superior etc.
1. Chama-se guerra à situação em que vários Estados soberanos se
combatem mutuamente, utilizando na luta grande contingente militar e armas
mortíferas. É sempre dirigida contra um inimigo externo, contra uma injustiça
externa demonstrada.
Depois da II Guerra
Mundial a guerra: adquiriu matiz ideológico com armas utilizadas na luta, por
valores espirituais, ideológicos e movimentos.
Apesar da guerra
não ter sentido numa sociedade internacional organizada com perfeição, pode ser
lícita e justa: Quando um Estado sofre uma injustiça e não possui outro meio de
reparação a não ser o uso da guerra, neste caso o Estado pode obrigar os
cidadãos a prestar o serviço militar e depois lutar na guerra por uma causa
justa.
Para ser
empreendida a guerra justa, deve obedecer a alguns requisitos: a) Declarada pela
autoridade competente, por uma causa justa e um fim justo. Após todas as
tentativas pacificas, com meios e fins racionais.
Atualmente a guerra
caracteriza-se ser total. “Total” significa, que nada escapa à guerra. Destruição total
devido aos meios empregados. Devastações, destruições materiais, culturais.
Mortes de homens em massa, com ameaça de converter-se numa guerra mundial.
Destas
características da guerra total a guerra já não pode ser considerada como
instrumento adequado de
política. A decisão sobre a guerra não pode ser assunto privado de um Estado em
particular. A única humanização possível da guerra atual consiste em abolí-la
totalmente.
2. A paz não é mera ausência de
guerra, nem equilíbrio de forças entre adversários. Ela existe quando os povos
em suas diferenças e peculiaridades se respeitam mutuamente, sabendo-se
responsáveis por um fim superior que é o bem comum da humanidade, eliminando as
tensões sem combater os outros. A paz entre os povos deve ser em primeiro
lugar, sincera e justa, construida sobre os direitos das pessoas e das
comunidades.
Deve ser estável e
perene a partir do sentido da responsabilidade e a defesa das legitimas
liberdades.
1. Os direitos e os deveres que regem as relações entre os indivíduos
de diversas nações ou entre as próprias nações, constitui a ordem jurídica
internacional.
Antes de qualquer
fato positivo, existem entre os indivíduos de diferentes Nações e entre as
próprias Nações, direitos e deveres naturais, que devem ser cultivados.
Quando os direitos
e os deveres forem estabelecidos por acordos (fatos positivos) entre os
indivíduos de diversas Nações ou entre as próprias Nações, através de seus
governos, cria-se o direito internacional positivo que será particular, se for
entre os indivíduos, e público, se for entre as nações, por seus governantes.
É próprio do
direito internacional natural particular (privado), respeitar a vida, as
propriedades... dos cidadãos e das sociedades particulares de outros países. O
direito internacional positivo público, procede de acordos feitos de
qualquer natureza entre as Nações.
2. A aproximação cada vez maior entre os povos, sua
interdependência econômica, cultural e politica cria a necessidade de
colaboração e defesa. A facilidade dos meios de comunicação e outras razões,
parecem necessitar de uma organização internacional perfeita. Esta organização
teria:
a) Como causa formal a união estável de
todas as Nações, constituindo estas a causa material da sociedade internacional.
b) Como causa final resultaria a prosperidade de cada nação em seus diversos setores de vida e atividades, complementando o bem nacional.
c) Uma
verdadeira autoridade supra-nacional, respeitada a soberania de cada Nação.
Esta autoridade deveria governar com plena independência, e possuindo o direito
para solver conflitos entre as Nações e servir de recurso aos apelos das
necessidades de cada Nação.
3. Auto-determinação dos povos.
Em primeiro lugar significa a independência de um Estado que possui condições
suficientes de natureza política, econômico-social, e cultural para ser
soberano.
Em segundo lugar, a auto-determinação, quer dizer, não-intervenção de um Estado nos
assuntos de outros Estados independentes. Qualquer Estado soberano, tem direito
a possuir um sistema de governo próprio, e um território etc, independentemente
do número de seus cidadãos, de suas riquezas, etc.
Admite-se que um
Estado possa intervir em outro, para prevenir-se contra ameaças, ou quando um
governo solicita a ajuda de outro governo para defender-se contra uma agressão
injusta, ou movimentos secretos revolucionários. Deve-se, entretanto ver os
interesses em jogo em cada caso.
Nestas
circunstâncias a revolução consistiria no uso da força
passiva ou ativa, como último recurso para resistir a um governo ilegítimo. É
ilegítimo o governo que se apossou do poder ilegitimamente, ou que abusa do
poder contra os interesses do bem comum de forma clara e ostensiva. Observe-se
que somente o mau comportamento pessoal do governante não torna ilegítimo o
poder.
REFERÊNCIAS
Ética Aplicada
AAVV. O Desafio
Ético. Rio de Janeiro: Garamond, 2001.
______. Praxis
Cristã. 2º e 3º volumes. São Paulo, Edições Paulinas, 1988.
ARAZANDI, G; GINER, C. Uma escola social. São Paulo: Loyola, 1980.
BACHIFONTAÍNE, CP. e PESSINI, L. Problemas atuais
da Bioética. São Paulo: Loyola, 2002.
BOFF, Leonardo. Saber
cuidar. Petrópolis: Editora Vozes, 1999.
______. Ética
da Vida. Brasília: Letrativa, 2000.
CALICIOTTI, A. Revolução,
violência e ética. São Paulo: Loyola, 1983.
CLOTET, Joaquim. Bioética: Uma aproximação. Porto Alegre: Edipucrs, 2006.
DUSSEL, E. D. Ética
Comunitária. Petrópolis: Vozes, 2004.
DWORKIN, R. Domínio
da vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais. São Paulo: Martins
Fontes, 2003.
FUKUYAMA, Francis. Nosso futuro pós-humano: consequências da revolução da
biotecnologia. Rio de Janeiro: Rocco, 2003.
HARING, B. Medicina
e Manipulação. São Paulo, Edições Paulinas, 1977.
NEDEL, José. Ética Aplicada. Pontos e contrapontos. São Leopoldo: Editora da Unisinos, 2004.
OLIVEIRA, Araújo de. Desafios Éticos da Globalização. São Paulo: Paulinas, 2001.
SGRECCIA, Elio. Manual
de Bioética. São Paulo: Editora Loyola, 1996.
SINGER, Peter. Ética Prática.
São Paulo: Martins Fontes, 2002.
______. Um só mundo:
A ética da
globalização. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
SOUZA, R. T.; OLIVEIRA, N. F. (Org.). Bioética, Biotecnologia, Biopolítica. Fenomenologia hoje. Vol. III.
Porto Alegre: EDIPUCRS, 2008.
VALLS, Álvaro. Da Ética à
Bioética. Petropólis: Vozes, 2004.
VIDAL, M. Moral de Atitude.
Aparecida: Santuário, 1990.
______. Ética Cristã. São Paulo: Paulinas, 1993.
VILELA, O. A Pessoa Humana no
Mistério do Mundo. Petropólis: Vozes, 1970.
viver
NOÇÕES DE PSICOLOGIA DO ANORMAL
A constituição ontológica
da pessoa humana é singular, distinta dos demais entes finitos. Esta distinção
é manifesta no modo racional de conhecer e na liberdade de poder escolher.
A característica
consequente ao conhecimento e à liberdade no agir, é a responsabilidade. Por
ela axiologicamente a pessoa se classifica no plano mais elevado dos valores
que é o valor moral.
O plano ideal do ser humano
é sua realização moral pela prática dos valores morais.
Esta prática supõe
condições de normalidade para poder conhecer e livremente escolher.
Não poucas são as
circunstâncias de várias naturezas que interferem como impedimentos no
exercício da responsabilidade moral, principalmente as de natureza psicológica.
A proposta de alguns
elementos de psicopatologia servirá de auxílio para poder entender melhor o
grau de responsabilidade moral no comportamento humano.
Partindo de alguns
elementos que podem indicar a condição de normalidade psicológica, seguiremos
expondo alguns transtornos que afetam o conhecimento e a liberdade, impedindo o
exercício da responsabilidade.
SINAIS DE NORMALIDADE E CAUSAS DE
TRANSTORNOS.
1. Existem algumas características que
indicam o procedimento psicológico normal da pessoa, a saber; Sensação
de bem-estar (sentir-se geralmente bem); Capacidade para experimentar
reações emocionais com flexibilidade. Boas relações interpessoais com
colegas, familiares, sem impactuar, agredir, defender-se sempre. Contribuir
para que o ambiente freqüentado seja de colaboração. Aceitação de si. Autocontrole
no comportamento, sem irrupções violentas. Sentir-se habitualmente livre
de medos e ansiedades. Saber transferir prazeres. Crescimento e
domínio das capacidades adquiridas sem retrocesso. Adaptação social,
profissional e sexual sem grandes desvios; Percepção não distorcida da
realidade.
2. Causas de transtornos.
a) Fatores
orgânicos:
Estrutura corporal e
desenvolvimento anormal (microcefalia); Alteração genética (como a síndrome de
Down). Perturbação do metabolismo de lipídeos, glicídios. Disfunção
físico-química do organismo (epilepsia). Traumatismos e tumores cerebrais.
Perturbações vasculares (arteriosclerose); Agentes tóxicos (envenenamentos. das
glândulas endócrinas (tiratoxicose, mixedema), de elementos externos (mercúrio).
Drogas, álcool). Infecções (contaminações) por bactérias, vírus, bacilos
(sífilis, tifo). Exaustão (insónia, esforço físico) e desidratação. Febres
altas por causas diversas e perdas de sangue. Deficiências de nutrição (falta
de proteínas, vitaminas). Perturbações congênitas por fatores na gestação
(radiação, tóxicos, exercícios físicos). E anóxia no parto.
b) Fatores
sócio-culturais:
Ambiente familiar,
escolar, cultural, moral, político, profissional.
c) Fatores
Psíquicos:
Evolução psico-afetiva
deficiente (fases evolutivas). Emoções fortes (perdas significativas).
Conflitos emocionais persistentes, originados de aspirações irrealistas (ter,
poder), desejos inaceitáveis. Transtorno de identidade de gênero e fratricídio.
Escolhas impossíveis; (duas coisas ao mesmo tempo). Conflitos ideológicos
(eu-mundo) Falta de sentido na vida e falta de esperança.
PERSONALIDADE E
MATURIDADE PSICOLÓGICA
2.
Os fatores constitucionais são elementos próprios à estrutura de cada
sujeito: A constituição física do corpo (leptossômico, pícnico, atlético). A
hereditariedade (gens específicos que podem influir no agir). Anomalias
cromossômicas congênitas (síndrome de Down, Turner). Fator e de versão
(introversão e extroversão). Fator da capacidade intelectual e erros no
metabolismo...
3.
Fatores evolutivos, são os elementos presentes nas diversas fases de
evolução da vida. O desenvolvimento psico-físico do ser humano passa por
diversas etapas e em cada uma delas há necessidades a serem devidamente
satisfeitas. Conforme o nível de satisfação ou insatisfação, resultarão
características de comportamento.
4.
Fatores ambientais são os fatos sociológicos, situacionais, vividos pelo
sujeito e que podem desenvolver características de comportamento: como
espetáculos, companhias, leituras, educação...
5.
A interação destes diversos fatores produz características peculiares de
comportamento em cada pessoa. Este comportamento característico expressa a personalidade
psicológica de cada um.
Os traços de
caráter são características duradouras do comportamento e podem se referir:
ao temperamento: social, melancólico, fleumático; às habilidades
(aptidões) e interesses (gostos); aos valores (estéticos, noéticos) e
relações sociais (alegre).
6.
Maturidade é a condição adulta das necessidades (dinamismos em
busca de respostas satisfatórias) intelectuais, emocionais e sociais da pessoa.
A maturidade supõe um certo nível de conhecimentos adquiridos, equilíbrio e estabilidade
emocional (prazer-dor) e comportamento socializado conforme a idade e a
condição da pessoa.
Deve se observar, que
a maturidade se conforma aos modelos e expectativas dos adultos e
corresponde também à idade do indivíduo observado. Há pessoas com traços e
características de normalidade e podem não ser maduras, por não terem
desenvolvido suas características.
As necessidades
fundamentais que devem ser
adequadamente respondidas para que resulte um comportamento equilibrado da
pessoa, são as de segurança e de afeto. Segurança existe quando a
pessoa manifesta confiança em si, aceitação de si, certa auto-suficiência,
emancipação equilibrada, não padece de medos permanentes. A necessidade de
afeto é respondida, quando a pessoa se sente bem aceita, apreciada,
compreendida.
7.
As características da maturidade humana:
Sentir-se comprometido
com uma causa. Ter convicção. Ter relações de afeto com outros e manter amizade
estável. Saber manter-se em equilíbrio nas emoções fortes. Perceber e manifestar
a realidade sem deformações. Habilidades para resolver problemas com calma,
indo às causas. Auto-compreensão e reconhecimento das próprias capacidades e
limites. Poder de concentração nas tarefas a realizar.
Ter certo humor na
vida e evitar o rigorismo
com os outros. Saber renunciar aos valores incompatíveis com os já escolhidos.
Situar-se num grupo sem sentir suas normas como um contínuo atentado contra a
própria personalidade. Compreender o sentido da vida e ter um objetivo a
alcançar. Possuir uma estrutura democrática de caráter e ter respeito por
qualquer ser humano. Ser simples e espontâneo no trato com os outros. Ter certa
capacidade criadora, isto é, saber imprimir um estilo pessoal de vida no que
faz.
FUNÇÕES EXECUTIVAS DA PERSONALIDADE
E SEUS
TRANSTORNOS
A personalidade psicológica, como comportamento característico de cada
um, põe-se em ação através de diversas disposições operativas, chamadas de funções
da personalidade (do EGO). Seu exercício manifesta a situação própria da
personalidade. São as seguintes as funções, com as suas disfunções:
Patologia. As
perturbações da atenção podem ser causadas por fatores traumáticos, tóxicos ou
afetivos.
a) aprosexia
(prosexo = atendo) é a distração que consiste na incapacidade de concentração,
ainda que seja por pouco tempo.
b) paraprosexia
é a atenção dirigida a um só objeto por profunda concentração. É própria do
sábio.
c) disprosexia
é a lentidão e debilidade de atenção.
d) hiperprosexia
atender a várias impressões, sem fixar-se num objeto determinado.
Patologia: De várias
maneiras pode ser alterada a sensopercepção:
a) Alteração quanto
à intensidade de abolição da sensopercepção:
Hiperpercepção (hiperestesia) aumenta a intensidade da
percepção: Sons mais fortes, cores mais vivas; Hiperacousia (ouvir demais); Hiperosmia
(excitação anormal do olfato).
A anestesia é a
abolição das percepções. Amaurose (cegueira); anacusia (surdez); ageusia (sem
gosto); atactia (anastesia táctil); analgesia (abolição das percepções
dolorosas).
b) Alteração da
síntese perceptiva:
A ilusão é a
percepção deformada de um objeto real e presente. Julgar ouvir vozes no ruído
do vento. Ver figuras nas pinturas de parede. São ilusões a macro e a micropsia,
isto é, os objetos aparecem como maiores ou menores do que são. A sinestesia
faz perceber os estímulos visuais como sons (auditivos) e vice-versa. Acontece
no uso do LSD. Alteração da representação (na percepção):
A alucinação é a percepção da realidade sem a existência
do objeto. Na alucinação a imagem representativa ou fantástica adquire todos os
elementos que caracterizam a imagem perceptiva, faltando porém o estímulo
exterior, isto é, o objeto que lhe daria origem. Existe somente em casos de
graves alterações das funções mentais.
Conforme a modalidade
sensorial, as alucinações podem
ser:
Auditivas = ouvir ruídos, sons, vozes
(esquizofrênicos). Visuais = ver objetos elementares ou inexistentes de
tamanho natural ou minúsculos (liliputianos), gigantescos, como nos delírios
tóxicos; extracampinas, vistos fora do campo visual; autoscópicas,
onde o enfermo percebe sua imagem corporal como se estivesse diante de si
(infecções, intoxicações); oníricas, descritas como semelhantes a sonhos
(sem lógica...).
Olfativas e gustativas de cheiros e gostos. Tateis,
cócegas, formigamentos, sensação de frio, umidade (nas intoxicações).
Cenestésicas, modificação de posição, forma e tamanho de
órgãos internos, (ver os olhos projetados fora das órbitas). Alucinações genitais
de orgasmo, de violação direta...
Cinestésicas ou motoras, percepção de movimento de
partes do corpo. Sentir-se erguido, em algum membro do corpo.
Patologia. As
amnésias são perturbações da memoria que se estendem a um período de tempo
delimitado, do qual nada ou quase nada pode ser evocado ou ainda a
acontecimentos nitidamente menos delimitados no tempo.
A amnésia pode
ser: Anterógrada, de fixação: não retém as experiências. Retrógrada, de
evocação: não evoca acontecimentos vividos. Anteroretrógrada: não fixa, nem
evoca. Lacunar: não pode evocar determinados períodos, outros recorda.
A hipermnésia é
o aumento do número e da clareza da reproduções mnênicas: guarda trechos de
cor. (afecções febris).
A hipomnésia é
a diminuição das reproduções, nos psiconeuróticos. Esquecimento.
A dimnésia não
recordar certas circunstâncias de determinados períodos da vida.
As paramnésias são
falsificações do ato mnésico, misturando o passado com o presente, o real e o
imaginário:
Ilusão mnêmica é o acréscimo de elementos falsos ao núcleo
da imagem mnênica. Na mitomania = mania de mentir.
Fabulação é o relato de coisas fantásticas, que na
realidade nunca existiram (alcoólicos).
Ecmnésia é a recordação de determinada etapa da
vida, à qual o paciente se transporta e vive de novo. (histeria).
Fenômeno do já
visto ("dejá
vu"), impressão de ter vivenciado antes o que vê pela primeira vez (fadiga,
epilepsia). Há também o "jamais visto" ("jamais vu") de
acontecido.
a) Patologia.
Existem obscurecimentos da consciência:
A obnubilação da consciência é a falta de clareza mental,
com lentidão da compreensão, dificuldade de percepção e da elaboração das
impressões sensoriais. Produz recordações obscuras, associações escassas,
processos psíquicos lentos. O paciente fica indiferente, apático.
Amência ou confusão
mental é um grau mais forte
de obnubilação e caracteriza-se por turvação mais ou menos acentuada da
consciência, acompanhada de fenômenos de excitação psicomotora.
Estupor é a abolição das manifestações exteriores
da atividade psíquica. Reação somente a estímulos muito intensos. É próprio dos
melancólicos e catatônicos.
O (a) coma é
abolição completa da consciência. O coma leve possui características de
obnubilação e o coma profundo é geralmente acompanhado de respiração ruidosa.
Em traumas cerebrais, diabetes, epilepsia.
b)Estreitamento da
consciência:
Estados
crepusculares
caracterizam-se por um estreitamento transitório da consciência, com a
conservação de uma atividade mais ou menos coordenada. São acompanhados de falsa
compreensão da situação. O indivíduo move-se por minutos e até dias em um
círculo de idéias, que parece separado de seu círculo normal. Diz-se que
acontece com os pensadores...
Onirismo é caracterizado pela predominância
extraordinária das representações imaginadas, sobre as perturbações sensoriais,
que são acentuadamente deformadas e amplificadas.
c) Alterações da
consciência do eu:
Êxtase é o estado mental transitório, no qual o
indivíduo perde todo o contato com o mundo sensível e experimenta um profundo
sentimento de beatitude, por encontrar-se absorvido na contemplação mística.
Transitivismo consiste no enfermo sentir-se transformado
em outra pessoa. Acontece na esquizofrenia paranoide.
Possessão é a alteração da consciência do eu,
caracterizada pelo fato de o indivíduo sentir-se possuído por entidades
sobrenaturais, especialmente por espíritos ou pelo demônio.
Patologia.
Desorientação
apática, dá-se com o
paciente lúcido em relação ao mundo exterior, mas existe falta de interesse,
inibição psíquica ou insuficiente energia psíquica para a elaboração das
percepções e do raciocínio.
Desorientação
amnésica caracteriza-se
pela incapacidade que o paciente demonstra para fixar os acontecimentos e
consequentemente para orientar-se no tempo, no espaço e em suas relações com as
pessoas do ambiente.
Desorientação
amencial é observada no
"delirium tremens", onde se verificam alucinações e transtornos da
compreensão, que dificultam a orientação.
Desorientação
delirante é a que se
encontra ao lado da orientação normal em relação ao tempo e ao espaço, mas o
doente acredita que se encontra numa prisão ou no inferno.
Despersonalização caracteriza-se por sentimento de estranheza
inexplicável, inicialmente relacionado ao meio exterior e se estende à própria
personalidade.
6. O pensamento é a união de uma
idéia a outra através da imaginação, da concepção, da inferência e de outros
processos e a formação de novas idéias, através destes processos. O raciocínio
formado de juízos (o pensar) é um modo especial de ligação entre conceitos, de
seqüência de juízos, de encadeamento lógico de conhecimentos, derivando sempre
uns dos outros.
O raciocínio humano é
uma cadeia infinita de representações, conceitos e juízos. A fonte de todo este
processo é a experiência sensorial.
Patologia.
a) Na formação do pensamento.
O pensamento lógico pode ser substituído pelo pensamento mágico (autístico) se
for dirigido pelas necessidades afetivas do paciente, que pensa mediante
símbolos, analogias, vinculações acidentais. Neste pensamento predominam as
tendências individuais, os desejos e os temores. Acontece nas esquizofrenias
(casar com princesa).
O pensamento mágico pode ser acompanhado do lógico também.
b) Transtornos do curso
do pensamento:
Fuga de idéias, caracterizada por uma variação incessante
do tema e uma incapacidade de levar o raciocínio a uma conclusão, às vezes
acompanhada de irresistível tendência a falar. As associações podem ser feitas
por assonância (letra, triste, tecer). Dá-se na depressão.
Inibição do
Pensamento caracteriza-se
pela diminuição do número de representações evocáveis na unidade do tempo e
pela lentidão do curso do pensamento; não responde nem a pequenas perguntas.
Prolixidade, caracteriza-se por não distinguir o
essencial do secundário. Perde-se numa série de pormenores desnecessários, dando
ao raciocínio um aspecto arrastado e difícil. Se for retomado, após
interrupção, repete as mesmas coisas. Em transtorno mental senil.
Perseveração caracteriza-se pela repetição automática e
freqüente de representações, que são introduzidas como material supérfluo, nos
casos em que existe um déficit na evolução de novos elementos ideológicos.
Bloqueio (interceptação, privação) caracteriza-se
pela sensação repentina da expressão e progresso do pensamento. Na
esquizofrenia.
Desagregação (incoerência), caracteriza-se pela
confusão, contraditoriedade e ilogicidade do pensamento. Manifesta-se em franca
discordância com a realidade objetiva.
Pensamento
oligofrênico caracteriza-se
pela deficiente capacidade de abstração. Os conceitos são pobres, os juízos
restritos e o raciocínio é muito elementar. É o retardo mental
Vagueidade, fala de generalidades sem tocar no
assunto.
O pensamento
obsessivo lança-se
persistentemente na consciência e não pode ser afastado pelo esforço da
vontade. Tem o conteúdo de sacrilégio, crime, enfermidade grave. É próprio de
neuróticos obsessivos, histéricos e de personalidades psicopáticas.
c) Distúrbios do
conteúdo do pensamento:
Idéias prevalentes (supervalorizadas) são idéias que em
virtude de sua tonalidade afetiva, predominam sobre todos os demais pensamentos
e se conservam por longo tempo ou indefinidamente. São idéias sobre religião,
política, filosofia... que determinam um círculo de crenças, com base nas
quais, são julgados os diversos acontecimentos isolados, que na vida se apresentam
e que dificilmente podem ser modificados.
Os delírios são idéias ou conjunto de idéias (ou
juízos) falsas, que se desenvolvem em conseqüência de condições patológicas
preexistentes e que não se corrigem por meios racionais. Há falta de consciência
do transtorno. São sistematizados, quando os dados do conhecimento são
elaborados do ponto de vista do delirante.
Dá-se a ocorrência
delirante a partir de vivências emocionais, por alterações do estado de ânimo,
de idéias prevalentes, embora deva existir no paciente uma predisposição ao
delírio. O conteúdo da ocorrência delirante se refere a convicções de vocação
religiosa, de projeção política, de capacidade especial, de perseguição, de
ciúmes e de ser amado. Temas do delírio: De referência (interpreta atos
e palavras de outros como referentes a si); De perseguição e de grandeza; De
influência = sentir-se controlado, observado, influído; De ciúmes (sentir-se
traído pela pessoa amada); Místico (com missão religiosa de salvação); De
negação (negação da existência ou da realidade de seus órgãos); Erótico (crê
infundadamente ser amado por outrem - pessoa de prestígio); De reformador (de
mudar a realidade ambiental); De transformação cósmica (diz perceber uma grande
mudança na ordem do mundo).
As fobias são
medos excessivos de algum objeto ou situação particular, sem fundamento
suficiente.
Patologia.
a) Alterações por causas orgânicas:
Disartria é a dificuldade de articular palavras,
resultante de paralisia ou ataxia dos músculos da articulação.
Dislalia é a dificuldade de pronunciar certas letras
(consoantes, lambadismo, rotacismo).
Afasia é a perda da memória dos sinais, por meio
dos quais o homem troca idéias. Ex.: “Dá-me um copo de”... Pode ser causada por
desordem vascular, tumor, traumatismos cerebrais.
Disfasia, qualquer perturbação da fala.
Disfonia é a desordem na emissão das palavras por
perturbações do aparelho fonador.
b) Alterações por perturbações afetivas.
Logorréia (taquilalia) é a arte de falar muito sem
dizer coisa alguma. Conversa trivial, acelerada por aumento de associações em
demência senil e embriaguês alcoólica...
Ecolalia é a repetição como um eco, das últimas
palavras que chegam ao ouvido do paciente. "Qual é seu nome?"
"... seu nome".
Estereotipia verbal é a repetição automática de uma
palavra, sílaba ou som, que se intercala entre as frases, sem nenhuma
finalidade: "Eu penso, eu quero", "eu penso e quero". Em
esquizofrênicos e autistas.
Mussitação é a expressão da linguagem em voz muito
baixa. É um murmúrio com um movimento automático dos lábios.
Patologia. A
oligofrenia (retardo mental) é o funcionamento da inteligência abaixo da média
e surge no período de desenvolvimento, interferindo na realização do
comportamento adaptativo.
Leve: Ql = 70-85, habilidades escolares até 6ª e
7ª séries.
Moderada: Ql = 50-70, com treinamento pode adquirir
certas habilidades sociais e profissionais.
Grave: Ql = 25-50, pode aprender a comunicar-se.
Profunda: Ql = 0-20, pode manifestar algum
desenvolvimento motor.
O estado de ânimo é a tonalidade afetiva fundamental que
acompanha os processos intelectuais (percepções, representações...) em determinado
momento e que varia de acordo com as circunstâncias.
Os sentimentos
são estados afetivos do "eu", provocados por representações, por
estímulos procedentes do mundo exterior ou por alterações provindas no interior
do organismo. Os sentimentos podem ser: a) vitais, como bem-estar e
mal-estar, saúde e enfermidade, e pertencem ao organismo como totalidade, b) sensoriais,
próximos à corporalidade e localizados em determinada parte do corpo, tais como
o prazer e dor. c) psíquicos, ligados ao "eu", são os intencionais
de alegria e tristeza, d) espirituais, relativos ao núcleo da
personalidade, como desespero, remorsos, paz, serenidade.
As emoções são estados afetivos intensos e complexos,
provenientes de uma reação ao mesmo tempo psíquica e orgânica, do indivíduo
inteiro contra certas excitações internas ou externas.
A paixão é a emoção em
permanência (Ribot).
O estado de ânimo
influi consideravelmente na direção de nossa conduta e no curso do pensamento.
Patologia.
a) A hipertimia
é um estado de ânimo morbidamente elevado, como na euforia e no júbilo (alegria
com autoconfiança). Na exaltação há intenso júbilo, com atitude de grandeza. No
êxtase há identificação com imensa força cósmica, acompanhada com idéias de
religiosidade (esquizofrenia, histeria).
b) A hipotimia
ou depressão patológica, caracteriza-se essencialmente por uma tristeza
profunda e emotivada, que se acompanha de lentidão e inibição de todos os
processos psíquicos. Perde-se o interesse pela vida. As idéias são tristes.
Perturbações digestivas. Nas neuroses a depressão resulta de situações incompreensíveis
e de experiências desagradáveis. Decepções, perdas.
c) Na dissociação
ídeo-afetiva, os pensamentos são acompanhados das mais variadas emoções. A labilidade
afetiva apresenta constante e rápida variação do estado afetivo: chora e ri
sem motivo suficiente. Na rigidez afetiva existe o embotamento emocional
em forma de indiferença ou apatia. A irritabilidade patológica é uma
predisposição especial ao desgosto, à ira e ao furor. O sintoma principal na personalidade
explosiva é a irritabilidade patológica.
d) A angústia é
um sentimento torturante e sem aparente objeto. É um estado exaltado de tensão
interior, acompanhado por um sentimento desinquietante de apreensão e temor. É
uma sensação subjetiva, que aparece quando desaparece a esperança, pelo vazio
da vida. O angustiado sente-se comprimido. Na angústia os processos do
conhecimento que precedem, são freqüentemente muito vagos e indiferenciados.
e) A ansiedade
é a sensação de sentir-se ameaçado por algo que causa medo. Há sensação de
perigo iminente, pelo qual a segurança sente-se ameaçada. O pânico é uma
ansiedade intensa.
f) A ambivalência
afetiva consiste em experimentar sentimentos opostos (ódio-amor),
simultaneamente e em relação ao mesmo objeto.
g) As fobias
são temores patológicos, que escapam à razão e resistem a qualquer espécie de
objeção.
Patologia.
a) O estado de
agitação é caracterizado pela multiplicidade de movimentos: fala,
gesticula, grita, dança, corre, rasga, destrói (na psicose bipolar). O estado
de agitação faz parte do estado de excitação na fase maníaca da psicose. O
estado de excitação não é caótico, pois os movimentos são realizados com
determinado objetivo e representam a expressão de uma necessidade de atividade.
b) A debilidade da
vontade (abulia) é caracterizada por afrouxamento e insuficiência volitiva,
especialmente na passagem do pensamento à ação. É observada em todos os estados
de depressão e inibição.
c) O negativismo
é uma tendência permanente e instintiva a reagir contra toda solicitação do mundo
exterior, qualquer que seja sua natureza.
d) A
sugestionabilidade volitiva é a tendência geral, permanente e instintiva a
adotar qualquer solicitação vinda do exterior, seja qual for sua natureza. Formas
de repetição automática: - ecopraxia, repetição de ato por imitação; ecocinesia,
repetição automática dos movimentos executados diante do paciente; catalepsia
ou flexibilidade cerea, é a capacidade de conservar posições impostas.
e) As estereotipias
resultam da necessidade de repetir uma atividade começada, da mesma maneira,
por um período indefinido: - há estereotipia de atitude, o
paciente conserva por um espaço longo de tempo a mesma posição; - Na
estereotipia de movimento o doente executa de maneira constante e uniforme,
um dado movimento, durante meses e até anos. O maneirismo é uma
modalidade especial de estereotipia e consiste numa alteração dos movimentos
expressivos: as expressões mímicas, a entonação da voz e os gestos se
tornam afetados e extravagantes (caretas...).
f) A compulsidade
é a necessidade premente e irresistível de executar um ato aparentemente
irracional de maneira repetida. Está ligado a idéias obsessivas.
g) Os tiques
são movimentos reflexos, de defesa ou de expressão, que acabam por degenerar em
atos automáticos. Diz W. Stekel que o tique é a expressão motora de um conflito
psíquico. Originalmente o tique é lógico e pleno de sentido, mas
posteriormente, pode representar um impulso reprimido, um ato reprimido por
representações mentais. Os tiques têm um caráter mórbido, porque se repetem sem
razão e a vontade não consegue dominá-los. Aparecem em neuróticos e em
personalidades psicopáticas.
A ANATOMIA ESTRUTURAL DA
PERSONALIDADE
1. O ser humano é
dotado de energia psíquica que se expressa através de necessidades
físicas e psíquicas. Necessidades são dinamismos (forças,
insatisfações) ordenados a mover o homem a buscar o que lhe é conveniente,
satisfatório. As necessidades despertam o interesse pelas coisas, movem
o indivíduo à ação, criam um comportamento característico e quando
satisfeitas, ajustam o sujeito ao meio (dão segurança). As necessidades
aparecem na medida em que o indivíduo se desenvolve nos diversos aspectos da
vida (neurológica, psicológica, social) e conforme os estímulos que recebe.
2. O instinto é uma necessidade
de natureza mais biológica. É um impulso que existe em todas as idades e busca
satisfação direta (gratificação) no objeto que lhe corresponde. O princípio que
o orienta, é buscar o prazer e evitar a dor. Por si o instinto ou as necessidades
instintivas estimuladas, procuram satisfação imediata, para reduzir a tensão
psíquica, sem considerar a situação real. Não possui o sentido do tempo e nem
da lógica. O instinto não se torna adulto.
3. A razão consciente (ego
consciente) é a parte executiva do ser racional. Tem consciência das
circunstâncias. Possui função mediadora entre o instinto e o mundo exterior. A
capacidade de julgar objetivamente, própria da razão, cresce com a pessoa e
suas experiências. Funciona segundo o princípio da realidade, isto é, a
realidade objetiva (não o prazer, nem um ideal). É o critério de julgamento e
ação, aprovando o prazer e a busca de um ideal nos limites racionais objetivos.
4. A consciência moral (superego
consciente) é a parte consciente da consciência moral, que nos faz julgar
objetivamente a culpa conforme a violação da lei, e dos valores. A consciência
moral forma-se pelo conhecimento dos valores, aprendidos ao longo da vida e
pelo conhecimento das circunstâncias em que tais valores devem ser praticados.
A prática dos valores da consciência moral, pode entrar em conflito com os
impulsos das necessidades inconscientes do instinto.
Muitas normas (valores, deveres) vivenciados no passado
também da primeira infância (fase oral), podem estar hoje esquecidas, mas
inconscientemente ainda podem controlar nosso comportamento. Sua violação pode
criar um sentimento de culpa. Este sentimento procede da oposição feita aos que
nos criaram os valores, as normas, que são os pais, os mestres, as exigências
públicas da autoridade. Na consciência também estão representados os ideais que
o indivíduo busca atingir. É o ideal do ego. O superego freudiano
é incorporado pela criança em sua própria personalidade, como os princípios
morais básicos e os ideais de seus pais, das tradições da cultura e de outras
figuras de autoridade.
5. Ligação do indivíduo com o
ambiente. As circunstâncias em que o ser humano vive, influem na
determinação de suas características pessoais.
a) Pela introjeção
(incorporação automática). O indivíduo absorve as atitudes emocionais, os
desejos, os objetivos e ideais de pessoas e de grupos. Incorpora valores,
idéias...
b) Pelo processo
de identificação são assumidos atributos e objetivos de outra ou de muitas
pessoas, pelas quais se sente afeição. Identificar-se é ser como o outro pela
imitação.
c) A simbolização,
é o artifício pelo qual uma coisa representa outra. A enfermeira pode ser
considerada como a mãe pelo paciente.
OS CONFLITOS PSÍQUICOS e mecanismos de defesa
1. Durante o
desenvolvimento de sua personalidade, o indivíduo
adquire diversas habilidades psíquicas, como já vimos, pelas quais tenta
adequar-se à realidade. São as funções de ego.
O ego é pois
definido, como aquele grupo
de processos mentais, cuja função é perceber e reconhecer as variadas forças
que influenciam o organismo, tanto do ambiente interno quanto do externo,
sintetizando-as e integrando-as e executar as funções e atividades necessárias
para manter um estado de adaptação interna e externa.
As forças conscientes
do ego, que procuram o equilíbrio e as inconscientes do instinto e do dever
inconsciente, às vezes, podem buscar fins incompatíveis, donde se originam
conflitos.
2. Conflito é o dilema no qual o
indivíduo é impulsionado por forças psíquicas incompatíveis e irreconciliáveis
e por impulsos e necessidades da personalidade (instinto, ego, superego), que
competem entre si.
Quando a harmonização
pelo ego não for alcançada, surge a angústia como sentimento difuso de
apreensão e tensão interior, persistente e intensa. Para proteger o indivíduo
da angústia, na história da personalidade de cada indivíduo, formam-se diversos
mecanismos de defesa, às vezes patológicos. Caso não se consiga satisfazer às
tendências inconscientes instintuais, "normalmente" haverá comportamentos
explicáveis pela repressão aos instintos.
Reprimir é o subterfúgio inconscientemente elaborado
com a finalidade de conciliar os dois vetores (instinto-ego), que mantém o
conflito irredutível. Note-se que o neurótico, pelos mecanismos inconscientes
de defesa, pela repressão e pelos sintomas neuróticos, consegue manter contato
geral com o mundo externo, mas sofre dos entraves que experimenta em seu
relacionamento, ou faz sofrer os outros.
A repressão das forças instintivas, que não se efetua
em formas socialmente apropriáveis, dá origem a sintomas neuróticos.
Estes sintomas são padrões de conduta de contornos relativamente definidos e
experimentados pelo indivíduo como indesejáveis. São as fobias, as obsessões,
as conversões neuróticas, das quais o indivíduo conscientemente deseja
libertar-se.
Diz-se, que o sintoma
é o termo de conciliação entre o que a pessoa deseja e o que reprova (ideal e
instinto). Todo sintoma esconde um sentido. É o relato inequívoco do conflito,
que o homem tem medo de assumir. O sintoma neurótico é refratário ao
raciocínio. Há uma distância entre o que a pessoa sabe e o que sente. O
ciumento, por exemplo, dirá: “Acredito em minha mulher como uma santa”, o que
não ajuda sua desconfiança, pois continuará desconfiando.
Dos conflitos
psíquicos surgem os mecanismos de defesa, certos traços de caráter e sintomas
neuróticos. Exemplo de defesa por repressão: Um menino enfiou um dedo num
buraco do dique para deter o mar. Não podia tirá-lo com medo do ímpeto da água
e foi forçado a se conservar numa vigília dolorosa (repressão).
3.
Mecanismos de defesa.
Para proteger o ego
nos conflitos ameaçado em sua integridade, são usados os mecanismos de defesa.
São necessários para aliviar a angústia, manter os sentimentos de adequação e
valor pessoal. São reações normais de ajustamento.
Embora necessários, os
mecanismos de defesa podem ter certos inconvenientes. Incluem elevado grau de
engano e de deformação da realidade, pois geralmente não enfrentam
realisticamente o problema do ajustamento. Assim o indivíduo que continuamente
racionaliza seus erros, não se beneficia com eles.
Como os mecanismos de
defesa atuam em níveis relativamente inconscientes, não estão sujeitos a
verificações e avaliações conscientes e normais. Podem incluir fundamentalmente
ataque, afastamento e conciliação. Pode o indivíduo, por exemplo, defender-se
através de uma ofensa, condenando outros por erros, que na realidade são seus.
Vejamos alguns
exemplos de mecanismos de defesa:
Na negação procura-se ignorar ou negar a realidade
desagradável, para proteger-se de tensões. Com isto pode-se não perceber muitas
coisas para um ajustamento eficiente.
Pela repressão
excluem-se da consciência pensamentos ou desejos dolorosos ou perigosos ao
indivíduo.
A identificação
é um amoldamento inconsciente de um indivíduo, segundo o modelo de outro e o
objetivo é satisfazer desejos. Pode haver identificação agressiva.
A formação
reativa consiste no desenvolvimento de atitudes conscientes e padrões de
comportamento, exatamente opostos aos nossos desejos perigosos. Disfarça traços
de caráter opostos.
A compensação é
uma defesa contra os sentimentos de inferioridade, que decorrem de fraquezas e
defeitos pessoais reais ou imaginários. É a tentativa de compensar de alguma
forma um defeito ou de desviar a atenção dele.
No deslocamento
existe a passagem da emoção ou fantasia, de uma pessoa ou objeto a que
originalmente se dirigem, para outra pessoa ou objeto. O caso do bode
expiatório.
A racionalização
é a tentativa de provar, que nosso comportamento é racional e justificável e
por isso merecedor de aprovação.
Pela projeção
transferimos a outros nossos impulsos, pensamentos e desejos inaceitáveis, por
exemplo, nas idéias de referência.
Na simbolização,
uma idéia ou objeto são empregados para representar outra idéia ou objeto.
A pessoa que em sua fase evolutiva passou
pelas diversas etapas de forma satisfatória, desenvolverá aquelas
características de normalidade, que já vimos, e que constitui a personalidade
dita normal. Se existiram conflitos sérios, nas diferentes fases evolutivas
foram usados certos mecanismos de defesa, que poderão ter produzido
determinados traços de caráter e que irão caracterizar diversos tipos de
personalidade, como veremos agora.
1.
Personalidade esquizóide. a) O conflito, para a evolução deste tipo de
personalidade, estaria situado na fase oral, na relação de dar e receber afeto.
O dado e recebido foi pouco e daí buscado como necessário e temido como
perigoso, b) As defesas usadas foram a repressão do afeto temido e a agressão
(a busca) do afeto necessário, c) Os traços de caráter resultantes são: fraco
relacionamento social, desconfiança, raivas temperamentais, ataque de cólera,
susceptibilidade, autismo (relação com objetos inanimados, obsessivo quanto à
ordem, gestos, e estereotipias) e narcisista, d) Tratamento (trato):
Fornecer-lhe um grupo com o qual possa se relacionar com facilidade, e dar-lhe
tarefas de seu gosto (artes).
2.
Personalidade paranóide (desconfiado, reinvidicador).
a) O conflito é também da fase oral, onde
pouco afeto recebeu e pouco dará. Como recebeu pouco, teme que lhe tirem o
pouco que tem (perseguição) e o pouco deve aparecer como muito (grandeza).
b) As defesas usadas foram a negação e
formação de reação, isto é, não admite defeitos em si, e a projeção, isto é,
nos outros estão os defeitos que não pode admitir em si.
c) Os traços de caráter resultantes:
desconfiado, inseguro de si mesmo, suspeita das intenções dos outros,
considera-se solitário, acha-se o centro do universo, lidera causas em função
de si, considera os outros irresponsáveis e indignos de confiança, teme ser
atacado como injusto, julga-se não amado. No primeiro encontro pode
manifestar-se encantador.
d) Tratamento: procurar ser tolerante
com ele e dizer-lhe a verdade com toda exatidão, sem diminuí-lo e nem criticar
sua auto estima. Fazer-lhe ver outras alternativas para sua vida.
3.
Personalidade psicopática (anti-social).
a) O conflito é também da fase oral na
relação do dar e receber afeto. Recebeu afeto com carga de culpa, isto é,
foi-lhe dado como se não merecesse. Isto pode acontecer na ambivalência dos
pais em relação ao dar afeto. Um dá, e o outro não, daí o sentir-se culpado por
achar que não merece. Superego fonte que o culpa.
b) As defesas usadas foram a agressividade
por sentir-se cheio de culpa e a formação reativa, agir sempre como se não
tivesse culpa. É o chamado credor da humanidade. Se castigado se vinga e se
premiado, acha sempre que foi pouco e pede mais.
c) Traços de caráter: Desde pequeno
não obedece, rouba, espanca, falsifica. É desleal, ignora os códigos éticos e
sociais; atua sempre conforme os próprios desejos. Não tolera culpa e
frustração que não sente. De grande atração social. Narcisista.
d) Tratamento: Tentar despertar-lhe
culpa e fazê-lo entender que os problemas são seus. Ajudá-lo com um grupo
organizado.
4.
Personalidade ciclotímica (bipolaridade do humor)
a) O conflito é também da fase oral por
perda do amor e sentir-se culpado de não possuir amor. Necessitar do amor, e
tê-lo perdido com culpa introjetada produz depressão. Acontece a situação
maníaca de alegria, na tentativa de expulsão da culpa introjetada que pune.
b) As defesas usadas: - na situação
depressiva é a idealização para aumentar na fantasia o pouco que sente ter; -
na situação eufórica é a negação, negando que não tenha ou que possa não ter.
c) Os traços de caráter: - depressivos:
insuficiência pessoal, tristeza, pouca confiança em si, irado, pouca
concentração e ação. - eufóricos: muito afeto, pouca inibição, pouca lógica e
autocrítica, movimentado, projetista, sedutor, ativo.
d) Tratamento: Apoiar os valores que
possui e mostrar que não tem culpa. Orientar bem a defesa e dar apoio familiar.
5.
Personalidade obsessivo-compulsiva.
a) O conflito é da fase anal, onde pais
muito autoritários lhe impuseram a idéia de ordem. Educação rígida de limpeza,
dever, organização, acima do afeto. A idéia prevalece sobre o sentimento.
b) As defesas para fazer prevalecer a idéia
sobre o afeto foram: -a dissociação, pelo isolamento da parte emocional;
- a negação de pensamentos, desejos e afetos intoleráveis.
c) Os traços de caráter: escravo de
pormenores no estudo, trabalho e ralações sociais; meticuloso, persistente e
inflexível. Parcimonioso, disciplinado (é de boa moral); dedicado a minúcias,
(tudo pode ser traços ou sintomas).
d) Tratamento: Levar a que evite o
temor de agressão (dos pais), que outros podem significar para ele (os que lhe
cobram). Relaxar a preocupação de querer ser por demais perfeito.
6.
Personalidade histriônica (histérica)
a) O conflito é da fase fálica, onde
impediu-se a identificação psico-sexual, gerando o sentimento de castração
psicológica, isto é, o sentimento de não poder relacionar-se normalmente com a
pessoa do sexo oposto, por não possuir o próprio psicologicamente definido.
Resta a tentativa de poder relacionar-se e por isso desafia o sexo oposto
(desafia a si mesmo). O édipo é reprimido e não resolvido (incesto).
b) As defesas usadas são: - a conversão
que usa o deslocamento, a negação e a simbolização, com a
inibição de algumas funções motoras e sensitivas. A paralisia e o defeito
sensorial negam o conflito e reprimem o afeto; - a dissociação (com desmaios e
transes) elimina a parte da personalidade que é fonte de inquietude emocional.
Alguns aspectos da personalidade separam-se da consciência normal.
c) Os traços de caráter:
instabilidade emocional, dramatização, busca de atenção, agocentrismo, desafio
ao sexo oposto e insatisfação com o próprio sexo: Cólera contra todos, conceito
próprio de castração, insatisfeita com a relação sexual. O histérico homem (Don
Juan) é conquistador de mulheres: corteja, comove, raramente casa. Seduz as
mulheres que às vê como desafio à sua masculinidade.
d) Tratamento: Não perseguir e
menosprezar a pessoa que sofre com sua situação, ainda que seja agressiva e
encenadora em seu comportamento. Encaminhar à psicoterapia de interpretação
(insight).
7.
Outros tipos de personalidade:
a) Oligofrênica com um comportamento
característico, conforme o grau de oligofrenia. As causas podem ser diversas:
genética, cultural, endócrina, tóxica, metabólica, infecciosa, traumática... É
o retardo mental.
b) Hipocondríaca: (fantasia doenças)
As causas podem aparecer na infância, por exemplo, criança doente que possui
regalias, fantasia doença para permanecer com as regalias. Pessoa idosa que foi
muito autoritária durante a vida, exerce a autoridade queixando-se de doenças.
c) O sádico e o masoquista parecem
possuir sua origem na fase de punição a si e aos outros, como certa vingança.
AS NEUROSES
e sua classificação
A neurose é o
resultado da luta do indivíduo pela segurança e estabilidade.
Caracteriza-se por atitudes deformadas com relação ao eu e aos outros, visão
irrealista do mundo, que produzem angústia, frustração e infelicidade. A tensão
(excitação) do neurótico resulta da tentativa de ajustamento.
a) A personalidade
neurótica possui uma constelação de traços de personalidade que a
predispõem à angústia e ansiedade, por causa da insegurança que sente. São
características da personalidade neurótica:
Ansiedade, pois o
neurótico vive num mundo de ameaças; rigidez e comportamento defensivo, para
impedir ameaças e ansiedade; hipersensibilidade e relatividade às tensões da
vida; incapacidade para formar relações interpessoais estáveis e satisfatórias.
b) A neurose de
sintoma é um estado reativo em que o indivíduo contrai sintomas neuróticos
manifestos e de certa gravidade (fobias, angústia, obsessões, histerias) que
interferem em seu funcionamento. O colapso neurótico, somente ocorre numa
personalidade já neurótica e é produto de um longo processo de desenvolvimento.
O comportamento do
neurótico não é interativo, pois usa de defesas que aliviam, mas não o integram
no ambiente. As defesas buscam diminuir a tensão interior experimentada, como
angústia ou culpabilidade, evitando reconhecê-la e mantendo-a fora do campo da
consciência. A sublimação, chamada de mecanismo de caráter normal, desvia a
energia psíquica de sua finalidade, orientando-a para um sistema de valores
ideais. Neste caso, a descarga de energia pulsional muda de fim.
c) Outros sintomas
neuróticos:
Somáticos: fadiga, indigestão, micção freqüente,
contrações musculares, suor, taquicardia, cefaléia, dispnéia, enurese,
tartamudez, tiques, chupar dedo, roer unhas, enroscar o cabelo.
Da atividade sexual: masturbação preferida à atividade sexual
normal, abstinência sistemática, impotência neurótica, resultante de temores...
Contra os sintomas
neuróticos, os mecanismos inconscientes formam uma espécie de proteção
ilusória.
d) Tipo de
caracteres neuróticos de “eu neurótico.”
O caráter narcisista
possui uma conduta de afirmação impulsiva; busca êxito e prestígio de qualquer
forma; sente a impossibilidade de tolerar fracassos. Disposição própria do
paranóico.
O caráter oral possui
o desejo de satisfação imediata, mas também disposição à passividade e
dependência. Forte avidez. Acontece desenvolver toxicomania, histeria, depressão.
O caráter anal de
educação relaxada dá um comportamento de sujeira, desordem e
irresponsabilidade: Se a educação foi rigorosa, dá o meticuloso, rigidamente
ordenado, parcimonioso. Acontece no neurótico obsessivo.
O caráter
sado-masoquista é com freqüência ambivalente. Pode ser cruel, formalista,
exigente e durão mas também pode buscar o fracasso, a submissão e aviltamento.
O caráter genital,
opõe-se aos precedentes, pela estabilidade e equilíbrio do eu, e pela
capacidade da equilibrar os sentimentos. Pode ser considerado como não
neurótico.
2. Classificação das Neuroses.
A Neurose de angústia (livre, flutuante). Manifesta-se esta neurose
pela angústia permanente, acentuada por episódios de angústia aguda.
1. As causas podem ser:
a) Ameaça à posição ou
a objetivos a alcançar; b) ameaça a que apareçam desejos perigosos, como
homossexuais; c) decisões que provocam angústia, sobre profissão, sexo,
matrimônio; d) reativação de traumas anteriores por conflitos atuais; e)
sentimento de culpa e medo de castigo, por faltas reais ou imaginárias. Curioso
é observar que o neurótico angustiado pode mostrar menos angústia em situação
que apresenta perigo real.
2. Há crises de angústia com sintomas:
a) somáticos:
respiratórios = dispnéia: dificuldade de respirar; cardiovasculares = aumento
de pressão; digestivos = náuseas, vômitos; neuromusculares = tremores,
fibrilizações; sensitivos sensoriais e cutâneos = prurido, suores, zumbido nos
ouvidos, visão nublada.
b) sintomas
psíquicos: visão negativa da vida que o obsessiona; inquietude, apreensão,
dúvida, desalento, medo do passado (lamentações) e do futuro (ameaças, maus
pressentimentos). Desordem, isto é, desorganização da capacidade de ordenar
suas perspectivas. Irritabilidade, instabilidade, pesadelos...
3. A constituição ansiosa
(angustiada) da personalidade deste tipo de neurose, aparece já na infância,
manifestada na tendência à inquietação e pedido contínuo de proteção aos pais,
mestres. É queixoso contínuo. Assume o matrimônio e a profissão para ter apoio.
4. A angústia pode evoluir em
maiores complicações:
a) Em neurose
fóbica, deslocando a angústia num objeto determinado (agorafobia,
claustrofobia).
b) Em sintomas
hipocondríacos (descarga de tensão num órgão) e em perturbações mais
graves: câncer, leucemia.
c) Em distúrbios
psicossomáticos: úlcera, asma.
Neurose fóbica.
A ansiedade decorrente
de uma situação, por exemplo do desejo de suicídio (objetos pontiagudos). A
repressão e o deslocamento são os mecanismos de defesa no desenvolvimento das
neuroses fóbicas.
Alguns sintomas das
neuroses fóbicas podem ser também dores de cabeça, nas costas, tonturas, sentimentos
de inferioridade, obsessividade de contrair doenças.
2. Os temas fóbicos: agorafobia
é o medo de espaços abertos, pode fundar-se no medo de separação; acrofobia
é o medo de altura = de perder posição; patofobia é o medo de doença
(contrair sífilis) = de relações homossexuais.
A fobia também pode
decorrer de fatos traumatizantes ocorridos no passado. Neste caso, para ajudar
o paciente, deve-se-lhe dar confiança, fazendo com que o objeto temido seja
associado a um fato agradável e não perigoso.
Neurose histriônica
(histérica).
1. Diz-se que a histeria é uma neurose
"edípica" e sua angústia seria sexual (culpabilidade), que
constituiria a força inconsciente, contra a qual o histérico se defende por
meio da conversão e da dissociação. A situação "edípica" original
(incesto) estaria reprimida (não resolvida) e ressurgiria no presente como
conflito, desviado ou manejado pelo mecanismo de conversão.
A histrionismo é uma
neurose caracterizada principalmente pela expressão somática (conversão) forte
das idéias, das imagens e dos afetos inconscientes.
Os sintomas
conversivos podem ser: cegueira, perda de tato e de sensibilidade à dor em
várias partes do corpo. Pode haver paralisias de braços, lado direito ou
esquerdo do corpo. Afanias (fala em sussurros) e até mutismo, ainda que possa
tossir bem.
Estes sintomas
substituem inconscientemente o conflito, de modo que o paciente se torne
incapaz de enxergar qualquer relação entre os seus sintomas e a situação de
tensão. Os sintomas o protegem.
Além disto, os sintomas
podem lhe oferecer um ganho secundário, por exemplo, de maiores atenções e
compaixão dos outros.
2. O histriônico (histérico) é muito
sugestionável e dramático, com grande capacidade de simular sintomas de doença
real. Pode haver reação coletiva de conversão histérica.
Note-se também, que a
conversão histriônica pode aparecer depois da doença física real, para ganho
secundário (vantagens).
No histérico aparece a
inconsistência de sua personalidade, pois o ego não conseguiu sua identificação
(édipo reprimido). Há repressão amnésica dos acontecimentos reais, substituindo
o princípio da realidade pelo do prazer e da fantasia. Há mitomania,
falsificando suas relações com os outros. Não pode ver as coisas como são.
Alterações sexuais com excesso ou inibição sexual.
3. Nas reações histriônicas
dissociativas dão-se amnésias, fugas, personalidade múltipla e
sonambulismo.
Na amnésia neurótica o
paciente pode esquecer seu nome, idade, nem reconhecer os pais, mas seus
hábitos podem continuar intactos, como escrever, falar... Tipo de conversão por
esquecimento do desagradável.
Na reação de fuga
há afastamento de casa, por dias, semanas, e de repente se acha em lugar
estranho, sem saber.
Na personalidade
múltipla o paciente manifesta dois ou mais sintomas completos de personalidade,
com processos emocionais e de pensamento bem completos e distintos. Quando
passa para outra não se dá conta do que ocorreu na anterior. Acontece porque
não deseja que apareça a parte culpada do conflito.
No sonambulismo
as idéias afastadas da consciência tem força para determinar o comportamento do
paciente, somente durante o sono.
O paciente durante a
noite levanta, realiza algum ato depois volta para a cama e de manhã não
recorda nada.
Anda de olhos abertos,
evita obstáculos, ouve quando falam e obedece ordens. Pode se ferir ao andar.
Acordá-lo, pode causar-lhe surpresa e não mal.
O sonambulismo é uma
fuga simbólica de uma situação tensa. É um ato que em si mesmo descarrega e
inibe a tensão.
4. Ao histriônico pode acontecer também o chamado ataque
histriônico, que começa com dores, palpitações, transtornos visuais, perda de
conhecimento e queda não brutal.
Segue a parada
respiratória, convulsões, caretas, agitação generalizada e depois completa
calma. Por fim volta à consciência.
É diferente do ataque
epilético, como veremos.
5. Sabe-se que para tratamento, é
difícil melhorar a personalidade histérica. Entretanto deve-se-lhe oferecer um
tratamento normal. Psicoterapia e psicanálise para aliviar os sintomas
conversivos.
Neurose obsessivo-compulsiva.
1. Esta neurose é própria de
indivíduos, cujo comportamento é estritamente governado por uma consciência,
que continuamente os instiga a fazer a coisa certa.
Seus elevados padrões
de integridade, são, freqüentemente um resultado direto de terem sido criados
num ambiente austero e de muitas exigências de perfeição. A rigidez de
consciência faz com que seja difícil aceitar pensamentos ou impulsos
"maldosos", por exemplo, agressivos, sexuais, de desordens... Por
isso a defesa é desfazer com desejos, impulsos e pensamentos opostos,
neutralizando os que poderiam alimentar e que geram grande angústia.
2. Poder-se-ia dizer que esta neurose
se caracteriza pelo aspecto forçado (compulsivo) das idéias, da conduta e dos
sentimentos, que se impõem ao sujeito e que o levam a uma luta contínua, sem
que, ele próprio deixe de considerar como irrisório este parasitismo, que o
força continuamente.
3. Os sintomas da neurose
obsessivo-compulsiva são:
a) Idéias
obsessivas: No campo da consciência há pensamentos não desejados,
insistentes, repetidos, repudiados como molestos e odiosos. Podem possuir os
mais variados conteúdos (suicidar-se, envenenar, blasfemar...). São suscitados
como defesa contra a angústia.
b) Atos compulsivos:
O paciente sente-se compelido a realizar algum ato, que lhe parece absurdo e
estranho. Parece que a compulsão ativa alivia a obsessão da idéia.
c) Os ritos
obsessivo-compulsivos, provêm do pensamento mágico do neurótico, que
apresenta procedimentos mágicos, ritos misteriosos para aliviar a si mesmo,
mistificando-se.
A ritualização da vida
é o ponto final da disposição obsessiva.
Este paciente possui
contínuo sentimento de culpa e temor de castigo, e seu padrão rígido de
comportamento, impede que algo funcione erradamente.
Neurastenia (reação
asténica, estresse).
1.Este tipo, digamos, de neurose, se
caracteriza por fadiga crônica, física e mental e por um conjunto de dores.
O stress é o
equilíbrio perturbado do paciente entre suas necessidades de fazer e a possibilidade
de satisfazer estas necessidades pelo trabalho. (Astenia é a debilidade e
fraqueza orgânica).
2. Os sintomas do neurasténico são:
Queixa de fadiga que tomou contra, falta de concentração, pouca energia para
atividades, dorme mal e gasta tempo
3. A neurastenia é uma reação à
fadiga psicológica. É provocada por frustração prolongada, desânimo e
desesperança, o que conduz a um esgotamento real das reservas do corpo.
As causas desta
situação são psicológicas, mas o paciente não aceita. Sua apatia e aparência
doentia tornam suas relações sociais difíceis.
Os sintomas
permitem-lhe fugir da necessidade de enfrentar seus problemas (imaturidade,
dependência, insegurança).
Reação neurótica
depressiva. Transtorno distímico.
1.
Todos possuímos depressões diante de perdas e fracassos, mas o indivíduo
neurótico depressivo reage a estas situações dolorosas de tensão, com excessiva
tristeza e abatimento.
O neurótico depressivo
(distímico) possui uma disposição de personalidade a sentimentos de culpa, por
consciência muito rígida. Pode resultar de hostilidade a pessoas queridas e que
não pode reprimir. Aumenta o sentimento, caso a pessoa venha a morrer, pois
sentir-se-á culpado da morte.
Os sintomas podem ser
usados para aliviar o sentimento de culpa e para conseguir apoio e compreensão
dos outros.
2. Os sintomas são os seguintes:
aparência de abatimento, tristeza e desinteresse, elevado nível de angústia com
atividades e autoconfiança reduzidas; pouca concentração, dificuldade para
adormecer e dormir. Queixas somáticas e sentimentos de tensão e inquietação.
Sente-se sozinho, com a capacidade de ver somente o lado negativo da vida.
capítulo VIII
AS PSICOSES e esquizofrenias
Psicose.
As reações psicóticas
estão divididas em dois grupos principais:
a) as funcionais,
são distúrbios de origem psicogênica, isto é, de evolução psíquica, como as
reações afetivas, (psicose bipolar), reações paranóides, esquizofrenias.
b) as orgânicas,
são distúrbios resultantes de mau funcionamento do cérebro, causado pela idade
(arteriosclerose), por traumas cerebrais, intoxicações, tumores e outras
causas.
2. Os sintomas comuns (primários) são:
a) Transtorno do
pensamento (da associação lógica), que mostra uma ideação ilógica e caótica.
b) Transtorno do afeto
(incongruência afetiva) manifestado por respostas emocionais inadequadas ao
pensamento.
c) Perda de sentido da
realidade (autismo, ideação subjetiva) que se manifesta através de idéias que
vêm de fantasias e sonhos.
d) Intensa
ambivalência, como sentimentos contrários a atitudes.
e) Outros sintomas:
idéias de referência, negativismo, ecolalia e ecopraxia, despersonalização
(sentir-se dividido em si) estereotipias, apatia geral, ilusões em relação a
representações.
f) Os sintomas mais
freqüentes encontrados nos psicóticos são: os delírios (do pensamento) e as
alucinações (da sensopercepção)
Os delírios
mais comuns são de pecado e culpa (cometeu faltas imperdoáveis),
hipocondríacos, niilistas (de que nada existe), perseguição, referência,
influência (inimigos com aparelhos influem sobre ele), de grandeza. Muitos
delírios decorrem de mecanismos de defesa do ego. Podem ser tolos e ilógicos.
As alucinações
são percepções de vários tipos de objetos estranhos, sem estímulos sensoriais.
As mais comuns são as auditivas e as visuais. O desejo proposto em pensamento e
mecanismos de defesa podem levar a alucinações e delírios.
ESQUIZOFRENIAS.
A esquizofrenia
(Bleuler = divisão da personalidade, da mente) é um distúrbio psicótico que se
compõe de um certo número de reações, definidas por diferentes manifestações sintomáticas,
nos tipos catatônico, simples...
1. Esquizofrenia simples:
Sentindo-se o paciente internamente desintegrado, a defesa será não reagir a
nada, deixar o barco correr, não colaborar. A vida não tem sentido.
Deste situação,
resulta: redução de interesse nas relações humanas e com o mundo exterior;
empobrecimento da personalidade (fala pouco, negligencia a higiene); apatia e
indiferença (não se interessa pelo sexo oposto), não assume responsabilidades;
não houve conselhos, pedidos e estímulos de pessoas.
A incidência dá-se
entre vadios, prostitutas, viciados.
2. Esquizofrenia hebefrênica
(hebe = juventude, vigor). Para fugir às tensões fortes, o paciente regride a
um nível tolo e infantil de comportamento e fecha-se num mundo pessoal de
fantasia. O riso típico e a tolice servem para aliviar-lhe o sentimento de
tensão, na convicção de que é impossível qualquer solução ativa de suas
dificuldades.
A vida passada
(pré-mórbida) do paciente é cheia de esquisitices, excesso de cuidados com
coisas insignificantes. Tem preocupação com problemas religiosos e filosóficos.
Muito preocupado com as conseqüências terríveis da masturbação e das menores
infrações das convenções sociais. É fechado e preocupado em suas fantasias.
Usa o mecanismo da regressão.
Os sintomas: Riso tolo e infantil, linguagem incoerente
e de bebê. Possui alucinações auditivas (ouve vozes). Delírios de conteúdo
sexual, religioso, hipocondríaco e de perseguição. Maneirismos, caretas,
ausência de pudor e de sentimento de vergonha.
3. Esquizofrenia catatônica.
Na história do
paciente catatônico encontra-se o afastamento gradual em relação à realidade e
certo grau de apatia afetiva. As reações catatônicas apresentam oscilação entre
a excitação e a letargia (estupor, negativismo).
a) Na excitação
(agressão) o paciente parece estar sob grande pressão de atividade. Fala,
grita, anda depressa de um lado para outro; apresenta publicamente atividades
sexuais (masturbação); mutila-se, agride os outros. Muda muito rapidamente, e
por isso é perigoso. A defesa contra desintegração interior é a agressão.
b) Na letargia
o paciente fica imóvel, em postura esteriotipada. Não liga; não tem animação. É
sugestionável e obedece a ordens: flexibilidade cérea (estátua de cera). Teima
em mudar de posição. Não atende ao controle das fezes e urina. Não tem
expressão facial...
Pode ter vivas
alucinações e delírios.
A defesa é o
negativismo (negação).
4. Esquizofrenia paranóide.
Na história deste
paciente existe a desconfiança e dificuldades nas relações interpessoais, ressentimento,
hostilidade em excesso, belicosidade. O núcleo é constituído por delírios de
perseguição. Joga fora a perseguição interna (projeção do conflito
desintegrador) e sente-se perseguido externamente. Queixa-se de colegas e
parentes de que é observado, perseguido, envenenado.
A atenção que recebe
pode convencê-lo de que possui qualidades notáveis. Daí seus delírios de
grandeza, que encobrem sua desagregação, sua diminuição interna.
Seus delírios são
acompanhados de alucinações muito vivas, auditivas e visuais, com ações
caóticas imprevisíveis e até perigosas. Como resposta à voz que ouviu, pode
quebrar, agredir. São geralmente reações agudas e não crônicas.
Existem ainda outros
tipos de esquizofrenias, como a tipo infantil, tipo residual, esquizo-afetiva,
pseudo-neurótica...
5. Causas da esguizofrenia
(etiologia). Pensa-se não haver um fator etiológico isolado, mas a interação de
fatores biológicos, psicológicos e sociológicos.
a) Hereditariedade
biológica: É possível que genes mutantes (que mudam dos ascendentes para os
descendentes) em determinadas condições ambientais, possam predispor o
indivíduo a psicoses, já que existem famílias com incidência elevada de
esquizofrênicos.
Os genes levariam a
deficiências estruturais cerebrais ou à deformação de sistemas bioquímicos, que
influiriam no funcionamento cerebral. Com estas indisposições, os estados de
tensão levariam o indivíduo a desenvolver casos psicóticos.
b) Fatores
psicológicos: Um destes fatores seria o padrão psicopatogênico familiar
pela relação entre pai, mãe e filhos. Mãe (pai) prepotente, fria e agressiva,
criaria filhos com facilitação à esquizofrenia. Outro fator, seriam contínuas e
fortes pressões, frustrações e conflitos, que colocariam o indivíduo sob tensão
excessiva e levariam à exagero as defesas do ego.
c) Fatores
sócio-culturais. Pesquisas demonstraram que existe uma alta correlação
entre esquizofrenia e o "status" de classe social. Há mais
esquizofrênicos em grupos de classe inferior, em comparação com os de nível
sócio-econômico mais elevado. Estes dados são geralmente explicativos pelos
fenômenos de isolamento social ou de instabilidade social.
Constatou-se que há
poucos esquizofrênicos em sociedades primitivas e mais nas de cultura.
6.
Prognóstico em relação às psicoses. As psicoses orgânicas possuem
prognóstico menos favorável que as funcionais. Ex.: psicose senil.
Das psicoses
funcionais, as esquizofrênicas são mais resistentes a tratamento, que as
reações bipolares (afetivas).
A personalidade
pré-psicótica, que gozava de certa estabilidade, será de mais fácil
recuperação.
(Maníaco
e Depressivo)
1. Padrão de mania.
O paciente maníaco tenta fugir de sua angústia por atividade contínua, com
grande prazer aparente, mas na verdade com pouca satisfação. Em situação de
elação, manifesta: alegria em excesso, carência de inibição e autocrítica;
humor sarcástico, auto engrandecimento, envolto em muitos projetos e bem
planejados. O apetite pode ser voraz. Em situação de mania delirante,
pode ter verbalização incoerente, constante atividade, a ponto de chegar a
esgotamento. Idéias delirantes e alucinatórias e ser perigoso.
2. Padrão de depressão. Em vez
de fugir da tensão que sofre, o depressivo acusa-se por suas dificuldades e
sente-se pessoa irremediavelmente inadequada. Suas frustrações e fracassos
fazem com que se volte para dentro de si mesmo.
O deprimido volta a
seu passado com microscópio, para achar todos os defeitos. Caracteriza-se o
deprimido por desalento, abatimento, desespero de morte; atividade física
retardada; falta de apetite, fadiga matutina; perda do instinto sexual. Pode se
suicidar.
3. Dinâmica da psicose
maníaco-depressiva: Os maníacos depressivos vêm de lares marcados por
preocupação com aprovação social, busca de prestígio, atmosfera de inveja e
competição.
a) Os doentes
maníacos, antes da doença, são indivíduos ambiciosos, expansivos,
enérgicos, sociáveis, com freqüentes triunfos. Muito preocupados com o que os
outros podem pensar deles.
b) Os depressivos,
antes da doença, são indivíduos obsessivos, angustiados, dados a
auto-acusações, com desenvolvimento rígido da consciência moral, predispostos a
sentimentos de culpa.
Estes padrões
emocionais provavelmente reduziriam a angústia da ameaça de severos
castigos, por mau comportamento e tenderiam a persistir como padrões de
respostas desajustadas e aprendidas.
Uma situação de tensão
precipitaria o colapso maníaco-depressivo. Tensões precipitantes típicas
seriam: morte de pessoa amada; fracasso numa relação interpessoal; grave decepção
ou derrota no trabalho.
4. Tipos de psicose maníaco-depressiva:
a) Recorrente: maníaca
e normal ou depressiva e normal.
b) Alternante: maníaco
- normal - depressivo - normal - maníaco...
c) Circular: contínua
passagem de uma situação a outra.
5. O tratamento, além de psicoterapia,
antidepressivos e eletroconvulsoterapia (ECT), apoiar os valores do paciente e
ver quais os membros da família que lhe podem ser mais úteis.
1. Este tipo de
reação é semelhante à depressão agitada da psicose maníaco depressiva. Pode
caracterizar-se: a) em forma de depressão ou b) centralizar-se em idéias
paranóicas.
Acontece na fase
involutiva geral de declínio corporal e intelectual. Para as mulheres dos 40
aos 55 anos e para os homens dos 50 aos 65.
2. Os sintomas são de inquietação
e demasiada preocupação com assuntos pouco importantes. Insónia.
Sentir-se condenado
por erros passados imperdoáveis, com pouca esperança no futuro. Estes
sentimentos são geralmente acompanhados por atividade motora como andar,
chorar, contorcer as mãos, puxar os cabelos, morder os lábios.
Tem delírios
hipocondríacos e niilistas. Parece viver no mundo das sombras e que seus
familiares estão mortos.
Entretanto, os
processos do pensamento não estão retardados e sua orientação é boa. Entende
que precisa de ajuda.
a) Fator biológico,
nas mulheres em menopausa, com os seguintes sintomas: tonturas, dores de
cabeça, irritabilidade, insónia e pouca concentração, por redução da produção
de hormônios dos ovários.
b) Fatores
psicológicos resultam da situação involutiva da vida, com o declínio geral,
como se disse, da força física e intelectual, com a impossibilidade de
trabalhar, gerar, dirigir... Com isto a pessoa sente-se psicologicamente
imprestável e inútil.
Nos compulsivos,
com consciência moral rígida, que se torna mais rígida, os interesses sociais
tornam-se reduzidos e há rigidez nos hábitos de vida.
A morte ou doença de
pessoas queridas, a pobreza e as perspectivas do pouco que ainda pode alcançar,
podem precipitar a reação involutiva.
Entretanto, esta
reação pode também acontecer com quem teve uma vida normal como os outros.
4. Na forma paranóide, a
involução se desenvolve através da desconfiança, de ciúmes e de projeção nos
outros da culpa por suas dificuldades.
Nas reações paranóides, deve-se distinguir a paranóia dos estados
paranóides.
a) Na perseguição,
o paciente sente-se isolado, prejudicado, vítima de conspiração no emprego e em
casa com os familiares. É insensível à argumentação lógica e a outras razões
evidentes.
b) Na grandeza
tem idéias exaltadas de missões messiânicas, reformas políticas e sociais e
invenções notáveis.
c) Os paranóicos
consideram-se sempre certos e condenam os outros. Criam invenções e inventam
que querem roubar suas invenções.
d) Além do sistema de
delírio, o paranóico pode parecer perfeitamente normal na conversa, na vida
emocional e comportamento. A aparência normal e o modo lógico, podem fazê-lo
muito convincente.
Não são perigosos, mas
pode haver o perigo de quererem decidir as coisas com as próprias mãos.
2. Nos estados paranóides os
delírios são menos sistematizados, sem os aspectos lógicos e sistemáticos. As
alucinações são mais comuns.
Há perturbação do
pensamento, sem a grave desorganização da personalidade e a perda de contato
com a realidade, que caracteriza a esquizofrenia paranóide. Podem permanecer na
comunidade, ainda que sejam potencialmente perigosos.
3. Na dinâmica psicológica
podemos observar o seguinte:
a) Verifica-se nestas
reações paranoides um desenvolvimento deficiente da personalidade:
família autoritária, dominadora, repressiva e crítica, considerada superior às
outras. Daí não se aceitar o fracasso e a inferioridade e querer superá-los
pela grandeza.
b) Há desajustamento
sexual proveniente de padrões morais muito rígidos, com atitude pudica em
relação a todo comportamento imoral. A projeção de culpa existe, porque o
indivíduo não pode suportar a autodesvalorização e justifica suas ações pela
projeção dos seus desejos imorais nos outros.
4. O tratamento da paranóia possui
prognóstico pouco favorável, a não ser que seja feito cedo.
(SENIS)
Até agora consideramos as reações psicóticas funcionais, isto é, de
origem psicogênica e agora veremos as orgânicas, provenientes de distúrbios
fundamentalmente físicos.
1. Hoje a ciência médica prolonga a
vida, mas os velhos podem ser abandonados, mesmo que se encontrem nos melhores
lares geriátricos. O envelhecimento biológico e psicológico, conforme os fatos
da vida, pode ser retardado ou acelerado, como o envelhecimento sociológico,
pela mudança de posição na família e na sociedade.
Quem continua
intelectualmente ativo, pode continuar a viver até idade avançada, sem perder
suas funções intelectuais.
2. Existem mudanças normais que
acompanham o envelhecimento, como: declínio da força e da acuidade perceptual;
menor reserva de energia; menor capacidade para enfrentar tensões de conflitos;
maior susceptibilidade a doenças. O sistema vascular e nervoso parece ser o primeiro
a sofrer o processo de envelhecimento. Reduz a memória para acontecimentos
recentes e redução da capacidade de aprender e solucionar problemas.
a) Muitos são os
sintomas gerais, como: limitação dos interesses sociais, preocupação com a
alimentação e a digestão; insónia e inquietude noturna; desconfiança; desleixo
da higiene; rir e chorar sem motivo correspondente; estados de angústia e
agitação; tentativa de seduzir crianças; dificuldade de auto identificação e
desorientação espaço-temporal.
b) Tipos de psicose
senil:
- a degeneração
simples caracteriza-se pela complicação das mudanças normais acima
descritas.
- a de reação paranóide
apresenta delírios de perseguição, de erotismo, de grandeza e alucinações.
- a de tipo
presbiofrênico (de fraqueza senil) manifesta redução da memória, fala
complexa e confusa, inventa; atividade e agitação contínua sem objetivo.
- a de tipo delirante
e confuso tem grande obscurecimento mental e o paciente fica inquieto; não
reconhece e está desorientado.
- de tipos
deprimidos e desorientados com depressão, agitação e delírios
hipocondríacos e niilistas; delírios de pobreza e de abandono; de grandes
pecados; afasta-se totalmente do meio social.
A resultante de
arterioclerose cerebral. É de patologia vascular, por endurecimento das
artérias e acúmulo de material gorduroso e calcificado, que fecham o canal
arterial, tornando a circulação lenta e até impedida. Pode haver trombose por
coágulo, embolia por fragmento de material endurecido, e pequeno derrame, caso
se rompam os vasos sangüíneos, (isquemia é a supressão da circulação sangüínea
por embolia ou trombose...).
As perturbações
conseqüentes à arteriosclerose dependem da lesão causada ao cérebro e ao tipo
de personalidade pré-mórbida do paciente. Há sintomas repentinos, como
obscurecimento da consciência, desorientação, instabilidade emocional,
degeneração crescente da personalidade, e incoerência.
Se a doença for
gradual, os sintomas são queixas de fraqueza, fadiga, tontura, dor de cabeça,
deficiência de memória, lágrimas, pouca eficiência no trabalho, instabilidade
emocional, redução da capacidade intelectual, desconfianças.
4.
Dinâmica da psicose da velhice:
a) Os fatores
biológicos envolveriam, primeiro fatores genéticos, que produziriam um
rápido envelhecimento fisiológico. A tensão psicológica poderia associar-se a
uma dieta de muita gordura, o que facilitaria a precipitação da situação
psicótica.
Deve-se notar que não
há correlação entre dano cerebral e sintomas psicóticos. Um pequeno dano pode
produzir fortes sintomas e vice-versa.
b) Fatores
psicológicos
É muito importante
verificar o tipo de personalidade psicológica pré-psicótica. Vulneráveis à
velhice são: a obsessão, a rigidez, a teimosia, a desconfiança, a desadaptação
social.
A pessoa mais idosa
enfrenta insegurança e temores muito reais, que não a atormentavam em períodos
mais sadios da vida. Estas tensões especiais da velhice influem no aparecimento
de sintomas psicóticos senis.
c) Fatores sociais.
Pouca valorização da parte dos outros, pelo que fez no
passado. Tratado como pessoa indesejável. Não aceitarem mais a sua opinião.
Tudo isso faz sentir-se nada.
Isolamento e
solidão por perdas de
parentes e contemporâneos. Os filhos mudam de casa por casamento. Isola-se do mundo
por não poder mais andar.
Aposentadoria e
renda familiar reduzida com
perda de status e a consciência dos outros, de que não pode render mais nada.
Vê sua utilidade ter chegado ao fim.
5.
Tratamento.
a) A hospitalização
e o asilo, somente em último caso, quando não houver absolutamente recursos
********
CAPÍTULO XIII
1. Esta psicose se apresenta com reações
esquizofrênicas e depressivas em pessoas com personalidade pré-mórbida predisposta
e sob tensão. Pode manifestar-se pela ausência de interesse pelo bebê ou temer
que seja ferido. Pode haver tentativa de suicídio e infanticídio.
Prevalecem as reações
depressivas sobre as maníacas. Às vezes os delírios são precipitados por
hemorragia, exaustão ou toxemia (intoxicação do sangue). Nesta situação, pode
haver obscurecimento da consciência e estados de alucinação.
Calcula-se que 1 em
cada 400 casos de gravidez ocorram reações psicóticas: 10% a 15% ocorrem
durante a gravidez; 60% durante o primeiro mês depois do parto e os outros nos
oito meses seguintes. É interessante notar, que poucas destas reações ocorrem
durante as primeiras 48 horas após o parto.
Nos dois casos, de
psicose e melancolia, constata-se uma personalidade muito vulnerável da
paciente.
a) orgânicos:
reorganização do metabolismo, dor no parto e possíveis infecções, lacerações
hemorragias, lactação.
b) tensões
psicológicas em relação à gravidez e ao parto; preocupação com a
normalidade do filho, com as atitudes negativas do pai, sentimentos de culpa
por sentir que não gosta do bebê, segundo os padrões esperados pela sociedade.
Ainda acentuar-se-iam
os seguintes fatores que desencadeariam psicoses puerperais: imaturidade da
paciente, casamento instável, ausência do desejo de ter filhos,
responsabilidade financeira, doença física da mãe e do bebê, situação
desfavorável no lar após o parto.
O acontecimento num
parto, não necessariamente se repetirá em outro parto. Prevenir com um ambiente
sadio o acontecimento do parto. O prognóstico geralmente é favorável, com
recuperação de 90%.
Foi já chamada de
doença sagrada, pois acreditava-se que proviesse de uma visitação divina. Foram
epiléticos: Júlio Cesar, Maomé, Napoleão, Van Goog...
Pode atingir qualquer
indivíduo, em qualquer idade, em todas as raças. Mais comum em crianças de
menos de 12 anos. A inteligência é normal.
2.
O grande mal, acontece a 60% dos epiléticos e é precedido da AURA, que é
tontura, mal-estar no abdômen, um odor desagradável ou outro sintoma sensorial,
motor ou psíquico. A aura dura apenas alguns momentos e não permite ao paciente
se preparar para o ataque.
Sintomas: perda de consciência, atividade muscular
convulsiva; a respiração se interrompe; os músculos rígidos e os maxilares
cerrados; os braços estendidos, pernas abertas e inclinação para frente.
Pode gritar ou gemer.
A face pode ficar escura e pode morder a língua e ter o descontrole dos
esfíncteres. Com a volta do ar aos pulmões, os movimentos de rígidos (tônicos)
tornam-se espasmódicos (clônicos). Espasmos musculares com a cabeça,
arrastando-se no chão; os braços se esticam repentinamente; cria-se espuma na
boca.
Alguns pacientes
voltam rapidamente à normalidade, outros não, caindo em sono profundo. Podem
ocorrer vários ataques por dia, mas geralmente não causam dano físico ou
intelectual.
O perigo no ataque
pode ser o de morder a língua, cortar-se, queimar-se, arranhar-se, cair de
escada...
Raramente os
epiléticos apresentam progressiva degeneração ou reações psicóticas ligadas à
sua doença. A psicopatologia resulta da reação do paciente ao seu sofrimento e
não de algo intrínseco à epilepsia.
Poucas crianças com
epilepsia sofrem de paralisia cerebral, retardo mental ou de outros defeitos
estruturais.
3.
O pequeno mal apresenta redução e não perda completa da consciência. O
paciente pára sua atividade, olha fixamente para a frente ou para o chão e
poucos segundos depois, retorna à sua atividade.
Se estiver segurando
algo, poderá deixá-lo cair. Nos chamados ataques acinéticos, há um colapso
muscular repentino, desde balanço da cabeça até queda. Nos ataques mioclônicos
há contrações involuntárias dos braços e de outras partes do corpo. Pode ou não
haver leve interrupção da consciência. Podem ocorrer várias vezes ao dia. Na
meninice e na adolescência e raramente após os 20 anos e mais em meninas que em
meninos.
No pequeno mal
raramente há aura e raramente o pequeno mal se transforma em grande mal.
a) Biológicos:
a descarga excessiva ou deficiente de neurônios pode estar ligada a defeitos
estruturais e metabólicos.
A patologia cerebral
pode resultar de infecção, febre, deformação, tumores, perturbações vasculares,
doenças degenerativas ou lesões cerebrais, que podem ocorrer antes, durante ou
depois do nascimento. Os ataques associados a tais lesões no cérebro, são
denominados de epilepsia sintomática. Sendo as causas desconhecidas a epilepsia
é idiopática.
Estímulos sensoriais,
intelectuais e emocionais são capazes de provocar ataques em indivíduos
predispostos. Pode também haver predisposição genética à epilepsia.
b) Psicológicos:
Parece não existir uma personalidade epiléptica, no sentido de que a epilepsia
cause um desajustamento na personalidade e nem consta, de que certos tipos de
personalidade sejam mais susceptíveis a ataques epilépticos.
Admite-se que as
frustrações e os conflitos psicológicos possam precipitar ataques em pessoas
organicamente predispostas. As convulsões epilépticas podem ser um mecanismo de
redução de tensão emocional.
Crianças e jovens
epilépticos podem ficar constrangidos em situações sociais, com dificuldades
para arranjar emprego e casamento.
5.
Tratamento. Está sendo usada a cirurgia. Tratamento com remédios.
Proporcionar um regime bem ordenado de vida, sem muita fadiga e bom ambiente
psicológico. O prognóstico é positivo, exceto em casos de tumores (neoplasias).
PERTURBAÇÕES CAUSADAS POR INFECÇÕES
(contaminações)
Além de perturbações
físicas, há uma degeneração da personalidade, com três tipos de sintomas:
a) Características
maníacas de euforia, supervalorização de si (delírios de grandeza), projetos
gigantescos.
b) Características
depressivas de desânimo, depressão, conforme a progressão da queda
orgânica. Podem acontecer delírios hipocondríacos bizarros, como não possuir
cérebro, intestinos parados, estar morto. Angústia e agitação.
c) Características
de simples demência com apatia, amnésia, degeneração da personalidade com
delírios e alucinações.
2.
Meningite, causada por bactérias que atacam as meninges, que recobrem o
córtex cerebral. Das meninges a infecção passa para o tecido cerebral
subjacente.
Durante a fase aguda,
atingindo o sistema nervoso central, pode haver coma, delírio, instabilidade
emocional, convulsões e perturbações da motricidade.
Pode precipitar
neurose ou psicose em indivíduo predisposto. O dano no cérebro pode restringir
a capacidade mental.
3.
Encefalite epidêmica causada por inflamação do tecido cerebral,
provocada por um vírus filtrável, provoca mudanças degenerativas difusas, que
levam a perturbações da personalidade. Doença do sono.
Produz febre,
tonturas, letargia, insónia. No fim pode haver delírios, alucinações e
desorientação.
(envenenamento)
O delírio começa com
inquietação inicial e muita sensibilidade ao ruído e à luz. Sonhos
aterrorizantes. A consciência aos poucos se obscurece. Com os delírios
misturam-se também alucinações e ilusões. Medo e preocupação.
O excesso de uso de
certos medicamentos, pode provocar delírios tóxicos, como o brometo.
2.
O envenenamento por chumbo, mercúrio, manganês engolidos ou por fumaça,
podem provocar reações tóxicas como angústia, alucinação, tremores, convulsões
e delírios. O monóxido de carbono, proveniente de combustão, pode prejudicar as
células nervosas cerebrais com delírio e coma. Este monóxido provem da
combustão de petróleo e carvão.
3.
Doenças febris podem causar delírios e também por perda de sangue, após
cirurgias e tensões psicológicas.
4.
O delírio de exaustão em casos de extremo esforço físico, por se terem
perdido em desertos e florestas e também por prolongada privação de sono. Há
obscurecimento da consciência, temores, ilusões e alucinações. Conforme os
casos, pode ouvir grupos de socorro, ver lagos e mesas cheias de alimentos.
5.
Sem haver o aspecto de intoxicação, as deficiências de nutrição podem
causar sérias perturbações psíquicas. A falta de vitamina B pode
produzir a pelagra (lesões na pele) com angústia, delírios, alucinações e
confusão. A falta de sais minerais, de cálcio... pode dificultar o
metabolismo normal do cérebro. Alimentação deficiente produz lentidão no
processo do pensamento, menor atenção e concentração, irritabilidade e apatia.
Falta de alimentação e infeções podem produzir reações psicóticas.
A desidratação
por falta de água, queimaduras, podem produzir delírios, letargia e
inconsciência.
1. O crescimento do tecido cerebral causado
por um tumor, pode destruir o tecido ou fazer pressão no cérebro,
interferindo em seu funcionamento normal. Os sintomas iniciais são: dores de
cabeça contínuas, vômitos, confusão da memória. Aumentando o tumor, haverá
perturbação da consciência, desorientação no tempo e no lugar, perdas
sensomotoras, alucinações, apatías e redução das funções intelectuais.
Comumente o tratamento é por cirurgia.
2.
As lesões cerebrais podem ser causadas por quedas, pancadas, acidentes
automobilísticos, balas.
a) A concussão
cerebral decorre de leve ferimento que perturba a circulação e outras
funções, provocando ligeiro obscurecimento e perda passageira da consciência.
Voltando a si, o paciente pode mostrar-se um pouco confuso e desorientado. É
raro ocorrer neste caso distúrbios psicológicos graves. Acontece com jogadores
de futebol.
b) A contusão
cerebral dá-se, quando o cérebro por violência, balança no crânio, acusando
machucadura real. Pode ocorrer inconsciência por diversos dias, com possíveis
delírios. Recobrando a consciência, sentirá dores de cabeça, sensibilidade
forte ao ruído e à luz, tonturas.
Estes sintomas podem
durar algum tempo.
c) A dilaceração
cerebral é a ruptura real do tecido cerebral, em casos de fratura do
crânio, como ferimento à bala. Produz-se inconsciência, delírios e alterações
motoras, fala incessante e desordenada. A gravidade e a duração dos sintomas,
evidentemente, vai depender da extensão do ferimento e do tipo de personalidade
pré-mórbida do paciente.
As substâncias das glândulas endócrinas, são os hormônios, essenciais
para desenvolvimento físico e psicológico da pessoa.
1.
Disfunção da tireóide. A tireóide regula o metabolismo do corpo.
Metabolismo é o conjunto de fenômenos químicos e físico-químicos, mediante os
quais se faz a assimilação e desassimilação das substâncias necessárias à vida.
O hormônio de tiróide
chama-se tiroxina.
a) A secreção
excessiva da tiroxina produz o hipertireoidismo ou tirotoxicose, que
acelera o metabolismo do corpo, leva a perda de peso e tremores, insónia,
excitabilidade emocional. Cerca de 20% dos pacientes manifestam reações
psicóticas com grande angústia, ilusões, alucinações passageiras e até
delírios. Deve-se também levar em conta a personalidade do paciente. O hipertireoidismo
produz também o bócio.
O tratamento é feito
com terapia de iodo radioativo e nas reações psicóticas, usar-se a
psicoterapia.
b) A deficiência de
tiroxina no período adulto é o hipotireoidismo, ligado à deficiência de
iodo e provoca o mixedema. O metabolismo torna-se mais lento. Há engorda e
deficiência de memória para acontecimentos recentes. O mixedema também
precipita a perturbação mental
O cretinismo
resulta de deficiência da tireóide na infância, com desenvolvimento físico e
mental insuficientes e feições grosseiras.
2.
Disfunção da supra-renal. Em emoções intensas, a medula da supra-renal
secreta hormônios denominados de adrenalina e noroadrenalina.
a) A secreção
insuficiente da supra-renal provoca a doença de Addison, cujos sintomas
são: falta de vigor, fadiga, diminuição das funções sexuais, dores de cabeça,
irritabilidade, lentidão e falta de ambição. Perturbações mentais mais graves
estão ligadas à personalidade sexual, sem o correspondente crescimento mental.
Por tumores, o
crescimento anormal do cortex da suprarenal, pode induzir a excessiva secreção
de cortisona, resultando na síndrome de Cushing: fraqueza muscular,
impulso sexual reduzido, mudanças na cor da pele, crescimento de pelo no corpo.
Pode acontecer que
desapareçam as disfunções da suprarenal, sem que desapareçam as perturbações
psiquiátricas, daí a necessidade de psicoterapia.
Quando falamos da função da inteligência, mencionamos a oligofrenia.
1.
As causas do retardo mental são diversas:
a) Fatores
sócio-culturais indicam que o ambiente de nivel intelectual e emocional
baixo, retarda a criança.
b) Fatores
genéticos cromossômicos apresentam genes que (mudam de ascendentes a
descendentes) alteram ou impedem reações bioquímicas essenciais para o
funcionamento normal do cérebro. c) Perturbações bioquímicas
(metabólicas). São 25 ligadas ao retardo mental. Ex.: galactossemia = não
metabolisa a galactose.
d) Infecções na
rubéola e na encefalite epidêmica.
e) Agentes tóxicos:
chumbo durante o desenvolvimento do feto ou logo após o nascimento. O soro
antitetânico pode causar lesão cerebral.
f) Traumas ou
agentes físicos. Na anóxia do parto ou outros traumas no momento do parto
que podem causar lesão cerebral.
g) Efeitos de
radiação na mãe, no ovário ou nos órgãos sexuais, que conduziria a
descendentes defeituosos.
h) Outras causas:
tumores cerebrais, que fazem pressão; baixo peso ao nascer, facilita; estrutura
cerebral anormal (macro ou microcefalia).
2.
Tipos clínicos de retardamento mental.
a) Retardo mental
cultural-familiar, sem patologia cerebral, pode dar-se entre irmãos. É causado
por pais inadequados, situação cultural, econômica e educacional inferior.
Tratamento inadequado durante a gravidez e após o nascimento. Falta de estímulo
intelectual.
b) A síndrome de Down,
(1966), ou trissomia 21.
Estatisticamente,
constata-se que em cada 500 crianças há uma síndrome de Down. Suas
características são: - olhos amendoados, lábios finos e secos, língua com
fissuras profundas. Dentes pequenos e deformados, nariz achatado, cabelo ralo,
fino e liso; desajeitado na coordenação motora.
Suscetíveis a doenças
gastrointestinais e circulatórias. Sua vida é reduzida. Aprendem comportamento
social aceitável e habilidades manuais rotineiras. São afetuosos e
relativamente dóceis.
3.
A alteração aparece no óvulo, logo após a fecundação.
A incidência desta
síndrome é maior em mães de idade superior a 35 anos. Não há tratamento
eficiente e nem medidas preventivas foram achadas.
c) O cretinismo
resulta de perturbação da tireóide, que não se desenvolve adequadamente ou
passa por degeneração ou ferimento e daí o bebê carece de suficiente secreção
hormonal.
Desta insuficiência,
resulta lesão cerebral no período pré-natal e perinatal. Onde houver
insuficiente existência de iodo no solo e nos alimentos, aparece o cretinismo.
A deficiência da
tireóide pode estar também ligada a doenças infecciosas, como sarampo,
coqueluche e difteria.
As características do
cretino são: corpo atarracado como de anão, pernas curvas e inclinação da
espinha; cabeça grande e cabelo abundante e áspero; pálpebras grossas, que lhe
dão aparência de sonolência; nariz largo; orelhas grandes, incapacidade de
amadurecimento sexual.
O retardo mental pode
ser grave ou moderado. Com tratamento precoce (antes do 18 anos de vida), pode
haver resultados notáveis.
d) A microcefalia
caracteriza-se pela cabeça pequena do paciente (
As características
são: os microcéfalos são baixos, mas de musculatura e órgãos sexuais
relativamente normais. Pouco desenvolvimento da linguagem e limitação extrema
da capacidade mental.
Crê-se que resulta de
infeções intra-uterinas e irradiação da mãe nos primeiros meses de gravidez.
Não há tratamento médico eficiente.
e) A macrocefalia
ou hidrocefalia (cabeça de água) resulta de quantidade anormal de fluido
cérebro-espinhal dentro do crânio, que provoca lesões no tecido cerebral e
alargamento do crânio.
Pode aparecer por
ocasião do nascimento ou se desenvolve na infância, com crescimento gradual do
tamanho da parte superior da cabeça, com a face normal e o crânio saliente.
Ocorre lesão cerebral,
que leva à redução intelectual, a convulsões, redução ou perda da visão e
audição.
Há tratamento
cirúrgico.
f) A fenilcetonúria
(FCU) = (ácido fenilperúvico = ácido acetônico) é causada por uma perturbação
do metabolismo, onde não existe uma enzima (fermento solúvel) para decompor a
fenillalanina, um aminoácido (substância que deriva de um ácido orgânico)
encontrado em alimentos proteicos.
A fenillalanina se
acumula no sangue e causa dano ao cérebro, o que se manifesta dos 6 aos 12
meses após o nascimento, com sintomas de vômito, odor peculiar, eczema
infantil, ataques.
O retardamento mental
pode ser moderado ou profundo. E pode causar falta de coordenação motora.
4.
Retardo mental e comportamento.
a) O retardo ligado a
outros fatores pode levar à delinqüência, por exemplo, se houver condições
indesejáveis em casa. Fracasso na escola, dificuldade para encontrar emprego,
ligações com grupos que deles se servem, exigências demasiadas a eles feitas na
sociedade. Certas lesões cerebrais levam a um comportamento primitivo e hostil.
b) Retardo e doença
mental. O retardado pode desenvolver psicose, pelas tensões que sofre por sua
incapacidade de compreender e atender. Muitos sofrem pela consciência de suas
limitações.
Curas rápidas das
perturbações e recaídas são freqüentes. As lesões cerebrais em crianças podem
produzir sintomas semelhantes aos esquizofrênicos: estereotipias, orientações
deformadas de tempo e espaço, acessos agressivos. Às vezes é difícil fazer um
diagnóstico diferencial.
(reações anti-sociais)
Os psicopatas não são classificados como retardados mentais, nem como
neuróticos ou psicóticos.
Falta ao psicopata um
desenvolvimento ético (moral) com capacidade para seguir formas aprovadas de
comportamento. Aproveita pouco da experiência ou do castigo e não conserva
lealdade a qualquer código, pessoa ou grupo.
1.
O psicopata geralmente é inteligente. Não tem consideração com o passado
ou com o futuro e é indiferente à felicidade dos outros. Imaturo, impulsivo e
grande capacidade de racionalizar para si, seu comportamento.
Outras
características: Egocêntrico, irresponsável e com baixa tolerância à
frustração e mau julgamento. Busca padrões sexuais mais excitantes. Mente, com
total indiferença pelos direitos dos outros.
Incapacidade de
adiar prazeres. Vive o
presente e não suporta o tédio. Não pára no emprego. Quer "ser o
melhor", mas usa meios errados para isso.
Ausência de
angústia e culpa. É
agressivo e hostil. Habilidade para apresentar boa aparência e maneiras que
desarmam os outros. Tendência para a ascensão social.
Relações sociais
deficientes. Incapaz de
identificar-se com os outros. Não tem amigos íntimos. Incapaz de retribuir
amor.
Hostilidade à
autoridade constituída,
seja civil, educacional, policial. Não é delinqüente profissional por cálculo.
Irritante e um peso
para a família. Promete
mudar, mas raramente o faz. Às vezes, este tipo de comportamento é encontrado
em neuróticos e psicóticos.
Às vezes parece que o
psicopata possui sentimento de culpa, que é aliviado pelo castigo a seu
comportamento anti-social. Mas isso não vai modificar seu comportamento.
O prognóstico em seu
tratamento é desfavorável, porque não possui nenhum desejo de mudar.
A delinqüência juvenil é o comportamento de rapazes e moças com menos de
18 anos, que a sociedade não aceita e que geralmente é considerado merecedor de
advertência, castigo ou medida corretiva.
Há o delinqüente
orgânico (1%), com patologia cerebral, que pode reduzir o controle da
agressividade.
O delinqüente
mentalmente retardado (5%), que pela baixa inteligência pode não saber o que
faz.
O delinqüente
psicótico (3%) em surto psicótico, consequente, por exemplo, a uma frustração.
O delinqüente
neurótico (10% a 15%), por compulsão a roubar, a praticar incêndios. Esta
situação pode estar relacionada à repressão sexual, resultante de formação
rígida, que se explicita em agressividade.
O delinqüente
sociopático, que constitui a maioria, cuja situação e causas vimos acima.
O delinqüente da
sub-cultura desajustada, que forma um subgrupo, não aceitando o grupo e
praticando o crime. No sub-grupo, pode conseguir a aceitação e aprovação que o
grupo não lhe dá.
2.
Relações patogênicas com a família.
- Pai que não serve de
modelo ao filho. Lares desfeitos; ausência dos pais, que não dão tempo aos
filhos.
- Domínio da mãe pela
ausência do pai, cria revolta no filho, por não sentir-se identificado com o
pai.
Rejeição do pai, por
ser tirano e castigador. Pais psicopáticos.
- Os chamados
"rejeitados sociais", que não possuem condições para ir à escola, e
são dificultados e impedidos de encontrar emprego aceitável na sociedade.
- As vítimas do
progresso social de todas as classes, se reúnem para viver em promiscuidade,
delinqüência, sem padrão social.
- O bando delinqüente,
que surge nas áreas de pobreza, que lhes dá frustração e os estimula a
atividades hostis.
4.
Conhecimentos precipitantes: São impulsos momentâneos e fatos
traumatizantes, como: perda do amor, insucesso nos exames, morte dos pais;
descoberta de ser filho ilegítimo; violência vista na TV, internet e motivação
do delinqüente, por exemplo, roubar um carro para conseguir posição e aprovação
dos colegas.
1. O transtorno psicofisiológico
(psicossomático) é uma disfunção orgânica, produzida ou agravada por
transtornos emocionais. No histrionismo já vimos as conversões neuróticas
resultantes de conflito emocional.
O órgão com a parte da
sintomatologia é a expressão simbólica do conflito emocional.
No transtorno
psicofisiológico, há envolvimento da situação emocional com os órgãos e as
vísceras, havendo sintomas fisiológicos, como nos casos de úlcera péptica,
asma... A ansiedade não se alivia e em casos graves pode haver perigo de vida
pela úlcera...
Na conversão
histérica, como solução simbólica do conflito, a ansiedade não se alivia e não
há perigo de vida.
2.
Algumas observações para melhor se entender os transtornos psicofisiológicos.
Em cada transtorno há
possibilidade de combinação de fatores genéticos, constitucionais, ambientais,
emocionais. Deve-se por isso fazer a história clínica de cada paciente. A
ansiedade e a depressão estão entre as causas desencadeantes mais freqüentes do
mal-estar somático.
Deve-se observar
sempre, qual a necessidade e o significado da enfermidade para o paciente. Ele
pode necessitar da enfermidade, mas em seu lugar procure-se dar-lhe uma vida
social mais rica, maior interesse profissional...
Em geral fazer uma
psicoterapia de apoio, dando-lhe metas a atingir a longo alcance e tentar
ajustar o paciente à realidade.
- Fazer tratamento
médico, com medicação adequada...
3.
Transtornos psicofisiológicos mais importantes.
a) A úlcera péptica
geralmente resulta de secreção excessiva de sucos digestivos do estômago, que
contém ácidos e corroem a película do estômago e do duodeno, deixando uma
ferida semelhante a uma cratera. A tensão emocional, a preocupação, a cólera
reprimida, mais que o alimento e a bebida, estimulam a secreção de tais ácidos.
O paciente de úlcera é
resumido, no executivo durão, de instintos rígidos, que não reconhece seus
desejos de dependência e por isso cai num conflito inconsciente, com
enfermidade resultante. A negação da dependência pode estar associada a um
temor inconsciente de homossexualidade e submissão ligada a ela.
Diz-se que o ulceroso
é uma personalidade oral. Desejoso de dinheiro, de afeto, recompensa,
satisfação e êxito
Fatores orgânicos podem interferir na úlcera, como dano
encefálico e padecimentos vasculares. Pode ser também conseqüência de
enfermidade pancreática. Os alcoólatras são mais propensos à úlcera. Também
certos medicamentos podem produzir úlcera, como os corticóides...
b) Asma bronquial.
Geralmente os asmáticos possuem uma história deficiente nas relações mãe-filho.
Os ataques parecem por ameaça de perda ou separação da mãe.
Causas orgânicas,
podem ser infeções pulmonares repetidas, reações alérgicas, tumor, obstrução
por corpo estranho.
Fatores que precipitam
a asma podem ser: exposição ao frio e umidade, fadiga e enfraquecimento.
Nos ataques, observar
bem a personalidade do paciente, se os ataques forem provocados por fatores
emocionais ou por ganho secundário. Tentar psicoterapia.
c) Colite
ulcerativa (infeção do intestino grosso com diarréia). É causada por tensão
e esforço emocional. Está associada a coação emocional. Há fragilidade do ego
do paciente. O tratamento deve ser suave e de apoio emocional. Em caso de
cirurgia, preparar psicologicamente o paciente para que não caia em depressão.
d) Hipertensão
é a pressão sangüínea elevada, que pode possuir base psicológica fundamental. A
ira excessiva controlada pode causar hipertensão, também causada por
enfermidades suprarenais, arterioclerose e enfermidades ligadas ao sistema
nervoso central.
e) Artrite
reumatóide. A tensão crônica e as contrações musculares originam alteração
na circulação e mudanças articulares.
A personalidade do
reumatóide geralmente é extrovertida, hiperativa, jovial e excessivamente
ambiciosa. As causas da artrite podem ser orgânicas, como transtornos
metabólicos, infeções, psoríase
O paciente deve
manifestar ao terapeuta seus ressentimentos e amarguras reprimidas, por causa
do superego rígido e disposições obsessivas.
f) A enxaqueca é um
distúrbio caracterizado por dores de cabeça graves e recorrentes,
precedidas muitas vezes por sintomas de alteração circulatória no cérebro e
associada a acessos de vômitos.
Os sintomas são:
desfocamento da visão, pontos e linhas diante dos olhos, afetando somente a
metade do campo visual.
A enxaqueca é própria
de pessoas meticulosas, obsessivas, perfeccionistas, rígidas, inteligentes, como
intenso desenvolvimento da consciência moral.
As dores se relacionam
com tensão emocional, por problemas financeiros e sociais, por relações
interpessoais frustradas.
g) Angina
pectoris, distúrbio arterial que ocorre no músculo
cardíaco. Pode ser causada por distúrbio emocional.
h) A obesidade
resultante do comer excessivo, responde a uma necessidade de amor, segurança,
prazer, sexo. Pode acontecer em sujeitos infantis, incapazes de obter
gratificação e subsistência de uma forma mais madura.
A obesidade pode
servir de meio (fuga) para escapar à responsabilidade, à maturidade, à interação
social...
i) A anorexia
nervosa é a perda parcial ou total do apetite, que pode resultar de dieta
extremamente rígida. Encontra-se em pessoas obsessivas, histéricas e até
clinicamente psicóticas. Centram suas vidas num enfoque irracional, para com a
alimentação.
j) A bulimia nervosa,
dá-se no comer compulsivo (e induzir vômitos). Depressão.
(DROGAS)
1. Os psicotrópicos (tóxicos que envenenam e entorpecentes que
produzem sensação de torpor) são drogas que atuam sobre o sistema nervoso
central, atingindo os processos psicológicos, nervosos e mentais. Comprometem
os neurotransmissores cerebrais (dopamina, serotonina)
Em relação à droga
existe: a) o uso inapropriado, quando a droga não é bem receitada pelo
médico; b). abuso, quando empregada com outras finalidades que a
receitada; c) o hábito, quando existe a dependência à droga, mas sua
ausência não produz a “síndrome de abstinência” (inquietude, ansiedade,
lacrimação, sono sem descanso, pupilas dilatadas, anorexia, insónia, náusea,
vômitos, perda de peso, diarréia...); d) a adição que é o vício
(toxicomania). É a dependência com os “sintomas de falta”; e) Na dependência
psicológica existe a compulsão a tomar a droga; f) Na dependência física
a suspensão produz síndrome específica de sintomas físicos; g) Tolerância
existe quando há a necessidade de aumentar a dose para produzir efeito; h) Tolerância
cruzada, quando uma droga exige o aumento da dose de uma outra droga.
2. Tipos de drogas
Os opiáceos (do ópio): morfina, heroína, metadona produzem tolerância e
dependência física em duas semanas, com síndrome de abstinência na suspensão.
Seu uso produz sedação (alívio) e sensação de prazer interno e bem-estar.
Os opiáceos são
analgésicos, como a morfina, a heroína, a metadona. Com exceção da metadona,
todos os opiáceos produzem tolerância e podem produzir dependência física em
duas semanas de uso continuado, se depois se suspender bruscamente.
Seu uso produz sedação
(alívio) e sensação de prazer interno de bem-estar. É a elevação. A dependência
à heroína começa com o cheirá-la, injetá-la sob a pele e endovenosamente.
Os sintomas de abstinência são: inquietude, ansiedade, lacrimação, sono sem
descanso, pupilas dilatadas, anorexia, acessos de frio e calor, contrações
musculares dolorosas, insónia, temperatura elevada, náusea, vômito, diarréia,
perda de peso, orgasmo espontâneo sem prazer, convulsões tipo grande mal
também.
Os barbitúricos são drogas sedativas para dormir. Produzem relaxamento, euforia,
confusão, depressão. Dependência física e tolerância cruzada.
As anfetaminas são usadas para aliviar a depressão, diminuir o apetite, combater a
sonolência e a fadiga. Na adição produz desequilíbrio emocional, hostilidade,
defeitos no raciocínio e da memória, delírios e alucinações...
Dependência à
maconha pode ser psicológica. O uso produz sonolência, sentimento interno de
bem-estar, hilaridade, fala rápida. Transtorna a memória e o raciocínio.
Conduta impulsiva. Distorção da percepção de tempo e espaço. Alucinações e
delírios.
A cocaína produz
excitação eufórica, experiências alucinantes e a sensação de destreza física e
mental aumentadas. Na dependência psicológica e física produz idéias delirantes
de perseguição, ansiedade e alucinações visuais, disposição anti-social,
náuseas, perda de apetite, coma e até a morte.
3.
Dependência a drogas sedativas (para dormir).
Estas drogas são os
barbitúricos, sob forma de pílulas para dormir. São de ação rápida, média ou
prolongada. Seu uso se observa em neuróticos crônicos e mais em mulheres...
Alguns tranqüilizantes
não barbitúricos, produzem os mesmos efeitos que os barbitúricos, e são:
Noludar, Placidyl, Valmid, Equanil, etc.
Os barbitúricos
produzem relaxamento e euforia; diminuição da agilidade mental, fragmentação da
memória, depressão respiratória, choque com pupilas dilatadas e até morte.
Podem causar
dependência física e tolerância cruzada. A tolerância é difícil de manejar. O
uso crônico inclina o sujeito a acidentes e dificuldades na vida social.
A suspensão brusca dos
barbitúricos em indivíduos dependentes, fisicamente produz uma síndrome dentro
de 24 horas, com redução de uma semana: Debilidade, inquietude, tremor,
ansiedade, insónia, pressão sangüínea elevada, convulsões e conduta psicótica:
paranóia, alucinações, desequilíbrio emocional e intelectual.
4.
Dependência à maconha (cannabis)
A maconha é uma planta
que cresce facilmente em muitos climas. É o cânhamo ("cannabis") de
cujas folhas e flores, faz-se o cigarro de maconha, (às vezes misturado com
tabaco).
O desenvolvimento da
dependência psicótica varia muito. Seus efeitos sobre o comportamento depende
da quantidade, da preparação e do modo de consumi-la.
São efeitos:
sonolência, sentimento interno de bem-estar, euforia e hilaridade, fala rápida
e volúvel. Transtorna a memória e o raciocínio. Conduta impulsiva e respostas
emocionais excêntricas. Distorção da percepção do tempo e do espaço. Redução do
desejo sexual. Alucinações e delírios.
Tipos de consumidores:
Os consumidores sociais, motivados pela curiosidade, sem se viciar. Os
consumidores neuróticos tomam para aliviar a ansiedade e enfrentar conflitos
emocionais. Os consumidores psicóticos não crônicos, tomam drogas como objeto
para prevenir-se de ataque.
Perigos da maconha:
Cria problemas de natureza social, já que é proibida. É intoxicante, podendo
levar à morte. Em forma crônica,
prejudica o trabalho escolar e as relações familiares.
5.
Dependência à droga tipo "anfetamina"
As anfetaminas são
usadas para aliviar a depressão, diminuir o apetite, combater a sonolência e a
fadiga. São registradas a Benzedrina, Dexedrina, Desoxyn, Preludin. A droga
produz bem-estar, sensação de capacidade física e mental aumentadas e
diminuição do apetite e do sono. É de fácil aquisição e leva à dependência.
Toma-se via oral ou intravenosa.
Efeitos negativos: Depois de certo tempo a sensação de
bem-estar diminui e começa a aparecer um desequilíbrio emocional e
impulsividade hostil. Dificuldade de raciocínio e falhas de memória. Idéias
delirantes de perseguição e alucinações visuais e auditivas.
Os efeitos físicos são
o aumento de pulsações e da pressão sangüínea, tremores, cefaléias, anorexia,
náuseas. A suspensão súbita resulta em letargia, sonolência, depressão e até
suicídio.
6.
Dependência à cocaína
A cocaína é feita das
folhas de coca, uma planta dos Andes. Foi usada por nativos para aumentar a
resistência e como anestésico tópico.
A cocaína é
estimulante. Produz excitação eufórica (êxtase), experiências alucinantes e a
sensação de destreza física e mental aumentadas.
Produz dependência
psicológica e em parte física. Desenvolvem-se idéias delirantes de perseguição,
ansiedade, alucinações visuais e disposição anti-social. Diarréia, náuseas,
perda de apetite, insónia, coma e até a morte. É inalada e por uso intravenoso.
Geralmente associada a outras drogas no uso. O Crack.
7.
Dependência a drogas do tipo psicodélico
As drogas mais usadas
deste grupo de alucinógenos, são:
O LSD (dietilamida do ácido lisérgico) é um
derivado semi-sintético de um fungo (parasita do centeio).
A mescalina
encontrada nos botões de certos cactus indígenas do México e do sul do Estado
Unidos.
A psilocibina e
a psilocina são isoladas do "cogumelo sagrado", que se
encontra em várias partes do México.
As três drogas
manifestam um elevado grau de tolerância cruzada. Não há evidência de
dependência física e psicológica. São usados via oral.
Os efeitos
psicológicos produzidos duram de
Há também alucinações
auditivas e táteis, e distorções da percepção e das imagens corporais. O
indivíduo fica preocupado com seus próprios pensamentos e percepções.
Os efeitos negativos
são: Ansiedade extrema, que pode chegar ao pânico, com temores irresistíveis de
perda de controle e de desintegração física e psicológica.
No período de
abstinência (até 3 anos depois) há recorrência de alucinações, com elevada
ansiedade e temor de perder o controle. Ao uso, pode seguir uma reação
psicótica em indivíduos predispostos.
São freqüentes reações
depressivas e paranóides e acentuam-se as tendências sociopáticas existentes no
indivíduo.
A crença de possuir poderes sobre-humanos pode levar a acidentes,
principalmente em personalidades histéricas e paranóides e com dificuldades
psicológicas. Podem as drogas também produzir dano genético.
8. Causas do uso de drogas: a) Gerais: fugas de problemas
e compromissos, curiosidade, pressão de grupos, desejo e inibições sociais,
rebelião do adolescente, moda; b) Sociais: tédio na vida, hedonismo e
divertimento (busca de prazer com os outros), colapso disciplinar, ambiente de
miséria (favelas). Interesses comerciais de distribuidores, desequilíbrios
econômicos; c) Familiares: família desunida, em conflito, falta de
diálogo, vingança para com os pais; d) Tipo de personalidade com
solidão, depressão, sociopatia, ociosidade, misticismo.
9.
Soluções: a) Medidas
preventivas: Esclarecimento, orientação aos pais. Educação adequada aos jovens,
b) Tratamento especializado, c) Adequado uso da repressão do tráfico.
Legislação: Lei n°
6.368 de 21 de outubro de 1976: a) Todos devem colaborar com a prevenção e
repressão do tráfico, b) Proibição do plantio; c) Tipo de crime e penas;
Decreto n° 85.110 de 1980 que institui o sistema de prevenção, fiscalização e
repressão de entorpecentes.
Aspectos morais:
Pais e educadores omissos? Os plantadores? Os traficantes? Os consumidores?
O alcoolismo é descrito como "uma perturbação crônica de
comportamento, manifestada pela ingestão repetida de álcool que excede o uso
social e dietético da comunidade e que interfere na saúde da pessoa que bebe e
no seu funcionamento social e econômico".
1.
Efeitos do consumo do álcool.
O álcool ingerido
passa para a corrente sangüínea e daí para os tecidos. A ação imediata no
sistema nervoso é depressora (de abatimento), com acompanhamento de disposições
primitivas e muita autoconfiança.
O alívio das
preocupações, da tensão e da timidez acontece às custas de perturbações da
consciência, da orientação, do raciocínio e da autocrítica (desinibe,
desembaraça).
Em certos indivíduos,
há perda ou diminuição do humor, depressão e tentativa de suicídio. Aos poucos
alteram-se os movimentos que passam a ser lentos e diminui o uso da
inteligência, e da atenção.
2.
Causas (etiologia) do alcoolismo.
a) Suspeita-se de fatores
genéticos que influam no alcoolismo. Ou perturbações da natureza física, do
metabolismo, por exemplo, que necessitam de álcool para o funcionamento do
organismo. Há famílias de alcoólatras.
b) Privações na
infância, como perda de um dos pais, associada a distúrbios neuróticos ou
psicóticos.
c) Tipo da
personalidade pré-mórbida: indisposição neurótica, sentimentos de
inferioridade, inadequação social, depressivos constitucionais; obsessivos,
tímidos, ansiosos, doença e incapacidade física.
d) Exigência social,
no sentido de ser o álcool para o homem manifestação de virilidade. Para vencer
a timidez e o constrangimento.
3.
Classificação do alcoolismo (do alcoólatra):
a) Há o bebedor que
depende do álcool para aliviar suas aflições emocionais; o desconforto
físico e para enfrentar as cargas diárias da vida. Não é reconhecido como
alcoólatra.
Este não perde o
controle, mas aos poucos vai minando sua saúde. Prevenir com tratamento, para
que não haja degeneração física ou mental.
b) Há o alcoólatra
que consome vinho, mas não chega a grave intoxicação e é incapaz de parar de
beber por um dia. Se pára, sobrevem o "delirium tremens". Há portanto
dependência física e psicológica. Não é considerado alcoólatra e possui
intoxicação leve.
c) Existe o
alcoólatra "descontrolado" ou compulsivo, incapaz de parar de
beber: Até não acabar a bebida ou o dinheiro ou perca a consciência. Pode haver
períodos durante os quais não beba.
d) No caso do
alcoólatra sintomático, o alcoolismo é
conseqüência de algum distúrbio neurológico, psíquico ou orgânico. A
pessoa começa a beber para aliviar os sintomas de ansiedade, depressão,
esquizofrenia.
e) O bebedor
periódico possui surtos com fases de normalidade, durante as quais é capaz
de beber socialmente ou inteiramente abster-se. É o bêbado de fim de semana.
f) O alcoólatra
crônico (fase crônica) está no estágio final, para o qual concorrem todos
os que bebem
4.
Aspectos clínicos:
a) Na intoxicação
aguda acontece: redução da eficiência psicológica, falta de controle muscular,
atenção reduzida, lentidão no pensar; perda do auto-controle, hilaridade,
sentimento de camaradagem ou tristeza, auto-compaixão com lágrimas, sensação de
superioridade e força; os traços ocultos da personalidade podem se manifestar;
ao voltar a si a pessoa não se lembra de como estava. No coma alcoólico a
temperatura é sub-normal, a respiração é lenta e estertorosa, pulsação baixa.
b) No vício (adição)
alcoólico, por beber em excesso, acontece:
- Poder conservar o
consumo sob controle, mas satisfazer-se ocultamente, pois a bebida fá-lo agir
melhor (diz ele), mas pode controlar o sentimento de culpa.
- Se o alcoolismo for
doença, impor-lhe abstinência total, pois não é somente hábito, mas vício com
compulsividade sem controle. Terá depressão irritável, alegria sem graça e
sentimentalismo choroso.
- Desenvolverá delírio
de ciúme com a mulher, caso esta não queira satisfazer seus desejos sexuais.
Acusa a mulher de traição e por reação paranóide, pode assassinar a mulher.
Em todos os casos
cuidar para que o alcoólatra se alimente bem.
- O “delirium tremens”
dá-se no alcoólatra crônico ao suspender subitamente a bebida, com os seguintes
sintomas: ataques de ansiedade ao deitar-se; Acorda com pesadelos, pânico e
suor; Alucinações de formas humanas nas casas, pinturas, tapetes. Vê animais em
toda a parte; Tremor nas mãos, cabeça e tronco. Desequilíbrio (pode cair).
Distúrbios na fala, divagação, lábios secos, perturbações cárdio-vasculares.
No tratamento ver
sempre a vida pregressa do paciente; ver suas necessidades. Terapia individual
e de grupo (ver e ouvir os outros). Conforme a situação psicológica, fazer o
tratamento sem drogas. Usar atividades substitutivas.
********
O termo sexo, como
substantivo, aparece somente no século XII e tem sua origem no verbo latino
"secaré", que significa cortar, para significar cisão, divisão.
Conforme o mito do
andrógino, ser que na mitologia era ao mesmo tempo homem e mulher, os deuses
com medo de sua força, cortaram-no ao meio, separando o varão (aner) da mulher
(giné).
A palavra sexualidade
abrangendo tanto o somático como o psíquico surge no século XIX.
A sexualidade em sua
constituição e funcionalidade biológica e posicológica é parte dos valores do
ser humano.
As falhas na atividade
sexual podem consistir, em primeiro lugar, na função puramente biológica da
genitalidade, procurando individual e egoisticamente o prazer.
Por sua natureza, a
sexualidade não pode ser enclausurada de forma egoísta e narcisista, mas sua
função deve converter-se em relação pessoal, dentro de formas culturais e
normas sociais estabelecidas para o aperfeiçoamento pessoal e a realização do
bem comum.
No campo da moral,
através da história, sempre foram estabelecidas normas e procedimentos em
relação ao comportamento sexual para o respeito, a valorização das pessoas e a
realização do bem comum.
Entendendo as pessoas no
campo da intersubjetividade, a aceitação e a construção do outro, resultam
em mútua integração. E isto acontece de modo especial no comportamento sexual,
ordenado por um modelo moral.
Este modelo não deve
absolutizar o que for contingente e culturalmente histórico, nem relativizar o
que for necessário, universal e permanente. Assim através da dialética entre o
permanente e o transitório se estabelecem critérios de ação.
Segundo o "Manual
Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais" (DSMTV) 4a edição, texto
universalmente conhecido, da Associação Psiquiátrica Norte-americana, em
intercâmbio com a Organização Mundial da Saúde, existem três classes de
transtornos, relacionados à sexualidade.
A) Primeira classe
denominada "Disfunções Sexuais", que são:
- Transtorno do desejo
sexual (fase apetitiva);
- Transtorno da
excitação sexual (não há estimulação);
- Transtorno da
gratificação sexual (falta de orgasmo).
B) A segunda classe
constitui as denominadas “parafilias” (para = desviado da norma e
"filia" = atração) são os desvios dos meios normais para obter a
excitação sexual. Constituem as fantasias, os desejos e as excitações sexuais
recorrentes que podem ser associadas:
a) Objetos não
humanos, como artigo de vestuário, etc...
b) Sofrimento ou
humilhação próprio ou do parceiro, como o sadismo e o masoquismo;
c) E a crianças ou a
outras pessoas, sem o seu consentimento, como a pedofilia, a gerontofilia,
etc...
C) A terceira
classe constitui o “Transtorno de Identidade de Gênero”, comumente chamado
de homossexualismo.
Neste transtorno há
identidade sexual fisiológica (órgãos, hormônios...) mas, a esta não
corresponde a identidade psicológica. A atração psicológica é pelo mesmo sexo
fisiológico.
a) Partindo da
primeira classe de transtornos, que são as disfunções sexuais, não se trata da
capacidade procriativa (esterilidade), mas da dificuldade de realização da
atividade procriativa, quanto ao desejo, à excitação e ao prazer orgásmico.
Fatores combinados
fisiológicos, psicológicos, neurológicos, endocrinológicos, circulatórios,
etc... podem provocar tais distúrbios.
Medidas terapêuticas
devem respeitar a autonomia da pessoa e o seu valor humano.
Existem terapias
farmacológicas, instrumentos protéticos e eletroestimuladores que podem
auxiliar.
Na terapia
comportamental, dentro de uma concepção personalista não é justificável o
procedimento de parceiros substitutos, para quem está vinculado por compromisso
matrimonial.
O tratamento químico,
que considera o paciente como se fosse um vegetal, e o bioquímico, como se
fosse um animal, sem valorizar devidamente a pessoa, opõe-se aos valores morais.
A falta de desejo ou
de excitação são no homem o transtorno erétil masculino (impotência masculina)
e na mulher o transtorno orgásmico feminino (frigidez feminina).
Na área (classe) das
disfunções sexuais, além da falta de desejo e excitação, pode acontecer a
situação contrária de hiper-erotismo, que consiste na exaltação mórbida, tanto
do desejo sexual quanto de prática sexual.
Comporta excessiva
intensidade e compulsividade de desejos e práticas sexuais.
Este transtorno
estaria mais ligado ao sistema endócrino da produção de hormônios sexuais de
testosterona e progesterona, quanto à sua origem.
O desenvolvimento
da satiríase no homem pode
levar à prática de violência e delitos sexuais (estupros).
O caso de
ninfomanía feminina também
favorece a libertinagem sexual, em prostituição e permissividade de entregar-se
em qualquer circunstância.
Em ordem à convivência
social, existe a responsabilidade quanto à prevenção, à orientação e
assistência devida.
Preconceitos e
atitudes condenatórias não cabem como prioridade.
b) Passemos agora à segunda
classe dos transtornos da sexualidade: as parafilias. Referem-se aos
meios desviantes da norma para obter a excitação sexual. Consistem em fantasias
e anseios sexuais, comportamentos recorrentes intensos e sexualmente
excitantes, como pedofilia, fetichismo, zoofilia, etc...
Em alguns casos esses
meios desviantes são necessários para a excitação erótica e sempre incluídos na
atividade sexual.
Como podem não causar
sofrimentos, em alguns casos geram culpa, vergonha, depressão.
Fantasias e
comportamentos podem iniciar na adolescência e durar toda a vida.
Podem originar-se de transtornos de personalidade subjacente
e causar um impulso sexual mal direcionado e também de problemas
neuro-cerebrais e evolução psicológica desviada, substituindo o objeto natural
por outro real, mais ou menos simbolizado.
A pornografia pode
estimular o transtorno de parafilias.
Pode também acontecer
que parafilias apareçam em pessoas ditas normais, como causas ou efeitos de
conflitos e estresses.
Dentro desta classe
de transtornos (as parafilias), fala-se às vezes de uma “nova sexologia”,
fundamentada no ideal da eficiência, "igual ao direito ao prazer, onde
normal é o que consegue produzir prazer".
Segundo esta
concepção, é difícil estabelecer o que é patológico, se o normal é o que de
qualquer forma produz prazer. Isso pode orientar o indivíduo à bissexualidade,
isto é, potencialidade sexual masculina e feminina.
Entre as parafilias,
classificam-se as seguintes:
Fetichismo: (de fetiche, feitiço = objeto ao qual são
atribuídas propriedades mágicas) busca de satisfação sexual através de um
fetiche relacionado ao sexo feminino (sapatos, pés, lingerie), tocar, cheirar,
pode produzir orgasmo.
Transvestismo: (fetichismo transvéstico) vestir roupas
femininas. É o travesti (homossexual); trajando vestes do outro sexo.
Transexualismo: é o desejo obsessionante de querer mudar
de sexo (o homem sente, pensa e age como mulher). Pode ser confundido com
travestis e não identificado de gênero (homossexual).
A pedofilia é a atração por crianças, e o molestador
relaciona-se sexualmente com meninos ou meninas: tocar, masturbar-se, sexo
oral, genital... Crianças com menos de 13 anos e o pedófilo maior de 16 anos.
Observe-se que há pedofilia entre familiares.
Em caso de estresse,
molestadores preferem parceiros crianças, em lugar de adultos.
Froterismo:
(frotteur) transtorno que
envolve o esfregar-se contra ou tocar em indivíduo não anuente (que não está de
acordo), em meios de transportes, lojas... Contenta-se em acariciar a genitália
ou os seios.
Voyeurismo é transtorno se for preferido à atividade
sexual normal. Olhar pessoas que estão se despindo, ou despidas. Strip-tease.
Ver filmes, revistas, de nús...
Exibicionismo é a exposição dos genitais a estranhos sem
outra tentativa da atividade sexual adicional.
Masoquismo: ser humilhado, espancado, atado,
autopunido.
Sadismo sexual é sofrimento psicológico ou físico causado
à vitima. O paciente pode consentir ou não. Associado à psicopatia pode
mutilar, assassinar.
Outras parafilias: necrofilia, zoofilia, gerontofilia,
coprofilia (fezes), urofilia, clismafilia (enemas, clisteres), escatologia
telefônica (telefonemas obscenos).
c) A terceira
classe dos transtornos da sexualidade é atualmente denominada de transtorno
de identidade de gênero (o homossexualismo).
Faz-se de início
necessário uma distinção entre identificação sexual fisiológica e identidade de
gênero psicológica.
A identificação sexual
fisiológica é o conhecimento objetivo de pertencer ao sexo masculino ou feminino
através dos órgãos genitais masculinos e femininos (hormônios, etc.).
A identidade de
gênero psicológica é o sentimento subjetivo de ser homem ou mulher.
A maioria dos
indivíduos - homens e mulheres - possui uma identidade de gênero consistente
com a sua identificação sexual psicológica. Mas há exceções.
Um indivíduo pode
possuir todas as características sexuais masculinas normais e manifestar de
fato, sentir-se mulher.
No caso há
transtorno de identidade de gênero.
O principal sintoma
deste transtorno, quando descoberto, geralmente é de angústia persistente em
relação à própria identidade sexual, principalmente a partir da adolescência.
Quando isso acontece
na infância (sem angustia) as crianças podem insistir no desejo de pertencer ao
sexo oposto ao físico, tanto meninos como meninas - rejeitando vestuário,
brinquedos, comportamentos.
As meninas poderão
acreditar que depois tornar-se homens e os meninos mulheres.
Quando já adolescentes
ou adultos, há mais realismo ao perceber que sua identidade sexual fisiológica
não mudará. Começam a sentir-se desconfortáveis.
Alguns indivíduos com
transtorno de identidade de gênero vestem-se como membros do sexo oposto
fisiológico e sentem-se assim melhor, mas não porque isto lhes proporcione
gratificação sexual, como no fetichismo transvéstico.
Há os que desejam
mudar suas características sexuais primárias e secundárias para as do sexo
oposto (psicológico).
Entretanto a maioria dos que possuem transtorno de identidade
de gênero, não sente que tenha uma escolha em relação a sua identidade sexual.
Os indivíduos com transtorno de identidade de gênero
frequentemente combatem a identidade do sexo oposto, mas não são capazes de
evitar ou negar sua identificação com o outro sexo (como em casos de
asquizofrenia aceita).
Os padrões de
comportamento dos indivíduos com transtorno de identidade de gênero são os do
outro sexo fisiológico, principalmente quando crianças. Mas nem sempre quando
forem adultos se comportarão assim, conforme o transtorno de gênero.
Grande parte de
autores sobre o assunto, afirma que o transtorno de identidade de gênero possui
sua origem na infância, onde faltam as figuras importantes e significativas do
pai e da mãe (masculino e feminina).
Também influi a
socialização inapropriada em grupos, onde predomina maior número de crianças do
mesmo sexo.
Deve-se ainda atender
a experiências feitas com mães, que durante o desenvolvimento fetal receberam
altos níveis de hormônios masculinos ou femininos, e desenvolveram
comportamentos nos filhos conforme os hormônios aplicados. Necessita-se ainda
de pesquisa.
A partir de 1953 foram
feitas cirurgias com meninos e posterior administração de hormônios
correspondentes, e o resultado foi satisfatório.
Do que foi dito até
agora, não se deve caracterizar ninguém como personalidade homossexual, mas com
características de comportamento com transtorno de identidade de gênero.
A busca do grupo
homogêneo com o transtorno de identidade de gênero, é resultado de certa
repulsa feita pela sociedade. Da mesma forma certos grupos profissionais
resultam deste fato.
Este transtorno é tido
como uma desarmonia entre a identidade fisiológica de ser, e a identidade
psicológica de gênero (comportar-se).
Os fatores
predisponentes são menos de caráter biológico genético e endócrino e mais de
condicionamentos psico-afetivos, de influência sócio-ambiental, nas fases de
desenvolvimento e dos meios de comunicação.
Por isso se atendermos
ao aspecto terapêutico, veremos que a melhor terapia é a preventiva: harmonia
familiar educadora; socialização precoce em grupos, etc.
O sucesso da terapia,
evidentemente, dependerá da natureza do transtorno em sua forma estrutural ou
ocasional.
Para avaliação ética,
lembrar sempre o valor objetivo e transcendente da pessoa humana, com sua
dignidade e a grande responsabilidade subjetiva em outra pessoa.
Ninguém pode julgar
até que ponto o indivíduo é culpado em sentido subjetivo ou se está
"condicionado pela situação interna e pelos hábitos adquiridos".
É necessária a
compreensão humana, da condição humana de cada um, sem relativizar os juízos
éticos. Usar da prudência.
Note-se, que do
elevado número destes transtornos, não se pode concluir que se trate de um fato
natural e, portanto legítimo. O interesse e o empenho na correção do transtorno
é a verdadeira orientação para o bem e possui seu valor moral.
Em todos os que sofrem
de transtorno de identidade de gênero, com forte tendência, deve-se reconhecer
neles aquela liberdade fundamental que confere dignidade especial à pessoa
humana.
A prática da
sexualidade em transtornados estruturais, com as consequências pessoais e
sociais, ainda que não contenha responsabilidade pessoal, por si é
intrinsecamente desordenada e não merece aprovação. Tais transtornos não devem
ser objeto de expressões maldosas e ações violentas. Respeitar sempre a pessoa.
REFERÊNCIAS
Psicopatologia
AAVV. Psiquiatria para estudantes
de medicina. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2003.
ALBUQUERQUE, J. A. GUILHON. Instituição
e Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1986.
BERGER, J. Personalidade Normal e
Patológica. Porto Alegre: Artes Médicas, 1992
BERGERET, José. Psico-higiene e
Psicologia Institucional. Porto Alegre: Artes Médicas, 1992
BUTCHER, James N. Psicologia do
Anormal. São Paulo: Editora Cultrix, [s/d].
CID-10. Classsificação de
Transtornos e de comportamento. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.
COLEMAN, J.C. Psicologia do
Anormal. São Paulo: Pioneira, 1973.
CORDIOLI, A.V. Psicoterapias: Abordagens
Atuais. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.
DSM - IV. Manual Diagnóstico e
Estatístico de Transtornos Mentais. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.
GUIRADO, Marlene. Psicologia
Institucional. São Paulo: Editora EPU, 1987.
HOLMES, David S.Psicologia dos
transtornos mentais. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997
IONESCU, Serban. Quatorze
Abordagens de Psicopatologia. Porto Alegre, Artes Médicas, 1997.
ITO, Lígia M. Terapia
Cognitivo-Comportamental para transtornos psiquiátricos. Porto Alegre:
Artes Médicas, 1998.
KAPLAN, H e SADOC. Compêndio de
Psiquiatria Dinâmica. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.
KERNBERG, Otto. Transtornos Graves
da Personalidade. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995
PAIM, Isaias. Curso de
Psicopatologia. São Paulo: Editora EPU, 1980.
SUMÁRIO
introdução GERAL.................................................................................... 2
ser
METAFÍSICA
I PARTE: O
SER E SUAS PROPRIEDADES
INTRODUÇÃO................................................................................................... 4
.............
I A
AFIRMAÇÃO DO SER.................................................................................. 9
II........... A
ESSÊNCIA DO SER...................................................................................... 12
III.......... A UNIDADE DO SER........................................................................................ 15
IV.......... a INTELIGIBILIDADE DO SER...................................................................... 18
V........... A BONDADE DO SER...................................................................................... 20
VI.......... O BELO ONTOLÓGICO................................................................................... 23
.............
II PARTE: A DIVISÃO DO ENTE
VII......... A ANALOGIA DO SER...................................................................................... 25
VIII........ o DEVIR DO SER.............................................................................................. 29
IX.......... CAUSA EFICIENTE DO SER......................................................................... 33
X........... A FINALIDADE DO SER.................................................................................. 36
.............
III PARTE: ESTRUTURA DO ENTE FINITO
XI.......... ASPECTOS E PRINCÍPIOS DO ENTE......................................................... 40
XII......... A SUBSISTÊNCIA DO SER............................................................................ 42
XIII........ A SINGULARIDADE DO SER......................................................................... 45
XIV....... o SER PESSOA................................................................................................ 48
XV........ o SER ACIDENTAL.......................................................................................... 51
XVI....... O SER RELAÇÂO............................................................................................. 54
XVII...... O SER SUBSISTENTE.................................................................................... 56
Referências................................................................................................. 62
AGIR
ÉTICA GERAL
INTRODUÇÃO................................................................................................... 65
I O Sujeito Humano E seu agir.............................................................. 67
II........... os Valores.................................................................................................... 70
III.......... Fato do valor moral.............................................................................. 75
IV.......... Normas do valor moral....................................................................... 78
V........... A essência do valor moral................................................................. 82
vI.......... as leis............................................................................................................... 85
VII......... os direitos humanos............................................................................... 89
VIII........ A ordem moral subjetiva.................................................................... 94
IX.......... o valor moral e a felicidade............................................................ 99
referências................................................................................................. 103
CUIDAR
ÉTICA APLICADA
introdução................................................................................................... 105
I DIREITO À VIDA E À INTEGRIDADE........................................................... 106
II........... ABORTO E EUTANÁSIA................................................................................. 107
III.......... A
PENA DE MORTE......................................................................................... 108
iv.......... O SER HUMANO E Fanatismo................................................................... 110
v........... VERDADE E FIDELIDADE.............................................................................. 111
vi.......... O DIREITO DE PROPRIEDADE..................................................................... 113
vii......... O INDIVIDUALISMO LIBERAL....................................................................... 114
viii........ O SOCIALISMO COLETIVISTA...................................................................... 115
ix.......... o VALOR DO TRABALHO HUMANO........................................................... 117
x........... O DIREITO AO
TRABALHO E À JUSTA REMUNERAÇÃO.................... 118
xi REALIDADEs relacionadas ao TRABALHoe a
participação
do trabalhador nos bens da empresa 119
xii......... ECONOMIA E MORAL...................................................................................... 121
xiii........ MUTILAÇÃO E LEGÍTIMA DEFESA............................................................. 122
xiv....... TRANSMISSÃO DA VIDA E OPÇÕES
ÉTICAS.......................................... 123
xv........ O Matrimonio e O VALOR DA
FAMÍLIA HOJE...................................... 124
xvi....... DIREITOS E DEVERES NA EDUCAÇÃO.................................................... 126
xvii...... ASPECTOS MORAIS DO FENÔMENO CULTURAL................................. 127
xviii..... Aspectos morais da conservação do meio ambiente 128
Xix....... dimensão ética do comportamento sexual............................ 129
xx........ AVALIAÇÃO ÉTICA DA MANIPULAÇÃO DO HOMEM............................. 131
xxi....... FUNDAMENTAÇÃO E CONTEÚDO DA ÉTICA POLÍTICA..................... 132
xxii...... O SENTIDO DO BEM COMUM....................................................................... 133
xxiii..... JUSTIFICAÇÃO MORAL DA GREVE........................................................... 134
xxiv.... LEGITIMIDADE MORAL DA REVOLUÇÃO................................................. 135
xxv..... SOCIEDADE E AUTORIDADE CIVIL............................................................ 136
xxvi.... ASPECTOS MORAIS DA AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS 139
xxvii... GUERRA E PAZ................................................................................................ 140
xxviii.. a ordem internacional......................................................................... 140
REFERÊNCIAS................................................................................................. 142
viver
NOÇÕES DE PSICOLOGIA DO ANORMAL
INTRODUÇÃO................................................................................................... 145
I SINAIS
DE NORMALIDADE E CAUSAS DE TRANSTORNOS.............. 146
II........... PERSONALIDADE
E MATURIDADE PSICOLÓGICA............................... 147
III FUNÇÕES EXECUTIVAS DA PERSONALIDADE E
SEUS
TRANSTORNOS................................................................................... 148
IV.......... A
ANATOMIA ESTRUTURAL DA PERSONALIDADE.............................. 156
v........... OS
CONFLITOS PSÍQUICOS e mecanismos de defesa................. 157
vi.......... TIPOS
DE PERSONALIDADE........................................................................ 159
vii......... AS
NEUROSES e sua classificação.................................................. 161
VIII........ AS
PSICOSES e esquizofrenias........................................................... 167
Ix.......... TRANSTORNOS
BIPOLARES...................................................................... 170
x........... REAÇÃO
PSICÓTICA INVOLUTIVA............................................................. 171
xi.......... REAÇÕES
PARANÓIDES............................................................................... 172
XII......... PSICOSES
DOS VELHOS.............................................................................. 173
XIII........ PSICOSE
LIGADA AO PARTO....................................................................... 175
XIV....... A
EPILEPSIA...................................................................................................... 175
XV........ PERTURBAÇÕES
CAUSADAS POR INFECÇÕES.................................. 177
XVI....... PERTURBAÇÕES
POR INTOXICAÇÃO..................................................... 178
XVII...... TUMORES
E LESÕES CEREBRAIS............................................................ 179
XVIII..... PERTURBAÇÕES
ENDÓCRINAS................................................................ 179
XIX....... OLIGOFRENIA
ou retardo mental..................................................... 180
XX........ AS
PSICOPATIAS............................................................................................. 182
XXI....... A
DELINQUÊNCIA JUVENIL.......................................................................... 183
XXII...... TRANSTORNOS
PSICOFISIOLÓGICOS..................................................... 184
XXIII..... MORAL
E USO DE ENTORPECENTES...................................................... 187
XXIV.... O
ALCOOLISMO................................................................................................ 190
xxv..... CONDUTA
SEXUAL ANORMAL................................................................... 192
REFERÊNCIAS................................................................................................. 197
Comentários
Postar um comentário