A Política Agrícola Brasileira, sua Adequação e sua Funcionalidade nos Vários Momentos do Desenvolvimento Nacional

Resenha Crítica Produzida para a Disciplina de Agronegócio conceitos e Aplicações (2021)

A obra retrata como aconteceram as políticas púbicas relacionadas a agricultura brasileira e quais foram as motivações e os interesses relacionados ao processo de modernização da agricultura.

A agricultura brasileira imperial constituía um setor agrário-exportador de cana-de-açúcar e algodão até meados do século XIX, quando a exportação de café se expande. Alguns interesses dos cafeicultores e outros segmentos convergem para a instituição da república federativa que continua subordinada ao setor agrário exportador, beneficiando muito os estados de São Paulo e Minas Gerais.

Com o fim da escravidão passa ser necessária a contratação de mão de obra não escrava para as fazendas o que é sanado pela importação de mão de obra do continente Europeu o que causa diversificação cultural. O estado continua defendendo interesses da poderosa cafeicultura deixando muitas vezes em segundo plano questões de desenvolvimento nacional e bem-estar social.

A primeira guerra mundial causou crise no comércio externo, o Brasil não pode mais importar tantos alimentos e produtos como de costume e foi obrigado dar atenção a outros setores da rudimentar economia brasileira. O surgimento e fortalecimento de outros interesses levaram a revolução de 1930 com um forte cunho de desenvolvimento nacionalista.

Mas, somente em 1950 os interesses agrários exportadores deixam de ser o objetivo das políticas públicas e a agricultura começa ser integrada a um sistema industrial. Agora existem os interesses dos capitais nacionais e internacionais, da classe média urbana, dos latifundiários e da igreja que convergem influenciando o golpe de 1964. Acreditava-se que a economia deveria ser, a exemplo Norte Americano, moderna e industrial. Para tanto, a agricultura deveria ser capaz de produzir alimentos baratos, fornecer matéria-prima para a indústria, comprar insumos e máquinas e exportar gerando divisas permitindo a economia “girar”.

A iniciativa privada não seria capaz de promover uma transformação substancial numa agricultura tão rudimentar como a brasileira. O estado intervem fortemente no processo com grande oferta de capital a agricultura responde, bem como a indústria que passa produzir máquinas e insumos para a agricultura. Porém, a modernização acontece de forma desigual fomentando a concentração das terras, o êxodo rural e o neocorporativismo de interesses.

O modelo desenvolvimentista intervencionista se esgota na década de 80, tornado-se cada vez mais seletivo e excludente. Surge a bancada ruralista na câmara que passa influenciar as politicas agrícolas representação do neocorporativismo de interesses. Em consequência as tensões sociais aumentam e em 1988 é elaborada a nova carta constitucional.

Prevalecem os ideais neoliberais. Abertura financeira, reestruturação produtiva, privatizações, desregulamentação e reforma do estado ganham força representando uma subordinação do Estado as estratégias empresariais. Os movimentos sociais também ganham força e reclamam uma dívida social.

Surgem instrumentos que acalmam os movimentos sociais e prometem, por exemplo, a regularização da questão fundiária como o MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Silenciosamente, durante todas as transformações na agricultura e sua integração a indústria, o setor bancário-financeiro deixa de ser um auxiliar do processo tornando-se protagonista e os objetivos produtivos passam a ser subordinados a lógica financeira. Existem problemas sociais, latifúndios, subordinação nacional ao capital internacional e, na maioria do tempo, carência de um plano de desenvolvimento de longo prazo para a agricultura.

A leitura dessa obra é muito importante para a compreensão da dinâmica de interesses que permeiam a história da agricultura brasileira.

O autor Carlos Guilherme Adalberto Mielitz Netto é profesor associado da Universidade Federal do rio Grande do Sul - UFRGS, diretor do centro de estudos e pesquisas econômicas da UFRGS.

Diego Durante Mühl, acadêmico do Mestrado em Agronegócios da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.